Ajuda à reconversão
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Em vigor
Estatuto da Terra
... cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalho com a ajuda de terceiros; ... III- "Módulo Rural", a área fixada nos termos do ... ARTIGO 120 ... É instituído o Fundo Agro-Industrial de Reconversão ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... preciso que prefeitura, urbanistas e arquitetos faam um programa de ajuda para adaptao desses imveis. Se no acontecer esse apoio, temos diante de ns ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Art. 40. Não entrarão no cômputo do rendimento bruto: ... I - a ajuda" de custo destinada a atender às despesas com transporte, frete e locomoç\xC3" ... da Ufir diária da data da conversão em quotas até a de reconversão" das quotas em cruzeiros reais (Lei n° 8.383/91, art. 25, § 1°) ... Par\xC3" ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... mecanismo eletrônico para monitoramento de presos, com a ajuda do engenheiro eletrônico, Michael Goss. Em 1983 o sistema foi testado com ... 15.4. Reconversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade ... No caso de ...
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Espécies de penas restritivas previstas no código penal
... EM EXECUÇÃO PENAL – PENA RESTRITIVA DE DIREITOS – RECONVERSÃO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE – AUSÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO DA PENA – ... ajuda para instituições idôneas alcançarem os objetivos elencados ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 5.03.0058, 5ª T., Rel. Des. Lucilde D’Ajuda Lyra de Almeida, DEJT 14.2.11 ... 120) Responsabilidade. Culpa ... 6º, parágrafo único, estabeleceu que a reconversão ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... ído os resultantes de acidentes do trabalho, velhice e reclusão; 2- ajuda" a manutenção dos dependentes dos segurados de baixa renda; 3-proteção \xC3" ... ao limite do RGPS, o que significa que a possibilidade de reconversão do valor compensatório ao valor integral, evitando 3 (três) sistemas de ...
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Do Contrato de Trabalho
... rápido) e, consequentemente, às especiais necessidades de reconversão profissional (86) ... Alguns centros formadores de futuros atletas ... Se por um lado, o desempenho do clube, com a ajuda do atleta, será de fundamental importância para o alcance de receitas, ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... Ajuda Lyra de Almeida, DEJT 24.6.13 ... 81) Banco de horas. Previsão em norma ... 6º, parágrafo único, estabeleceu que a reconversão ...
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Do salário mínimo - (arts. 76 a 128)
... , se obriga a realizar determinado serviço, sozinho ou com a ajuda de empregados. Não existe relação de emprego em tal espécie de ... 6º, parágrafo único, estabeleceu que a reconversão em reais ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... 44. Os Estados Membros deverão estimular, com a ajuda da UNESCO, a cooperação entre as suas Escolas Associadas e as de outros ... ção profissional, formação profissional avançada e reconversão profissional, incluindo a experiência profissional prática; c) Às ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... dessas despesas é aquela que deve ser paga a título de ajuda de custo 1193 ... Cabe frisar que o adicional de transferência visa à ... destinadas, nomeadamente, a auxiliar a reintegração ou reconversão" dos trabalhadores despedidos” ... ROCHA, Claudio Jannotti da. \xE2\x80" ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... deixará de receber seu salário, mas poderá receber uma ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, durante todo o período da ... em face de reestruturação da empresa, reconversão industrial e aquisição de novas tecnologias, acrescentando que, pela ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... deixará de receber seu salário, mas poderá receber uma ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, durante todo o período da ... em face de reestruturação da empresa, reconversão industrial e aquisição de novas tecnologias, acrescentando que, pela ...
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Entre abalos ontológicos e novas pulsações: a sociedade pós-moderna e a necessária reconceitualização dos direitos humanos
O presente ensaio tem como objetivo empreender uma reflexão acerca dos caminhos e descaminhos da chamada pós-modernidade, considerando a dinâmica da mudança social operada em seu contexto e a modificação dos parâmetros de sociabilidade do homem pós-moderno, buscando relacioná-los com uma concepção prática, multicultural e, sobretudo, efetiva dos direitos humanos. Na "pós-modernidade" evidencia-se
... consumo, feministas, ecológicos, pacifistas, antiracistas, de auto-ajuda e religiosos. Identificam formas de dominação social que ultrapassam os ... ão de direitos, como é típico da cidadania; exigem uma reconversão global dos processos de socialização e de inclusão social e dos modelos ... -
Decisões Monocráticas nº 587931 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... associados, no sentido de fomentar o cooperativismo, através da ajuda mútua, da economia sistemática e do uso adequado do crédito (artigo ... em bens e serviços nas de consumo (ou, neste último caso, a reconversão em moeda após o fornecimento feito ao associado), não devem ser havidos ...
