aguardente pitu
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Acórdão nº 0500578-55.2017.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 15 de Mayo de 2018
APELAÇÃO. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. DIREITO PENAL. CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB O EFEITO DE ÁLCOOL E LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR MAJORADA PELA FALTA DE HABILITAÇÃO. APELANTE CONDENADO COMO INCURSO NAS SANÇÕES DOS ARTIGOS 303, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART. 302, § 1º, INCISO I (DUAS VEZES), E ARTIGO 306, TODOS DA LEI Nº 9.503/97, A UMA PENA TOTAL DE 03 (TRÊS)
...aguardente "Pitu Cola" momentos antes e apresentada visíveis sinais de. embriaguez. ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.790 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2022
...CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO. 7896547500034 AGUARDENTE 61 - 970ML 9,90 A. 7896547500058 AGUARDENTE 61 - 600ML 3,80 A. ...965ML. 12,45 A. 7896607100044 AGUARDENTE CANA PITU LT - 350ML 6,85 A. Diário Oficial Eletrônico n. 10.790 30 de março de ...
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Acórdãos nº 2061709-12.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 15 de Enero de 2018
Embargos de declaração – Vícios inexistentes – Pretendido reexame da causa – Inadmissibilidade – Prequestionamento - Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 2061709-12.2017.8.26.0000; Relator (a): Fortes Barbosa; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Rio das Pedras - Vara Única; Data do Julgamento: 15/01/2018; Data de Registro: 15/01/2018)
... EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, é embargado ENGARRAFAMENTO PITU LTDA . ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª ... de dez anos, mercadoria semelhante similar à Aguardente Pitú, exceto aqueles cuja produção ou comercialização ... -
Lapão - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... e frases desconexas, assim como fora encontrada lata de aguardente Pitu no interior do veículo". . . A prisão no ordenamento jurídico ...
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Acórdão Nº 0700081-97.2019.8.02.0069 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 02-02-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. RECURSO MINISTERIAL. ALEGAÇÃO DE PRESENÇA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE MATERIALIDADE DELITIVA. ACOLHIMENTO. PEÇA ACUSATÓRIA QUE ATENDE AOS DITAMES DO ART. 41 DO CPP. RESULTADO DO TESTE DO ETILÔMETRO QUE SE ENCONTRA EM CONSONÂNCIA COM AS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELOS AGENTES POLICIAIS E...
...aguardente “Pitú” e saiu dirigindo. 9. Analisando os presentes autos, observa-se ... -
Uau� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... mãe, e insistentemente a convidou para irem tomar um litro de aguardente. . A vítima acabou cedendo ao convite do denunciado e o acompanhou, até ... como “NENÉM”, para, juntos irem consumir um litro de aguardente pitu; QUE, inicialmente o filho da Declarante não queria ir, porém, devido a ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 31-07-2018
...237ML - PET. 1,55 I. 7896547500058 AGUARDENTE 61 - 600ML - GARRAFA 2,92 I. 789654750041 AGUARDENTE 61 - 970ML - PET 6,89 ...OURO - 965ML - GARRAFA. 13,59 I. 7896607100044 AGUARDENTE PITU - 350ML - LATA 3,90 I. 7896607100372 AGUARDENTE PITU - 600ML - GAR-. RAFA. ...
