Aguardente
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Diário Oficial Eletrônico N° 9891 do Mato Grosso do Sul, 29-04-2019
... 310ML - PET ... 7896263503081 AGUA TONICA 202 - 269ML - LATA 3,64 I ... 7896263502282 AGUA TONICA POTY - 350ML - ... 7896002111553 AGUARDENTE CACHACA 51 ... ASSINATURA AMARO - 700ML - ... 7896002111546 AGUARDENTE CACHACA 51 ... ASSINATURA JAMBU ESP - 700ML ... 7896002111539 AGUARDENTE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9890 do Mato Grosso do Sul, 26-04-2019
... 7896263503081 AGUA TONICA 202 - 269ML - LATA 3,64 I ... 7896263502282 AGUA TONICA POTY - 350ML - LATA 2,18 I ... 7896002111553 AGUARDENTE CACHACA 51 ... ASSINATURA AMARO - 700ML - ... 7896002111546 AGUARDENTE CACHACA 51 ... ASSINATURA JAMBU ESP - 700ML - ... 7896002111539 AGUARDENTE ...
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Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... Art. 16. Os lavradores que produzirem até 10.000 litros anuais de vinho, graspa, álcool, aguardente de cana ou de mandioca pagarão os emolumentos do artigo 45, letra a, inciso I; quando produzirem mais de 10.000 litros até 100.000, pagarão os ...
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PORTARIA Nº 339, DE 28 DE JUNHO DE 2021
... da data de publicação desta Portaria, a minuta de Portaria e respectivo Anexo que estabelece os Padrões de Identidade e Qualidade da aguardente de cana e da Cachaça e revoga atos normativos com matérias pertinentes.O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000277-62.2013.5.06.0262), 11-12-2014
EMENTA: DA PENHORA DE BEM NÃO EXISTENTE NA EXECUTADA - DO GRUPO ECONÔMICO - Em várias outras ações cuja executada é a ora agravante, também foram penhoradas sacas de açúcar, sem que houvesse qualquer insurgimento quanto ao bem penhorado (exceto quanto o valor da avaliação), como exemplo, os de números 0000178-92.2013.5.06.0262 e 0000180-62.2013.5.06.0262. Com relação à existência de grupo econômic
... penhorado saca de açúcar, uma vez que a agravante não produz açúcar, mas sim é responsável pela produção exclusiva de álcool e aguardente de cana de açúcar. Diz que como não há a produção de açúcar por parte da agravante, não poderia ter havido a penhora de sacas de açúcar ... -
Questões Práticas
... Pode ser uma usina de açúcar ou de álcool, fábrica de aguardente, frigoríico, supermercado, quitanda ou estabelecimento de qualquer natureza ... Cooperativa é um tipo especíico de organização moderna, ...
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Questões práticas
... Pode ser uma usina de açúcar ou de álcool, fábrica de aguardente, frigorífico, supermercado, quitanda ou estabelecimento de qualquer natureza ... Cooperativa é um tipo específico de organização moderna, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.304 do Mato Grosso do Sul, 19-10-2020
... 04.00 - Cachaça e aguardentes ... CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO ... 7897877000164 AGUARDENTE CACHACA SALINAS TRADICIONAL - 670ML 104,99 A ... 7897110000012 AGUARDENTE CANINHA DA ROCA - 600ML 4,95 A ... 7898911832093 AGUARDENTE VO KIKO - 600ML ...
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Decisão da Presidência nº 585605 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2009
... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Aliança Engarrafadora de Aguardente Ltda ... adv.(a/S) : Angelica Sanson Andrade ... Observação ... DJe-235 DIVULG 15/12/2009 PUBLIC ...
