Ajuda ao escoamento
4351 resultados para Ajuda ao escoamento
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Em vigor
Estatuto da Terra
... cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalho com a ajuda de terceiros; ... III- "Módulo Rural", a área fixada nos termos do ... em conta a classificação dos produtos e o adequado e oportuno escoamento das safras ... ARTIGO 85 ... A fixação dos preços mínimos, de acordo ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, no âmbito dos Poderes, do ... destinadas à integração de modais de transporte ou ao escoamento produtivo; ... d) à malha rodoviária federal, cujo domínio seja ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Decreto-Lei nº 79 de 19/12/1966. INSTITUI NORMAS PARA A FIXAÇÃO DE PREÇOS MINIMOS A EXECUÇÃO DAS OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , os custos de transporte até os centros de consumo e portes de escoamento ... § 1º A publicação dos decretos antecederá, no mínimo de 60 ... de fundos internacionais que venham a ser recebidos a título de ajuda internacional; ... g) recursos provenientes da aplicação das taxas ...
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Decreto nº 10.950 de 27/01/2022. Dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
... promover a articulação, em âmbito internacional, para facilitar a ajuda externa nos incidentes de poluição por óleo; ... c) coordenar a ... que desenvolvam atividades de exploração, de produção e de escoamento de petróleo, especialmente as sondas de perfuração, de plataformas, de ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... e de aparelhos via satlite, tendo sido possvel perceber que o escoamento da droga deu-se por meio fluvial, bem corno que o alvo participou de duas ... que ODIR FERNANDO estava bravo porque seu IRMO GORDO foi pedir ajuda para ZAROLHO e este lhe deu; FELIPE confirma que GORDINHO e ZAROLHO esto ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013972-38.2016.8.19.0045 (Criminal), 14-08-2019
... orça do livramento condicional obtido, procurou a ajuda dos antigos comparsas com vias a retomar sua atuação delituosa e se "reerguer" no submundo do crime, no que se faz pertinente observarmos que a delinquência vem a permear todos os seus relacionamentos familiares, posto que foi pronunciado, nos autos da citada ação penal n.º 0021133-12.2011.8.19.0066, juntamente com dois irmãos, Gustavo e Felipe, assim como ele teria corrompido a própria...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... Portanto, sendo praticada pelo genitor alienante sozinho ou com ajuda de parentes – ou ainda, sendo praticada por parentes que não os ... outro pelo término da relação – e nisso, concretiza esse escoamento por meio da alienação parental –, seja porque ambos adotam um em ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... e ajuda na Barragem do Rastão a gerar energia elétrica, também ... famosa por ... Todavia, possibilitaram maior capacidade de vazão e ... escoamento da água nos períodos de chuva. O encerramento ocorreu em ... dezembro de ...
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Acórdão Nº 0020158-45.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE DANO . O reconhecimento da responsabilidade civil decorrente de acidente do trabalho depende da verificação da existência do dano, do seu nexo causal ou concausal com o trabalho e do fator de imputação da responsabilidade ao empregador (risco ou culpa). Constatada a ausência de dano, não há falar em dever de indenizar.
... , para depois empurrar estes resíduos para canaletas de escoamento que conduziam os resíduos diretamente para as lagoas de tratamento da ... tinha contato com o reclamante, referindo que quando precisava de ajuda, o chamava para prestar auxílio ; que a depoente chamava o reclamante ... -
Direito do Trabalho
... lhe são repassados pelo gerente-geral da loja, sendo que ainda ajuda nas arrumações de estoque, na conferência de mercadorias e em algumas ... de verão, ocasionalmente, permanecia na empresa para esperar o escoamento da água decorrente das fortes chuvas. Diariamente, após o expediente, ...
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Aspectos registrais
... Um pouco de história nos ajuda ... No Brasil, as periferias 284 urbanas formaram-se após 1930, ... Edson Fachin estrutura básica inclui equipamentos urbanos de escoamento de águas pluviais, iluminação pública, redes de esgoto sanitário e ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... , sendo que os rendimentos auferidos ultrapassam, em muito, a mera ajuda de custo ou os valores de uma bolsa aprendizagem (arts. 3 o , I e II, do ... dos direitos econômicos, de fato, poderem ser extintos pelo escoamento de seu termo sem rescisão unilateral do atleta, distrato ou ...
