Ajuda à exportação
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Lula se encontra com Fernández: crédito à exportação e construção de gasoduto, veja o que está na agenda
... a imagem comprometida perante bancos privados internacionais e diante da maior seca enfrentada pelos agricultores desde 1929, Fernndez pedir ajuda a Lula para fortalecer o comrcio bilateral ... Outro plano de interesse do presidente argentino a parceria na construo de um gasoduto, que sairia ...
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Um Mercado Controlado por Intermediários: padrões de qualidade e formas de coordenação das transações em uma região produtora de café em Minas Gerais
Neste artigo analisamos a organização do mercado de café na região das Matas de Minas desde a desregulamentação na década de 1990. Este mercado é caracterizado pelo controle dos intermediários sobre as formas de coordenação das transações. Analisamos como a diferenciação do café, e consequentemente dos cafeicultores, pela produção de padrões de qualidade específicos gerou novas formas de coordenaç
... ários que atuam na compra do café para destiná-lo à exportação ou à indústria. Consideramos as formas de coordenação da ... de adequação da propriedade são assumidos pelos produtores, o que ajuda a compreender as di&culdades de implementação encontradas pelos agentes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000656-60.2016.5.07.0006), 2017-03-21
... reclamada LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA ( bb97f6cs), inconformada com a sentença prolatada ... a mesma o utilizava por sua livre decisão, além de que já recebia ajuda de custo para despesas com combustível, o que afasta a obrigação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000708-54.2014.5.06.0006), 09-03-2017
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo.
... Recorridos : MOTO COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., EKT SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA, EKT LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA E ... Pugna pelo deferimento de ajuda de custo prevista nas CCT´s de Recife e de Serra Talhada para o trabalho ... -
União Europeia suspende venda de armas ao Egito temporariamente
... que o bloco irá manter mas "reavaliar" suas políticas de ajuda econômica ao regime egípcio ... - Os membros do bloco concordaram em spender as licenças de exportação para o Egito de qualquer equipamento militar que possa ser utilizado para ...
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Delação Premiada
... Ou a isso desse ajuda, conselho e favor."; "se o que tiver Castelo, ou Fortaleza do Rey, ele, ou ... delitos ambientais, sendo exemplos o tráfico de animais, a exportação de madeira ilegal, a poluição e a pesca não autorizada." 81 Procurando ...
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DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... ão forem retiradas no prazo de um ano, o Estado-Parte poderá pedir ajuda à Organização e aos demais Estados-Partes para a destruição dessas ... pessoal, com exceção daqueles itens cuja importação ou exportação estiver proibida por lei ou sujeita a quarentena ... h) Serão ...
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Lula vai propor crédito para Argentina em reunião com Fernández
... do governo brasileiro, Tatiana Prazeres, e solicitaram justamente a ajuda do Brasil para financiar o pagamento das exportaes brasileiras para o ...
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Lula vai propor crédito para Argentina em reunião com Fernández
... do governo brasileiro, Tatiana Prazeres, e solicitaram justamente a ajuda do Brasil para financiar o pagamento das exportaes brasileiras para o ...
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Do Brasil para Moçambique: transferência e implementação do programa mais alimentos
O Programa Mais Alimentos Internacional combina a convencional cooperação técnica em agricultura com uma linha de crédito direcionada a pequenos agricultores moçambicanos para aquisição de maquinário brasileiro para o mercado agrícola. O objetivo deste artigo é analisar o processo de implementação do PMAI em Moçambique. Para tanto, realiza cerca de quarenta entrevistas no Brasil e em Moçambique,...
... a criação de uma linha de crédito para o financiamento de exportação de maquinário agrícola brasileiro para agricultores familiares ... de relacionamento entre o Brasil e a África, que vai além da ajuda externa e onde o desenvolvimento acontece através dos investimentos ... -
Decisão Monocrática nº 5022972-31.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 23 de Junio de 2017
... propinas a fiscais e agentes de inspeção AISIPOA, conhecida como 'ajuda de custo', para emissão de certificados para as cargas entregues em ... ão do cliente, para atender exigênica do MAPA para possível exportação: ... 'HNI: Qual e-mail da LUCIANA? ... RONEY: Ela disse que a declaração ...
