aids no brasil
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Aids: veja sintomas, causas e tratamento
... da Saúde; Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS); Agência Fiocruz.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Direito constitucional do trabalho
... (59) ... No Brasil, as nossas sete Constituições revelaram altos e baixos para a proteção ... conhecimento sobre as formas de transmissão do vírus HIV/Aids; 6. tempo de amamentação exclusiva para as crianças; 7. a ...
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A Garantia de Emprego contra Dispensa Discriminatória do Portador de HIV/AIDS
... de trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho, responsável pela uniformização da jurisprudência oriunda dos tribunais regionais de todo o Brasil, deparou-se com decisões baseadas em diferentes interpretações sobre o alcance dos direitos e garantias institucionais 1 relacionadas ... ao ...
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Acordão da , 08-03-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA DE NATUREZA REPETITIVA. MILITAR. REFORMA EX OFFICIO. LEIS 6.880/80 E 7.670/88. HIV. MILITAR PORTADOR ASSINTOMÃTICO DO VÃRUS. GRAU DE DESENVOLVIMENTO DA SÃNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - SIDA/AIDS. IRRELEVÂNCIA. REJEIÇÃO DOS PRIMEIROS EMBARGOS DE...
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Princípios de direito do trabalho
... pela regência da legislação brasileira se for contratado no Brasil para prestar serviço no exterior ou se for transferido para o exterior ... -RR-462.888/1998, DJ 26.09.2003) ou de serem portadores do vírus da AIDS (E-RR-439.041/98). Mais recentemente, o TST editou a Súmula 443 de sua ...
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Uma visão crítica sobre a concessão judicial de medicamentos
Com as perspectivas criadas pela Teoria Crítica do Direito - TCD no processo civil, é possível ampliar os horizontes epistemológicas e assim superar velhos paradigmas a fim de formar um novo conhecimento. Diante disso, o ativismo judicial propiciou a possibilidade da concessão de medicamentos a situações excepcionais.
... O tema referente à precariedade da saúde pública no Brasil, além de atual, desperta fervorosos debates. Ninguém tem dúvida de que ... ção gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS. Diante destas normas, diz Marcos César Botelho (2009), a saúde é ... -
A Legislação Estrangeira
@1.1. Generalidades ... O Brasil não é um país isolado no contexto universal. Pelo contrário, integra a ... em favor de trabalhadores ou candidatos a emprego portadores de HIV/AIDS; Lei de 20.1.2003, da Bélgica, que altera a Lei de 30.7.1981, reforçando ...
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Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
... ência nunca foi tão proclamada aos quatro cantos do mundo e, no Brasil, a violência contra a mulher (no âmbito doméstico), violência contra ... Não tratava apenas da aids ou temas afetos à saúde. Contudo, segundo a jurista Camila Cristina de ... - Protesto contra governo brasileiro
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A participação das comunidades tradicionais de terreiro no campo da saúde: as pesquisas em psicologia social
Esse artigo apresenta uma revisão bibliográfica sobre a saúde da população negra e a participação da religiosidade afro brasileira, no campo da Psicologia Social . Ele integra uma pesquisa de cunho mais amplo que pretende colaborar com as propostas da Política Nacional para a Saúde da População Negra, que reconhece as comunidades tradicionais de terreiro como sendo promotoras da saúde. Considera...
... da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil - Email: soniarclages@gmail.com ... b Estudante de Psicologia ... Sexualmente Transmissível (DST)/ Acquired Immunodeficiency Syndrome (AIDS), doenças do trabalho e transtornos mentais); (c) os males da saúde ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... 30 BRASIL. STF. Pleno, ADI n o 5.659, Rel. Min. Dias Toffoli, j; 29.10.2020. 31 ... auxílios estatais ou provenientes de recursos estatais ( state aids ), independentemen‑ te da forma que assumam, que falseiem ou ameacem ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Para evitar dúvidas, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ... ser portador da síndrome de imunodeficiência adquirida (Sida ou AIDS). Recurso parcialmente provido”. (TRT 13ª R. — RO ...
- fim da epidemia de aids está perto
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Referências Bibliográficas
... COSTA, Orlando Teixeira da. Novos rumos do sindicalismo no Brasil. Revista LTr ... São Paulo, ano 61, n. 1, jan. 1997 ... COTRIM, ... ERMIDA URIARTE, Oscar. Sida y derecho laboral [AIDS e direito do trabalho]. Revista de Direito do Trabalho , São ...
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Homonationalism and LGBT citizenship in times of neoliberalism: dilemmas and impasses of the struggle for sexual rights in Brazil/Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses as lutas por direitos sexuais no Brasil.
