Ajuda ao regresso
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... Uma das condições da ajuda era, aliás, a de que todos os bens enviados para a Europa a partir dos ... regresso aos tempos do Deutschland über Alles ... Foi este ‘medo’ que levou à ...
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Da execução
... -se de passagem, ficando resguardado, por óbvio, o direito de regresso daquele em face deste. TRT 3ª R., 1ª T., RO 00182-2008-098-03-00-4, Rel ... Des. Lucilde D’Ajuda Lyra de Almeida, DEJT 7.2.11 ... 38) Execução. Massa falida ...
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De Clint Eastwood (Brasil, 1992) TCM, 15h40m De Ugo Giorgetti (Brasil, 2002) CANAL BRASIL, 0h15m De Jim Sheridan (EUA, 2005) SBT, 23h
... Tudo começa com o regresso de um intelectual (Eduardo Tornaghi) ao país ... Com a ajuda do ...
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Legislação
... migrante, independentemente de sua nacionalidade, tem direito à ajuda, informação, proteção e igualdade de direitos e condições de ... ótese do artigo 13, parágrafo único deste Código, a ação de regresso poderá ser ajuizada em processo autônomo, facultada a possibilidade de ...
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DECRETO LEI Nº 728, DE 06 DE AGOSTO DE 1969. Institui o Codigo de Vencimentos Dos Militares, Dispõe Sobre Indenizações, Proventos, Outros Direitos e da Outras Providencias.
... a) Diárias; ... b) Ajuda de Custo; ... c) Transporte; ... d) Representação; ... quando do pagamento de vencimentos que se verificar após o regresso à organização militar, condicionandos, se adiantamento à existência ...
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O regresso do desenvolvimento humano: um sintoma da pandemia de Covid-19?
O artigo objetiva problematizar a perspectiva do desenvolvimento humano cujo risco de regressão é apontado como uma consequência do período pandêmico deflagrado com a COVID-19. Por meio de um levantamento exploratório baseado em fontes documentais apresenta indicadores sociais que demonstram os desafios do desenvolvimento humano ao longo das últimas décadas, particularmente no Brasil. Reforça...
... Os estudiosos do desenvolvimento humano apontam que sem ajuda dos doadores (países ricos), dificilmente os países que “ficaram para trás” conseguirão enfrentar as consequências da pandemia: ... A ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... um gradativo processo de liberalização do capita-lismo, com um regresso às ideias de mercado livre e autorregulável (STREECK, 2018, p. 73-75), ... falta de preocupação e interesse com aquilo que é público, o que ajuda a eliminar a própria noção de povo e “reduz de modo dramático a vida ...
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Legislação Complementar
... XV — ajuda de custo, quando paga mensalmente, pelo seu valor global, se ultrapassar o ... ótese do artigo 13, parágrafo único deste Código, a ação de regresso poderá ser ajuizada em processo autônomo, facultada a possibilidade de ...
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Acordão da Sexta Turma, 06-02-2024
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. ATENUANTE DA CONFISSÃO. NÃO RECONHECIMENTO. PLEITO DE APLICAÇÃO DO REDUTOR PREVISTO NO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. IMPOSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS
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Coordenadores e autores
... material causado à bicicleta, mas não terá qualquer direito de regresso ... (C) Apenas Ricardo poderá ser obrigado a indenizar Lúcia pelo ... de 18 anos, que aconteceria em 09/10/2018, sequestra Danilo, com a ajuda de um amigo ainda não identificado. No mesmo dia, a dupla entra em ...
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Leis, LEI Nº 15.988, DE 7 DE AGOSTO DE 2023. Consolida a legislação relativa às mulheres vítimas de v
... Civil ou as Unidades Móveis da Polícia Militar, que possibilitem ajuda ... de urgência às mulheres quando em situação de violência; ... III ... § 2º A possibilidade de ressarcimento, patrocinada por ação de regresso contra o agressor, será referente às ... despesas previdenciárias e ...