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Acórdão Nº 1001872-10.2015.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 28-01-2016
Habeas Corpus. Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Embriaguez ao volante. Desacato. Fiança. Valor. Majoração. Circunstâncias. Razoabilidade. Ilegalidade. Inexistência.- Na fixação do valor da fiança a autoridade deve considerar entre outros aspectos, a vida pregressa do acusado e as circunstâncias que envolvem o fato. Constatando-se que o mesmo é contumaz na prática de
...29,. que ingeriu meia garrafa de 650ml de aguardente Pitu ; QUE. começou a ingerir bebida alcoólica por volta das 10:00h em ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.175 do Mato Grosso do Sul, 02-06-2023
...CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO. 7896345600868 AGUARDENTE TELECO TECO CARVALHO -. 965ML. 11,77 E. 7898911832093 AGUARDENTE VO KIKO - ...7896607100044 AGUARDENTE CANA PITU LT - 350ML 7,23 A. 7896383700100 AGUARDENTE CANA YPIOCA 150 - 700ML 50,38 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 07-08-2018
...350ML - LATA. 2,35 I. 7896547500058 AGUARDENTE 61 - 600ML -. GARRAFA. 2,92 I. 789654750041 AGUARDENTE 61 - 970ML - PET ...OURO - 965ML - GARRAFA. 13,59 I. 7896607100044 AGUARDENTE PITU - 350ML - LATA 3,90 I. 7896607100372 AGUARDENTE PITU - 600ML -. GARRAFA. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9659 do Mato Grosso do Sul, 21-05-2018
...72205 AGUARDENTE 61 - 600 - ML - GARRAFA VRP 2,92 A. 72207 AGUARDENTE 61 - 970 - ML - PET ...ML - GARRAFA. VRP 13,59 A. 72784 AGUARDENTE PITU - 350 - ML - LATA VRP 3,90 A. 71430 AGUARDENTE PITU - 600 - ML - GARRAFA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.741 do Mato Grosso do Sul, 27-01-2022
...CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO. 7896547500034 AGUARDENTE 61 - 970ML 9,90 A. 7896547500058 AGUARDENTE 61 - 600ML 3,80 A. ...965ML. 12,79 A. 7896607100044 AGUARDENTE CANA PITU LT - 350ML 6,85 A. 7896002110211 AGUARDENTE CANINHA 29 - 500ML 4,13 A. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9471 do Mato Grosso do Sul, 11-08-2017
...I-Inclusão /. A-Alteração. AGUARDENTE 72099 AGUARDENTE CACHAÇA. ARARA DIPLOMATA 500ml. - PET. 4,69 I. ...600ml - GARRAFA. 3,50 I. AGUARDENTE 71430 AGUARDENTE PITU 600ml -. GARRAFA. 9,40 I. AGUARDENTE 71431 AGUARDENTE SELETA. 600ml - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.009 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2022
...86212 CONHAQUE DOMUS - ML - 17,50 E. 86111 AGUARDENTE CANINHA DA ROCA CARVALHO - ML - 8,50 E. 85973 ICE MIKS MARACUJA COM CHA ...85966 ICE TEQUILERO FIESTA LIMAO - ML - 2,13 E. 86112 AGUARDENTE PITU - ML - 8,50 E. 85995 ICE 88 CUBA LIBRE - ML - 4,90 E. 86422 TEQUILA DON ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.045 do Mato Grosso do Sul, 12-01-2023
...CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO. 7898172660107 AGUARDENTE JAMEL - 965ML 12,00 A. 7898172660725 AGUARDENTE CAMELINHO - 500ML 4,15 A. ...85966 ICE TEQUILERO FIESTA LIMAO - ML - 2,13 E. 86112 AGUARDENTE PITU - ML - 8,50 E. 85995 ICE 88 CUBA LIBRE - ML - 4,90 E. 86422 TEQUILA DON ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9459 do Mato Grosso do Sul, 27-07-2017
...Tipo. Cód. MS. País Descrição do Produto VRP R$ Status. Aguardente Novo AGUARDENTE CAIDEIRA 450ML - PET 2,40 I. Aguardente 3662. AGUARDENTE ...Aguardente Novo AGUARDENTE PITU 600ML - GARRAFA 9,40 I. Aguardente Novo AGUARDENTE SELETA 600ML - GARRAFA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9592 do Mato Grosso do Sul, 08-02-2018
...71137 REFRIGERANTE OUTRAS MARCAS 3300ML - PET R$ 7,88 A. 72212 AGUARDENTE COROTE 350ML - PET R$ 2,47 A. 72391 AGUARDENTE OUTRAS MARCAS 350ML - PET ...600ML - GARRAFA R$ 28,90 A. 71430 AGUARDENTE PITU 600ML - GARRAFA R$ 8,13 A. 72392. AGUARDENTE SALINAS UMBURANA 600ML -. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.208 do Mato Grosso do Sul, 11-07-2023
...CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO. 7896050200087 AGUARDENTE 3 FAZENDAS - 600ML 10,00 A. 7896547500058 AGUARDENTE 61 - 600ML 9,16 A. ...7896607100044 AGUARDENTE CANA PITU LT - 350ML 7,23 A. 7896383700100 AGUARDENTE CANA YPIOCA 150 - 700ML 50,38 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.304 do Mato Grosso do Sul, 19-10-2020
...CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO. 7897877000164 AGUARDENTE CACHACA SALINAS TRADICIONAL - 670ML 104,99 A. 7897110000012 AGUARDENTE ...7896607100372 AGUARDENTE PITU - 600ML 8,98 A. 7896317194517 AGUARDENTE COMPOSTA AD GENGIBRE ARCO IRIS -. ...
