Ajuda as Vítimas
-
Nova tempestade pode atrapalhar ajuda a vítimas do Tufão nas Filipinas
O Globo Com agências internacionais MANILA - A chegada de uma nova tempestade poderá atrapalhar os esforços para entregar ajuda e atender às vítimas do furacão Hayan, nas Filipinas. A Agência de Serviços Atmosféricos, Geofísico e Astronômicos das Fil...
-
Nova tempestade pode atrapalhar ajuda a vítimas do Tufão nas Filipinas
O Globo Com agências internacionais MANILA - A chegada de uma nova tempestade poderá atrapalhar os esforços para entregar ajuda e atender às vítimas do furacão Hayan, nas Filipinas. A Agência de Serviços Atmosféricos, Geofísico e Astronômicos das Fil...
-
Acórdão nº 2008/0110132-8 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (6 X) E TENTATIVA DE ESTUPRO, AMBOS COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA. TRÊS VÍTIMAS MENORES 14 ANOS. PRISÃO PREVENTIVA EM 17.02.08. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A CUSTÓDIA CAUTELAR. DECRETO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PADRE CATÓLICO QUE EXERCE RELEVANTE INFLUÊNCIA EM RELAÇÃO ÀS VÍTIMAS E SEUS FAMILIARES.
... TRÊS VÍTIMAS MENORES 14 ANOS. PRISÃO PREVENTIVA EM 17.02.08. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA ... menores e sua mãe, que sabia dos fatos e, por conta deles, recebia ajuda financeira. Ademais, o ora paciente possui vários endereços, o que pode ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, no âmbito dos Poderes, do ... c) acolhimento a vítimas de crimes violentos e a seus familiares; ... VII – destinadas às ...
-
Processo nº 0046494-81.2015.8.19.0004 de Primeira Câmara Criminal, 17 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DO CRIME DE FURTO QUALIFICADO MEDIANTE EMPREGO DE FRAUDE, AGRAVADO PELA PRÁTICA CONTRA MAIOR DE SESSENTA ANOS, DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 155, § 4º, INCISO II COMBINADO COM O ARTIGO 61, INCISO I, ALÍNEA 'H' (QUATRO VEZES) NA FORMA DO ARTIGO 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL, ÀS PENAS DE 04
... OFERECIA AJUDA A PESSOAS IDOSAS, AS ... narradas, se aproximava das vítimas afirmando ser funcionário da agência ... - Em londres, doadores anunciam us$ 15 bilhões em ajuda à síria
-
Decisão monocrática Nº 0602276-66.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 30-09-2022
... ção pública acerca de interrupção de campanha para prestar ajuda às vítimas de acidente ocorrido na cidade de Manacapuru/AM. O ...
-
Divulgar vídeo de sexo de ex-namorado vira crime na Inglaterra
As vítimas da chamada pornografia por vingança já podem respirar um pouco mais ... O governo britânico também está financiando uma ONG que ajuda as vítimas. Além disso, começou uma campanha com o objetivo de alertar ...
- Enchentes deixam 150 mil sem casa nos países do cone sul
-
Acórdão Nº 0001061-62.2006.8.06.0091 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 13-06-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. NULIDADE DA PRONÚNCIA. MODIFICAÇÃO DA CAPITULAÇÃO DO DELITO. REDEFINIÇÃO JURÍDICA DOS FATOS JÁ NARRADOS NA DENÚNCIA. EXERCÍCIO PLENO DE AMPLA DEFESA. NULIDADE INEXISTENTE. PRELIMINAR REJEITADA.ANULAÇÃO DO JULGAMENTO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS
... que levava as vítimas, vindo uma delas a falecer em decorrência ... das lesões, enquanto a ... local; que o acusado não chegou a prestar ... qualquer ajuda às vítimas; ( ... ) ; que confirma que ... as vítimas vinham apenas em ... -
Acórdão Nº 0001488-44.2015.8.24.0026 do Primeira Câmara Criminal, 22-07-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO E LESÕES CORPORAIS CULPOSAS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (LEI 9.503/1996, ARTS. 302, § 1º, I E III E §2º ART. 303). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. (1) DISCUSSÃO ACERCA DA RESPONSABILIDADE DO APELANTE PELA OCORRÊNCIA DO SINISTRO. ALEGADA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NÃO ACOLHIMENTO. NÃO ADMISSÃO PELO...
