Ajuda à exportação
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Decisão Monocrática nº 5019271-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 22 de Mayo de 2017
... propinas a fiscais e agentes de inspeção AISIPOA, conhecida como 'ajuda de custo', para emissão de certificados para as cargas entregues em ... anteriormente RENATO costuma assinar certificados de exportação para a China em benefício da empresa SEARA ALIMENTOS a pedido de FLAVIO ...
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Decisão Monocrática nº 5019271-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 22 de Mayo de 2017
... propinas a fiscais e agentes de inspeção AISIPOA, conhecida como 'ajuda de custo', para emissão de certificados para as cargas entregues em ... anteriormente RENATO costuma assinar certificados de exportação para a China em benefício da empresa SEARA ALIMENTOS a pedido de FLAVIO ...
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Decisão Monocrática nº 5019271-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 22 de Mayo de 2017
... propinas a fiscais e agentes de inspeção AISIPOA, conhecida como 'ajuda de custo', para emissão de certificados para as cargas entregues em ... anteriormente RENATO costuma assinar certificados de exportação para a China em benefício da empresa SEARA ALIMENTOS a pedido de FLAVIO ...
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Seis estados tentam entrar no regime de recuperação fiscal para sanar crise
... entrar no RRF." Vrios estados ainda esto apurando com a nossa ajuda o tamanho real do problema fiscal. Qual o tamanho do dficit oramentrio e o ...
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Mercosul-UE: 'Não podemos construir relações comerciais com base em ameaças', diz secretária de Comércio Exterior
... ter um dos saldos comerciais mais robustos do mundo, o que nos ajuda, entre outras coisas, a lidar com eventuais choques externos ... Os ...
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Governo quer criar linha de crédito para argentina comprar produtos do brasil
... " A Argentina no tem crdito com bancos privados, mas conta com a ajuda da China e da Comunidade Andina de Fomento, por exemplo " disse.Galpolo ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... Exportação: sobre o exportador, transportador ou seu representante legal ... nota você daria para: a visibilidade, facilidade de compreensão e ajuda das informações e sinalizações de direção?; 2. Qual nota você daria ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08065333320164058300), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0806533-33.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROZAC COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS TEXTEIS S.A. ADVOGADO: Ricardo Alberto Lazinho ADVOGADO: Luiz Alberto Lazinho APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA E AJUDA DE CUSTO. INCIDÊNCIA SOBRE HORAS EXTRAS, 13º SALÁRIO, ADICIONAIS DE ... -
Legislação Complementar
... XII — indenização relativa à licença-prêmio; XIII — ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de ... exportação de mercadorias ou serviços, inclusive quando realizada por meio de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000926-69.2020.5.02.0005)
DECISÃO REGIONAL PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RÉ . PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 790 DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ.
... ( ... ); ARRAIAL D'AJUDA ECO PARQUE LTDA. ( ... ); ... ARRAIAL D'AJUDA ADMINISTRADORA DE ... transporte de valores, bem como no de importação e exportação de equipamentos eletrônicos, ... não guardando – à exceção ... -
Turquia restringe exportações a Israel até cessar-fogo na Faixa de Gaza
... anunciou hoje que vai impor restrições a Israel para a exportação de produtos de 54 categorias diferentes até que um cessar-fogo seja ... -fogo imediatamente e permita o fluxo adequado e ininterrupto de ajuda humanitária para Gaza", afirmou no comunicado, divulgado após Israel ...
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Decisão Monocrática nº 5035406-86.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 15 de Agosto de 2016
... de 2006, do importador Makomex Comércio Importação e Exportação Ltda., CNPJ 07.268.171/0002-26, cujo peso bruto da DI era de 14.39213 kg, ... 256. Com a ajuda do sistema DW Aduaneiro, encontramos a DI nº 07/0266630-5, fls. 257 a ...
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Cervejas de raiz
... ajuda a conservar a bebida, mas realça o amargor. Pesquisadores modernos eram o exagero. A exportação de cervejas britânicas para a colônia ocorria normal e intensamente ...
- Acórdão nº 3302-003.231 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Julio de 2016
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Guerra na Ucrânia e sentimento contra imigrantes entram na campanha eleitoral polonesa
... conflito contra Moscou anunciou que interromper o fornecimento de ajuda militar Ucrnia para armar seu prprio Exrcito ... Os Ulma: Beatificao de ...
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De reforma administrativa a Cidade Integrada no Pavão-Pavãozinho e Cesarão: veja promessas de Castro após reeleito
... : Jacarezinho e Muzema.Na rea da segurana, Castro diz que pedir ajuda do Ministrio da Justia para o combate entrada de armas e drogas no ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... , criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comer-cialização de produtos ou prestação de ... asseveram que o empreiteiro tem de trabalhar com pessoalidade, sem a ajuda de outros trabalhadores, independentemente do valor final da obra ... No ...
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Economía
... ajuda” ... EBOOK COMO PASSAR DIPLOMACIA 5ED.indb 533 EBOOK COMO PASSAR ... comparativa de “alguns” (e não todos os) bens de exportação, devido à intensidade mais abundante de fatores de produção como ...
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A Proibição da Exploração do Amianto como um Instrumento de Justiça Ambiental
A decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu a exploração de amianto no Brasil causou controvérsia, devido aos interesses econômicos do setor produtivo e as perdas de empregos no âmbito social. Em razão do conflito entre o direito fundamental à saúde e a proteção do meio ambiente com o princípio da livre iniciativa da exploração econômica do amianto. Assim, propôs-se a avaliação dos diversos
... do mineral, considerando que a produção é destinada para exportação, tendo por destino países em que o uso do amianto e de produtos derivados ... Além disso, a localização social ajuda a determinar o tipo e quantidade de recursos disponíveis para atividades ... -
Flexibilização no Procedimento de Registros de Novos Agrotóxicos no Brasil
O trabalho tem por objetivo analisar a flexibilização do procedimento de registro de agrotóxicos no Brasil, abordando as consequências para saúde humana e para o meio ambiente. Buscou abordar no texto com a importância do setor agronegócio para o país, discutindo o sistema produtivo adotado que privilegia o uso indiscriminado de agrotóxicos, sob a justificativa de ser necessário para o combate a...
... da população, além de constituir enormes excedentes para a exportação ... Na prática o comércio de defensivos agrícolas no país, ... ção é essencial, pois exerce um desempenho muito importante que ajuda a reduzir o impacto de produtos agroquímicos na saúde pública. Para ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 803-34.2018.5.05.0342)
... ” e “ ... INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO DA AJUDA DE CUSTO ... ” ... A parte recorrente argui prefacial ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... , a pedido destes e na medida das suas possibilidades, qualquer ajuda apropriada para elaboração da legislação com base nas decisões da ... e exportação de divisas a transferência de qualquer parte dos ganhos e das economias ...
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Poder Legislativo-2020-03-05
... sua carreira no Banorte como gerente de Importação e Exportação, passando posteriormente pelos cargos de ... gerente de Importação na ... com necessidade de ajuda ... Assim, com a alteração, será assegurado aos idosos uma ...
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Acórdão, Processo nº 5020436-68.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 05-05-2022
... §2º. As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001160-03.2016.5.07.0027), 2017-09-04
... RECORRIDO: UNIÃO- COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ... RELATOR: PLAUTO CARNEIRO PORTO ... GMBA EMENTA NULIDADE DA ... Incidência da súmula 388 do TST ... AJUDA DE CUSTO. NÃO INTEGRAÇÃO À BASE DE CÁLCULO DAS PARCELAS RESCISÓRIAS ...