Ajuda ao escoamento
9779 resultados para Ajuda ao escoamento
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Em vigor
Estatuto da Terra
... cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalho com a ajuda de terceiros; ... III- "Módulo Rural", a área fixada nos termos do ... em conta a classificação dos produtos e o adequado e oportuno escoamento das safras ... ARTIGO 85 ... A fixação dos preços mínimos, de acordo ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, no âmbito dos Poderes, do ... destinadas à integração de modais de transporte ou ao escoamento produtivo; ... d) à malha rodoviária federal, cujo domínio seja ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Decreto-Lei nº 79 de 19/12/1966. INSTITUI NORMAS PARA A FIXAÇÃO DE PREÇOS MINIMOS A EXECUÇÃO DAS OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , os custos de transporte até os centros de consumo e portes de escoamento ... § 1º A publicação dos decretos antecederá, no mínimo de 60 ... de fundos internacionais que venham a ser recebidos a título de ajuda internacional; ... g) recursos provenientes da aplicação das taxas ...
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Decreto nº 10.950 de 27/01/2022. Dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
... promover a articulação, em âmbito internacional, para facilitar a ajuda externa nos incidentes de poluição por óleo; ... c) coordenar a ... que desenvolvam atividades de exploração, de produção e de escoamento de petróleo, especialmente as sondas de perfuração, de plataformas, de ...
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Crimes de Prefeitos
... ajuda, nas condições e nos termos fixados em lei. Essa lei, a nosso ver, só ... escoamento dos prazos legais de recondução da dívida consolidada aos seus limites ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... , sendo que os rendimentos auferidos ultrapassam, em muito, a mera ajuda de custo ou os valores de uma bolsa aprendizagem (arts. 3 o , I e II, do ... dos direitos econômicos, de fato, poderem ser extintos pelo escoamento de seu termo sem rescisão unilateral do atleta, distrato ou ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... Portanto, sendo praticada pelo genitor alienante sozinho ou com ajuda de parentes – ou ainda, sendo praticada por parentes que não os ... outro pelo término da relação – e nisso, concretiza esse escoamento por meio da alienação parental –, seja porque ambos adotam um em ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Os parágrafos permitem que o autor possa contar com a ajuda do judiciário para obter os dados do réu e, se mesmo assim se tornar ... caso, a existência de recurso com efeito suspensivo, ou o não escoamento" do prazo previsto (quinze dias) para o cumprimento voluntário da obrigaç\xC3" ...
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Aspectos registrais
... Um pouco de história nos ajuda ... No Brasil, as periferias 284 urbanas formaram-se após 1930, ... Edson Fachin estrutura básica inclui equipamentos urbanos de escoamento de águas pluviais, iluminação pública, redes de esgoto sanitário e ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... , a pedido destes e na medida das suas possibilidades, qualquer ajuda apropriada para elaboração da legislação com base nas decisões da ... 13. Serão previstos dispositivos suficientes para o escoamento das águas ... Art. 7 o ... 1. Os camarotes e salões de refeições ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... Além disso, com a ajuda do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, criado em 1957, os ... ção; outros estudos para o licenciamento da produção, escoamento de petróleo e gás natural a fim de obter a Licença Prévia, a Licença ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... região e tipo de exploração, e eventualmente trabalhando com a ajuda de terceiros ... § 2º A Carteira de Trabalho e Previdência Social ... ; e) garantia de projetos de infraestrutura básica de acesso e escoamento de produção, priorizando a melhoria das estradas e do transporte; f) ...