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Decisão da Presidência nº 503949 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2009
... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Aliança Engarrafadora de Aguardente Ltda ... adv.(a/S) : Angelica Sanson Andrade ... Observação ... DJe-232 DIVULG 10/12/2009 PUBLIC ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000065-10.2014.5.06.0261), 25-02-2015
EXECUÇÃO. PROSSEGUIMENTO PELO MEIO MENOS GRAVOSO. LIMITES DA OBSERVÂNCIA. No que tange à aplicação do artigo 620 do CPC, na linha de que a execução se processe pelo meio menos gravoso ao executado, é bastante limitada - no processo do trabalho - posto que incompatível com os princípios norteadores desse ramo do direito, pois, nesta Especializada, é o empregado a parte hipossuficiente, devendo seu
... constrição recaiu sobre sacas de açúcar inexistentes em sua sede, argumentando que é responsável apenas pela produção de álcool e aguardente. Sustenta que a manutenção da penhora pode causar "embaraço processual, além de prejudicar drasticamente a empresa, quando um possível ... -
Decisão Nº 08066800420218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 09-06-2021
... 2.º, I, “a”, o adicional de 2% (dois por cento) na alíquota do ICMS incidente sobre as bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço ... 12. Para o agravante, uma vez afastada a exigência da alíquota do DIFAL nas vendas interestaduais realizadas a ...
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Decisão da Presidência nº 526211 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2009
... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Aliança Engarrafadora de Aguardente Ltda ... adv.(a/S) : Angelica Sanson Andrade ...
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Acórdão, Processo nº 0001382-08.2020.4.03.6305, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... Análise e discussão dos resultados ... Periciando com 47 anos, auxiliar de serviços gerais ... Periciando com histórico de etilismo (aguardente de cana), foi internado duas vezes com quadro de dor abdominal e pancreatite crônica de etiologia alcoólica, períodos em que recebeu o benefício ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001079-60.2013.5.06.0262), 17-12-2014
EXECUÇÃO. PROSSEGUIMENTO PELO MEIO MENOS GRAVOSO. LIMITES DA OBSERVÂNCIA. No que tange à aplicação do art. 620 do CPC, na linha de que a execução se processe pelo meio menos gravoso ao executado, é bastante limitada - no processo do trabalho - posto que incompatível com os princípios norteadores desse ramo do direito, pois, nesta Especializada, é o empregado a parte hipossuficiente, devendo seu...
... Diz que é responsável apenas pela produção de álcool e aguardente. Sustenta que a manutenção da penhora pode causar "embaraço processual, além de prejudicar drasticamente a empresa, quando um possível ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001487-25.2013.5.07.0003), 2016-09-08
... , tratando-se de uma contratação de atividade-meio, meramente instrumental quanto à atividade-fim por si desenvolvida (fabricação de aguardente). Salienta que não restou configuradas as culpas in eligendo e in vigilando, além do que, em razão do próprio contrato firmado com a primeira ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000302-10.2015.5.06.0261), 13-10-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistindo vícios no acórdão, tal como apontados pelo embargante, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração, uma vez que não preenchidos os requisitos do art. 897-A da CLT.
