aguardente 51
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 07-08-2018
... GRUPO GENERICO ... CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR ... 7896002110419 51 ICE - 275ML - GARRAFA 3,99 I ... 7898902479269 AGUA MINERAL ACQUA PURA SEM ... 350ML - LATA ... 7896547500058 AGUARDENTE 61 - 600ML - ... 789654750041 AGUARDENTE 61 - 970ML - PET 6,89 I ...
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Edital,
... 13.384.915/0001- ... 14 18/10/2021 ... B. AGUARDENTE 51 ... BRUTA 12X965ML ... 6102 120 10.080,00 12,00 10.080,00 1.209,60 0,00 ...
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Acórdão Nº 0800173-85.2021.8.02.9002 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 01-09-2021
... de aguardente ("51") deles e correu. Em represália, os ... Denunciandos seguiram-na em ...
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Acórdão Nº 0700388-96.2015.8.02.0067 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 24-10-2018
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDO RECURSAL DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE LEGÍTIMA DEFESA. IMPROCEDÊNCIA DE ACOLHIMENTO DO PEDIDO RECURSAL. PLAUSIBILIDADE DA TESE ACUSATÓRIA. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. HIPÓTESE EM QUE AS QUESTÕES CONTROVERSAS DEVEM SER DIRIMIDAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI,PENA
... portando uma lata de aguardente "51" e alí permaneceu na companhia dos demais até ... por volta das 23h, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.208 do Mato Grosso do Sul, 11-07-2023
... Diário Oficial Eletrônico n. 11.208 11 de julho de 2023 Página 51 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO ... 7896050200087 AGUARDENTE 3 FAZENDAS - 600ML 10,00 A ... 7896547500058 AGUARDENTE 61 - 600ML 9,16 A ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 31-07-2018
... GRUPO GENERICO ... CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR ... 7896002110419 51 ICE - 275ML - GARRAFA 3,99 I ... 7898902479269 AGUA MINERAL ACQUA PURA SEM ... 237ML - PET ... 7896547500058 AGUARDENTE 61 - 600ML - GARRAFA 2,92 I ... 789654750041 AGUARDENTE 61 - 970ML - PET ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.741 do Mato Grosso do Sul, 27-01-2022
... 7896002110419 ICE 51 - 275ML 5,54 A ... 7896002111034 ICE 51 BALADA - 275ML 5,63 A ... CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO ... 7896547500034 AGUARDENTE 61 - 970ML 9,90 A ... 7896547500058 AGUARDENTE 61 - 600ML 3,80 A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.340 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2023
... 7896002110419 BEBIDA ICE 51 LIMÃO - 275ML 5,50 A ... 7898307570165 ICE DRINK - 300ML 3,42 A ... 7896607100174 AGUARDENTE PITU - 965ML 18,52 A ... 7898942053443 AGUARDENTE CAIDEIRA - 450ML 2,95 A ...
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Acórdão Nº 0001097-43.2017.8.24.0051 do Terceira Câmara Criminal, 22-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO E CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DA DEFESA. MÉRITO. PRETENSA ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. NÃO ACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DOS ADOLESCENTES COERENTES E HARMÔNICOS COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. CONDENAÇÃO MANTIDA. VERBA...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.304 do Mato Grosso do Sul, 19-10-2020
... Processo: 51/000.303/2018 ... Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio ... CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO ... 7897877000164 AGUARDENTE CACHACA SALINAS TRADICIONAL - 670ML 104,99 A ... 7897110000012 AGUARDENTE ...
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Lei nº 4.870 de 01/12/1965. DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO AÇUCAREIRA, A RECEITA DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL E SUA APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... couber, às operações de exportação de melaço, álcool, aguardente e demais produtos e subprodutos da cana de açúcar ... Art. 40. Nenhuma ... Art. 51. A fim de disciplinar o ritmo do escoamento da produção e complementar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... Art. 51, As transferências financeiras para o exterior se processarão pelo ... 002)absoluto, ou anidro ... Aguardente, licor ou qulaquer outra bebida espitituosa: 001)gim e genebra ...
