Aguardente
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Decisao Nº 8023069-75.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 02-09-2021
... com mais três pessoas não identificadas, subtraiu, mediante extrema violência, R$15.000,00 (quinze mil reais), 03 (três) litros de aguardente, 05 (cinco) carteiras de cigarro e 01 (um) par de sandálias pertencentes a ERUNDINO FURTADO DINIZ. . . Teses de insuficiência de provas quanto ...
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Acórdão Nº 0010494-66.2014.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE SOFRIDO POR PRESTADOR (TERCEIRIZADO) DE SERVIÇO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA PROCESSAR E JULGAR A CAUSA. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO ESTADUAL. REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA ESPECIALIZADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... DENISE VOLPATO APELANTE: AMARILDO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: JAIRO CASAGRANDE (OAB SC023881) APELADO: SPEZIA IND.E COM.DE AGUARDENTE LTDA (RÉU) ADVOGADO: DIOGO THÉRCIO DE FREITAS (OAB SC016356) RELATÓRIOForte no Princípio da Celeridade, e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001707-13.2014.5.06.0101), 28-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CRITÉRIOS DE CÁLCULO DAS COMISSÕES. SONEGAÇÃO DE DOCUMENTOS PELA EMPREGADORA. PRINCÍPIO DA APTIDÃO PARA A PROVA. SUCUMBÊNCIA. Havendo controvérsia a respeito do alcance das metas pelo trabalhador, imprescindível a apresentação dos critérios estabelecidos, em conjunto com os relatórios de vendas do período em discussão. Por força do princípio da aptidão para...
... com o esposo, Marcelo Moura Hazin, e tem como objeto social a fabricação, comércio, retificação, homogeneização, mistura de aguardente de cana, vinhos, bebidas compostas e comércio atacadista de outras bebidas em geral. O preposto das duas primeiras reclamadas, ouvido na audiência ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0181137-2 de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.352.910 - RS (2010/0181137-2). RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES. AGRAVANTE : VENEZA-COMÉRCIO DE AGUARDENTE E ÁLCOOL LTDA. ADVOGADO : JANE CRISTINA FERREIRA CENTENO E OUTRO(S). AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL. PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA ...
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BHE/MG Nº 127, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
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Diário Oficial Eletrônico N° 9659 do Mato Grosso do Sul, 21-05-2018
...73941 AGUA TONICA MISTER TONIC - 237 - ML - PET VRP 1,55 I. 73962 AGUA TONICA MISTER TONIC - 350 - ML - LATA VRP 2,35 I. 72205 AGUARDENTE 61 - 600 - ML - GARRAFA VRP 2,92 A. 72207 AGUARDENTE 61 - 970 - ML - PET VRP 6,89 A. 72206 AGUARDENTE 61 - 970 - ML - GARRAFA VRP 7,63 A. 72209 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9891 do Mato Grosso do Sul, 29-04-2019
...1,24 I. 7896263503081 AGUA TONICA 202 - 269ML - LATA 3,64 I. 7896263502282 AGUA TONICA POTY - 350ML -. LATA. 2,18 I. 7896002111553 AGUARDENTE CACHACA 51. ASSINATURA AMARO - 700ML -. GARRAFA. 39,99 I. 7896002111546 AGUARDENTE CACHACA 51. ASSINATURA JAMBU ESP - 700ML. - GARRAFA. 36,19 I. ...
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BHE/MG Nº 45, DE 6 DE MAIO DE 2022
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BHE/MG Nº 44, DE 6 DE MAIO DE 2022
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Diário Oficial Eletrônico N° 9890 do Mato Grosso do Sul, 26-04-2019
...1,24 I. 7896263503081 AGUA TONICA 202 - 269ML - LATA 3,64 I. 7896263502282 AGUA TONICA POTY - 350ML - LATA 2,18 I. 7896002111553 AGUARDENTE CACHACA 51. ASSINATURA AMARO - 700ML -. GARRAFA. 39,99 I. 7896002111546 AGUARDENTE CACHACA 51. ASSINATURA JAMBU ESP - 700ML -. GARRAFA. 36,19 I. ...
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Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
...Art. 16. Os lavradores que produzirem até 10.000 litros anuais de vinho, graspa, álcool, aguardente de cana ou de mandioca pagarão os emolumentos do artigo 45, letra a, inciso I; quando produzirem mais de 10.000 litros até 100.000, pagarão os ...