... Contudo, e nas decadas de 1980 e 1990 que a invisibilidade homossexual comeca a ser desvelada, especialmente com o advento da epidemia de HIV/aids ... O dialogo com o poder publico torna-se inevitavel nesse periodo devido ao estigma da "peste gay", como a aids foi chamada em seu sur gimento. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5014893-23.2019.4.04.7201),11-06-2021
PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA. APLICAÇÃO RETROATIVA DA NORMA PREVISTA NO § 5º, DO ARTIGO 43, DA LEI 8.213/91, QUE DISPENSA O SEGURADO PORTADOR DE HIV DA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM SUA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, REFERIDA NO § 4º DO MESMO ARTIGO. REFORMULAÇÃO DA TESE ATÉ ENTÃO VIGENTE NA TRU4. TEMA 266 DA TNU. O FATO JURÍDICO QUE MARCA A APLICABILIDADE DA NORMA
... dispensa de nova avaliação das condições que ensejaram a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez à pessoa portadora de HIV/AIDS, às convocações para perícia revisional administrativa realizadas antes de sua vigência" ... Alega que a decisão embargada incorreu em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5006907-21.2019.4.04.7200),11-06-2021
PREVIDENCIÁRIO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DA PARTE RÉ. APLICAÇÃO RETROATIVA DA NORMA PREVISTA NO § 5º, DO ARTIGO 43, DA LEI 8.213/91, QUE DISPENSA O SEGURADO PORTADOR DE HIV DA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM SUA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, REFERIDA NO § 4º DO MESMO ARTIGO. REFORMULAÇÃO DA TESE ATÉ ENTÃO VIGENTE NA TRU4. TEMA 266 DA TNU. O FATO JURÍDICO QUE MARCA A...
... 101 desta Lei. (Incluído pela Lei nº 13.457, de 2017) ... § 5º A pessoa com HIV/aids é dispensada da avaliação referida no § 4º deste artigo . (Redação dada pela Lei nº 13.847, de 2019) ... -
Bioética e gênero: a vulnerabilidade das mulheres no contexto de pandemia
... , situação semelhante à vivida no decurso da pandemia que ora o Brasil enfrenta, relativa à Covid-19 ... As mulheres compõem a maioria na ... Exemplo disso é a controversa pesquisa de tratamento para a AIDS com mulheres africanas pobres no final dos anos 90. Após uma violação ...
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Da análise da súmula nº 443 do tribunal superior do trabalho
... discriminatória de empregados portadores de doenças graves, como a AIDS, e formalizando a linha de entendimento já consolidada, o Colendo ... 84 84 BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho, Súmula nº 443, de 27 de setembro de ...
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... Unidos no continente africano foi fundamental para o controle do HIV/Aids: ... Há quase duas décadas, Anthony Fauci, que estava quase 20 anos ... Brasil para o controle da pandemia da gripe suína de 2009 e à falta que esse ... -
Decisão monocrática Nº 648 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-01-2021
... das Cidadãs Posithivas – MNCP, Rede Nacional de Pessoas com HIV e AIDS do Brasil – RNP+BRASIL, Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo ...
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Um pedido de casamento: análise da bibliografia sobre o reconhecimento jurídico das uniões homossexuais
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma discussão sobre o reconhecimento jurídico das relações homossexuais estáveis. Para tanto, foi realizada uma análise da historicidade das homossexualidades e homoconjugalidades, que foi posteriormente relacionada à análise do levantamento bibliográfico sobre o tema nos últimos anos, nas bases Scielo e PePsic. O reconhecimento jurídico e social da...
... ência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT (BRASIL, 2011). Parto da postulação de que o casamento ou união civil entre ... ção da pluralidade das experiências homoeróticas –, o advento da AIDS/HIV e a afirmação crescente de uma estereotipia homossexual centrada na ... -
Acórdão Nº 648 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. ALEGADA CONTRARIEDADE A PRECEITOS FUNDAMENTAIS NA APLICAÇÃO DO ENUNCIADO DA SÚMULA N. 443 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AUSÊNCIA DE CONTROVÉRSIA JUDICIAL RELEVANTE CARACTERIZADA POR JULGAMENTOS CONFLITANTES. DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA....
... : MNCP - MOVIMENTO NACIONAL DAS CIDADÃS ... POSITHIVAS ... : RNP+BRASIL - REDE NACIONAL DE PESSOAS COM ... HIV E AIDS DO BRASIL ... : RNAJVHA - ... -
'A carne mais barata do mercado é a carne [das travestis e mulheres trans] negra[s]': as relações de necropolítica que consubstanciam o gênero, cor e raça das LGBTI que morrem no Brasil
Sob a perspectiva da necropolítica de Achille Mbembe, pretende-se, por meio da pesquisa crítico-metodológica, demonstrar como o racismo de Estado, conceituado por Michel Foucault, age sobre as travestis, especialmente as travestis negras, que são tidas como corpos que não importam ou corpos feitos para morrer. Para isso, trabalha-se com o conceito de Necropolítica, apresentando como as políticas...
... No caso de pessoas trans, segundo a UNAIDS (2015), elas têm quarenta e nove vezes mais chances de contrair o vírus hiv/aids 30 em relação ao total da população em geral ... Pois bem, cumpre ressaltar que a página http://www.aids.gov.br/travestis , que reunia ... -
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... I Faculdade CNEC Santo Ângelo (CNEC), Santo Ângelo, RS, Brasil. Mestre em Direito. E-mail: pcghisleni@gmail.com ... II Faculdade CNEC ... anos foi, sem dúvida, a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS. A doença foi identificada pela primeira vez por volta de 1980, quando o ...