aids no brasil
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'A carne mais barata do mercado é a carne [das travestis e mulheres trans] negra[s]': as relações de necropolítica que consubstanciam o gênero, cor e raça das LGBTI que morrem no Brasil
Sob a perspectiva da necropolítica de Achille Mbembe, pretende-se, por meio da pesquisa crítico-metodológica, demonstrar como o racismo de Estado, conceituado por Michel Foucault, age sobre as travestis, especialmente as travestis negras, que são tidas como corpos que não importam ou corpos feitos para morrer. Para isso, trabalha-se com o conceito de Necropolítica, apresentando como as políticas...
... No caso de pessoas trans, segundo a UNAIDS (2015), elas têm quarenta e nove vezes mais chances de contrair o vírus hiv/aids 30 em relação ao total da população em geral ... Pois bem, cumpre ressaltar que a página http://www.aids.gov.br/travestis , que reunia ... -
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... I Faculdade CNEC Santo Ângelo (CNEC), Santo Ângelo, RS, Brasil. Mestre em Direito. E-mail: pcghisleni@gmail.com ... II Faculdade CNEC ... anos foi, sem dúvida, a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS. A doença foi identificada pela primeira vez por volta de 1980, quando o ... -
Hermenêutica constitucional
... levantar seu FGTS para usá-lo em favor de ser filho que sofria de AIDS, em que pese essa hipótese não estivesse prevista no rol de hipóteses ... No Brasil, elas não são comuns, contudo, podemos apontar, como exemplo , o ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... p. 24; KRELL, Andreas J. Direitos sociais e controle judicial no Brasil" e na Alemanha. Os (des)caminhos de um Direito Constitucional “Comparado\xE2" ... pedidos judiciais de fornecimento de medicamentos para tratamento da AIDS/HIV, envolvendo, portanto, um direito fundamental social: a saúde. A ... -
Os refugiados do SUS e a judicialização da saúde no Brasil
José de Moraes: Os refugiados do SUS e a judicialização da saúde
... ência e referência mundial em qualidade e alcance como o programa de transplantes, as campanhas nacionais de vacinação e o tratamento do HIV/aids. Existe um SUS de excelência que é propositalmente esquecido por muitos. Mas, sim, há um outro lado, além das pessoas em macas e da ... -
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... 90 Preâmbulo, “c” (BRASIL, 2009a) ... 91 Preâmbulo, “f ” (BRASIL, 2009a) ... A ... a prática de estupro de mulheres com deficiência por homens com AIDS que têm a absurda convicção de que com tal ato seriam curados 132 (ONU, ...
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Dispensa Discriminatória do Empregado Portador do Vírus HIV ou de Outra Doença Grave
... ção contra portadores de doenças graves, entre elas o HIV e a AIDS, passaram a ser disciplinadas pela via jurisprudencial. Registre-se, a ... Conforme informações do Ministério da Saúde (BRASIL, 2013), há muitos soropositivos (portadores de HIV) que vivem anos sem ...
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A temática da efetivação dos direitos da população LGBTQI+: conexões e diferenciações entre os modelos de jurisdição constitucional dos Estados Unidos e do Brasil
Contextualização: O presente estudo está inserido na temática da efetivação dos direitos dos sujeitos que vivenciam suas sexualidades e seus gêneros de forma plural. Propõe-se a separação deste estudo em três tópicos. Inicialmente, será delineado o enquadramento das linhas de estudo e será evidenciada a conexão entre os saberes envolvidos nesta investigação, bem como a metodologia adotada. A...
... do movimento homossexual brasileiro, ambos marcados pelo enfrentamento da epidemia da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/aids) e pela sua associação à homossexualidade, principalmente às vivências homossexuais masculinas (aos gays ), em um contexto altamente ... -
Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... O Brasil, até agosto de 2018, não dispunha de lei específica para a proteção ... portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids sofrem, em razão, muitas vezes, da falta de conhecimento acerca dos ...
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Exemplos de laudos periciais
... ção Internacional do Trabalho — OIT —, ratificada pelo Brasil, e recentemente revisada ... Para operacionalizar esta iniciativa, o ... nos idosos enfermos e indivíduos imunocomprometidos (portadores de aids/sida, transplantados e em vigência de quimioterapia) ... Cerca de ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... 27. 2). No Brasil, a Constituição de 1988 também incorporou tal consagração, ... portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS ...
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Sexo, poder e imunidade: uma reflexão sobre dois casos brasileiros/Sex, power and immunity: a reflection on two Brazilian cases.