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Acordão da Primeira Turma, 10-08-2021
DIREITO INTERNACIONAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EMPETIÇÃO. PRETENSÃO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL.AÇÃO DE BUSCA, APREENSÃO E RESTITUIÇÃO DE MENORES. CONVENÇÃO DE HAIASOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS.REGRA GERAL DE RETORNO DA CRIANÇA AO PAÍS DE RESIDÊNCIA HABITUAL.EXCEÇÕES AUTORIZADAS PARA PERMANÊNCIA NO ESTADO REQUERIDO. CASOCONCRETO...
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As nações unidas
... 2. A maternidade e a infância têm direito a ajuda e a assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do ... regresso (artigo 10) ... O artigo 11 trata das tradições e costumes dos ...
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Acidente. Trânsito
... - INDENIZAÇÃO - DENUNCIAÇÃO À LIDE - SEGURADORA - DIREITO DE REGRESSO - VOTO VENCIDO. A viúva, em nome próprio, tem legitimidade para ... Desde a morte da vítima a Requerente e filhos vivem à mercê da ajuda de familiares, passando por ... | 875 ... Teoria e Prática das ...
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Capítulo 15 - Responsabilidade civil do profissional de saúde
... aparelhos de tortura encarregados de restabelecê-los à norma, com ajuda de algumas sevícias muito bem escolhidas. 26 A conversão da pessoa ... , responderá independentemente de culpa, mas terá ação de regresso contra o médico, desde que provada sua culpa, por exigência do § 4º do ...
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Sistema de garantias salariais
... ão com a escola, colaborando para que o educando tenha acesso (ou regresso), sucesso e permanência na escola não somente do ensino fundamental, mas ... 5º, caput , CF/88. De todo modo, o texto do art. 358 ajuda a compreender, através da interpretação sistemática, o fato de que a ...
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Ordem de serviço
... no Decreto Estadual nº 24.846/76, que regulamenta a concessão de ajuda de custo, diárias e transportes aos ... servidores públicos estaduais; ... regresso do servidor à sede. Toda a documentação necessária deve ser ...
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Livro II - Prática
... por particular, a conclusão da REURB confere direito de regresso àqueles que suportarem os seus custos e obrigações contra os ... Essa tecnologia ajuda muito, mas não basta ... Outra coisa que é muito comum acontecer é ...
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Magistratura TJBA 2019
... natureza análoga”; B: Incorreta – Tecnologia assistiva ou ajuda técnica engloba os “produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, ... RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DA POLICIAL MILITAR – DIREITO DE REGRESSO. RECUR-SOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS PARA MANTER A R. DO JUÍZO MONOCRÁTICO ...
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Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... ECAs, portanto, valem-se de consultores financeiros externos para ajudá-las a estimar os riscos financeiros do projeto ... § 16.2.2 União de ... de projeto) com o Poder Público local, dando direito de regresso contra este em caso de inadimplemento decorrente de riscos políticos: ...
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ADI 6.040 e 6055 Reintegra: por que o voto do ministro Gilmar é problemático?
... Trata-se, na realidade, de uma ajuda financeira, uma subvenção econômica, consoante previsto na Lei ... A ideia de regresso, em si, exige a análise da ação pretérita que revela um recolhimento ...
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Direito Ambiental
... O art. 3º, III, da Lei 6.938/81 nos ajuda a desvendar quando se tem dano ambiental, ao dispor que a poluição é a ... ção civil pública ambiental, cabendo a discussão de direito de regresso (em razão da natureza solidária da obrigação à reparação dos danos ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... ção de ter agido com dolo ou culpa, assegurado o direito de regresso contra a concessionária ... (D) do Município, como poder concedente, ... ário, se enquadraria no requisito mencionado; porém, isso não ajuda na questão, pois ela fala na criação de cargo em comissão de ...
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Desjudicialização de procedimentos para os cartórios extrajudiciais
... ajudá-lo no seu mister ... E se não bastasse a cultura do litígio e a ... ou escreventes que autorizarem, assegurado o direito de regresso (artigo 22, da Lei 8.935/94). O ... 31. Art. 219. Na contagem de prazo ...
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Legislação Complementar
... XII — indenização relativa à licença-prêmio; XIII — ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de ... ótese do artigo 13, parágrafo único deste Código, a ação de regresso poderá ser ajuizada em processo autônomo, facultada a possibilidade de ...