Ajuda à exportação
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Poder Legislativo-2020-03-05
... sua carreira no Banorte como gerente de Importação e Exportação, passando posteriormente pelos cargos de ... gerente de Importação na ... com necessidade de ajuda ... Assim, com a alteração, será assegurado aos idosos uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001160-03.2016.5.07.0027), 2017-09-04
... RECORRIDO: UNIÃO- COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ... RELATOR: PLAUTO CARNEIRO PORTO ... GMBA EMENTA NULIDADE DA ... Incidência da súmula 388 do TST ... AJUDA DE CUSTO. NÃO INTEGRAÇÃO À BASE DE CÁLCULO DAS PARCELAS RESCISÓRIAS ...
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Acórdão, Processo nº 5020436-68.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 05-05-2022
... §2º. As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, ...
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O inventário da natureza americana no acervo do Arquivo Nacional
O Arquivo Nacional detém em seus 70 km de documentos, reunidos ao longo de 176 anos de existência, um acervo compreendido entre o século XVI e os dias de hoje. Neste artigo destaca-se o tema da história natural na América portuguesa presente nos fundos e coleções pertinentes à história luso-brasileira. A correspondência entre a Corte e as autoridades coloniais evidencia a circulação das ideias, o
... Predominante na agricultura para exportação, no litoral, onde a mata cerrada, a selva, representaram obstáculos a ... coleções destinadas ao Gabinete e Museu de História Natural da Ajuda. Conhecida pelo relato e desenhos ... Revista Esboços, Florianópolis, ... -
Da autonomia tributária na federação
... que nenhum EstadoMembro poderia criar imposto sobre exportação ou importação sem o consentimento do Congresso; que esse imposto devia ... No exemplo suíço, a habitualidade e o grande volume da ajuda federal aos Cantões lhes mutilou a autonomia financeira e causou a ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida ... impulsionaram a vitória de Dilma nos dois últimos pleitos e ajuda a entender a razão pela qual os nordestinos voltaram a ser alvo de ódio ... - Rússia impõe restrição temporária à exportação de petróleo e diesel
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000093-88.2015.5.06.0019), 24-01-2018
RECURSO ADESIVO EMPRESARIAL. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURADOS. ARTIGOS 5º, V e X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E 186 e 927 DO CÓDIGO CIVIL. O dano se traduz como uma consequência do ato ilícito praticado por outrem, lesionando um bem da vida material ou imaterial, este, em sua vertente corpórea, moral ou intelectual. Necessária, portanto, a prova da ocorrência de prática de ato que macule o direito
... de suas atribuições, com o fechamento do setor de exportação. Argumenta que o valor arbitrado pelo Juízo singular, em R$ 15.000,00 ... no Brasil ou mesmo melhor pois uma experiência no estrangeiro ajuda na evolução na carreira dentro da empresa, sabendo dizer que não são ... - Saldo da balança comercial pode superar us$ 90 bi, puxado por bens primários
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Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... conduzido por esse governo e a representação da agrominero-exportação no Congresso Nacional para o agro e para os camponeses ... No Brasil ... área seja feita pelo titular, que agora poderá realiza-la “com ajuda de terceiro” ou por “exploração indireta”. Essa lei realiza, ... -
Do financiamento da seguridade social
... exportação resultante do inciso II pela receita bruta total resultante do inciso I; ... termos e limites legais, ressalvado o disposto no § 2º; II - a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta, nos termos da Lei ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de despesas com finalidade similar, seja sob a forma de auxílio, ajuda de custo ou qualquer outra denominação; ... XII - pagamento, a ... agricultura familiar, e da oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do Brasil com seus parceiros, ...
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Indústria 4.0: serviço social no sistema previdenciário em tempos da pandemia de COVID-19
Este texto discute o cenário do trabalho de assistentes sociais (AS) da Previdência Social (PS) no Brasil, a partir da pandemia do novo coronavírus, COVID-19. Busca evidenciar como AS responderam à pandemia, em termos do seu trabalho e quais as principais mudanças ocorridas na PS nesse período. Utiliza-se de uma entrevista semiestruturada na forma de grupo focal com AS da PS. A ênfase fundamental
... ância do mundo moderno que alimentam o lucrativo mercado de exportação das inovações da indústria bélica e de sistemas informatizados de ... internamente, eles ligam na Agência e falam: ‘eu preciso da sua ajuda, estou aqui na porta, não sei fazer ... ” (GF com AS da PS) ... As ... -
O acordo multilateral de seguridade social do mercosul
... público, para em posterior momento criar as condições à exportação dos benefícios. Torna-se um imperativo, pois caso contrário os ... ências, orientando as atividades dos membros da Associação e a ajuda técnica mútua que possam propor; colaborar com a OIT e com outras ...
