aids na africa do sul
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... (Itália), em outubro de 1983, e aditada por outra em Pilnesberg (África do Sul), em outubro de 2006, refere-se a procedimentos, recursos e ... Hoje o câncer e a AIDS, seguidos da raiva, são as moléstias cujo sofrimento costuma ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ália, México, Portugal e Espanha, além de Alemanha, África do Sul, França, Estados Unidos, Canadá e Rússia. Em quase todos ... seguro para prevenção da gravidez indesejada e de DST/HIV/AIDS ...
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Covid-19: desafios no apartheid das vacinas
Inicialmente, os autores contextualizam sumariamente a crise desencadeada pela pandemia e as respostas dos organismos multilaterais na tentativa de promover ações concretas de solidariedade. Entretanto, também demonstram as falhas em promover a equidade e o impacto negativo nos países mais pobres. São discutidas as medidas propostas nos grandes foros mundiais contemporâneos. Em seguida, discutem...
... recebido a primeira dose da vacina, 26% na Ásia e ínfimos 3% na África ... Todos os grandes foros mundiais discutem os impactos da pandemia e ... Vaccine, Global Justice Now, Public Citizen, Yunus Centre, Frontline AIDS, Amnesty International, Oxfam, SumOfUs e UNAIDS solicita aumento dos ... -
A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... pedidos judiciais de fornecimento de medicamentos para tratamento da AIDS/HIV, envolvendo, portanto, um direito fundamental social: a saúde. A ... à prostituição, analisado pela Corte Constitucional da África do Sul, pela Suprema Corte do Canadá e pela Corte Constitucional da ... -
Programas de transferência de renda condicionada: uma revisão utilizando métodos bibliométricos
As discussões sobre programas de transferência de renda condicionada vêm ganhando espaço desde a década de 1990. A partir de a criação do primeiro programa, o Progresa (México), os estudos buscam analisar de várias formas os efeitos dessas políticas sobre os beneficiários. Esta pesquisa contribui para literatura na medida em que apresenta o estado da arte sobre os programas de CCTs, identificando
... e, tendo em vista que a plataforma só apresenta dados para Ásia, África, América Latina e Oceania, esse número é provavelmente maior ... ŝŶŐ͕ ĂŶĚ HIV ƌŝƐŬ͗ EǀŝĚĞŶĐĞ ĨƌŽŵ HPTN Ϭϲϴ͘ AIDS" ĂŶĚ BĞŚĂǀŝŽƌ͕ ǀ͘ Ϯϯ͕ Ŷ͘ ϱ͕ Ɖ͘ ϭϭϳϴͲϭϭϵϰ͕ \xCF" ... -
O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
... Em países pobres da África e Ásia, 7% dos animais estão infectados com tuberculose (3% a 10% dos ... Essas doenças incluem HIV / AIDS, que estava ligado ao massacre de chimpanzés caçados, SARS, que surgiu ... -
Poder político e gestão pública: questões e debates contemporâneos - Entrevista Especial com Geraldo Di Giovanni
... ) e do Instituto Superior João Paulo Segundo (ISUP) em Angola, África. Consultora do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e Pesquisadora ... Presidente da República orientou a política de saúde de combate a AIDS baseado não em conhecimentos científicos, mas em informações ...
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Assim como a Covid-19, tuberculose pode ser transmitida pela respiração, afirmam cientistas
... estabelecidos sobre a tuberculose, uma equipe de pesquisadores da África do Sul descobriu que a respiração pode contribuir mais para a ... Aids: Veja sintomas, causas e tratamento ... O relatório ecoa uma ...
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Perspectivas da cooperação em saúde no espaço lusófono: análise da atuação do Brasil nas relações de cooperação com países de Língua Portuguesa
O presente artigo objetivou examinar como se dá a cooperação em saúde entre o Brasil e os países de língua oficial portuguesa, de forma tanto bilateral quanto multilateral, com destaque para as ações adotadas pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Após análise dos desafios às iniciativas de cooperação, apontaram-se os avanços já obtidos e as perspectivas que se apresentam, com vistas a...
... de diminuição na cooperação e no !nanciamento para ações na África e de um maior protecionismo brasileiro. O presidente de Portugal, em seu ... Destacam-se projetos de combate à epidemia de HIV/AIDS e a aproximação que culminaria com a criação da CPLP 10 ... O ... -
Excessos das postagens ofensivas e das reações difusas na internet
Excessos das postagens ofensivas e das reações difusas na internet
... 2 O tuíte de Justine que gerou toda a polêmica foi “Indo para África. Espero não pegar aids. Brincadeira. Sou branca!”. Em seu depoimento a ... -
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... divisões e comissões; V - Secretaria de Oriente Médio, Europa e África (SOMEA) e seus departamentos, coordenações-gerais e divisões; VI - ... -americana de Saúde (OPAS), o Programa das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), o Fundo Global para o Combate ao HIV/AIDS, Tuberculose e ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... numerosos estudos, em especial no que se refere à pandemia de HIV/aids 41 , à pandemia de gripe AH1N1 (2009-2010) 42 , às epidemias de Ebola ... from the Rome Statute of the International Criminal Court: South Africa, Burundi and the Gambia”. Crim Law Forum, v. 29, 2018, pp.63-119 ... -
Do direito das famílias
... graves e transmissíveis por contágio, podemos exemplificar: 1) AIDS; 2) hepatite B e C; 3) sífilis; 4) blenorragia ou gonorreia; 5) ... celebrados em outros países, como já acontece em vários deles: África do Sul, Argentina, Bélgica, Canadá, Espanha, Islândia, México (somente ...