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Marinha cancela compra de bebidas
Pregão incluía mais de 180 mil garrafas de aguardente, conhaque e cerveja ... Um pregão da Marinha para compra de bebidas e ... solicitados 2.574 garrafas de "aguardente/caninha, incolor, similar a 51"; 3.045 garrafas de 900 a 1.000 ml de conhaque "similar a Dreher"; 131.200 ...
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Futebol, macacão e aguardente
... Paulo" uma licitação para a compra de "2.574 garrafas de aguardente/caninha, incolor, similar à 51". Primeiramente, chama a atenção a precisão do edital especificando aguardente/caninha. Assim, ninguém se confunde e tenta emplacar um estoque de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.313 do Mato Grosso do Sul, 08-11-2023
... 7896008101367 BARKOV ICE LIMAO - 275ML 4,62 A ... 7896002111799 BEBIDA 51 ICE XVT - 269ML 5,87 A ... 7896002111928 BEBIDA ICE 51 ACAI COM GUARANA - ... CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO ... 7896050200087 AGUARDENTE 3 FAZENDAS - 600ML 11,02 A ... 7896050200056 AGUARDENTE 3 FAZENDAS BLACK - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9471 do Mato Grosso do Sul, 11-08-2017
... AGUARDENTE 72099 AGUARDENTE CACHAÇA ... ARARA DIPLOMATA 500ml ... AGUARDENTE 72100 ... AGUARDENTE 71467 AGUARDENTE ... PIRASSUNUNGA 51 965ml - ... AGUARDENTE 71468 AGUARDENTE ... PIRASSUNUNGA 51 OURO ... 965ml ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... Art. 51. A destinação de recursos financeiros a pessoas físicas somente se ... Anexo 12-A, ambos do Decreto nº 42.563, de 2015; e ... V - aguardente, nos termos previstos no Decreto nº 34.520, de 18 de janeiro de 2010, e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9459 do Mato Grosso do Sul, 27-07-2017
... 56949 CARNE RESF. BOVINA S/OSSO - PATINHO kg 14,51 A ... 56950 CARNE RESF. BOVINA S/OSSO - PEITO BOVINO kg 11,19 A ... 56974 ... País Descrição do Produto VRP R$ Status ... Aguardente Novo AGUARDENTE CAIDEIRA 450ML - PET 2,40 I ... Aguardente 3662 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.276 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2020
... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 1,68 1,60 1,51 224.692.600 213.992.900 201.955.800 ... TRIBUNAL DE CONTAS 1,32 1,25 1,19 ... CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO ... 7896756800215 AGUARDENTE GRAPPA MIOLO - 500ML 73,76 A ... 23.00 - Sangrias e coquetéis ... CÓDIGO ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... :33.264000px;}._a{width:38.368000px;}._3{width:43.584000px;}._8{width:51 ... - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS na remessa da aguardente", da parte do produtor para os esta- belecimentos industriais 56 ... Em situa\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9659 do Mato Grosso do Sul, 21-05-2018
... CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO ... VALOR (R$) *AÇÃO ... 71579 51 ICE - 275 - ML - GARRAFA VRP 3,99 A ... 57527 AGUA MINERAL - COPO - ATE ... 72205 AGUARDENTE 61 - 600 - ML - GARRAFA VRP 2,92 A ... 72207 AGUARDENTE 61 - 970 - ML - ...
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Direito tributário e processual tributário
... um tom diverso daquele proposto pelo STF, o Professor Eduardo Sabbag 51 apresenta sua visão crítica, a partir da seguinte situação: ... @@SEÇÃO 11.10: Outras taxas ... Sumário : Etapa 1. Taxa de aguardente. Etapa 2. Taxa de armazenagem. Etapa 3. Taxa de assistência médica e ...
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Feira de santana - 3ª vara crime
... , 24 (vinte e quatro) garrafas de cerveja, 02 (duas) garrafas de aguardente "51" e 01 (um) litro de conhaque, pertencentes à vítima Margarida do ...
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Acórdãos nº 0000941-12.2013.8.26.0028 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Agosto de 2016
... :46.440000px;}.ls6a{letter-spacing:47.880000px;}.ls78{letter-spacing:51 ... de obstáculo, 01 (uma) garrafa de aguardente, marca Pirassununga 51, avaliada em R$ 9,00 (nove reais), ...