Ajuda à exportação
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BRICS: um balanço crítico
Surgido a partir de conferências internacionais no início deste século, os BRICS ganharam importância política e econômica após a crise mundial de 2008, quando passaram a ser vistos como um polo alternativo a hegemonia dos EUA e da Europa. Neste artigo, todavia se questiona o suposto papel contra hegemônico dos BRICS. Em termos políticos, sua agenda não vem sendo de confrontação, mas sim a de...
... , abrindo aos países africanos um leque mais amplo de provedores de ajuda internacional, rompendo parcialmente com a onipresença das potências ... Sul-Sul”, que lastreiam o crédito e financiamento à exportação de “commodities” (GARCIA; KATO; FONTES, 2013). Essa forma de ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.090, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (*)
... honrar essa obrigação ou promover o despacho aduaneiro de exportação; IV - pessoas vinculadas: as pessoas físicas ou jurídicas, conforme o ... ou da exatidão do valor declarado, estará autorizada a buscar ajuda junto à administração aduaneira de um Membro exportador quanto ao valor ...
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Office
... ; ✔ Ctrl + P: impressão do documento atual; ✔ F1: abre a ajuda do Word; ✔ F2: move texto ou elementos gráficos; ✔ F4: repete a ... II. A ferramenta em questão permite a exportação de dados externos de diferentes fontes como: arquivos de access , ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001075-14.2019.5.06.0003), 17-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. MAJORAÇÃO. INDEVIDA. A Lei n.º 13.467/17, vigente a partir de 11/11/2017, promoveu várias alterações na CLT, dentre elas, a inclusão do artigo 791-A, cujo caput prevê que "Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento)
... GIORGIO ARMANI BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ... RECORRIDO : EVANDRO FÁBIO SORRENTINO DE ... as Convenções Coletivas de Trabalho nas quais embasou o pleito de ajuda de custo. Não se conforma com a rejeição pela Juíza de primeiro grau ... -
Os Tributos
... 153, § 1º) ... 5.2. Imposto de Exportação ... O imposto sobre a exportação, para o exterior, de produtos ... A CF aboliu a referência à não-incidência sobre “ajuda de custo e diárias pagas pelos cofres públicos na forma da lei”, ...
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SECRETARIAS - NOTIFICAÇÃO 001/2023/CM/SEDEC
... - 136327990, COOPROPAM - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS PARA AJUDA MUTUA I.E ... - 131792636, COPAGRI - COMERCIAL PARANAENSE AGRICOLA S.A ...
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Cooperação chinesa para o desenvolvimento: o caso de moçambique
Este artigo discute a cooperação internacional para o desenvolvimento da China em Moçambique nas primeiras duas décadas do século XXI. No contexto desta orientação, a literatura e os dados mostram não só a existência de um número crescente de iniciativas chinesas em Moçambique na seara agrícola, de infraestrutura, saúde e educação, mas a emergência de um novo padrão de cooperação. A cooperação...
... econômico, da sua experiência de desenvolvimento como receptor de ajuda no passado recente e da melhoria dos seus programas de cooperação, ... No domínio de exploração e exportação da madeira, comumente conhecida por Chinese Takeaway , este ... -
Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... , uma heterogeneidade que a análise da cadeia mercantil ajuda a desvelar. Nesse sentido, a teoria crítica do valor pedida por Taussig ... Caribe escravista, mas também como um importante produto de exportação. Às vésperas da independência dos EUA, a exportação de navios era a ...
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Legislação para consulta
... de forma e montante diferenciados, em pecúnia ou a tí - tulo de ajuda de custo de moradia, transporte, forma - ção educacional, vinculados ... 2009) (Produção de efeito) III - dividir a receita bruta de exportação resul- tante do inciso II pela receita bruta total resultan- te do inciso ...
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DECRETO Nº 1280, DE 14 DE OUTUBRO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Comercio, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 18 de Maio de 1994.
... b) Os funcionários de ambos os países prestar-se-ão ajuda para o exercício de suas respectivas funções na referida Área, para os ... e/ou gravames de qualquer natureza à importação e à exportação no País Sede ... Tampouco se aplicação às mencionadas restrições ...
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Família, Estado e autonomia privada
... não se vinculavam necessariamente ao trinômio latifúndio/exportação/escravidão. Com base na demo-grafia histórica, nota-se hoje que não se ... em dar oportunidade ao desenvolvimento dos filhos, consiste em ajudá-los na construção o da própria liberdade. Trata-se de uma inversão ...
