aids brasil
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Políticas de prevenção e tratamento de HIV-AIDS no Brasil e Portugal: direito à saúde e crise econômica
O Brasil foi uma referência mundial no tratamento de HIV; mas não mais. Dois fatores podem ser destacados: a ascensão de religiosos conservadores na política e a crise econômica. Em Portugal, o Sistema Nacional de Saúde (SNS), pós-crise, garante amplo tratamento a baixos custos. A hipótese é que o Brasil vive um período de retrocesso similar – mas mais grave – ao que seu par passou anos atrás, o...
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A epidemia de HIV/Aids e a ação do Estado. Diferenças entre Brasil, África do Sul e Moçambique
Este artigo discute a ação do Estado quanto à política de saúde para prevenção e tratamento de pessoas com HIV/Aids, foco de um estudo realizado entre 2011 e 2012 em três países do eixo sul-sul: Brasil, África do Sul e Moçambique, marcados por desigualdade de renda e pobreza, e por processos de cidadania em construção. Utiliza o método histórico-dialético para desenvolver uma pesquisa de tipo...
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Política de saúde para a epidemia da aids do Brasil e México no contexto do acordo trips
Nas últimas duas décadas, a sociedade testemunhou dois fenômenos que a afetaram substancialmente: a epidemia de HIV/AIDS com suas características singulares e alta letalidade; e a intrusão de leis de propriedade intelectual na vida cotidiana, como o Acordo TRIPS com amplas repercussões sobre a saúde pública. Nosso objetivo será analisar retrospectivamente como foi à política de saúde de combate a
@Introdução Durante as últimas duas décadas, a sociedade testemenhou dois fenômenos sociais que deixaram uma profunda refiexão para esta e as próximas gerações. Em primeiro lugar, a epidemia de HIV/AIDS (Vírus da Imunodeficiência Humana/Síndro... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... A partir da metade dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos sociais, a despeito da ... óstico precoce e tratamento adequado às pessoas que vivem com HIV/AIDS para evitar o estágio grave da doença e prevenir sua expansão e ...
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e ... Transmissíveis (DST) e da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e outros procedimentos médicos necessários e cabíveis nos casos de ...
- Legislação de propriedade industrial do Brasil e México no contexto do Acordo Trips e da epidemia da AIDS: um estudo comparativo
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional ... § 5º A pessoa com HIV/aids é dispensada da avaliação referida no § 4º deste artigo ...
- Direitos de propriedade industrial e acesso a medicamentos para o tratamento da AIDS no Brasil
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Um Esboço sobre as Representações Sociais da AIDS nos Estudos Produzidos no Brasil
O campo de estudo das representações sociais tem adquirido grande importância no Brasil, principalmente quanto no que se refere aos estudos sobre AIDS, havendo vários estudos, desenvolvidos sobre esta temática. O presente trabalho faz um levantamento sobre os estudos de representações sociais da AIDS no Brasil, demarcando diferenças e semelhanças quanto aos resultados encontrados.
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou agência de ... XIV - síndrome da imunodeficiência adquirida (aids); ou ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... XV - ...
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Brasil testa em macacos vacina contra Aids
Imunizante desenvolvido por pesquisadores da USP poderá conter o avanço do HIV no mundo O Brasil vai começar a testar em macacos ainda no segundo semestre deste ano uma vacina contra o HIV, o vírus causador da Aids. Com duração prevista de dois anos,...
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A disseminação do vírus HIV e a responsabilidade do estado no controle da epidemia nos presídios do Brasil
O presente artigo objetiva analisar as condições de saúde pública dos apenados brasileiros com relação ao vírus HIV. É sabido que o Brasil possui um programa de combate à Aids premiado por todo o mundo, inclusive pela Organização das Nações Unidas. Todavia, esse obstáculo ainda perturba muitos setores da sociedade. Procurar-se-á apresentar os avanços e aguçar as problemáticas oriundas dos calabouç
... É sabido que o Brasil possui um programa de combate à Aids premiado por todo o mundo, inclusive pela Organização das Nações Unidas. Todavia, esse obstáculo ainda perturba muitos setores da sociedade ... -
'se o brasil manejar aids entre gays, estará perto do fim da epidemia'
Roberta Jansen roberta.jansen@oglobo.com.br Luiz Loures. Vice-diretor do Unaids pede ampliação do tratamento no país Divulgação O vice-diretor do Programa de Aids das Nações Unidas (Unaids), o brasileiro Luiz Loures, é um homem com uma missão: decret...
