aids no brasil
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Sistema de garantias salariais
... conspirarem contra o curso forçado da moeda corrente do Brasil. Esta norma, entretanto, encontra exceções no próprio Direito do ... com doenças crônicas de suma gravidade, como câncer ou AIDS. É que a doença crônica de elevada gravidade torna o trabalhador um ser ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... cooperação para o desenvolvimento, destacando-se o compromisso de construir uma fábrica de medicamentos antirretrovirais para combate ao HIV/AIDS no continente, em cooperação com o governo moçambicano. O discurso brasileiro para a cooperação na África, no entanto, além dos elementos que ... -
A tutela das vulnerabilidades na legalidade constitucional: os desafios da função protetiva em face da autodeterminação
... da saúde pública, na qual passou a ser adotada após o advento da Aids, a partir da década de noventa, ganhando aí feições particulares, que ... os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), assinada pelo Brasil em 2007, 26 conferindo às pessoas com deficiência a tão aguardada ...
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Sujeitos 'transviados': a situação do atendimento de saúde das pessoas trans em araguaína-to
Este trabalho aborda a efetividade da Política Nacional de Saúde Integral LGBT quanto ao atendimento de pessoas trans em Araguaína-TO. O desenho do atendimento de saúde nas Unidades Básicas de Saúde desse segmento constitui um desafio acadêmico pela complexidade da questão que envolve Estado, Município e União em regime de corresponsabilidade. A análise proposta se refere ao respeito do nome...
... A marginalização dos (as) transexuais e travestis no Brasil" advêm da necessidade de políticas públicas e arcabouço jurídico espec\xC3" ... á suas pautas organizadas na década seguinte em torno da difusão da AIDS como epidemia fortemente vinculada aos gays. Na década de 1980 havia no ... -
Das políticas públicas brasileiras como aplicação dos princípios de yogyakarta e efetivação dos direitos humanos à comunidade lgbt
Este trabalho aborda a efetivação dos direitos humanos à comunidade LGBT pelo Estado brasileiro sob a perspectiva dos Princípios de Yogyakarta como instrumento norteador na elaboração de políticas públicas no âmbito do governo federal. Para tanto, apresenta o mapeamento de políticas públicas, que, neste artigo, são compreendidas como ações concretas de efetivação dos direitos humanos e promoção...
... de Extensão Identidade e Sexualidade Alternativas (ISA/UFLA) - Brasil - e-mail: oliveira_oliveira18@hotmail.com ... 2 Aluno de Graduação do ... Pesquisadora associada da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) e coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política, que é ... -
A influência crenças masculinas de gênero no cuidado com a saúde
O presente trabalho objetivou analisar a influência de crenças masculinas frente à procura por atendimento médico e suas implicações sobre os cuidados em saúde. Tratou-se de um estudo quantitativo, com participação de 400 homens na faixa etária de 24 a 59 anos (M=36; DP=9,47), residentes na cidade de João Pessoa. Foi utilizado um questionário bio-sócio-demográfico e a Escala de Crenças Masculinas
... Em vista a essa situação, no Brasil, o Ministério da Saúde no ano de 2008 elaborou a Política Nacional de ... não e coisa de homem; É mais difícil o homem contrair o vírus da Aids). Deste modo, quanto maior o grau de concordância com as crenças maior ... -
Dia Mundial do Combate à Aids: 4 milhões de pessoas não sabem que vivem com HIV, diz OMS
... com HIV, e que aqueles sem o vrus sob controle esto mais suscetveis a quadros graves de mpox.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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A tutela jurisdicional como instrumento de concretização do direito humano fundamental à não discriminação do empregado portador do vírus da aids
... Brasil. Ano de 2016. Vivemos, há mais de 27 anos, sob a égide de um Estado Constitucional de Direito. O leitor menos atendo poderia questionar a validade ...
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Democracia, estados de exceção e exclusão social: entre lonas de invisibilidade e o amanhã
O estudo busca demonstrar a forma em que condições estruturais negativas jurídicas, econômicas, políticas e sociais cooperam para a invisibilização de grupos específicos, negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos requisitos institucionais da democracia poliárquica. Metodologicamente é empregada abordagem dedutiva, com apoio em documentação indireta
... Assim, a democracia não está disponível para todos no Brasil. Por fim, compreende-se que a invisibilização e os estados de exceção ... foram eleitos no país na última eleição (AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DA AIDS, 2020). Adicionalmente, há dificuldades de acolhida de cidadãos ... -
Sentença com número 5628149-72.2019.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 10-07-2023
... imunológica adquirida – AIDS; contaminação por radiação, com base em ... conclusão da medicina ... (Acórdão ... 644894, 20100111270913APC, Relator: CARMELITA BRASIL, Revisor: ... WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR, 2ª Turma Cível, data de ...
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COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AGENDA DO BRICS
O presente estudo pretende efetuar uma análise do potencial que a cooperação política entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que compõem o Brics – tem de fomentar uma agenda pautada também na efetivação de direitos humanos. Acredita-se que a cooperação internacional seja um instrumento fraterno capaz de acelerar o processo de efetivação dos direitos humanos e que, por meio...