... comercialização de mercadorias nos mercados nacional e internacional, incluindo-se nessa atividade a exportação de açúcar, álcool e aguardente de cana-de-açúcar e de melaço. Observe-se, igualmente, que várias dessas sociedades têm sede nos Engenhos Liberdade, Município de Escada e no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000073-84.2014.5.06.0261), 25-02-2015
EXECUÇÃO. PROSSEGUIMENTO PELO MEIO MENOS GRAVOSO. LIMITES DA OBSERVÂNCIA. No que tange à aplicação do artigo 620 do CPC, na linha de que a execução se processe pelo meio menos gravoso ao executado, é bastante limitada - no processo do trabalho - posto que incompatível com os princípios norteadores desse ramo do direito, pois, nesta Especializada, é o empregado a parte hipossuficiente, devendo seu
... constrição recaiu sobre sacas de açúcar inexistentes em sua sede, argumentando que é responsável apenas pela produção de álcool e aguardente. Sustenta que a manutenção da penhora pode causar "embaraço processual, além de prejudicar drasticamente a empresa, quando um possível ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0057892-8 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 868.696 - SP (2007/0057892-8) ... AGRAVANTE : DESTILARIA DE AGUARDENTE JAHU LTDA ... ADVOGADO : JULIANA MARIA PINHEIRO ... AGRAVADO : CONGER S/A EQUIPAMENTOS E PROCESSOS ... ADVOGADO : ALUÍZIO J. A. CHERUBINI E OUTRO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000035-06.2013.5.06.0262), 17-12-2014
EXECUÇÃO. PROSSEGUIMENTO PELO MEIO MENOS GRAVOSO. LIMITES DA OBSERVÂNCIA. No que tange à aplicação do artigo 620 do CPC, na linha de que a execução se processe pelo meio menos gravoso ao executado, é bastante limitada - no processo do trabalho - posto que incompatível com os princípios norteadores desse ramo do direito, pois, nesta Especializada, é o empregado a parte hipossuficiente, devendo seu
... Diz que é responsável apenas pela produção de álcool e aguardente. Sustenta que a manutenção da penhora pode causar "embaraço processual, além de prejudicar drasticamente a empresa, quando um possível ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000795-52.2013.5.06.0262), 17-12-2014
EXECUÇÃO. PROSSEGUIMENTO PELO MEIO MENOS GRAVOSO. LIMITES DA OBSERVÂNCIA. No que tange à aplicação do art. 620 do CPC, na linha de que a execução se processe pelo meio menos gravoso ao executado, é bastante limitada - no processo do trabalho - posto que incompatível com os princípios norteadores desse ramo do direito, pois, nesta Especializada, é o empregado a parte hipossuficiente, devendo seu...
... Diz que é responsável apenas pela produção de álcool e aguardente. Sustenta que a manutenção da penhora pode causar "embaraço processual, além de prejudicar drasticamente a empresa, quando um possível ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000013-45.2013.5.06.0262), 17-12-2014
EXECUÇÃO. PROSSEGUIMENTO PELO MEIO MENOS GRAVOSO. LIMITES DA OBSERVÂNCIA. No que tange à aplicação do artigo 620 do CPC, na linha de que a execução se processe pelo meio menos gravoso ao executado, é bastante limitada - no processo do trabalho - posto que incompatível com os princípios norteadores desse ramo do direito, pois, nesta Especializada, é o empregado a parte hipossuficiente, devendo seu
... Diz que é responsável apenas pela produção de álcool e aguardente. Sustenta que a manutenção da penhora pode causar "embaraço processual, além de prejudicar drasticamente a empresa, quando um possível ... -
Acórdão nº 1.0720.13.005358-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-05-2021
EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA - ÔNUS DA PROVA - AUTOR. Cabe ao autor da ação de cobrança demonstrar, através de prova firme e convincente, a existência dos fatos que originaram a dívida, sob pena de improcedência do pleito exordial.
... GABRIEL (RELATOR) V O T O Cuida-se de "ao de cobrana" ajuizada por Associao Riobranquense dos Produtores de Rapadura, Aguardente, Acar Mascavo e Melado - ARPRAM contra Naturalminas Indstria e Comrcio Ltda. A sentena prolatada (f. 102/103-v) julgou "improcedente as ... -
Acórdão nº 1.0720.13.005358-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-05-2021
EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA - ÔNUS DA PROVA - AUTOR. Cabe ao autor da ação de cobrança demonstrar, através de prova firme e convincente, a existência dos fatos que originaram a dívida, sob pena de improcedência do pleito exordial.
... GABRIEL (RELATOR) V O T O Cuida-se de "ao de cobrana" ajuizada por Associao Riobranquense dos Produtores de Rapadura, Aguardente, Acar Mascavo e Melado - ARPRAM contra Naturalminas Indstria e Comrcio Ltda. A sentena prolatada (f. 102/103-v) julgou "improcedente as ...