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CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – CATE – SECRETARIA DA FAZENDA - 1ª INSTÂNCIA JULGADORA. PROCESSO TATE: 01.096/19-2. AUTO DE INFRAÇÃO nº 2019.000003754609-95. CONTRIBUINTE: FIBRASA S.A.. CACEPE: 0586992-79. ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB/PE 25.108). DECISÃO JT nº 0426/2022(07) EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS-NORMAL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITO FISCAL. EMBALA...
... – 01/2018 - a mercadoria comercializada teria sido “Aguardente Pitu Litro 965 ml”. Ocorre que a aguardente, por força do. Decreto nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.088 do Mato Grosso do Sul, 06-02-2020
...CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO. 7896317194036 AGUARDENTE DIPLOMATA OURO - 980ML 8,67 A. 7896050200087 AGUARDENTE 3 FAZENDAS - 600ML ...7896607100174 AGUARDENTE PITU - 350ML 12,87 A. 7896607100372 AGUARDENTE PITU - 600ML 7,00 A. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9683 do Mato Grosso do Sul, 26-06-2018
...- LATA. 2 2,35 I. 72206 AGUARDENTE 61 - 970ML - GARRAFA 2 7,63 A. 72207 AGUARDENTE 61 - 970ML - PET 2 6,89 A. ...OURO - 965ML - GARRAFA. 2 13,59 A. 71469 AGUARDENTE PITU - 965ML - GARRAFA 2 8,50 A. 72784 AGUARDENTE PITU - 350ML - LATA 2 3,90 A. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.313 do Mato Grosso do Sul, 08-11-2023
...CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO. 7896050200087 AGUARDENTE 3 FAZENDAS - 600ML 11,02 A. 7896050200056 AGUARDENTE 3 FAZENDAS BLACK - ...965ML. 20,00 A. 7896607100174 AGUARDENTE PITU - 965ML 18,52 A. 7896607100372 AGUARDENTE PITU - 600ML 14,06 A. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9891 do Mato Grosso do Sul, 29-04-2019
...LATA. 2,18 I. 7896002111553 AGUARDENTE CACHACA 51. ASSINATURA AMARO - 700ML -. GARRAFA. 39,99 I. 7896002111546 ...GARRAFA. 12,89 I. 7896607100105 AGUARDENTE CANA PITU COLA -. 350ML - GARRAFA. 5,49 I. 7896607100044 AGUARDENTE CANA PITU LT -. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9890 do Mato Grosso do Sul, 26-04-2019
...7896002111553 AGUARDENTE CACHACA 51. ASSINATURA AMARO - 700ML -. GARRAFA. 39,99 I. 7896002111546 ...51 - 965ML - GARRAFA. 12,89 I. 7896607100105 AGUARDENTE CANA PITU COLA -. 350ML - GARRAFA. 5,49 I. 7896607100044 AGUARDENTE CANA PITU LT - ...