... XIX e início do séc. XX, e as políticas de combate ao HIV/Aids" no final do mesmo século XX ... Em ambos os momentos, como se demonstrar\xC3" ... No Brasil, a Aids levou a óbito centenas de milhares de pessoas, especialmente nos ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... 1.13. Portadores do vírus HIV — AIDS ... Apesar de toda a discussão acerca dos direitos dos pacientes infectados pelo vírus HIV, ainda não existem no Brasil leis especíicas ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... Federal do Rio Grande (Furg), Faculdade de Direito, Rio Grande/RS, Brasil Lattes: http://lattes.cnpq.br/1275535624435246 ... Orcid: ... Deixamos morrer milhões de africanos com AIDS, mas não fazemos declarações racistas e nacionalistas como Milosevic ... -
Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... na conta única do Tesouro Nacional, mantida no Banco Central do Brasil, efetivarem-se no exercício financeiro de 2017; ... II - as ordens ... às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais 20AD Piso de Atenção ...
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Trajetórias posit(ihv)as de cuidado? Apropriação do tempo e do trabalho de mulheres que vivem com hiv/aids
O artigo analisa a exploração e a apropriação do tempo de mulheres que vivem com HIV/Aidsno trabalho doméstico e de cuidado não remunerado. O estudo é qualitativo, e suas análises se fundamentam no feminismo materialista e de estudiosos críticos do campo de HIV/Aids. A pesquisa de campo ocorreu em 2020, num hospital universitário, em Pernambuco, sendo realizadas entrevistas em profundidade,...
... atualidade, verifica-se, conforme dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), divulgada pelo IBGE em 2013, no Portal Brasil, que houve uma mudança no que se refere ao espaço da mulher nas famílias brasileiras: dos 50 milhões de famílias (únicas e conviventes ... -
Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... 19.11. SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (SIDA/AIDS) ... A SIDA/AIDS é a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida causada ... No Brasil, o Ministério da Saúde considera, para fins de classificação da ...
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Legislação
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere ... 13.457, de 26.6.17, DOU 27.6.17) ... § 5º A pessoa com HIV/AIDS" é dispensada da avaliação referida no § 4º deste artigo. (NR) (Inclu\xC3" ...
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Dos crimes contra a pessoa
... No Brasil, entre 2000 e 2010, 43,7 mil foram assassinadas, das quais cerca de 41% ... · A AIDS não se enquadra nas doenças venéreas a que alude o art. 130 do CP ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... significativo nos ordenamentos jurídicos pátrios, culminando, no Brasil, com a Constituição de 1988, a qual enuncia logo no art. 1 o , incisos ... MORAIS — BOATO DE QUE O EMPREGADO ERA PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE (AIDS) — DOENÇA ESTIGMATIZANTE — CONFIGURAÇÃO DE OFENSA AOS DIREITOS DA ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... o tratamento ambulatorial e domiciliar dos casos positivos de HIV/DST/AIDS ... § 7º Comporão a programação do Ministério da Saúde eventuais ... tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência ...
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Sexo, poder e imunidade: uma reflexão sobre dois casos brasileiros
O presente artigo desenvolve a análise de dois casos brasileiros de política de saúde sexual. O caso da sífilis em sua relação com a prostituição e o caso da AIDS/HIV em sua relação com a homossexualidade. A forma de investigação dos casos foi operada a partir da compreensão do biopoder em Foucault e do Paradigma Imunitário de Roberto Esposito, na intenção de problematizar, inicialmente, não...
... 1 Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: fonseca_angela@yahoo.com.br ... ORCID: ... O caso da sífilis em sua relação com a prostituição e o caso da AIDS/HIV em sua relação com a homossexualidade. A forma de investigação dos ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... No Brasil, o intervencionismo estatal nas relações do trabalho acentuou-se ... não é adequada foi a exclusão dos cânceres (neoplasias) e AIDS (doenças causadas pelo vírus da imunodeficiência humana) do modelo de ...
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A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... Porto Alegre/RS – Brasil. E-mail: srmvial@terra.com.br. 2 Doutora em Direito (Univerisità Roma ... essenciais e estratégicos incluindo os do Programa de HIV-AIDS, bem como aqueles para as doenças emergentes, re-emergentes e as doenças ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... , dada a sua inluência na evolução do direito do trabalho no Brasil. Segundo Nascimento, essa parcial conversão ao contratualismo do ... C) A proteção ao empregado portador da AIDS ... O artigo 1º da Lei n. 7.670, de 1988, dispõe: ... A ...