Ajuda ao Desenvolvimento
-
O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... Desde o início dos anos 1960, na esteira do desenvolvimento industrial, a política exterior brasileira voltou-se para a busca de ... Unidos no plano políticoestratégico da Guerra Fria, em troca da ajuda ao desenvolvimento econômico brasileiro. Esta política, ao mesmo tempo, ... -
O papel da mulher na agricultura familiar de Concórdia (SC): o tempo de trabalho entre atividades produtivas e reprodutivas
Objetivo: A pluratividade desempenhada pelas mulheres é essencial nas pequenas unidades produtivas rurais, mas economicamente seu trabalho não é percebido com a mesma importância dada às atividades tradicionalmente masculinas da agricultura. Buscando evidenciar os esforços femininos em termos de trabalho remunerado e não-remunerado, o presente estudo, a partir de entrevistas com agricultores e...
... participação ativa no trabalho produtivo, servindo apenas como uma ajuda. Além disso, há uma percepção, por parte dos cônjuges, relativamente ... é uma forma de balizar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da agricultura familiar e à promoção da equidade de gênero via ... -
Família, Estado e autonomia privada
... -se núcleo de companheirismo 42 , sendo hoje lugar de desenvolvimento da pessoa no qual se permitem modalidades de organização tão diversas, ... em dar oportunidade ao desenvolvimento dos filhos, consiste em ajudá-los na construção o da própria liberdade. Trata-se de uma inversão ...
-
Análise dos fatores que influenciam os níveis de confiança dos residentes do Quirguistão, usando análise de rede neural
Objetivo: O Quirguistão, localizado na Ásia Central, é um país que tem uma forte vontade de alcançar o desenvolvimento nacional. O objetivo deste estudo é medir os níveis de confiança dos residentes locais, fator de grande importância para o desenvolvimento nacional, e apresentar sugestões para a sua melhoria. Para esse fim, o principal meio empregado é atingir os residentes do Quirguistão e...
-
Disputas no campo jurídico e discurso do desenvolvimento. Caso do complexo termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Os conflitos socioambientais provocados por empreendimentos que abrigam grandes projetos de geração de energia revelam um cenário marcado por resistências de povos e comunidades tradicionais, impactadas por essas decisões de política econômica. O confronto leva ao questionamento da eficácia da interlocução entre os discursos do desenvolvimento como direito e as disputas que ocorrem no campo...
... São Luís: EDUFMA, 2013 ... TRUBEK, David M. O “império do direito” na ajuda ao desenvolvimento: passado, presente e futuro. In: RODRIGUEZ, José Rodrigo. O novo direito e desenvolvimento: passado, presente e futuro ... São ... -
A abertura da interpretação do direito internacional dos direitos humanos: a convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência
... comunitárias” (de um lado, os Direitos Humanos e, de outro, ajuda ao desenvolvimento, proteção do meio ambiente, garantia de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... : ações de apoio à sanidade animal e vegetal e ao desenvolvimento regional, desenvolvimento sustentável da pesca; ... V - ... ços, o pagamento de bonificações a produtores e vendedores, e a ajuda financeira, a qualquer título, a empresa com fins lucrativos ou a pessoas ...
-
DECRETO Nº 89460, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979.
... bem-estar da sociedade e da família e dificulta o pleno desenvolvimento das potencialidades da mulher para prestar serviço a seu país e à ... e) Organizar grupos de auto-ajuda e cooperativas a fim de obter igualdade de acesso às oportunidades ...
-
A experiência de moçambique na gestão de calamidades e recuperação pós-desastres socioambientais (2019-2023)
Depois da ocorrência dos ciclones Idai e Kenneth, e apesar do nível de pobreza em que Moçambique se encontra, tem estado a recuperar-se a um ritmo aceitável, com ajuda de doadores e parceiros internacionais. Assim, Moçambique constitui um exemplo em matéria de recuperação pós-desastres socioambientais ou está longe disso? No primeiro caso, a que se deveria esse contraste? Em contexto de ocorrência
... encontra, tem estado a recuperar-se a um ritmo aceitável, com ajuda de doadores e parceiros inter-nacionais. Assim, Moçambique constitui um ... Em termos de Índice de Desenvolvimento" Humano (IDH), o país acumulou 0,446 pontos em 2021, ocupando a 185ª posi\xC3" ... -
Descumprimento Contrato
... ajuda ao desenvolvimento do Nordeste, aí explicitado aos Empresários, daí a ...
-
Acordão da , 24-05-2022
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÃRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. CRIMES DE INCÊNDIO DOLOSO MAJORADO E TENTATIVA DE HOMICÃDIO QUALIFICADO (QUATRO VEZES). INDICIAMENTO. NULIDADE. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DO VÃDEO GRAVADO PELA POLÃCIA MILITAR (VÃTIMAS E ACUSADO DERAM DEPOIMENTO INFORMAL). PACIENTE QUE ATEOU FOGO, COM A UTILIZAÇÃO DE GASOLINA, EM SUA...
... respirando com a ajuda de aparelhos. Tais gravações não ... substituíram as coletas formais ... ulterior desenvolvimento de ação penal ... 6. Habeas corpus não conhecido ... Visto, relatados ... -
BRICS: um balanço crítico
Surgido a partir de conferências internacionais no início deste século, os BRICS ganharam importância política e econômica após a crise mundial de 2008, quando passaram a ser vistos como um polo alternativo a hegemonia dos EUA e da Europa. Neste artigo, todavia se questiona o suposto papel contra hegemônico dos BRICS. Em termos políticos, sua agenda não vem sendo de confrontação, mas sim a de...