-
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0225273-62.2018.8.19.0001 (Criminal), 16-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO E LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ARTIGOS 302 E 303 DO CTB N/F DO ARTIGO 70 DO CP. RÉU CONDENADO EM 6 2 (DOIS) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE DETENÇÃO E 10 (DEZ) DIAS DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. IRRESIGNADA A DEFESA DO RÉU ALMEJA A ABSOLVIÇÃO M RAZÃO DA INSUFICIENCIA DE PROVAS. SUSTENTA QUE OS DEPOIMENTOS...
... MOMENTO EM QUE LESIONOU E MATOU DUAS ... VÍTIMAS, PROVA ESTA SUFICIENTE A SER MANTIDA ... A CONDENAÇÃO. NÃO RESTOU ... A testemunha parou a bicicleta e foi prestar ... ajuda às vítimas. Ao se aproximar do local que os SDs caíram, e ... percebeu ... -
Acórdão Nº 0019261-61.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 06-05-2022
HABEAS CORPUS – LESÃO CORPORAL E CONSTRANGIMENTO ILEGAL – ART. 129, §1º, INCISO II, E ART. 146, AMBOS DO CÓDIGO PENAL – TROTE UNIVERSITÁRIO – decisão que CONCEDEu LIBERDADE PROVISÓRIA COM APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS da prisão – PLEITO DE REVOGAÇÃO do uso de MONITORAmento ELETRÔNICo – CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS QUE DEVEM SER VALORADAS EM FAVOR DO PACIENTE – PECULIARIDADES DO CASO...
... ções relevantes quanto ao caso, no sentido das condições das vítimas e do ... acompanhamento pelos envolvidos, não existindo nenhum tipo de ... como observa-se das informações contidas nos autos, que prestou ajuda às vítimas logo que percebeu ... a gravidade dos fatos, com a ... -
Acórdão Nº 0019216-57.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 06-05-2022
HABEAS CORPUS – LESÃO CORPORAL E CONSTRANGIMENTO ILEGAL – ART. 129, §1º, INCISO II, E ART. 146, AMBOS DO CÓDIGO PENAL – TROTE UNIVERSITÁRIO – decisão que CONCEDEu LIBERDADE PROVISÓRIA COM APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS da prisão – PLEITO DE REVOGAÇÃO do uso de MONITORAmento ELETRÔNICo – CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS QUE DEVEM SER VALORADAS EM FAVOR DO PACIENTE – PECULIARIDADES DO CASO...
... ções relevantes quanto ao caso, no sentido das condições das vítimas e do ... acompanhamento pelos envolvidos, não existindo nenhum tipo de ... como observa-se das informações contidas nos autos, que prestou ajuda às vítimas logo que ... percebeu a gravidade dos fatos, com a ... -
Acórdão Nº 0019130-86.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 06-05-2022
HABEAS CORPUS – LESÃO CORPORAL E CONSTRANGIMENTO ILEGAL – ART. 129, §1º, INCISO II, E ART. 146, AMBOS DO CÓDIGO PENAL – TROTE UNIVERSITÁRIO – decisão que CONCEDEu LIBERDADE PROVISÓRIA COM APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS da prisão – PLEITO DE REVOGAÇÃO do uso de MONITORAmento ELETRÔNICo – CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS QUE DEVEM SER VALORADAS EM FAVOR DA PACIENTE – PECULIARIDADES DO CASO...
... condições das vítimas e do acompanhamento pelos envolvidos, não existindo nenhum tipo de ... como observa-se das informações contidas nos autos, que prestou ajuda às vítimas logo que percebeu ... a gravidade dos fatos, com a ... -
A resiliência das mulheres que sofreram violência doméstica: uma revisão
Na produção científica sobre violência contra a mulher inclui-se estudos sobre como mulheres vítimas da violência doméstica enfrentam essa situação. Desta forma, pretendeu-se conhecer o que está sendo propagado em revistas nacionais e internacionais sobre o processo de resiliência no cotidiano dessas mulheres. Definiram-se como critérios de inclusão: artigos publicados nos últimos cinco anos,...
