ajuda de custo representante comercial
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001643-41.2012.5.06.0014), 21-08-2014
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Não detectado qualquer dos vícios elencados nos arts. 535, do CPC, e 897-A, da CLT, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração.
... Embargada : COMERCIAL VITA NORTE LTDA. Advogados : ISADORA ... Isso porque, atuando como representante para a realiza ç ã o de neg ó cios com ... passagem: “ QUE a empresa dava uma ajuda de custo para combust í vel, no valor m é dio ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, ... um tipo legal, há, no caso, necessidade de ajuda de outra norma penal para completar a tipicidade ... óvel uma jovem, embriagada, que a todo custo procura se libertar da influência dos réus, ... de cabra, espreitava um estabelecimento comercial. Configurou-se a tentativa de furto? ...
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Acordão nº 20150989371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Noviembre de 2015
... como evolução salarial; 7º) não havia ajuda de ... Disponibilização e verificação de ... o corte de salário, comissões, ajuda de custo e assistência médica; 10º) diferenças ... todos os gerentes, e o Dirceu (diretor comercial) disse que algum dos gerentes deveria se tornar ... depoente se ofereceu para se tornar representante comercial, porque tinha melhor situação ...
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A dogmática judicial do STJ
... distintas contra o incapaz ou seu representante, não sendo necessária, para a condenação, a ... ânea opera-se sob a ótica da relação custo-benefício para a Administração Tributária, ... ÇÃO TEMPORAL PARA O RECEBIMENTO DE NOVA AJUDA DE CUSTO. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E ... , o Enunciado 43 da I Jornada de Direito Comercial" realizada pelo CJF/STJ determina que a “suspens\xC3" ...
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Acordão nº 20110756538 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Junio de 2011
... que: a) a recorrida era representante comercial; b) nos termos do artigo 818, da CLT, e ... ; 2º) inexigível a integração da ajuda de custo nos títulos contratuais e rescisórios; ...
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Direito do Trabalho
... pelo gerente-geral da loja, sendo que ainda ajuda nas arrumações de estoque, na conferência de ... manusear equipamentos de alta tecnologia e custo" extremamente elevado, uma empresa anuncia a exist\xC3" ... estar conectado durante o horário comercial de segunda a sexta-feira, sendo exigida sua ... provisória por ter sido eleito representante dos empregados na Comissão Interna de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800179-71.2020.8.19.0008 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800179-71.2020.8.19.0008 Recorrente: SIMONE PEREIRA DOS SANTOS VIEIRA - autora Recorrido: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - ré Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Decreto nº 10.755 de 26/07/2021. Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.
... comercial - aquela realizada por empresa de rádio e ... e pagamento de pró-labore ou de ajuda" de custo para vistorias, quando necessário ... \xC2" ... representante do Gabinete da Secretaria Especial de Cultura do ...
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Corrupção
... tudo começa nas campanhas políticas, cujo custo favorece a dependência implícita ou explícita ... ítico colidam com seu papel como representante do povo. Um estudo de empresas na Dinamarca, um ... Em um desses episódios, pedem-lhe ajuda para a festa da Conceição. Contrário à ... as Nações Unidas impuseram um embargo comercial ao Iraque. Após, para remediar os impactos, foi ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... de se transferir para a Previdência o custo adicional do trabalhador que tinha prole, mas nem ... @@@9.2.3.3 Diárias para viagem, ajuda de custo e abonos pagos pelo empregador ... partes, integrada, também, por um representante indicado pelo sindicato da respectiva ... A exploração comercial da imagem do atleta motivou a ação do ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... pelo esplendor político, urbano e comercial, à semelhança de Roma” ... 27 Eis aí o ... a Inglaterra haviam sido boas, pois foi com ajuda dos ... 74 O Tratado foi celebrado após os ... Império português afluírem a Lisboa, o custo elevado dessa proteção, em termos ... 85 ... No Brasil, o representante e plenipotenciário inglês era Lorde Strangford, ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... estrutura de propriedade com a equação de custo-qualidade-serviço, que o autor denomina ... O Comitê de Auditoria é o representante dos interesses dos acionistas e de todas as ... e culturais (por exemplo, orientação comercial ou social da autoridade pública, ... um pouco a importância do texto, mas nos ajuda a colocá-la em seu contexto concreto, o qual, em ...
