aids no brasil
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Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
...geral da pesquisa em São Paulo e no Brasil, identificando. os campos que devam receber prioridade de fomento; e. na ...Projeto: Olhares: Hiv e Aids no Brasil – A Série. Código: 28580 Valor: R$ 200.000,00. TEATRO. ...
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Desenvolvimento Econômico - Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante
...geral da pesquisa em São Paulo e no Brasil, identificando. os campos que devam receber prioridade de fomento; e. na ...Projeto: Olhares: Hiv e Aids no Brasil – A Série. Código: 28580 Valor: R$ 200.000,00. TEATRO. ...
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Com maior taxa de mortes por Aids no Sudeste, Rio gasta menos em prevenção
JOSÉ LUIS, que descobriu ser soropositivo em 2007, participa de campanha sobre Aids na Central do Brasil. Catarina Alencastrocatarina.alencastro@bsb.oglobo.com.brAntonio Marinhoamarinho@oglobo.com.br. BRASÍLIA. O Rio é o estado com os piores ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08023456020174058300), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0802345-60.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO APELADO: JEAN PAULO SILVA DE LIMA ADVOGADO: Ronaldo Barboza França RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Sílvio Ourém Campos EMENTA: ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. MARINHA DO BRASIL. MILITAR TEMPORÁRIO.
...1º[2], I, c , considerou, para os efeitos legais, a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA/AIDS) causa que justifica a concessão de reforma militar, nos termos do disposto no art. 108, V, da Lei nº 6.880/1980. . . Registro, por oportuno, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08203506220194058300), 01-10-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0820350-62.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: LOREANGELO DOS SANTOS MIRANDA ADVOGADO: Ingred Mirella Goncalves Do Rego Barros e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇ
...5. Por sua vez, a Lei nº 7.670/88, em seu artigo 1º, inclui a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - SIDA/AIDS, como mais uma das doenças elencadas no art. 108, V, da Lei 6.880/80, a fundamentar a concessão da reforma em razão da incapacidade definitiva do ... -
Proteção e justiciabilidade dos direitos sociais nos planos global, regional e local
..., ao ineditamente prever, dentre os princípios a reger o Brasil nas relações internacionais, o princípio da prevalência dos direitos ...AIDS, mediante acordo entre Estado e Município de Porto Alegre. O STF entendeu ...
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Verbas para ação de prevenção à Aids caiu 50%
Letícia Linsleticia.lins@oglobo.com.br. RECIFE. Com cerca de 34 mil novos casos de Aids registrados só no ano passado, o Brasil deixou de aplicar mais de R$ 140,3 milhões em ações de prevenção e tratamento da doença, segundo denúncia feita em Recife por 29 entidades que ...
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RESOLUÇÃO Nº 583, DE 10 DE MAIO DE 2018
... as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação brasileira correlata; e Considerando que o CNS ... anuais do controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)/AIDS para o público vulnerável. 2.29 Implementar a integralidade das ações, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000180-50.2018.5.06.0371), 06-09-2018
DIREITO DO TRABALHO. PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DISPENSA DISCRIMINATÓRIA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. I - É direito potestativo do empregador encerrar o contrato de trabalho sem justo motivo, o que, por si só, não evidencia dispensa discriminatória. II - A Constituição Federal traça como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a vedação da
...ça como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a vedação da prática de atos discriminatórios, ao passo que a Lei n. ...ças consideradas graves ou que imponham estigma ao portador, como AIDS, câncer, alcoolismo etc. III - A jurisprudência do TST estabeleceu a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... administradas ou acompanhadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, com as respectivas ... e gratuito ao público, inclusive assistência a portadores de DST/AIDS, prestadas pelas Santas Casas de Misericórdia e por outras entidades sem ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 20562-09.2014.5.04.0000) 10-12-2018
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. A. RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL- OCERGS. 1. CLÁUSULA 17ª: ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS E MENORES. O contrato de estágio tem disciplina própria (Lei nº 11.788/2008), que, nos termos do art. 17, estabelece o número máximo de estagiários em relação ao quadro de...
...3. CLÁUSULA 66ª: ESTABILIDADE PARA PORTADOR DE . VÍRUS HIV/AIDS. A norma estabelece benefício de alta relevância social frente à ...Não se olvide, outrossim, que faz parte do compromisso do Brasil, também na ordem internacional (Convenção 111 da OIT), o rechaçamento ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... DA BANCADA - Marcos Abrahão VICE-LÍDER - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane PARTIDO TRABALHISTA ... pensa na melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem com HIV/ Aids, a gente vê que - para o ano de 2016 - 66% das pessoas têm adesão ...