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A noção de governança: uma mesocategoria da ação coletiva
Este artigo examina as origens e os limites da noção de governança, como uma mesocategoria da ação coletiva de caráter polissêmico, observando contextos políticos distintos, ou seja, do neoliberalismo às tendências contra-hegemônicas de lutas e demandas da cidadania nos territórios. O esforço analítico relaciona a noção de governança com as práticas, discursivas e conceituais, politicamente ‘situa
... uma instituição financeira e se preocupa com a sustentabilidade da ajuda financeira do Banco aos países ... Interpretando as normativas ... reconversão do social: dilemas da redistribuição no tratamento focalizado. São ... -
As Comunidades Vulneráveis à Margem da Sociedade de Risco: o desenvolvimento sustentável em discussão
... com o advento da fase “líquida”, e me parece que esse conceito ajuda a entender tanto as mudanças quanto as continuidades. 6 hoje, relata-se ... somente uma conversão – ou uma reconversão ética – poderá inverter o círculo vicioso da inércia, da gastança, ...
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Moradia no século XXI: ativo financeiro ou direito social?
O presente ensaio tem como objetivo analisar o aprofundamento da mercantilização do direito à moradia, sob a hegemonia neoliberal. A metodologia empregada envolve uma extensa revisão de literatura com vistas a contribuir com os estudos sobre a urbanização, movimentos sociais urbanos, direito à cidade e à moradia digna. Na primeira seção, o texto trata do processo de urbanização sob o capitalismo.
... e o enfraquecimento do Estado de bem-estar social, seja pela reconversão de ambos em instrumentos utilizados para vigiar os pobres. Trata-se de uma ... dificuldades com a provisão de moradias podem ser superadas com a ajuda do sistema de crédito e a formação de empresas de capital aberto, mas o ... -
Direitos e garantias do réu colaborador
... ão cumprida qualquer cláusula do acordo, ocorrerá a reconversão da pena aplicada. Assim, na hipótese de o agente deixar de cumprir as ... IV – preservação da identidade, imagem e dados pessoais; V – ajuda financeira mensal para prover as despesas necessárias à ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... alimentação, em viagem, e hospedagem, no destino, concederá uma ajuda de custo para atender a tais despesas ... § 3º As escalas do pessoal ... 6º, parágrafo único, estabeleceu que a reconversão em reais dos valores expressos em UFIR ... Art. 401-A. (VETADO) ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... Parágrafo único. A reconversão, para Real, dos valores expressos em UFIR, extinta em 27 de outubro de ... de inteligência ou da necessária força para defenderem, sem ajuda de ninguém, o que lhes parecer justo. Nosso País já reúne condições ...
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Democracia e orçamento solidário
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito que tem entre seus objetivos a construção de uma sociedade solidária. O Estado brasileiro reconhece o primado da soberania no povo e se fundamenta sob o princípio da dignidade humana. Pelo regime tributário vigente, é a tributação a responsável pela arrecadação aos cofres públicos de receitas para custear políticas...
... o Estado nacional-jacobino esboça uma reconversão centrífuga destinada a diminuir a rigidez burocrática, reavalia o ... aos cidadãos e existe para dar aos seus membros as vantagens da ajuda mútua e de um governo justo 67 ... o homem, partícipe da sociedade ... -
Leis
... a ) uma ajuda de custo, para fazer face às despesas de instalação na nova base, não ... Parágrafo único. A reconversão, para Real, dos valores expressos em UFIR, extinta em 27 de outubro de ...
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The Disciplinary Socialization of the Struggled Family/ A socializacao disciplinar da familia batalhadora.
... P--Entao voce ajuda em casa? ... Rodolfo--Ajudo. O meu ticket geralmente e pra casa. Sao por ...