Ajuda ao regresso
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Da Intervenção de Terceiros no Direito Processual do Trabalho
... não traga benefícios aos litigantes, não iniba o direito de regresso e gere complicadores desnecessários ao rápido andamento do processo 16 ... Assistência é, em si, a ajuda que uma pessoa presta a uma das partes principais do processo, com vista a ...
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Da Intervenção de Terceiros no Direito Processual do Trabalho
... não traga benefícios aos litigantes, não iniba o direito de regresso e gere complicadores desnecessários ao rápido andamento do processo 16 ... Assistência é, em si, a ajuda que uma pessoa presta a uma das partes principais do processo, com vista a ...
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Da Intervenção de Terceiros no Direito Processual do Trabalho
... não traga benefícios aos litigantes, não iniba o direito de regresso e gere complicadores desnecessários ao rápido andamento do processo 16 ... Assistência é, em si, a ajuda que uma pessoa presta a uma das partes principais do processo, com vista a ...
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Estudo comparatístico da responsabilidade civil do médico, hospital e fabricante na cirurgia assistida por robô
... “Vocês ouvirão como essa tecnologia é maravilhosa e como ajuda as pessoas em alguns procedimentos. No entanto, a Intuitive Surgical ... regresso contra o fabricante (art. 13, parágrafo único, do CDC) ... Apesar de ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Houaiss da Língua Portuguesa : subsidiário “é o que subsidia, ajuda, socorre” 73 , enquanto que supletivo “é o que completa ou que serve ... processo do trabalho, não se destina ao exercício de direito de regresso mas, sim, a ampliar as garantias de solvabilidade do crédito trabalhista; ...
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Aspectos registrais
... ães e registradores causarem a terceiros, assentado o direito de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa, sob pena de improbidade ... Um pouco de história nos ajuda ... No Brasil, as periferias 284 urbanas formaram-se após 1930, ...
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Problema grego ou 'problema alemão'?
... Está visto que, quando se trata de negócios, a ‘fé’ não ajuda muito… Sobretudo nesta ‘Europa’ reduzida a um ringue de luta livre ... tão martirizado (que foi berço da civilização europeia), o regresso" definitivo à Europa (à sua casa europeia ), depois da dureza da ocupaç\xC3" ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... e) reforço do controlo nas fronteiras, incentivo ao regresso voluntário e combate ao emprego ilegal de trabalhadores estrangeiros e à ... ção internacional entre países de origem e países de destino e de ajuda ao desenvolvimento dos países de emigração ... 5. Facilitar a ... -
Leis
... dia de saída do aeronauta de sua base contratual até o dia do regresso à mesma, observado o disposto no art. 34 desta Lei ... Parágrafo único ... a ) uma ajuda de custo, para fazer face às despesas de instalação na nova base, não ...
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Programa ciência sem fronteiras: um retrospecto da política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação
Este estudo busca compreender de maneira retrospectiva como ocorreu o ciclo do programa Ciência sem Fronteiras (CsF) ao considerá-lo uma política pública intersetorial. Para tal, tem como objetivo: descrever a intersetorialidade do CsF enquanto uma política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação, uma política educacional e uma política de redução de desigualdades; investigar a formulação, a
... fim representou um retrocesso no desenvolvimento brasileiro pelo regresso ao incentivo à inovação e por retirar as oportunidades de inclusão ... Baixa formalização, modelo descentralizado. Ex: programas de ajuda emergencial ... Tarefas de caráter homogêneo, não padronizadas nem ... -
Decisão Monocrática nº 5003715-20.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Febrero de 2017
... cumprimento de sentença, mantendo o pagamento da verba intitulada "ajuda de custo", como parcela dos valores a serem recebidos em sede de ... ; ou c) manutenção da ordem pública; II - por ocasião do regresso à OM de origem, quando desligado de curso ou escola por falta de ...