... modo, iniciativas como a de criação do Novo Banco de Desenvolvimento e uma política de cooperação internacional diferenciada representam ... , abrindo aos países africanos um leque mais amplo de provedores de ajuda internacional, rompendo parcialmente com a onipresença das potências ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20631-92.2016.5.04.0122)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º13.015/2014. PROMOÇÃO NÍVEL DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL . O Tribunal Regional manteve a sentença que indeferiu as promoções por desenvolvimento ...
... PROMOÇÃO NÍVEL DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL ... O Tribunal ... reclamante também preenche um "Boletim de Diária, Ajuda de Custo e Ressarcimento", ... registrando também a jornada ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... | Elga Lessa de Almeida ... para o desenvolvimento, da balança comercial e de investimentos brasileiros no continente. Essa ... ção e Desenvolvimento Econômico – OCDE, o total líquido de ajuda desembolsado pela organização ao Brasil foi de US$403.22 milhões em ... -
Disputes in juridical field and development discourse: the thermoeletrical complex Parnaíba Case, Maranhão/BRA
The socio-environmental conflicts caused by projects that host large power generation projects reveal a scenario marked by resistance from traditional peoples and communities, impacted by these economic policy decisions. The confrontation leads to questioning the effectiveness of the interlocution between development discourses as a right and the disputes that occur in the social, economic and...
... DISPUTAS NO CAMPO JURÍDICO E DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO: CASO DO COMPLEXO TERMOELÉTRICO PARNAÍBA, MARANHÃO ... Os conlitos ... TRUBEK, David M. O “império do direito” na ajuda ao desenvolvimento: passado, presente e futuro. In: RODRIGUEZ, José ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... o pagamento de bonificações a produtores e vendedores e para ajuda financeira, a qualquer título, a empresa de fins lucrativos ... demonstrativo dos recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, de forma a caracterizar o cumprimento do disposto no art. 212 ...
-
A judicialização da família e a (des)proteção da pessoa dos filhos
... também deve ser levada em consideração na medida de seu desenvolvimento e discernimento, a fim de perquirir qual arranjo melhor satisfaz a seus ... em dar oportunidade ao desenvolvimento dos filhos, consiste em ajudá-los na construção o da própria liberdade. Trata-se de uma inversão ...
-
Disputas en el campo jurídico y discurso del desarrollo. caso del complejo termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Los conflictos socioambientales provocados por emprendimientos que albergan grandes proyectos de generación de energía revelan un escenario marcado por resistencias de pueblos y comunidades tradicionales, impactadas por esas decisiones de política económica. La confrontación lleva al cuestionamiento de la eficacia de la interlocución entre los discursos del desarrollo como derecho y las disputas...
... In: Cadernos do desenvolvimento , Rio de Janeiro, v. 11, n. 19, pp. 145-165, jul-dez., 2016 ... TRUBEK, David M. O “império do direito” na ajuda ao desenvolvimento: passado, presente e futuro. In: RODRIGUEZ, José ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 7ª TURMA. (Processo 08001510820224058205), 16-05-2023
PROCESSO Nº: 0800151-08.2022.4.05.8205 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. BLEOMICINA. SIROLIMO. PACIENTE PORTADOR DE MALFORMAÇÃO LINFÁTICA (CID D18.1). LINFANGIOMA. EFICÁCIA DOS FÁRMACOS NO TRATAMENTO DA DOENÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE APELADA. INEFICÁCIA OU IMPROPRIEDADE DA...
... condenação dos réus ao fornecimento de tratamento de saúde e ajuda de custo para Tratamento Fora do Domicílio, bem como condenando a União ... ça que acomete o particular, consubstanciado em pessoa em desenvolvimento, e as consequências que poderão advir do não uso do medicamento ... -
A Europa na era das migrações
... ção legal para a UE, ao mesmo tempo que se fomenta o desenvolvimento de medidas nos países de origem dos migrantes com o intuito de melhorar o ... iniciativas da UE fora do seu território, incluindo nas ações de ajuda ao desenvolvimento e nas relações externas ... Promover a migração ...
-
Quadros, Goulart e a política externa independente: a consolidação do autonomismo na política externa
... , que narrava a subserviência brasileira sob a roupagem de desenvolvimento associado tipicamente marcada na política exterior do país desde Rio ... descaso na década de 1950 para a implementação de um programa de ajuda externa ao desenvolvimento, a Aliança para o Progresso. O governo ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1596-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... g) a ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de ... o eventual resultado operacional na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais apresentando, anualmente ao órgão do ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... g) a ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de ... o eventual resultado operacional na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais apresentando, anualmente ao órgão do ...
-
A Possibilidade de Indenização por Abandono Afetivo em Decorrência da Orientação Sexual
... o abandono configura ato ilícito ao causar dano grave ao desenvolvimento do filho e a possível reparação pelo mesmo. A justiça brasileira vem ... ao desenvolvimento dos filhos, consiste principalmente em ajudá-los na construção da própria liberdade. Trata-se de uma inversão ...
-
História Global e a Cooperação Sul-Sul: uma agenda de pesquisa
A História Global é uma abordagem que nasce da necessidade de compreender o mundo em franco processo de globalização marcadamente na virada do século XX para o XXI e apresenta uma proposta que visa combater dois principais problemas centrais recorrentes na historiografia moderna: o estadocentrismo e o eurocentrismo. Fenômenos transfronteiriços como os grandes fluxos migratórios e internacionalizaç
... pobres” (ou países subdesenvolvidos) para países em desenvolvimento ou emergentes, graças ao crescimento de seu poder político e econômico ... remontam ao contexto histórico anterior a 1945, vide a ajuda humanitária promovida pelos EUA e os projetos de assistência técnica ...