Ajuda ao Desenvolvimento
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Relatório da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico 30 , em sua edição de 2018 aponta que o Brasil apresenta um ... mas nem sempre conseguem, e a Administração Tributária deve ajudá- -los a cumprir; no terceiro estágio, estão os contribuintes que não ...
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Em vídeo, estado islâmico Diz ter decapitado britânico
... ço de 2013 enquanto trabalhava na Síria para a agência francesa de ajuda ao desenvolvimento Acted ... No fim do vídeo, chamado de "Uma mensagem ...
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Resgates pagos pela europa financiam terror da al-qaeda
... por meio de uma rede terceirizada, algumas vezes classificando como ajuda ao desenvolvimento, de acordo com entrevistas feitas com sequestrados, ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... pela Capitania dos Portos, pela Superintendência do Desenvolvimento da Pesca - SUDEPE, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas ... assegurar o efetivo atendimento aos beneficiários será utilizada ajuda material, intervenção técnica, assistência de natureza jurídica, ...
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Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental: teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira
O presente artigo pretende analisar a relação entre Direito e desenvolvimento, apresentando o desenvolvimento como liberdade enquanto possibilidade de um novo significado, que supere a primazia do desenvolvimento como crescimento econômico. Por conseguinte, em razão do crescente discurso do desenvolvimento sustentável enquanto legitimação de determinadas políticas, apresentar-se-ão suas origens e
... Desenvolvimento Cientíico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) ... Pesquisador com ... p. 51-122 ... ______. O “império do direito” na ajuda ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006010620174058502), 27-05-2021
PROCESSO Nº: 0800601-06.2017.4.05.8502 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE CARLOS DORIA ADVOGADO: Pericles Guttenberg Lima De Sa APELANTE: JOSE LEAL DA COSTA BITENCOURT ADVOGADO: Leo Peres Kraft APELANTE: CONSTRUKARD EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO: Pericles Guttenberg Lima De Sa APELADO: CONSTRUKARD EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros ADVOGADO: Tarsila Maria De Menezes Almeida e outros RELATOR(A):
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DECRETO LEI Nº 1166, DE 15 DE ABRIL DE 1971. Dispõe Sobre Enquadramento e Contribuição Sindical Rural.
... em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros ... II - empresário ou empregador rural: ... a) a ... ção da contribuição sindical rural, objetivando o desenvolvimento setorial e atendidas as peculiaridades de cada categoria, será feita ...
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Conheça as tendências do TJ-SP em casos de tráfico e progressão de regime
Conheça as tendências do TJ-SP em casos de tráfico e progressão
... ? Nossa seção era a única que não contava com esse instrumento de ajuda ao magistrado e ao servidor. Ele tem por objetivo primordial o o e o desenvolvimento de estudos e pesquisas científicas voltados ao aperfeiçoamento de ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Coronavírus. Não é preciso muito para reconhecer o desenvolvimento, ... entre nós, de uma verdadeira Jurisprudência de Crise, em que os ... Rio de ... Janeiro: Renovar, 2005, p. 42-43.) ... Isso nos ajuda a perceber o porquê de os precedentes da Suprema ... Corte ...
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Decisão da Presidência nº 604846 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2016
... PARCELAMENTO ... CONTRIBUIÇÃO SOBRE AJUDA DE CUSTO ... ENCARGO LEGAL ... A Certidão de Dívida Ativa goza de ... ao empregado em razão de despesas extraordinárias no desenvolvimento de sua atividade laboral para ressarcimento de eventuais gastos, não se ...
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Direitos da Personalidade
... , na reunião e concatenação de causas e efeitos e seu desenvolvimento na ciência, no conhecimento científico, matemático, químico, ... Para fazer o que deseja e acabar com sua vida, Marie depende da ajuda de um terceiro, o chamado suicídio assistido ... O suicídio assistido ...
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Vitamina A: o que é, para que serve, onde encontrar e sintomas da deficiência
... superfícies internas do corpo e atua no crescimento e desenvolvimento das células do corpo de um modo geral ... O Conselho Europeu de ... ção é especialmente importante para a reprodução humana, pois ajuda no desenvolvimento do embrião. Por isso, gestantes devem estar ainda mais ...
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Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... bem-estar da sociedade e da família e dificulta o pleno desenvolvimento das potencialidades da mulher para prestar serviço a seu país e à ... e) Organizar grupos de auto-ajuda e cooperativas a fim de obter igualdade de acesso às oportunidades ...