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/CXL Nº 1, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
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PORTARIA Nº 339, DE 28 DE JUNHO DE 2021
... da data de publicação desta Portaria, a minuta de Portaria e respectivo Anexo que estabelece os Padrões de Identidade e Qualidade da aguardente de cana e da Cachaça e revoga atos normativos com matérias pertinentes.O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000277-62.2013.5.06.0262), 11-12-2014
EMENTA: DA PENHORA DE BEM NÃO EXISTENTE NA EXECUTADA - DO GRUPO ECONÔMICO - Em várias outras ações cuja executada é a ora agravante, também foram penhoradas sacas de açúcar, sem que houvesse qualquer insurgimento quanto ao bem penhorado (exceto quanto o valor da avaliação), como exemplo, os de números 0000178-92.2013.5.06.0262 e 0000180-62.2013.5.06.0262. Com relação à existência de grupo econômic
... penhorado saca de açúcar, uma vez que a agravante não produz açúcar, mas sim é responsável pela produção exclusiva de álcool e aguardente de cana de açúcar. Diz que como não há a produção de açúcar por parte da agravante, não poderia ter havido a penhora de sacas de açúcar ... -
Questões Práticas
...Pode ser uma usina de açúcar ou de álcool, fábrica de aguardente, frigoríico, supermercado, quitanda ou estabelecimento de qualquer natureza. Cooperativa é um tipo especíico de organização moderna, deinida na ...
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Questões práticas
...Pode ser uma usina de açúcar ou de álcool, fábrica de aguardente, frigorífico, supermercado, quitanda ou estabelecimento de qualquer natureza. . Cooperativa é um tipo específico de organização moderna, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.304 do Mato Grosso do Sul, 19-10-2020
...04.00 - Cachaça e aguardentes. CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO. 7897877000164 AGUARDENTE CACHACA SALINAS TRADICIONAL - 670ML 104,99 A. 7897110000012 AGUARDENTE CANINHA DA ROCA - 600ML 4,95 A. 7898911832093 AGUARDENTE VO KIKO - 600ML 4,99 ...
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Decisão da Presidência nº 526211 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2009
...Partes. Recte.(s) : União. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional. recdo.(a/S) : Aliança Engarrafadora de Aguardente Ltda. adv.(a/S) : Angelica ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001079-60.2013.5.06.0262), 17-12-2014
EXECUÇÃO. PROSSEGUIMENTO PELO MEIO MENOS GRAVOSO. LIMITES DA OBSERVÂNCIA. No que tange à aplicação do art. 620 do CPC, na linha de que a execução se processe pelo meio menos gravoso ao executado, é bastante limitada - no processo do trabalho - posto que incompatível com os princípios norteadores desse ramo do direito, pois, nesta Especializada, é o empregado a parte hipossuficiente, devendo seu...
...Diz que é responsável apenas pela produção de álcool e aguardente. Sustenta que a manutenção da penhora pode causar "embaraço processual, além de prejudicar drasticamente a empresa, quando um possível ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001487-25.2013.5.07.0003), 2016-09-08
..., tratando-se de uma contratação de atividade-meio, meramente instrumental quanto à atividade-fim por si desenvolvida (fabricação de aguardente). Salienta que não restou configuradas as culpas in eligendo e in vigilando, além do que, em razão do próprio contrato firmado com a primeira ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000302-10.2015.5.06.0261), 13-10-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistindo vícios no acórdão, tal como apontados pelo embargante, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração, uma vez que não preenchidos os requisitos do art. 897-A da CLT.
... comercialização de mercadorias nos mercados nacional e internacional, incluindo-se nessa atividade a exportação de açúcar, álcool e aguardente de cana-de-açúcar e de melaço. Observe-se, igualmente, que várias dessas sociedades têm sede nos Engenhos Liberdade, Município de Escada e no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000073-84.2014.5.06.0261), 25-02-2015
EXECUÇÃO. PROSSEGUIMENTO PELO MEIO MENOS GRAVOSO. LIMITES DA OBSERVÂNCIA. No que tange à aplicação do artigo 620 do CPC, na linha de que a execução se processe pelo meio menos gravoso ao executado, é bastante limitada - no processo do trabalho - posto que incompatível com os princípios norteadores desse ramo do direito, pois, nesta Especializada, é o empregado a parte hipossuficiente, devendo seu
... constrição recaiu sobre sacas de açúcar inexistentes em sua sede, argumentando que é responsável apenas pela produção de álcool e aguardente. Sustenta que a manutenção da penhora pode causar "embaraço processual, além de prejudicar drasticamente a empresa, quando um possível ... -
Acórdão, Processo nº 0001382-08.2020.4.03.6305, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
...V. Análise e discussão dos resultados. Periciando com 47 anos, auxiliar de serviços gerais. Periciando com histórico de etilismo (aguardente de cana), foi internado duas vezes com quadro de dor abdominal e pancreatite crônica de etiologia alcoólica, períodos em que recebeu o benefício ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000035-06.2013.5.06.0262), 17-12-2014
EXECUÇÃO. PROSSEGUIMENTO PELO MEIO MENOS GRAVOSO. LIMITES DA OBSERVÂNCIA. No que tange à aplicação do artigo 620 do CPC, na linha de que a execução se processe pelo meio menos gravoso ao executado, é bastante limitada - no processo do trabalho - posto que incompatível com os princípios norteadores desse ramo do direito, pois, nesta Especializada, é o empregado a parte hipossuficiente, devendo seu
...Diz que é responsável apenas pela produção de álcool e aguardente. Sustenta que a manutenção da penhora pode causar "embaraço processual, além de prejudicar drasticamente a empresa, quando um possível ...