Ajuda à exportação
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Decreto nº 9.170 de 16/10/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2371 (2017), de 5 de agosto de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas que reforça e atualiza o regime de sanções aplicáveis à República Popular Democrática da Coreia.
... transportado através do território da RPDC somente para exportação do Porto de Rajin (Rason), desde que o Estado exportador notifique ... ção, inclusive as atividades e a cooperação econômicas, a ajuda alimentar e a assistência humanitária, nem o trabalho das organizações ...
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Decisão da Presidência nº 1198031 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2019
... dias da semana, onde ele praticava os abusos sexuais, a pretexto de ajuda-los nos estudos ... Relatos dos menores indicando a agressividade do ... Industria Comercio e Exportação ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... ômico da Província, capitaneadas pelo grande comércio de exportação de produtos agro-minerais e importação de mercadorias de todo tipo ... 47 Em junho de 1927, o estado participaria, sob pressão inerente à ajuda financeira federal, de campanhas sanitárias no interior e campanhas ... -
Dos contratos em espécie
... Em caso de contrato de exportação, permite-se fixar o preço em moeda estrangeira ... Essas regras não ... auto-rizadas não impedem a formação de grupos restritos de ajuda ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9082, DE 25 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1996 e da Outras Providencias.
... IV - a exportação de bens e serviços, nos termos da legislação vigente ... Art ... de preços, pagamento de bonificações a produtores e vendedores e ajuda financeira, a qualquer título, a empresa com fins lucrativos, observará ...
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Convenção de Viena sobre relações consulares
... e) prestar ajuda e assistência aos nacionais, pessoas físicas ou jurídicas, do Estado ... bens, exceto os bens adquiridos no Estado receptor e cuja exportação estiver proibida no momento da saída ... Art. 27. Proteção dos locais ...
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Resolução Nº 3402-002.976 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2021
... , de fato, as receitas auferidas pela Recorrente refere-se à exportação ... Consultando a atividade principal da empresa, é possível verificar ... previsão no “Menu Ajuda” do Sistema PER/DCOMP da possibilidade de apresentação ... de Pedido ...
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Resolução Nº 3402-002.977 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2021
... I - às receitas resultantes das operações de exportação de mercadorias para o exterior, ... prestação de serviços a pessoa ... a previsão no “Menu Ajuda” do Sistema PER/DCOMP da possibilidade de apresentação ... de Pedido ...
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Resolução Nº 3402-002.972 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2021
... I - às receitas resultantes das operações de exportação de mercadorias para o exterior, ... prestação de serviços a pessoa ... a previsão no “Menu Ajuda” do Sistema PER/DCOMP da possibilidade de apresentação ... de Pedido ...
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Resolução Nº 3402-002.973 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2021
... I - às receitas resultantes das operações de exportação de mercadorias para o ... exterior, prestação de serviços a pessoa ... a previsão no “Menu Ajuda” do Sistema PER/DCOMP da possibilidade de apresentação ... de Pedido ...
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Acórdão, Processo nº 0004279-35.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2022
... d) segundo o depoimento das testemunhas, Daniel e Jossivan, com a ajuda de uma empilhadeira, colocaram a droga (que chegou ao pátio da empresa ... Sendo assim, foi solicitado o cancelamento da exportação do contêiner e sua devolução ao terminal da ALAMO para conferência ...
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Defesa da Livre Concorrência
... preço comparável mais alto do produto similar destinado à exportação para qualquer terceiro país, no curso normal de comércio; ou II) ao ... e a confabulação para cometê-los, a tentativa de cometê-los e a ajuda, incitação, facilitação e o assessoramento com vistas à sua prática ...
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Acórdão Nº 8090 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... exportação de petróleo e derivados, gás e etanol ... que “o suposto pedido de ajuda do então vice-presidente Michel Temer para ... Sérgio Machado, ...
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Leis
... a ) uma ajuda de custo, para fazer face às despesas de instalação na nova base, não ... , criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de ...
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ADI 6.040 e 6055 Reintegra: por que o voto do ministro Gilmar é problemático?
... Trata-se, na realidade, de uma ajuda financeira, uma subvenção econômica, consoante previsto na Lei ... tem-se a base de cálculo composta pelas receitas de exportação ...
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Impostos federais
... 3. Imposto de Exportação para o Exterior de Produtos Nacionais ou Nacionalizados. 4 ... , o proprietário: a) o explore só ou com sua família, admita ajuda eventual de terceiros; b) não possua imóvel urbano ... Antigamente o ...
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Decreto nº 9.200 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2375 (2017), de 11 de setembro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que reforça e atualiza o regime de sanções aplicáveis à República Popular Democrática da Coreia.
... contenha artigos cujo fornecimento, venda, transferência ou exportação estão proibidos pelas resoluções 1718 (2006), 1874 (2009), 2087 ... atividades, incluindo as atividades econômicas e a cooperação, a ajuda alimentar e a assistência humanitária, que não estejam proibidas em ...
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Defesa da paz
... a fabricação de armamento bélico militar para fins de exportação. § 2o. - O Brasil não produzirá, nem mesmo a título experimental, ... de monitorar o cessa fogo em Mogadício e acompanhar a entrega de ajuda humanitária a centros de distribuição. A missão foi ampliada ...
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PORTARIA No 247, DE 28 DE MARÇO DE 2019
... ainda que o governo da Índia subsidiaria a produção e a exportação do produto objeto da investigação por meio de várias leis, regulamentos ... A ajuda aos estados estaria vinculada à exportação, o que caracterizaria a ...
- Conjuntura global deve abrir outro ‘superciclo de commodities’ que pode beneficiar o brasil
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Acórdão Nº 3002-001.771 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/02/2021
... 01/04/2008 a 30/06/2008 ... CAIMPORTAÇÃO. OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO ... CRÉDITOS DA ... COMPENSAÇÃO OU RESSARCIMENTO ... Os créditos ... a previsão no “Menu Ajuda” do Sistema PER/DCOMP da possibilidade de apresentação ... de Pedido ...
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Acórdão Nº 3002-001.770 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/02/2021
... G DA IMPORTAÇÃO. OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO ... DIREITOPA COMPENSAÇÃO OU RESSARCIMENTO ... créditos do art. 15 da ... a previsão no “Menu Ajuda” do Sistema PER/DCOMP da possibilidade de apresentação ... de Pedido ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... alimentação, em viagem, e hospedagem, no destino, concederá uma ajuda de custo para atender a tais despesas ... § 3º. As escalas do pessoal ... II - Com relaçao à exportação: a) o recebimento das mercadorias nas portas ou portões dos armazéns, ...
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Fotografia e espaço público visual: a globalidade da soja e os protestos contra o confisco de Delfim Neto em Santa Rosa/RS (1980)
O artigo propõe uma reflexão sobre os impactos da conjuntura internacional da agricultura sojicultura nos sentidos atribuídos ao espaço urbano de Santa Rosa, noroeste do Rio Grande do Sul, no início da década de 1980, por ocasião do confisco da soja aplicado pelo ministro Delfim Neto. O período ficou marcado por uma crise financeira que afetou muitos dos agricultores da região, os quais reagiram...
... subprodutos após a moagem – o governo passou a frear a exportação via confisco. Na prática, até 30% do preço externo do produto passava a ... O espaço público visual representa e ajuda a construir as relações sociais da família da pequena propriedade ...