aids no brasil hoje
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ... adequado às pessoas que vivem com HIV/AIDS para evitar o estágio grave da doença e ... para superar as práticas abusivas, hoje comuns. E trata as penas privativas de liberdade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 20562-09.2014.5.04.0000) 10-12-2018
... VÍRUS HIV/AIDS. A norma estabelece benefício de alta ... outrossim, que faz parte do compromisso do Brasil, também na ordem internacional (Convenção 111 ... , em conformidade com a jurisprudência hoje dominante ( ressalva deste Relator, que ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do ... julgamento desses feitos na data de hoje. Eles não foram colocados recentemente na ... a discriminação por HIV/AIDS, tornar homossexuais mais vulneráveis ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo-RS, Brasil) ppgdunisinosroger@unisinos.br ... 291 3 , até hoje. Neste estudo, em que a afirmação dos direitos ... pelos efeitos e impactos da epidemia de HIV/AIDS junto à comunidade LGBT 17 , o que se viu foi a ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : ... com o Dia Mundial da Saúde, que se passa hoje – em ... homenagem à constituição da ... trabalho contra a AIDS" realizado pelo Ministro da Saúde, de boa ... mem\xC3" ...
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Políticas de prevenção e tratamento de HIV-AIDS no Brasil e Portugal: direito à saúde e crise econômica
O Brasil foi uma referência mundial no tratamento de HIV; mas não mais. Dois fatores podem ser destacados: a ascensão de religiosos conservadores na política e a crise econômica. Em Portugal, o Sistema Nacional de Saúde (SNS), pós-crise, garante amplo tratamento a baixos custos. A hipótese é que o Brasil vive um período de retrocesso similar – mas mais grave – ao que seu par passou anos atrás, o...
... , se ainda há problemas – muitos deles herança dos tempos de “austeridade fiscal” –, estes não afetam a hipótese de que o País é hoje um referencial de boas práticas para vários países, inclusive o Brasil. Particularmente, o Instituo de Saúde Pública (ISPUP) de Portugal se ... -
Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... ), cuja patente já deveria ter expirado no Brasil, mas foi estendida até 2023, e que está em fase ... Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), da Associação Brasileira das ... voto de mérito que proferiria na data de hoje (7/4/2021), caso o processo tivesse sido ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... Ao contrário de hoje, não se observava o princípio básico da ... 448) ... 2.5 As Prisões no Brasil ... Conforme visto, a prisão igurando como ... A doença que mais afeta os presos é a AIDS, acompanhado de perto pela tuberculose. Além da ...
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RESOLUÇÃO Nº 583, DE 10 DE MAIO DE 2018
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação brasileira correlata; e ... ções Sexualmente Transmissíveis (IST)/AIDS para o público vulnerável. 2.29 Implementar a ... 3.6 Efetivar e integrar as tecnologias que hoje são subutilizadas, levando estas tecnologias ...
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A disseminação do vírus HIV e a responsabilidade do estado no controle da epidemia nos presídios do Brasil
O presente artigo objetiva analisar as condições de saúde pública dos apenados brasileiros com relação ao vírus HIV. É sabido que o Brasil possui um programa de combate à Aids premiado por todo o mundo, inclusive pela Organização das Nações Unidas. Todavia, esse obstáculo ainda perturba muitos setores da sociedade. Procurar-se-á apresentar os avanços e aguçar as problemáticas oriundas dos calabouç
... É sabido que o Brasil possui um programa de combate à Aids premiado por todo o mundo, inclusive pela Organização das Nações ... O magistrado paulista Guilherme de Souza Nucci 5 destaca que, ainda hoje, o homem é um ser que, obrigatoriamente, convive em sociedade, como faz ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... todo e qualquer procedimento judicial hoje existente. Há de v iabilizar, embora de ... ção da gravidez indesejada e de DST/HIV/AIDS ...
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A aids no mundo do trabalho e a questão da discriminação: aspectos introdutórios do estudo da tutela jurídica ao empregado portador de HIV
“Apesar do progresso e modernida de, a discriminação com pessoas porta dores do HIV ainda tem um nível consideravelmente alto que diversas vezes o impede ou limita seu acesso a um em prego, de acordo a um estudo realizado com o apoio da OIT” “Não resta estabelecida qualquer ‘estabilida de’ ou “garantia de emprego” ao trabalhador acometido da doença ou portador do vírus em questão, mas, apenas, a...
... Segundo informa a ONU, no site voltado ao Brasil (ONUBR - Nações Unidas no Brasil), mais de 30 milhões de pessoas ... “‘Hoje, devemos, todos juntos, governos, empregadores, organizações de ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de proteção social atuante no Brasil". Deixou de lado, em princípio, os modos de prote\xC3" ... 93 ... Ainda hoje, a contribuição social do produtor rural, ... ; Melhorar a saúde materna Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças; Garantira ...
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A Dinamicidade da Epidemia do HIV/AIDS e sua Relação com as Práticas de Cuidado em Saúde: Um Estudo de Revisão Bibliográfica na Primeira Década dos Anos 2000
Objetivo: refletir sobre a relação existente entre as representações sociais do HIV/Aids e as práticas de cuidado desenvolvidas às pessoas que vivem com HIV/Aids, destacando os estudos realizados referentes à essa temática. Metodologia: Estudo qualitativo, de reflexão teórica sobre as relações existentes entre as representações sociais e as práticas de cuidado destinadas a pessoas que vivem com...