- Acórdão nº 3001-000.289 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Abril de 2018
- Acórdão nº 3001-000.290 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Abril de 2018
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Acórdão, Processo nº 5004928-76.2021.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 27-07-2022
... aos valores pagos pelo empregado para vestuário e equipamentos e à ajuda de custo em razão de mudança de sede; (vii) ao auxílio-educação, ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001209-92.2015.5.06.0193), 19-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. REGÊNCIA DAS NORMAS COLETIVAS. EXCEÇÃO À TERRITORIALIDADE. Nos termos do art. 8°, inciso II, da Constituição da República, conjugado com a norma do art. 611 da CLT, o âmbito de abrangência dos acordos e convenções coletivas de trabalho deve ser fixado a partir do local de prestação de serviços, restrita à base territorial das...
... 611 da CLT, insurge-se contra a condenação ao pagamento da ajuda de custo, previstas nas CCT´s firmadas pelo Sindicato das Empresas de ... -
Acórdão, Processo nº 5002994-26.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12-04-2022
... , ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA, AJUDA DE CUSTO, DESCANSO SEMANAL REMUNERADO, SALÁRIO MATERNIDADE, FALTAS ...
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Previdência Social
... a) adquirente domiciliado no exterior (exportação); ... b) consumidor pessoa física, no varejo; ... c) adquirente pessoa ... II - a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta, nos termos da Lei ...
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Por um constitucionalismo socioambiental: o princípio do buen vivir e o novo constitucionalismo democrático latino-americano
O trabalho apresenta de forma sucinta algumas características do denominado constitucionalismo latino-americano, que se destaca pela tentativa de privilegiar a riqueza cultural e as tradições comunitárias e históricas na busca de uma refundação das instituições políticas e jurídicas. Esse movimento constitucionalista, como se pretende mostrar, ao incluir em sua agenda questões de cunho ambiental,
... ortodoxos do desenvolvimento de hoje (crescimento, rapidez, exportação, dentre outros). O trabalho destaca a visão da natureza e do mundo ... três esferas: aprimoramento tecnológico, controle populacional e ajuda financeira aos países pobres (RIBEIRO e outros, 1993, p. 97) ... -
A neo-structural legal perspective to economic power analysis/ Uma perspectiva juridica neo-estruturalista para a analise do poder economico.
... teorica, o uso de exemplos com caracteristicas mais pronunciadas ajuda a identificar tendencias e a demonstrar proposicoes. Isso nao significa ...
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Estados Unidos anunciam pacote de armamentos para a Europa de US$ 2,8 bilhões
... de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, anunciou uma nova ajuda militar no s para a Ucrnia, mas para toda a Europa no valor de mais de US$ ...
- Propina no Ministério da Agricultura do Paraná era conhecida como ‘ajuda de custo’
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Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
... ário, o interesse pessoal e a solidariedade, onde a filantropia (ajuda aos necessitados) é um elo entre o indivíduo e a comunidade ... proibiu a produção, venda, transporte, importação e exportação de bebidas intoxicantes. A proibição mostrou-se ineficaz face ao ... -
Do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC)
... de LAFER, o unilateralismo de interpretação e contendo a “auto-ajuda” na aplicação das normas, através de represálias ou ... americanos à cotonicultura); o de açúcar (subsídios à exportação concedidos pela UE); o de frango salgado (reclassificação tarifária ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000192-66.2018.5.07.0038), 2019-11-12
... a reclamada MARICULTURA PESCADOS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ao pagamento das parcelas trabalhistas elencadas no dispositivo em ... Ajuda Lyra de Almeida, DEJT 04.02.2011, p. 268) ... DANO MORAL - ANOTAÇÃO ...
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Fim do caos tributário pode facilitar exportação
... , a demora dos governos estaduais em devolver os valores reconhecidos tornam receber os crditos e fechar as contas uma misso impossvel." Isso ajuda a entender por que o Brasil exporta muito mais soja em gro que leo de soja, por exemplo " diz Brulio Borges, economista snior da LCA Consultores, ...