ajuda às vítimas de sc
8317 resultados para ajuda às vítimas de sc
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Creche de Blumenau (SC) onde ocorreu ataque com quatro mortos reabre hoje após mutirão de obras que teve ajuda de pais de vítimas
Após um mutirão de obras, do qual participaram pais de vítimas do ataque que deixou quatro crianças mortas, a Creche Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau (SC), retomou ontem as aulas. Entre outras intervenções, a escolinha ganhou um muro mais alto e o...
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Creche de Blumenau (SC) onde ocorreu ataque com quatro mortos reabre hoje após mutirão de obras que teve ajuda de pais de vítimas
Após um mutirão de obras, do qual participaram pais de vítimas do ataque que deixou quatro crianças mortas, a Creche Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau (SC), retomou ontem as aulas. Entre outras intervenções, a escolinha ganhou um muro mais alto e o...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... a qualidade da defesa dos direitos das crianças e adolescentes, vítimas de violência sexual e dos demais ilícitos civis, penais e ...-tratos no âmbito familiar e social e, simplesmente, quando procuram ajuda e auxílio nas redes de proteção ou no sistema de justiça criminal, ...
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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Casos superinteressantes sobre o júri
... e eu pensei Em uma sociedade que não se importa com suas vítimas, o plenário lotado significa que os acusados devem ser pessoas ... o juiz, em caráter geral, para eximir de pena, sem base na lei, com ajuda de uma fórmula vazia como a da inexigibilidade”. 373 371 DOUGLAS, ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...Peter Naumann. Rio de. Janeiro: Renovar, 2005, p. 42-43.). Isso nos ajuda" a perceber o porquê de os precedentes da Suprema. Corte norte-americana n\xC3"...mentalmente aliviado. Muitos familiares de vítimas que falecem pela Covid-19 não podem. sequer velar os corpos de seus entes ... -
Direitos da Personalidade
...Nesse contexto, as vítimas de crimes e seus familiares têm direito ao esquecimento, se assim ...Para fazer o que deseja e acabar com sua vida, Marie depende da ajuda de um terceiro, o chamado suicídio assistido. . O suicídio assistido é ...
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Acordão da , 27-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO CONTRA O INSS. ALEGAÇÃO DE CARÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO DO RECORRENTE NA DECISÃO DE QUEBRA DE SIGILO. INADMISSIBILIDADE. TESE AVENTADA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. PREQUESTIONAMENTO FICTO. INAPLICABILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ. JURISPRUDÊNC
...um dos muitos em que BRUNO pede a ajuda de JÚLIO para fazer “milagre". ou “mágica" (ver também áudio ...autônoma a cada uma das vítimas, atuando com desígnios autônomos, reconhecer. que os delitos se deram de ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... inferência – deu-se em evento para o qual o comportamento das vítimas secundárias (pois a primária é a própria Administração) contribuiu ... 08/05/2019, na qual Deise se ofereceu ao peticionário para buscar ajuda em relação a caso em que ele era inventariante dativo (o caso ...
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Sentença com número 5355391-09.2021.8.09.0100 da Luziânia - 2ª Vara Criminal, 25-09-2022
"(...) que no dia 21/maio/2021 por volta das 20:00 horas seu filho Eduardo (13 anos) estava no portão de casa conversando com o amigo Junior (morador da rua de trás), enquanto que o declarante assistia televisão na sala; que, de repente sua esposa veio da cozinha para a sala dizendo ao declarante: ?calma?, e nisso seu filho Eduardo e o amigo Junior também adentraram a sala sendo seguidos por dois
...arma de fogo e restrição da liberdade das vítimas, subtraíram um fogão cooktop, dois. celulares, um botijão de gás, uma ...que foi feito; que logo alguns vizinhos vieram ajudá-los e então. encontraram sua esposa e sua filha Isadora amarradas noutro. ... -
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... mecanismo eletrônico para monitoramento de presos, com a ajuda do engenheiro eletrônico, Michael Goss. Em 1983 o sistema foi testado com ... O agente, mediante mais de uma ação, pratica várias lesões em vítimas diferentes. . • Heterogêneo , quando o agente pratica vários delitos ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... se amolda diretamente em um tipo legal, há, no caso, necessidade de ajuda de outra norma penal para completar a tipicidade. . A adequação típica ... de movimentada rodovia, a eventualidade de precipitar-se uma das vítimas em fuga na direção das autopistas desdobra-se em significância ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...Entre eles e as vítimas não há equiparação. Ocorrido o dano, é preciso que alguém o suporte. .... OJ-SDI1-123 BANCÁRIOS. AJUDA ALIMENTAÇÃO (inserida em 20.04.1998) . A ajuda alimentação prevista ...