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Diabetes mata 4 vezes mais do que Aids no Brasil
Em 2010, foram registrados 54 mil óbitos em consequência da doença; HIV fez 12 mil vítimas Um levantamento do Ministério da Saúde mostrou que a diabetes mata quatro vezes mais pessoas do que a Aids e deixa também mais mortos que os acidentes de trâns...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... q) o médico participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, exceto na ... aids); ou ... XV – contaminação por radiação, com base em conclusão da ...
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Renato Russo: pesquisadores e amigos comentam legado do cantor nos 25 anos de sua morte
... e meia se passaram desde aquele triste 11 de outubro em que o Brasil perdeu Renato Russo para a Aids. Hoje, possvel at apostar que o cone do ...
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'No mundo, o Brasil é o país que está mais perto do fim da epidemia de Aids'
Nomeado vice-diretor do Unaids, o médico brasileiro se mostra otimista em relação à doença Roberta Jansen roberta.jansen@oglobo.com.br Esforço global. Para dar fim à Aids de forma epidêmica, Luiz Loures calcula que sejam necessários 15 anos e empenho...
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Nos 25 anos da morte de Renato Russo, Marcelo Bonfá recorda histórias com o amigo e pesquisadora revisita sua vida
... e meia se passaram desde aquele triste 11 de outubro em que o Brasil perdeu Renato Russo para a Aids. At hoje, a ausncia do cone do rock ...
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Decreto nº 11.391 de 20/01/2023. Altera o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
... 5. Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis; ... ção à saúde, no âmbito da Estratégia de Saúde Digital para o Brasil - ESD; ... III – promover estratégias e ações de saúde digital, ...
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Brasil cria comprimido único contra a Aids
Letícia Linsleticia.lins@oglobo.com.br RECIFE. Muito utilizados no tratamento contra a Aids, porém em comprimidos diferentes, os fármacos zidovudina (AZT), lamividina (3TC) e efavirenz (EFV) podem ser reunidos em uma única unidade, reduzindo-se de tr...
- Resolução do Senado Federal nº 49 de 31/08/2010. AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NO VALOR DE ATE US$ 67.000.000,00 (SESSENTA E SETE MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS) PARA FINANCIAMENTO PARCIAL DO 'PROGRAMA ESTRUTURANDO A GOVERNANÇA PARA A RESPOSTA NACIONAL AO HIV/AIDS E OUTRAS DST - AIDS SUS'.
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ACÓRDÃO Nº 4450/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 26-06-2012
REPRESENTAÇÃO CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. ACORDO INTERNACIONAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA FINANCIAMENTO DE AÇÕES CONTRA A AIDS NO BRASIL. IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS. CITAÇÃO DOS GESTORES DOS RECURSOS. ALEGAÇÕES DE DEFESA INSUFICIENTES PARA ELIDIR AS IRREGULARIDADES CONSTATADAS. IMPUTAÇÃO DE DÉBITO. APLICAÇÃO DE MULTA. AUDIÊNCIA DOS GESTORES DO ÓRGÃO...
... de Goiandira/GO, com a concordncia da Coordenao Nacional de DST e AIDS da Secretaria de Vigilncia em Sade do Ministrio da Sade;9.4. aplicar, com ... -
Controle da epidemia de aids exige atenção constante
... No caso do Brasil, há explicações para tais números. Uma delas, por exemplo, é o natural relaxamento com procedimentos de prevenção da Aids, principalmente nas ...
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Sexualidade e reprodução como direitos das pessoas com deficência intelctual e suas interfaces com as políticas públicas nacionais de educação e saúde: lacunas e possibilidades
O presente artigo discute as políticas públicas em curso no país, nos setores da Educação e da Saúde, destinadas às pessoas com deficiência intelectual, no marco dos direitos sexuais e reprodutivos, a partir da problemática das DST/Aids. Examina a questão da inclusão social à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas, ratificada no Brasil em 20
... direitos sexuais e reprodutivos, a partir da problemática das DST/Aids. Examina a questão da inclusão social à luz da Convenção ... ência da Organização das Nações Unidas, ratificada no Brasil em 2008, além de outros documentos da gestão pública ...