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Compliance digital e lgpd nas relações de consumo
... , criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de ... que as pessoas se sintam seguras e confortáveis para buscar ajuda na solução de dúvidas na resolução de conflitos e até para ...
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Decreto nº 56.435 de 08/06/1965. PROMULGA A CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE RELAÇÕES DIPLOMATICAS.
... leis, pelo Estado acreditado, dos locais necessários à Missão ou ajudá-lo a consegui-los de outra maneira ... 2. Quando necessário, ajudará ... parágrafo 1 dêste artigo, ou objetos cuja importação ou exportação é proibida pela legislação do Estado acreditado, ou sujeitos aos seus ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9293, DE 15 DE JULHO DE 1996. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercicio de 1997 e da Outras Providencias.
... IV - a exportação de bens e serviços, nos termos da legislação vigente ... Art. 21. A ... de preços, pagamento de bonificações a produtores e vendedores e ajuda financeira, a qualquer título, a empresa com fins lucrativos, observará ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... anos depois dirigiria o plano de reforma agrária da Bahia, deu uma ajuda, fornecendo remédios e comida. Mas, dias depois, as chuvas chegaram ... social na periferia de uma agricultura de grande escala e de exportação (OBERG,1965). Além disto, se qualquer ‘campesinato’ tivesse existido, ... -
Autonomia municipal no federalismo fiscal brasileiro: a eficiência na Administração Tributária Municipal
O objetivo deste artigo científico é analisar as principais características e arranjos da administração tributária dos Municípios brasileiros com a finalidade de buscar um modelo de eficiência para a concretização do princípio constitucional da autonomia dos entes federativos, sobretudo a autonomia municipal. Com a Constituição Federal de 1988 surgiu uma nova ordem jurídica que ocasionou, entre...
... 4.1.1.4 Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados - FPEX ... A imunidade das Exportações ... de apoio ou suporte são os servidores que atuam na base, dando ajuda em tarefas internas, que guardam estreita relação com os que atuam na ... -
Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... ajuda necessária a troco da consolidação da cooperação europeia. Na ... seu aparelho produtivo, colocando de novo as dificuldades de exportação dos produtos tradicionalmente produzidos em Portugal e afirmando a ... -
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... do Banco Mundial, desenvolvido na década de 1970, “preconizou ajuda a 700 milhões de pequenos proprietários de terras (não aos sem-terra) ... de monoculturas (atualmente transgênicas) destinadas à exportação, com cultivos altamente mecanizados e sustentados pela aplicação de ... -
DECRETO Nº 76032, DE 25 DE JULHO DE 1975. Promulga o Protocolo que Insere, No Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras e Comercio, Uma Parte Iv Relativa Ao Comercio e Desenvolvimento.
... b) considerando que os ingressos de exportação das partes contratantes menos desenvolvidas podem representar um papel ... e examinar as relações existentes entre comércio e ajuda, objetivando elaborar medidas concretas que promovam o desenvolvimento do ...
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Ibovespa emplaca 1º mês de alta no ano, mas segue cercado de incertezas
Com ajuda de aes de bancos, commodities e at algumas mais ligadas ao ciclo domstico, ...
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A extrafiscalidade dos tributos para a necessária harmonização entre os princípios do direito tributário e do direito ambiental
... contributiva hospeda-se nas do-bras do princípio da igualdade e ajuda a realizar, no campo tributário, os ideais republicanos. Realmente, é ... 282 , quais sejam: o Imposto de Importação; o Imposto de Exportação; o Imposto sobre Produtos Industrializados, o Imposto sobre Operações de ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... no mercado e suas alterações, o fabrico, a importação, a exportação, a comer-cialização, a rotulagem e informação, a publicidade, a ... , em virtude de novo código de ética da entidade, tornou pública a ajuda financeira dada a associações de pacientes e restringiu a distribuição ... -
Decisão Monocrática nº 5019271-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 22 de Mayo de 2017
... propinas a fiscais e agentes de inspeção AISIPOA, conhecida como 'ajuda de custo', para emissão de certificados para as cargas entregues em ... anteriormente RENATO costuma assinar certificados de exportação para a China em benefício da empresa SEARA ALIMENTOS a pedido de FLAVIO ...
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Decisão Monocrática nº 5019271-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 22 de Mayo de 2017
... propinas a fiscais e agentes de inspeção AISIPOA, conhecida como 'ajuda de custo', para emissão de certificados para as cargas entregues em ... anteriormente RENATO costuma assinar certificados de exportação para a China em benefício da empresa SEARA ALIMENTOS a pedido de FLAVIO ...