... INTRODUÇÃO ... No Brasil, a epidemia do HIV/Aids caracteriza-se como um mosaico de sub-epidemias ... A aids passou a ser considerada como doença crônica e, hoje, os medicamentos são distribuídos em todo o Brasil, com melhora da ... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Brasil é parte; ... VI - a observância dos direitos e ... -se empate, o critério de desempate - hoje definido por sorteio - seja substituído pelo ... transmissíveis - DST e de pessoas com HIV/AIDS e suas organizações na formulação e ...
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O HIV e a Aids: Preconceito, Discriminação e Estigma no Trabalho ? Aplicação da Súmula n. 443 do Tribunal Superior do Trabalho
... Quanto ao momento do ato considerado discriminatório, parece hoje não haver mais dúvidas, no âmbito trabalhista, que práticas ... Historicamente, no Brasil, a Lei n. 7.670/1988, em seu art. 1º, incluiu a SIDA/AIDS 22 como causa ...
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A Súmula n. 443 do TST e a Reintegração do Empregado Portador do Vírus HIV ou de Outra Doença Grave
... de doenças graves, entre elas o HIV e a AIDS, passaram a ser disciplinadas pela via ... informações do Ministério da Saúde (BRASIL, 2013), há muitos soropositivos (portadores de ... , entre elas a AIDS, infelizmente ainda hoje acarreta uma série de práticas ...
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Aids e as profissionais do sexo
... " (editora Intrnseca), novo livro da juza Andra Pach, cujo lanamento hoje, s 19h, na Argumento do Leblon. que ter as participaes de Eduardo ... ", de Erasmo carlos.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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A epidemia de HIV/Aids e a ação do Estado. Diferenças entre Brasil, África do Sul e Moçambique
Este artigo discute a ação do Estado quanto à política de saúde para prevenção e tratamento de pessoas com HIV/Aids, foco de um estudo realizado entre 2011 e 2012 em três países do eixo sul-sul: Brasil, África do Sul e Moçambique, marcados por desigualdade de renda e pobreza, e por processos de cidadania em construção. Utiliza o método histórico-dialético para desenvolver uma pesquisa de tipo...
... O primeiro caso de Aids foi notificado em 1982 e hoje, passados 32 anos, há cerca de 5 milhões e 600 mil pessoas com HIV/Aids no país, o que levanta questionamentos sobre os motivos para esse imenso ... -
Discriminação sexual na doação sanguínea por homens homossexuais
O presente trabalho tem como objetivo discutir a discriminação sexual nas regras da doação sanguínea para homens homossexuais, observando a realidade fática em que está inserida e os preceitos constitucionais vigentes, com foco no direito a igualdade. Assim, torna-se relevante pela constatação da perpetuação de preconceitos historicamente instituídos, pois constata-se que, as regras que não...
... O amor é hoje o objeto de desejo de muitos, proilaxia para a ... dos anos 80, por decorrência da epidemia de AIDS (Síndrome da Imunodeiciência Adquirida) que ... de uma ascensão positiva irrestrita: o Brasil vive atualmente um movimento paradigmático em ... -
Aids na Terceira Idade: Um Problema de Saúde Pública
Considerando o expressivo aumento do número de casos de infecções pelo HIV/aids na terceira idade, os mitos e preconceitos acerca da sexualidade dessas pessoas e suas dificuldades de acesso aos serviços de saúde, a problemática desta investigação em psicologia social apresenta sua relevância social e científica. A presente pesquisa teve por objetivo investigar os atravessamentos que envolvem a...
... No que se refere à terceira idade no Brasil, é notório um estimável crescimento da população acima dos 60 anos ... HIV no Brasil tem crescido significativamente, de forma a representar hoje, um problema da saúde pública brasileira (ZOMITA, 2008) ... Devido ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... , as quais não necessariamente refletem hoje as materialidades presentes na economia digital ... 30 BRASIL. STF. Pleno, ADI n o 5.659, Rel. Min. Dias ... ou provenientes de recursos estatais ( state aids ), independentemen‑ te da forma que assumam, ...
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Direito constitucional do trabalho
... (59) ... No Brasil, as nossas sete Constituições revelaram altos e ... igualmente implantado o imposto sindical (hoje, contribuição sindical) ... Ademais, foi ... as formas de transmissão do vírus HIV/Aids; 6. tempo de amamentação exclusiva para as ...
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Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... médio ou do homem padrão, não abarcando, hoje, políticas públicas para a cisgeneridade. Sendo ... Relatou que os dados sobre nascimentos no Brasil fazem parte do Sistema de Informações sobre ... AIDS ou outras enfermidades a impossibilitar a ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... países da Europa; sendo implementadas no Brasil pelo Decreto Legislativo n. 3.274, de 15.1.1919 ... Assim, se Ariel Dotti escrevesse seu artigo hoje, não teríamos receio em afirmar que o autor se ... 2.5. Portadores do vírus HIV ... A AIDS, sigla da denominação em língua inglesa ...