Ajuda à produção
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-118500-09.2007.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. AJUDA DE CUSTO. CESTA DE BENEFÍCIOS. NATUREZA SALARIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. Quando o acolhimento das arguições da parte depender, antes, do revolvimento de fatos e provas - iniciativa infensa ao recurso de revista (Súmula 126/TST), prescindível será a alegação de ofensa a dispositivo legal ou a oferta de julgados para cotejo. Recurso de...
... A C Ó R D Ã O ... GMALB/aao/AB/cf ... RECURSO DE REVISTA. 1. AJUDA DE CUSTO. CESTA DE BENEFÍCIOS. NATUREZA SALARIAL. IMPOSSIBILIDADE DE ... 3. INTEGRAÇÃO DO PRÊMIO - PRODUÇÃO. Não resistindo as violações apontadas ao quadro fático descrito pelo ... -
Audiovisual 'desmontado'
Artigos analisam condições de produção e circulação de documentários ... Consuelo Lins e Thais Blank ... Oque ... Eduardo Morettin, Marcos Napolitano e Mônica Almeida Kornis, que ajuda a preencher uma lacuna nos estudos da produção documental brasileira, ...
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Acórdão nº 2005.01.99.003588-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 9 de Mayo de 2007
... rural e trabalha sozinho em regime de economia familiar, sem ajuda de empregado ... Requer por fim seja recebido e provido o recurso de ... Por outro lado, consoante declinado no édito recorrido, a produção de leite destinado a laticínios, de banana para outros municípios e ...
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Acórdão nº 2005.01.99.003588-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 9 de Mayo de 2007
... rural e trabalha sozinho em regime de economia familiar, sem ajuda de empregado ... Requer por fim seja recebido e provido o recurso de ... Por outro lado, consoante declinado no édito recorrido, a produção de leite destinado a laticínios, de banana para outros municípios e ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 105, o Município afirmou que não tinha interesse na produção de nenhuma outra prova. 4. No cotejo das provas colacionadas nos autos, ... Tudo se motorizava. Os transportes não se faziam mais com a ajuda das morosas diligências. A produção, bruscamente saía do ... 125 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-754434-31.2001.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestação jurisdicional, afasta-se a arguição de nulidade....
... de defesa em decisão que, devidamente fundamentada, indefere a produção de prova testemunhal por considerar desnecessários outros atos ... Recurso de revista de que não se conhece ... VERBA "AJUDA ALUGUEL DE CASA". MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede ... -
Autonomia decisória das agências reguladoras federais e a formação dos colegiados no direito brasileiro: análise crítica a partir dos pressupostos da teoria da escolha pública e da teoria processual administrativa da regulação
[Propósito] O presente artigo busca examinar criticamente, a partir dos pressupostos da teoria da escolha pública e da teoria processual administrativa da regulação, o arranjo legal previsto para assegurar autonomia decisória às agências reguladoras federais, sobretudo a partir do modelo previsto para o processo de indicação de seus dirigentes. [Metodologia/abordagem/design] De um lado (descritivo
... Corley, ajuda a compreender o ambiente empregado no âmbito das agências reguladoras ... as concepções de direito e interesse público que informam a produção de atos estatais, tal como ocorrer com a regulação econômica. Nesse ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... -se após a dedução dos gastos necessários à aquisição, à produção e à manutenção da renda e do patrimônio, assim como do mínimo ... 1 , concedeu imunidade de imposto de renda nos casos de “[ ... ] ajuda de custo e diárias pagas pelos cofres públicos na forma da lei”, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-900-60.2007.5.03.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUÇÃO DE PROVAS ... Conforme consignou o acórdão regional, o laudo pericial ... ADICIONAIS NOTURNO, DE TURNO, DE INSALUBRIDADE, DE PERICULOSIDADE E AJUDA ALIMENTAÇÃO. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO ... Em relação às férias e à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-900-60.2007.5.03.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUÇÃO DE PROVAS ... Conforme consignou o acórdão regional, o laudo pericial ... ADICIONAIS NOTURNO, DE TURNO, DE INSALUBRIDADE, DE PERICULOSIDADE E AJUDA ALIMENTAÇÃO. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO ... Em relação às férias e à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-900-60.2007.5.03.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUÇÃO DE PROVAS ... Conforme consignou o acórdão regional, o laudo pericial ... ADICIONAIS NOTURNO, DE TURNO, DE INSALUBRIDADE, DE PERICULOSIDADE E AJUDA ALIMENTAÇÃO. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO ... Em relação às férias e à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-900-60.2007.5.03.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUÇÃO DE PROVAS ... Conforme consignou o acórdão regional, o laudo pericial ... ADICIONAIS NOTURNO, DE TURNO, DE INSALUBRIDADE, DE PERICULOSIDADE E AJUDA ALIMENTAÇÃO. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO ... Em relação às férias e à ...
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DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... 225, emitidas pela empresa adquirente da produção, com indicação do nome do segurado como vendedor; ... g) documentos ... ários, poderão ser utilizados mecanismos de intervenção técnica, ajuda material, recursos sociais, intercâmbio com empresas, inclusive mediante ...