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COVID. Legislação correlata
... e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países: (Redação dada ... á informar ao paciente ou ao seu representante legal que o produto ainda não tem registro na ... ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, ... 133 — TST ... AJUDA DE CUSTO ... — despesas de transferência correrão ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... e sim um contrato de natureza cível ou comercial ... Mostra-se discutível se o requisito ... Tudo tem, na pior das hipóteses, um custo, e este acaba, direta ou indiretamente, sendo ... tem de trabalhar com pessoalidade, sem a ajuda de outros trabalhadores, independentemente do ... presente regra também se aplica ao representante comercial autônomo (Lei n. 4.886/65) e também ...
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Acordão nº 00130.002/98-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Diciembre de 2002
I - RECURSO DA RECLAMADA. RELAÇÃO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL. Presentes os requisitos do art. 3º da CLT, quais sejam, trabalho subordinado, não eventual, oneroso e pessoal, é de se reconhecer como de emprego a relação mantida entre as partes. Decisão mantida. QUILÔMETROS RODADOS. Não provados os requisitos previstos na norma coletiva durante o período em que havia o contrato de...
... ção de contrato de representação comercial e quanto à condenação ao pagamento de ... de integração das verbas denominadas ajuda de custo e do pedido de pagamento em dobro das ... , sobre a natureza do vínculo como representante comercial, podendo estas deliberarem sobre a ... -
Acordao N° 1736921 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2023
Embargos de declaração em apelação. Processual civil. Ausência dos vícios elencados no art. 1. 022 do cpc quanto às alegações expendidas pela embargante ré. Omissão evidenciada quanto à observância do julgamento de agravo de instrumento. Exibição de notas fiscais. Totalidade do período da vigência da representação comercial. Embargos da ré conhecidos e rejeitados. Embargos da autora conhecidos e...
... ÍODO DA VIGÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ... EMBARGOSDA RÉ CONHECIDOS E REJEITADOS ... REPRESENTANTE COMERCIAL. VERBA PROMOCIONAL. INDENIZAÇÃO ... tratava de espécie de ajuda de custo, confirma que era calculada sobre o ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4878, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1965. Dispõe Sobre o Regime Juridico Peculiar Aos Funcionarios Policiais Civis da União e do Distrito Federal.
... o comércio ou participar de sociedade comercial, salvo como acionista, cotista ou comanditário; ... XXXIV - atribuir-se a qualidade de representante de qualquer repartição do Departamento Federal ... ajuda de custo ... § 2º A remoção ex officio do ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... nova reunião foi realizada entre o representante da Empreendimentos Litorâneos e o Perito, Tadeu ... Margaridas, 163 – Sala 02 – Centro Comercial" Alphaville, no Município de Barueri, Estado de S\xC3" ... se ofereceu ao peticionário para buscar ajuda em relação a caso em que ele era inventariante ... contraditório, o Defendente tentava a todo custo se esquivar das investidas do grupo criminoso, ...
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Peças prático-profissionais
... O quadro abaixo visa ajudá-lo na primeira etapa do trabalho: ... 9 F) contra atos de gestão comercial – art. 1º, § 2º, da Lei 12.016/09: Não ... 9 Que seja intimado o representante do Ministério Público para opinar, dentro do ... sem custo para o usuário, postes de sustentação da rede ...
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Decisão Monocrática N° 07345111320208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2023
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO. CIVIL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR JULGAMENTO EXTRA E ULTRA PETITA SUSCITADA PELA RÉ REJEITADA. REPRESENTAÇÃO...
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Legislação Complementar
... promoção comercial para induzir a aquisição ou a venda, como ... XXXVIII — representante comercial — vendedores, promotores, ... dos registros de estado civil, sem nenhum custo ... Capítulo VII Informação do Direito ... de sua nacionalidade, tem direito à ajuda, informação, proteção e igualdade de direitos ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... seu curso ascendente nas sociedades de ajuda mútua e impôs a presença do Estado com a ... , mediante sua plena participação e a um custo que a comunidade e o país possam manter em cada ... I - um representante do Ministério do Trabalho e Emprego; ... II ... deve ter ânimo de lucro; se sociedade comercial, deve prosseguir tal escopo ... A versão ...
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Desenvolvimento e gestão do projeto
... o projeto dá início à operação comercial" e gera f luxo de caixa para pagar o serviço da d\xC3" ... a assumir o risco da proposta ou o risco de custo" ... 29 Algumas empresas de seguro de vida tamb\xC3" ... de caixa, ou age na qualidade de representante dos demais Empreendedores, incorrendo em ... Esse instrumento de garantia ajuda a lidar com o problema da entrega, ou “ ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não ... no II volume do seu "Tratado de Direito Comercial", 3. ed., Freitas Bastos, n. 464, 1937, p. 453: ... a programas de demissão voluntária; e) ajuda de custo destinada a atender às despesas com ... partes e integrada, também, por um representante indicado pelo sindicato representativo da ...