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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...EMENTA. Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem. ...https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/download/. 6670/3805. Acesso em 09/10/20. No mesmo sentido:. RODRIGUES JR., Otavio ... -
Direitos da Personalidade
...ção da “chacina da Candelária” (REsp 1.334.097); (b) O caso “Aída Curi” (REsp 1.335.153). . 7.17.6.1.1 O Caso “Aída Curi” . Aqui, ...Disponível em http://www.tjsp. jus.br/download/EPM/Publica- . 392 . . ...
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Decisão da Presidência nº 22034 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2015
...camaraleme. sp. gov. br/Servico/Download/ed8c58f2-8ed1-49e7-81d9-061cebf60c9e. pdf. Partes. Autor(a/s)(es) : Ruth ...adv.(a/S) : Antonio José de Sousa Foz. autor(a/S)(Es) : Aida...
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Referências
...Disponível em: https://lelivros.love/book/download-discurso-do-metodo-rene-descartes-em-epub-mobi-e-pdf-2/. Acesso em: 15 ...São Paulo: Jardim dos livros, 2011. . VALENTE, Evelyn Aída Tonioli; PINHEIRO, Weider Silva. Desjudicialização: a importância do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001534-49.2016.5.07.0017), 2018-07-13
... no arquivo PDF que decorre da exportação integral dos autos (download de documentos em PDF) , em ordem crescente, a fim de facilitar sua .... (TRT-15 - RO: 29998 SP 029998/2012, Relator: OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI, Data de Publicação: 27/04/2012). . "INÉPCIA DA ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... via aparelho celular no link: https:cal.lifesizecloud.com/download e acessar à audiência abrindo o aplicativo com o n.º da extensão ... Lima Advogado: Alex Antonio Andrade E Silva (OAB:BA29170) Requerente: Aida Maria Andrade Mendes Santos Advogado: Alex Antonio Andrade E Silva ...
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Mundo novo - Vara cível
...-se que o acesso à íntegra destes autos deve ser feito mediante download dos autos eletrônicos através do endereço eletrônico www.tjba.jus.br, ... Fernandes Advogado: Plorivaldo Mendes De Aragao (OAB:BA8168) Reu: Aida Sampaio Fernandes Terceiro Interessado: Ailton Luiz Sampaio Fernandes ...
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Acórdão nº 50122193420208210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 20-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO DE COBRANÇA. BENEFÍCIO PAGO APÓS A MORTE DA BENEFICIÁRIA. CABIA À AUTORA A DEMONSTRAÇÃO DE QUEM REALIZOU OS SAQUES, ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU. RESTITUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 85, § 2º, DO CPC E TEMA 1.076, DO STJ. - Trata-se de ação de cobrança intentada por entidade previdenciária em face do filho de beneficiária...
.... Narrou, em síntese, que a genitora do requerido, Aida da Silva Matins, era integrante do quadro de beneficiários e recebia o ...fl. 433 volume II – Tomo I. . 6. https://www.tjrs.jus.br/novo/download/?arquivo_id=52508 . 7. STF, ministro Luís Roberto Barroso, Rcl 26.259. . ... -
Itacaré - Vara cível
... O APLICATIVO: Acesso via celular ou tablet é preciso fazer o download do aplicativo LIFESIZE, selecionar “entrar como convidado”, inserir ...S. Advogado: Leonardo Pacheco E Deus Mundim (OAB:BA43246) Advogado: Aida De Souza Freitas (OAB:BA22396) Requerido: A. S. D. O. Intimação: ...
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EDITAL CONCURSO PRF Nº 17, DE 7 DE JULHO DE 2021
... Santos Reis / 10112669, Adriele de Jesus Araujo Barros / 10055673, Aida Andrade Reis / 10158782, Ailton da Conceicao Andre / 10182899, Airton ...5.1.3 É proibido ao candidato realizar download da gravação dos testes e(ou) divulgá-la para fins não dispostos nos ...
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Jacobina - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Jacobina Reu: Aida Maria Esteves Ferreira Advogado: Marcos Luiz Alves De Melo (OAB:BA5329) ... via aparelho celular no link https://call.lifesizecloud.com/download e acessar a audiência abrindo o aplicativo com o link que será enviado ...
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Itacaré - Vara cível
... O APLICATIVO: Acesso via celular ou tablet é preciso fazer o download do aplicativo LIFESIZE, selecionar “entrar como convidado”, inserir ...D. S. Advogado: Aida De Souza Freitas (OAB:BA22396) Reu: A. M. F. Intimação: .diario { ...