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Do Homicídio (Art. 121)
...ão e Membros dos Ministérios Públicos dos Estados quando forem vítimas no exercício da função ou em decorrência dela, e seus respectivos ... a estimulação das ideias criminosas já existentes) ou auxílio (ajuda material prestada nos atos de preparação), não poderá ser imputada a ...
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Decisao Nº 0000366-26.2018.8.05.0056 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-12-2022
... o delito de homicídio qualificado consumado, pois se tratam de vítimas distintas, tendo o Conselho de Sentença utilizado questionário ...Os denunciados teriam fugido logo após. As vítimas clamaram por ajuda e, no caminho até o hospital, a vítima JAMERSON BATISTA SANTOS faleceu, ...
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A Normatividade dos Princípios
...Ela ajuda, por exemplo, em nossa aptidão para decidir viver como gostaríamos e ... políticas públicas em favor de crianças e adolescentes vítimas de abuso e/ou exploração sexual, afastando a alegação de reserva do ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
..., ou até mesmo se queria destruir, faz luto em conjunto pelas vítimas de ambos os lados e pelo sofrimento que causaram um ao outro. Nas ...Ajuda, de Hellinger 46 , que pode ser assim sintetizado:. . • Pressuposto: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0319961-50.2017.8.19.0001 (Criminal), 11-02-2020
Processo nº: 0319961-50.2017.8.19.0001 APELANTE: NATALIA IENCARELLI APELADO: FERNANDO DOS SANTOS CERQUEIRA RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por NATALIA IENCARELLI em face da sentença de fls. 181/185, que a condenou pela prática do delito previsto no artigo 138 do Código Penal, à pena de 7 (sete) meses de detenção e 15 (quinze) dias-multa, no valor unitário mínimo,...
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A resiliência das mulheres que sofreram violência doméstica: uma revisão
Na produção científica sobre violência contra a mulher inclui-se estudos sobre como mulheres vítimas da violência doméstica enfrentam essa situação. Desta forma, pretendeu-se conhecer o que está sendo propagado em revistas nacionais e internacionais sobre o processo de resiliência no cotidiano dessas mulheres. Definiram-se como critérios de inclusão: artigos publicados nos últimos cinco anos,...
... violência contra a mulher inclui-se estudos sobre como mulheres vítimas da violência doméstica enfrentam essa situação. Desta forma, ... de casa, enquanto outras enfrentam a violência sozinhas ou com ajuda de amigos, familiares ou grupos de apoio social. Mesmo assim, há ... -
Acordão da , 07-02-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NULIDADES. INCOMUNICABILIDADE DAS TESTEMUNHAS, QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA E CERCEAMENTO DE DEESA. NÃO OCORRÊNCIA. ESTUPRO DE VULNERÃVEL. ABSOLVIÇÃO. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A CONDUTA DO ART. 215-A DO CP. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O...
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A dogmática judicial do STJ
... estelio-nato, em que foi obtida vantagem ilícita em prejuízo de vítimas particulares mantidas em erro mediante a criação de falso Tribunal ...FIXAÇÃO DE LIMITAÇÃO TEMPORAL PARA O RECEBIMENTO DE NOVA AJUDA DE CUSTO. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ). TEMA ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...programas de proteção (Programa de Proteção a Vitimas e. Testemunhas Ameaçadas - PROVITA e Programa de Proteção aos. ...“reiterada negativa de ajuda federativa”. Aponta que, conquanto a edição,. pela ré, do Decreto nº ... -
Do Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31)
..., em expectativa de eventual intervenção e intimidação às vítimas, não pode ser considerado nímio partícipe, com atuação de menor ... reforço da resolução do executor cometer o delito, em promessa de ajuda material ou moral após o crime. . 350 . Tratado Doutrinário de ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... consequências fisiológicas que podem ser atingidas por serem vítimas da alienação parental, eis que: . 1. WAQUIM, Bruna Barbieri. Op. cit., .... Portanto, sendo praticada pelo genitor alienante sozinho ou com ajuda de parentes – ou ainda, sendo praticada por parentes que não os ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
...2, parágrafo único e Art. 29 do CDC) e a todas as vítimas dos fatos do serviço e do produto (Art. 17 do CDC), também como ... fez deixar de ser gentil, pois quis ajudar e teriam interpretado sua ajuda como parceria comercial, numa para ele até então desconhecida ...