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A resiliência das mulheres que sofreram violência doméstica: uma revisão
Na produção científica sobre violência contra a mulher inclui-se estudos sobre como mulheres vítimas da violência doméstica enfrentam essa situação. Desta forma, pretendeu-se conhecer o que está sendo propagado em revistas nacionais e internacionais sobre o processo de resiliência no cotidiano dessas mulheres. Definiram-se como critérios de inclusão: artigos publicados nos últimos cinco anos,...
... Um estudo feito na África do Sul mostrou que entre as fatalidades ocorridas com mulheres vítimas de ... são o femicídio, suicídio, mortalidade maternal e fetal, aborto, AIDS. Consequências físicas incluem queimaduras, doenças crônicas, ... -
Decisão da Presidência nº 5543 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2016
... a respeito da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (SIDA/AIDS) e pela preocupação da janela imunológica, período imediatamente ... O requerente traz exemplos do direito comparado (África do Sul, Argentina, Chile, Espanha e Portugal), em que se visa ao controle ...
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Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... infantil; 5 – Melhorar a saúde das gestantes; 6 – Combater a Aids, a malária e outras doenças; 7 – Garantir qualidade de vida e respeito ... as semelhanças locais (por exemplo, no caso da Europa, América e África). No contexto da América, o sistema regional de proteção de direitos ... -
Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... ável, foi realizada a Rio + 10 no ano de 2002 em Johannesburgo, África do Sul, e conforme preceitua Costa (2009), “o cerne da questão desse ... de 5 anos; acabar com doenças e epidemias transmissíveis, como a AIDS, tuberculose e malária; atingir cobertura universal de saúde, inclusive ... -
A cada dois minutos uma criança é infectada com HIV no mundo, diz Unicef
... Outras 120 mil crianas morreram de causas relacionadas Aids durante este mesmo perodo, o que equivale a uma criana a cada cinco ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... , a invenção da primeira medicação destinada ao tratamento da HIV/AIDS, cf. HESTERMEYR, Holger. Human Rights and the WTO: the case of patents ... Oceania por 1,3%; África por 0,7%., cf. COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... grupos que estão à margem da sociedade, aqueles que vivem com HIV/Aids ou outras situações de comorbidades física ou mental tornam-se mais ... Humana/ Dignidade Ética Turma 9 (2017-2018) Sabedoria Africana ÁFRICA ... RAÇA-ETNIAS & DIREITOS HUMANOS Sociedades em geral , em ...
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Mulheres quilombolas, violência e as interseccionalidades de gênero, etnia, classe social e geração
Este artigo discute sobre a violência contra segmentos sociais vulnerabilizados, como mulheres negras, e estratégias de enfrentamento, considerando diferentes eixos de opressão na perspectiva dos direitos humanos e da interseccionalidade. Foram entrevistadas mulheres e homens quilombolas e pro8 ssionais que atuam em quilombos urbanos e rurais do Rio Grande do Sul. As narrativas foram submetidas à
... África do Sul) ... Este artigo enfoca a violência estrutural e institucional ... Evidenciou-se um grau alto de vulnerabilidade à infecção por DST/aids e outros agravos, pela ausência de uma política de saúde mais efetiva e ... -
Legislação Complementar
... os jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; ... X — garantir a integração das ... 13.457, de 26.6.17, DOU 27.6.17) ... § 5º A pessoa com HIV/AIDS" é dispensada da avaliação referida no § 4º deste artigo. (NR) (Inclu\xC3" ...
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Brics negocia acordo para baratear remédios de alto custo
... remdios de alto custo, caso daqueles que tratam doenas crnicas como a Aids. Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, os cinco pases discutem como quebrar ...
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Brasil deve se manter contra quebra de patentes de vacinas anti-covid na omc
... decretar o licenciamento compulsrio do efavirenz, medicamento para Aids, no mudou de posio sobre patentes. O Trips j possibilita a medida, e a ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... ameaçou a quebra de patentes de produtos farmacêuticos para a AIDS. Ver in: ... Acesso em: 13 set. 2013. E in: Ob. cit., p. 477. (821) Ob ... reinos da Sicília e do Aragão, com os potentados do Levante e da África do Norte. Dessas relações e dos costumes marítimos mediterrâneos, o ...