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Plenário
... pensa na melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem com HIV/ Aids, a gente vê que - para o ano de 2016 - 66% das pessoas têm adesão ..., a gente durante um ano estudou agências reguladoras do Brasil" inteiro e propusemos um projeto de lei que ficou seis meses engavetado voc\xC3"...
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Atos e Despachos
... pensa na melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem com HIV/ Aids, a gente vê que - para o ano de 2016 - 66% das pessoas têm adesão ..., a gente durante um ano estudou agências reguladoras do Brasil" inteiro e propusemos um projeto de lei que ficou seis meses engavetado voc\xC3"...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... pensa na melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem com HIV/ Aids, a gente vê que - para o ano de 2016 - 66% das pessoas têm adesão ..., a gente durante um ano estudou agências reguladoras do Brasil" inteiro e propusemos um projeto de lei que ficou seis meses engavetado voc\xC3"...
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IPALERJ
... pensa na melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem com HIV/ Aids, a gente vê que - para o ano de 2016 - 66% das pessoas têm adesão ..., a gente durante um ano estudou agências reguladoras do Brasil" inteiro e propusemos um projeto de lei que ficou seis meses engavetado voc\xC3"...
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Com maior taxa de mortes por Aids no Sudeste, Rio gasta menos em prevenção
...A taxa de mortalidade também é a mais alta do Sudeste e destoa da registrada no Brasil como um todo. Enquanto no Rio a taxa de mortos por Aids é de 10,3 para cada 100 mil, no Brasil é de 6,3. O número de cariocas infectados pelo ...
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Aids: por trás das mortes, diagnóstico tardio
...Segundo o diretor da Unaids - Programa das Nações Unidas para HIV e Aids - no Brasil, Pe dro Chequer, o governo já sabia que era necessário fortalecer ações regionais de enfrentamen to à doença, mas não tinha di nheiro para ...
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Quebra de patente do efavirenz: anti-retroviral usado no tratamento da aids
...O Brasil foi um dos primeiros países a adotar políticas de saúde para a melhoria do atendimento dos portadores do HIV/Ai-ds.3 Desse modo, com o intuito de ...
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A prostituição no Brasil contemporâneo: um trabalho como outro qualquer?
As iniciativas de políticas públicas voltadas à prostituição têm sofrido uma inflexão, desde o final de século 20 deixando de ser objeto exclusivo de intervenção policial e sanitária, incluindo a perspectiva dos movimentos de prostitutas. No Brasil, é possível identificar iniciativas do Legislativo no campo da saúde no que se refere ao trabalho e aos direitos humanos nessa direção. O objetivo...
... No caso das prostitutas constatase o recrudescimento da discriminação, decorrente do surgimento da epidemia de HIV/Aids e do endurecimento da repressão policial. O surgimento da epidemia de HIV/ Aids, no final do século passado, fez com que as prostitutas voltassem ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...MENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS - SPDA. Contratada: BANCO DO BRASIL S/A. Processo SEI nº 7110.2022/0000023-0. CLÁUSULA PRIMEIRA. O presente ...neiro em entender a importância de se falar sobre a Aids com a. população e renovador na comunicação da saúde na mídia- só. ...
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Edital de Sessão (Convocações)
... - AVANTE LÍDER DA BANCADA - Capitão Nelson PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane PARTIDO TRABALHISTA ... À DIVERSIDADE À AS- SOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERDISCIPLI- NAR DE AIDS - ABIA. Art. 1º Concede o PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEI- TO À ...
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Atos do Poder Legislativo
... - AVANTE LÍDER DA BANCADA - Capitão Nelson PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane PARTIDO TRABALHISTA ... À DIVERSIDADE À AS- SOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERDISCIPLI- NAR DE AIDS - ABIA. Art. 1º Concede o PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEI- TO À ...
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Desenvolvimento Econômico - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
...geral da pesquisa em São Paulo e no Brasil, identificando. os campos que devam receber prioridade de fomento; e. na ...Projeto: Olhares: Hiv e Aids no Brasil – A Série. Código: 28580 Valor: R$ 200.000,00. TEATRO. ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
..., do quais aproximadamen- te 223 milhões de pessoas devem viver no Brasil. Para atender às demandas econômicas e sociais desta população e ...á ocasionam mais mortes de adolescentes e jovens no planeta do que a Aids. No Brasil, o índice de suicídios na faixa dos 15 a 29 anos é de 6,9 ...