... violência contra a mulher inclui-se estudos sobre como mulheres vítimas da violência doméstica enfrentam essa situação. Desta forma, ... de casa, enquanto outras enfrentam a violência sozinhas ou com ajuda de amigos, familiares ou grupos de apoio social. Mesmo assim, há ... -
Decisão Monocrática Nº 0176456-03.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 09-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE PROMOVIDA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE VEÍCULOS AUTOMOTORES. O PRÓPRIO RÉU RECONHECEU NA CONTESTAÇÃO TER SIDO O CAUSADOR DO SINISTRO. EM SEDE DE APELAÇÃO O DEMANDADO RATIFICA QUE FOI RESPONSÁVEL PELO ACIDENTE. DANO MATERIAL E DANO
... motocicleta conduzida pelas vítimas do acidente, ... sujeita a correção monetária e juros de mora desde o ... devidamente justificadas, porém não deixou de prestar ajuda às vítimas ... Nas lições de Washington de Barros Monteiro, ao ... -
Igreja: erros e acertos são atribuídos ao Pontífice
... a colaboração com os governos de Hitler e de Mussolini, ou pela ajuda às vítimas do antissemitismo. Décadas após sua morte, historiadores ...
-
Zeca Pagodinho organiza ajuda a vítimas
Sambista inicia movimento para arrecadar donativos Solidariedade. O artista em Xerém : "Estamos reunindo comida e roupas" Pablo Jacob O cantor Zeca Pagodinho, que tem um sítio em Xerém, Duque de Caxias, iniciou um movimento no Facebook, pelo perfil @...
-
Acordao N° 1630811 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2022
Apelação criminal. Roubos majorados. Materialidade e autoria. Dosimetria. Regime inicial de cumprimento de pena. Substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito. Recurso parcialmente conhecido e desprovido. 1. Não deve ser conhecido o pedido de redução da pena base, se fixada no mínimo legal. 2. Incabível a alteração do regime inicial de cumprimento de pena para o aberto se
... Na posse dos bens das vítimas, os acusados desembarcaram do ônibus e empreenderam ... Policiais es passavam pelo local e viram as vítimas pedindo ajuda. As vítimas ... informaram o ocorrido, repassaram as características dos ... -
Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... e a confabulação para cometê-los, a tentativa de cometê-los e a ajuda, incitação, facilitação e o assessoramento com vistas à sua prática ... Proteção a testemunhas, peritos e vítimas ... 1. Cada Estado Parte adotará medidas apropriadas, em conformidade com ...
-
Acórdãos nº 0018775-59.2011.8.26.0590 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
APELAÇÃO CRIMINAL – FALSO TESTEMUNHO – PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS – NÃO ACOLHIMENTO – MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADAS – penas bem dosadas – PLEITO SUBSIDIÁRIO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE POR PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA – INADMISSÍVEL PROMOVER ALTERAÇÃO EM GRAU DE RECURSO – QUESTÃO DEVERÁ SER...
... do caminhão evadiu-se do local sem prestar qualquer ajuda às vítimas, sendo que não ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ... -
Na ONU, Vaticano admite existência de autores de abuso sexual no clero
... Grupos de vítimas de abusos e organizações de direitos humanos se uniram para pedir ao ... para combater o abuso sexual de crianças na Igreja e oferecer ajuda às vítimas. Ele também reforçou as leis do Vaticano sobre o abuso de ...
-
Acórdãos nº 0008075-44.2015.8.26.0635 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Abril de 2018
FURTO TENTADO – DEFESA PLEITEIA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA E FALTA DE DOLO, O RECONHECIMENTO DO FURTO PRIVILEGIADO E A REDUÇÃO MÁXIMA PELA TENTATIVA – DESCABIMENTO - PROVA ROBUSTA – RECURSO DA DEFESA IMPROVIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO REQUER AUMENTO DA PENA-BASE, RECONHECIMENTO DA AGRAVANTE PREVISTA NO ARTIGO 61, II, "H", DO CÓDIGO PENAL, FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL SEMIABERTO E REVOGAÇÃO...
... ajuda” às vítimas, apossou-se do numerário referente ao ...