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Dinamarca anuncia suspensão de ajuda ao Egito
... em colaboração direta com o governo e as instituições egípcias, e agora eles serão suspensos - disse o ministro de Ajuda ao Desenvolvimento Christian Friis Bach ao jornal "Berlingske". - É uma resposta aos acontecimentos sangrentos e ao rumo lamentável que a democracia tomou no Egito ...
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Acordao N° 1322502 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Direito civil e de família. Agravo interno. Conversão do julgamento em diligência. Pedido prejudicado. Apelação cível. Guarda compartilhada. Mudança do lar materno para o exterior. Menores em desenvolvimento pessoal, intelectual e afetivo. Manutenção da guarda compartilhada. Alternância bienal do lar de referência. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Preponderância. Adequaçã
... MUDANÇA DO LAR MATERNO PARA O EXTERIOR. MENORES ... EM DESENVOLVIMENTO PESSOAL, INTELECTUAL E AFETIVO. MANUTENÇÃO DA ... GUARDA COMPARTILHADA ... como Facetime, Whatsapp, plataforma Zoom, dentre outros, o que ajuda a reduzir o também normal ... sofrimento resultante da distância ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... desenvolvimento do procedimento, em todos os seus atos, as partes e todos os demais ... Por certo que o art. 1.015 ajuda em muito a complementar a casuística ensejada pelo §2º do art. 203 ...
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O trabalho infantil e as crianças e adolescentes refugiados: a problemática no mundo contemporâneo e a lei da aprendizagem como instrumento de proteção
... ça e o adolescente como sujeitos em situação peculiar de desenvolvimento e detentores de direitos humanos, assegurados em normativas internacionais ... ípios básicos: direito ao desenvolvimento material e espiritual; ajuda em situação de fome, doença, incapacitação, orfandade ou ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... Constata-se o desenvolvimento do fenômeno da repersonalização do Direito de Família sob a ótica da ... guiado, limitado e autodeterminado que compele à oferta de ajuda, apoiando-se em uma mínima similitude de certos interesses e objetivos, ...
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A diversidade humana em estudos de gestao e estrategia: Um estudo bibliometrico.
... na prevencao de atitudes de mau comportamento, com foco no desenvolvimento da etica nos negocios. O aspecto geografico da categoria demografica ... Ajuda a esclarecer questoes relativas ao desenvolvimento das relacoes sociais ...
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Medida Provisória nº 792 de 26/07/2017. Institui, no âmbito do Poder Executivo federal, o Programa de Desligamento Voluntário, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... , por meio de ato do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, estabelecerá, a cada exercício, os períodos de abertura do ... XIII - as indenizações; ... XIV - as diárias; ... XV - a ajuda de custo em razão de mudança de sede; e ... XVI - o auxílio-moradia ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... desenvolvimento e de ramificação das atividades de ... radiodifusão através de ... e que nos ajuda a equacionar da maneira adequada esta questão ... Estão em julgamento ...
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Governança pública
... A Governança Pública em nível nacional foca no desenvolvimento da nação e no alcance de resultados desejados pela sociedade e pelo ... Ferramenta de análise de políticas públicas, a Governança ajuda a entender os fatores que organizam a interação entre os atores ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... fundamental, estão em fase de desenvolvimento da sua personalidade e da sua autonomia, a recusa em ... Pieroth e Schlink: “ A consciência é uma atitude moral que ajuda a constituir a 8 Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...
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Acórdão de TJRJ - VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA, Processo nº 0027728-37.2021.8.19.0014 (Cível), 21-11-2023
EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA. DISPUTA DA GUARDA DO MENOR ENTRE O GENITOR E A AVÓ MATERNA DO MENOR. SENTENÇA QUE CONCEDEU A GUARDA AO GENITOR, REGULAMENTANDO A VISITAÇÃO DA AVÓ MATERNA. INSURGÊNCIA RECURSAL DAS RÉS. Temática que se analisa sob as lentes do melhor interesse da criança. Menor que permaneceu sob a guarda fática da genitora após o divórcio do genitor. Falecimento da genitora
... com sua atual esposa, que se dispôs a ajudá-lo na criação do ... filho. Ao genitor deve-se garantir o direito à ... garantindo-se o seu mais pleno desenvolvimento. Laborou o ... sentenciante na busca pelo melhor interesse do menor, ... -
Direito individual do trabalho
... trabalho e capital sempre estarão juntos na caminhada do desenvolvimento jurídico e social ... CONTRATO DE TRABALHO ... Quais são os ... ali houve alteração da natureza jurídica das parcelas denominadas ajuda de custo, diária de viagem, prêmios e abonos ... Dependendo da ...