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Decisão Monocrática nº 5003715-20.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Febrero de 2017
... cumprimento de sentença, mantendo o pagamento da verba intitulada "ajuda de custo", como parcela dos valores a serem recebidos em sede de ... ; ou c) manutenção da ordem pública; II - por ocasião do regresso à OM de origem, quando desligado de curso ou escola por falta de ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... maquinaria da época — e essa política, diz-se, foi de grande ajuda para a expansão da economia, aliviando os custos empresariais 384 ... legitimamente viabilizada quando e na medida em que o direito de regresso ...
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Legislação Complementar
... migrante, independentemente de sua nacionalidade, tem direito à ajuda, informação, proteção e igualdade de direitos e condições de ... ótese do artigo 13, parágrafo único deste Código, a ação de regresso poderá ser ajuizada em processo autônomo, facultada a possibilidade de ...
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Contrato de trabalho
... certidão de nascimento, que deve ser obtida, se não houver, com a ajuda do empregador (art. 16 e parágrafo único) ... Encontramos, na ... exercer, posteriormente, e na Justiça Estadual comum, direito de regresso contra o subempreiteiro ... Feita desde logo essa consideração, ...
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Acórdãos nº 0009845-37.2005.8.26.0566 de 31ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013
... que poderá exercer oportunamente o seu direito de regresso ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO SEÇÃO DE ... A finalidade da verba é suprir a falta da ajuda alimentar propiciada pela vítima aos autores, tornando ...
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História do Brasil
... teria de voltar de cabeça erguida, como se tivesse planejado o regresso há tempos. Deu-se a entender que a Coroa aceitava o novo cenário ... Dantas promoveu o acordo Dantas-Bell, que ensejava condicionar a ajuda econômica dos EUA à estabilização macroeconômica do Brasil e ao ...
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Natal amarelo
... Agora, cá está ele, é uma ajuda desinteressada. “Não havia tempo para avisar Zé Taboão, só já a ... “A peste!”, chegou a exclamar. “Estamos de regresso à Idade Média”, avaliou, do alto de sua experiência de mais de três ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... disso, a mediação é um meio disponível para os pais, que os ajuda na corresponsabilidade parental, mas que exige um total comprometimento de ... ência ou abuso ocorrido há muito tempo e não haja receio de regresso, ou aconteceu um episódio isolado e atípico, possivelmente envolvendo os ...
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A síndrome de burnout, uma doença do trabalho
Patrícia Suzuki: A síndrome de burnout, uma doença do trabalho
... demore para identificar a doença ou até mesmo deixe de procurar ajuda ... O progresso da patologia e a falta de tratamento adequado podem ... podendo se estender à esfera previdenciária, mediante ação de regresso para ressarcimento, proposta pelo INSS, visando à recomposição dos ... -
A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... dos débitos da recuperanda: a sub-rogação e o direito de regresso na recuperação judicial. In: YARSHELL, ... LUCIANA CELIDONIO E ... captado pela análise da palavra de forma isolada e geralmente com a ajuda de um dicionário (denotação), já o sentido (significação) só pode ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... material causado à bicicleta, mas não terá qualquer direito de regresso ... (C) Apenas Ricardo poderá ser obrigado a indenizar Lúcia pelo ... de 18 anos, que aconteceria em 09/10/2018, sequestra Danilo, com a ajuda de um amigo ainda não identificado. No mesmo dia, a dupla entra em ...
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Do Condomínio Edilício
... natureza propter rem das quotas, ressalvando-lhe o direito de regresso. Quanto à incidência dos juros moratórios, dada sua natureza ... ou filantrópicas, têm como escopo as atividades de caridade e ajuda. Por exemplo, a Associação Beneficente de Amparo a Doentes de Câncer ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Considerando que o falecido Rei Jaime II, com a ajuda de diversos maus conselheiros juízes e ministros empregados por ele, ... • 1939 - 23 de agosto: No senado de Danzig, os Nazis exigem o regresso" da Cidade Livre à soberania do Reich ... • 1939 - 1 de setembro: In\xC3" ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... Configurada a remoção, incide também a ajuda de custo transferência prevista pelo art. 470 da CLT ... d) ... de eliminação de vantagens contratuais externas após regresso do empregado ao Brasil (por exemplo, adicional de transferência, salário ...