... 1 Centro Universitário Ritter dos Reis. Porto Alegre/RS, Brasil ... 2 Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre/RS, ... gênero, juventude e saúde pública, incluindo a luta contra o HIV/Aids” 34 ... E aqui, de fato, a saúde pode se apresentar como ponte para a ... -
Direito a prostituição a não regulamentação da atividade como violação permanente de direitos fundamentais
No Brasil, a prostituição não é criminalizada, contudo, também não é regulamentada. Em decorrência disso, nota-se a ausência de proteção jurídica aos direitos fundamentais das profissionais do ramo. Assim, o presente artigo se propôs a discutir tanto a prostituição sob o viés dos direitos fundamentais, perpassando a esfera do Direito Penal brasileiro, quanto sua realidade fática. Para tanto,...
... Artigo aceito em: 02/12/2020 ... No Brasil, a prostituição não é criminalizada, contudo, também não é ... AIDS e demais doenças venéreas, deixando claro que a razão da disseminação ... -
Da dispensa discriminat ória por motivo de doença grave do empregado
... Disponível em: ... Acesso em: 12 set. 2013 ... 47 Cf. BRASIL, Código Civil , artigo 187 ... 36 | paolla santana coelho ... empregador a rescindir o contrato de trabalho com o empregado, são a AIDS, o câncer, a hanseníase, a hepatite e a cardiopatia grave, dentre ...
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Acórdão nº 2.0000.00.309092-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Febrero de 2002
... DO COMUNHEIRO FALECIDO PELA TRANSMISSÃO DO VÍRUS DA AIDS - INDENIZABILIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CRITÉRIO DE FIXAÇÃO - ... CAETANO LEVI LOPES (Revisor) e dele participaram os Juízes JUREMA BRASIL MARINS (Relatora) e DUARTE DE PAULA (Vogal) ... O voto proferido pela ...
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Vacinas protegem contra infecções sexualmente transmissíveis: saiba quais são e quando tomar
... a monkeypox (varola dos macacos), mas ainda no a temos disponvel no Brasil para a populao de maior risco explica a infectologista, professora da ... ) para prevenir a infeco pelo HIV, vrus que pode causar a sndrome da Aids.Trata-se de uma combinao de medicamentos, ingeridos diariamente, que ...
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Avanço da aids põe em xeque luta contra a doença no país
... , com inovadoras aes de assistncia aos portadores do HIV (distribuio universal de coquetis antirretrovirais, talvez a mais importante delas), o Brasil entrou numa preocupante contramo em suas polticas oficiais para o combate doena. Na poca, na vanguarda, o pas tornou-se referncia mundial, posio ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... , inclusive para outros países da América Latina que, assim como o Brasil, inspirados no constitucionalismo europeu do segundo pós-guerra, adotaram ... o enfrentamento da questão de saúde pública relativamente à AIDS 334 ... Em contraposição, citam o Brasil e a Índia como países ...
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A Subjetividade na Diferença entre Usuário e Traficante de Drogas e as Consequências para o Banco dos Réus
... pontos estão interligados com a questão do combate às drogas, no Brasil, que se dá pelo meio de repressão. Dessa forma, o estudo aqui se deu a ... para curso de extensão promovido pelo Núcleo de Estudos Drogas/Aids e Direitos Humanos do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade ...
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Decreto nº 9.095 de 18/07/2017. Promulga o Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para Intercâmbio de Informações e Cooperação em Segurança Pública, firmado em Montevidéu, em 30 de maio de 2011.
... ção social dos detentos, e aos modelos de prevenção e tratamento de detentos enfermos, incluídos os portadores de tuberculose e de HIV-AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis ... As Partes, no que tange ao controle de fronteiras e ao combate aos crimes transnacionais, ...
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Sobre amor, sexo e proteção social: traçados de classe, gênero e geração
Este artigo busca re0 etir sobre como quatro mulheres, com idades próximas, vivenciam o amor e exercitam sua sexualidade, mas também como as políticas de proteção social contemplam suas demandas, a partir de uma perspectiva de classe, gênero e geração. Constata que a formação do par na velhice submete-se a fronteiras de gênero que restringem suas escolhas e as tornam invisíveis no campo afetivo-se
... madura, interpretações respaldadas na psicanálise, difundida no Brasil a partir dos anos 1960, com as quais procuravam responder às cobranças ... a contraírem doenças sexualmente transmissíveis, inclusive HIV/AIDS, o que não isenta as mulheres casadas nessa faixa etária, conforme ... -
Decisões Monocráticas nº 1202871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2019
... nº 8.112/1990, considera a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida AIDS como doença grave e autoriza a aposentadoria por invalidez permanente com ... Recte.(s) : Banco do Brasil Sa ... adv.(a/S) : Eduardo Janzon Avallone Nogueira ...
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Agentes públicos
... ou um pesquisador que seja credenciado para representar o Brasil em evento internacional ... 4 MILITARES ... Os militares das Forças ... (osteíte deformante), Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - AIDS, e outras que a lei indicar, com base na medicina especializada ...
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Pessoas com HIV têm direito a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria mesmo sem desenvolver Aids, decide STJ
... HIV ostentar sintomas da aids, deve o contribuinte ser abrangido pela iseno do IRPF", concluiu.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Pessoas com HIV têm direito a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria mesmo que não tenha Aids, decide STJ
... sintomas da aids, deve o contribuinte ser abrangido pela iseno do IRPF", concluiu o ministro.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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É #FAKE que relatórios do governo do Reino Unido sugerem que vacinados contra Covid têm desenvolvido Aids
... -19 pode causar Aids e que tambm nenhuma vacina tem o potencial de transmitir o vrus do HIV."Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...