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Acórdãos nº 1000837-26.2016.8.26.0439 de 27ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... , que deixou de efetuar as obras necessárias ao escoamento da chuva. Afirmam, portanto, que há evidente culpa do réu, ... ou drenagem de água, ressaltando também que teve ajuda financeira do vizinho, Sr ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ...
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Revisão do lançamento tributário
... nestes se confie a iniciativa de procurar a ajuda do Poder Judiciário, sendo proibida ao juiz a instauração do ... que dispõe sobre escoamento do sal marinho produzido no Rio Grande do Norte. Presença dos ...
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Acordao N° 1261919 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-07-2020
Recurso de agravo contra decisão do juiz das execuções penais que homologou falta grave, fixou novo marco para concessão de benefícios e declarou a perda de 1/3 (um terço) dos dias remidos. Recurso da defesa. Pedido de reforma da decisão. Não acolhimento. Falta grave prevista no artigo 50, inciso iii, da lei de execução penal devidamente comprovada. Provas suficientes de autoria e materialidade....
... detentos, acabou posicionado em uma vala de escoamento e, ao pedir ajuda, “os agentes informaram ... que ele estava saindo do ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Os parágrafos permitem que o autor possa contar com a ajuda do judiciário para obter os dados do réu e, se mesmo assim se tornar ... caso, a existência de recurso com efeito suspensivo, ou o não escoamento" do prazo previsto (quinze dias) para o cumprimento voluntário da obrigaç\xC3" ...
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Da advocacia
... PRAZO QUINQUENAL. CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS. NÃO ESCOAMENTO". PREJUDICIAL AFASTADA. - O prazo de 5 (cinco) anos para o ajuizamento da a\xC3" ... oferece indistintamente seus serviços, pessoalmente ou com a ajuda de terceiros. A "participação" para fins de incidência da infração ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... , a pedido destes e na medida das suas possibilidades, qualquer ajuda apropriada para elaboração da legislação com base nas decisões da ... 13. Serão previstos dispositivos suficientes para o escoamento das águas ... Art. 7 o ... 1. Os camarotes e salões de refeições ...
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Execução de medidas socioeducativas
... em conjunto na resolução das questões resultantes daquele, com a ajuda de um terceiro imparcial”. WINKELMANN, Alexandre Gama; GARCIA, Flavia ... Parágrafo único. Independentemente do escoamento do prazo previsto no caput, a reavaliação pode ser processada ...
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Direito Ambiental
... ície de inundação adjacente a cursos d’água que permite o escoamento artificial ... (E) relevo ondulado: expressão geomorfológica usada ... O art. 3º, III, da Lei 6.938/81 nos ajuda a desvendar quando se tem dano ambiental, ao dispor que a poluição é a ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... Provou ainda, com ajuda de testemunha, que não havia ginástica laboral nem pausa para descanso ... quem cria ou mantém em tráfego, em movimento, irradiação ou escoamento, algo que seja fonte de perigo.” ... 9. No mesmo sentido, Aguiar Dias, ...
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DECRETO Nº 55891, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Regulamenta o Capitulo 1 do Titulo 1 e a Seção 3 do Capitulo 4 do Titulo 2 da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
... região e tipo de exploração, e, eventualmente trabalhado com a ajuda de terceiros. A áerea fixada constitui o módulo rural, e será ... escoamento e proteção das safras e na sua distribuição para o abastecimento dos ...
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Legislação Complementar
... migrante, independentemente de sua nacionalidade, tem direito à ajuda, informação, proteção e igualdade de direitos e condições de ... e) garantia de projetos de infraestrutura básica de acesso e escoamento de produção, priorizando a melhoria das estradas e do transporte; f) ...
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Cláusula de Não Concorrência
... ão do uso das máquinas industriais, impondo a necessidade de escoamento dos bens, provocando acentuada concorrência, o que causou barateamento ... em outra cidade, estado ou país - basta que o empregador ofereça ajuda financeira em troca do pacto de permanência ... O pacto de permanência ...