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Acórdão, Processo nº 5000540-64.2020.4.03.6006, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-06-2021
... que receberia cerca de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) pela ajuda que prestaria a ‘Rodriguinho’. AUTORIA E MATERIALIDADE A prova da ... , que se consuma quando da entrada (importação) ou saída (exportação) do território nacional da mercadoria proibida, independentemente da ...
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Impactos e conflitos socioambientais de grandes projetos na Amazônia: até quando Barcarena/PA será uma zona de sacrifício?
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a...
... Contudo, esse processo não se iniciou com a exportação de gado em pé, soja e minérios e possui raízes históricas, como se ... pescadores afirma que “80 famílias receberam a cesta básica e ajuda em dinheiro em 2014, por alegarem que apenas 80 famílias foi atingida ... -
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... Óleo; • Decreto 2.926/1999: Estabelece diretrizes para a exportação de petróleo e seus derivados, de gás natural e condensado, e dá outras ... Além disso, com a ajuda do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, criado em 1957, os ...
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O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... a eliminação paralela de todas as formas de subsídios à exportação e todas as medidas de exportação com efeito equivalente, de acordo com o ... 8.a Aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o Comércio [Aid for Trade] para os países em desenvolvimento, ...
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As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira
A con/ guração e desenvolvimento desta pesquisa objetivaram conhecer como práticas discriminatórias tais como o racismo e o sexismo, podem ser in8 uentes na construção de um cenário suscetível à vulnerabilidade do direito à saúde mental das mulheres negras. Para tanto, a pesquisa compôs um panorama histórico, utilizando o método misto (que faz uma proposta de análise pautada em exposições...
... propõe a elencar quatro: a barraqueira, a submissa, a mulata exportação e as / lhas de obá. Cada um desses estereótipos se constitui dos mais ... , realizar tarefas domésticas todos os dias da semana e nãoreceber ajuda nas tarefas ou recebê-la apenas de um homem da família, dentre as ... -
Para além da comparação
Os méritos da abordagem comparativa para a história são inegáveis. A comparação ajuda a identificar questões, e a clarificar perfis de casos únicos. É indispensável para explicações causais e sua crítica. As comparações ajudam a criar um clima de história investigativa menos provinciana. Todavia, a história comparativa permanece minoritária. Muitos princípios acalentados da disciplina histórica -
... A comparação ajuda a identificar questões, e a clarificar perfis de casos únicos. É ... peso para as interelações entre eles, por exemplo, para a exportação e a importação de capital, trabalho, e ideias, bem como para processos ... -
Um caso de sucesso? políticas neoliberais, setor extrativo e corporações privadas enquanto agentes de desenvolvimento em Moçambique
... 3) ... Devido ao seu enorme potencial de exportação e geração de receitas, a extração de recursos naturais é vista como ... de desenvolvimento social e ultrapasse a sua dependência da ajuda externadzǤ ... Depois de pouco mais de uma década de experiência ...
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Decisão Monocrática nº 5022890-97.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 12 de Junio de 2017
... propinas a fiscais e agentes de inspeção AISIPOA, conhecida como 'ajuda de custo', para emissão de certificados para as cargas entregues em ... ROCIO assinam certificados para liberação de cargas para exportação sem qualquer procedimento prévio de fiscalização, apenas para cumprir ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12773/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 21 de Mayo de 2003
RECURSO DE REVISTA. AJUDA DE CUSTO. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO-CONHECIMENTO. Se o Tribunal a quo examinou a matéria referente à ajuda de custo sem registrar a habitualidade com que tal título era pago, os gastos que se destinava a cobrir ou, ainda, se o seu pagamento excedia a 50% do salário, inviável se mostra a demonstração do conflito jurisprudencial com arestos...
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. AJUDA DE CUSTO. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO ... DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL ... Recorrida MEBUKI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ... O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ao ... -
Decisão Monocrática nº 5018989-24.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 18 de Mayo de 2017
... propinas a fiscais e agentes de inspeção AISIPOA, conhecida como 'ajuda de custo', para emissão de certificados para as cargas entregues em ... á ser feito para operacionalizar a liberação do abate e exportação de equinos (Ac 08-A e AC 09-A, eventos 297 e 317) ... De todas essas ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... propinas a fiscais e agentes de inspeção AISIPOA, conhecida como 'ajuda de custo', para emissão de certificados para as cargas entregues em ... , deixando claro que também quererá fazer um contrato de exportação com o grupo chinês (AC 8-A, evento 297): ... JUAREZ - Tem um pessoal da ...