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Em vigor
Lei nº 4.881, de 6 de dezembro de 1965. Dispõe sôbre o Estatuto do Magistério SuperiorD
... I - ajuda de custo, na forma regimental ou estatutária, para compensação de ... II - auxílio para publicação de trabalho ou produção de obras, considerados de valor por órgão colegiado da instituição, ...
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Decreto nº 87.497 de 18/08/1982. REGULAMENTA A LEI 6.494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE 2 GRAU REGULAR E SUPLETIVO, NOS LIMITES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , oferecendo oportunidade e campos de estágio, outras formas de ajuda, e colaborando no processo educativo ... Art. 4º As instituições de ... públicos e privados, entre o sistema de ensino e os setores de produção, serviços, comunidade e governo, mediante condições acordadas em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2173100-86.2008.5.09.0007) 02-05-2018
... Recurso de revista não ... conhecido ... AJUDA DE CUSTO ... CESTA BÁSICA. NATUREZA JURÍDICA ... Conforme analisado ... Recurso de revista não ... conhecido ... PRÊMIO-PRODUÇÃO ... O Tribunal Regional, amparado na prova oral e documental ...
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Os 10 benefícios do consumo do vinho tinto para saúde
... Os principais benefcios do vinho tinto para a sade so: ... Ajuda a combater o Alzheimer: Um copo de vinho ao dia pode reduzir o risco de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5713/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
HORAS EXTRAORDINÁRIAS. MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A MARCAÇÃO DO REGISTRO DE HORÁRIO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CONTAGEM MINUTO A MINUTO. Sem sucesso o recurso de revista que visa a modificar decisão do Regional em estrita consonância com a iterativa, notória e atual jurisprudência desta Corte. Orientação Jurisprudencial nº 23 da SBDI-1 do TST. INTEGRAÇÃO DE PRÊMIO PRODUÇÃO. BASE DE CÁLCULO....
... INTEGRAÇÃO DE PRÊMIO PRODUÇÃO. BASE DE CÁLCULO. HORAS EXTRAS. Os paradigmas colacionados partem de ... Corte. Recurso de revista não conhecido ... AJUDA ALIMENTAÇÃO. INTEGRAÇÃO. Divergência jurisprudencial inespecífica ou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10554/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Septiembre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA (PROVAS). Não se há falar em cerceamento do direito de defesa por indeferimento de produção de provas quando o Julgador, além de entender desnecessário, considera suficientes as provas já produzidas nos autos. PENSÃO VITALÍCIA. INDENIZAÇÃO POR DANO FÍSICO E MORAL. INTERVALO INTRAJORNADA. AJUDA ALIMENTAÇÃO. Matérias dirimidas com...
... produção de provas quando o Julgador, além de entender desnecessário, considera ... INDENIZAÇÃO POR DANO FÍSICO E MORAL. INTERVALO ... INTRAJORNADA. AJUDA ALIMENTAÇÃO. Matérias dirimidas com base única e exclusivamente nos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-107500-82.2007.5.04.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA Incidência da Súmula nº 338, I, do TST. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 347 da SBDI-1. EQUIPARAÇÃO SALARIAL A Corte Regional consignou estarem preenchidos os requisitos da equiparação salarial. Óbice da Súmula nº 126. AJUDA DE CUSTO O Recurso de Revista não comporta processamento, a teor do art. 896 da CLT.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-34151/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2001
1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A decisão regional apresenta-se devidamente fundamentada, tendo o egrégio Regional se manifestado sobre todas as matérias relevantes para a solução da lide, conforme sua convicção, no exercício de seu poder de livre convencimento, conferido pelo art. 131 do CPC, não havendo que se falar em negativa de prestação jurisdicional ou...
... Preliminar não conhecida ... 2. AJUDA DE CUSTO. O Regional esteou seu convencimento em prova carreada aos autos ... -se irrelevante discutir de quem partiu a iniciativa de sua produção, ou, ainda, quem detinha o ônus de provar os fatos. Ao afirmar o ... -
Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... a) de indústria de defesa, abrangendo a produção; ... b) de compra, contratação e desenvolvimento de Produto de ... ajuda humanitária e de defesa civil e em atividades subsidiárias; ... c) ...
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Teoria Geral do Processo: Um Estudo a Luz Fílmica de 'A Civil Action'
Este filme aborda com riqueza de detalhes a dinâmica e as estratégias de um escritório de advocacia ao escolher meticulosamente as ações ajuizadas pelo advogado Jan Schlichtmann. Jan resolve juntamente com sua equipe pegar uma causa em que representa 8 famílias, todavia, em virtude das empresas Wr Grace e Beatrice CO, seus filhos morrem por conta de substâncias cancerígenas que foram despejados...
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Artigos 457 a 467
... § 2 º As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, ... são uma espécie de salário variável , calculado por produção ou uni-dade de obra, proporcional ao resultado da atividade, mas existem ...