ajuda de custo representante comercial
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001690-59.2010.5.07.0013), 2013-04-01
... REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. DESCONFIGURADA. VÍNCULO ... EMPREGATÍCIO ... uma cobrança compatível com um representante comercial autônomo ... Quanto à onerosidade, ... pagas de costume, outras verbas como ajuda de ... custo, abonos e rendas fixas. Já a Lei ...
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Legislação
... promoção comercial para induzir a aquisição ou a venda, como ... XXXVIII — representante comercial — vendedores, promotores, ... dos registros de estado civil, sem nenhum custo ... Capítulo VII Informação do Direito ... de sua nacionalidade, tem direito à ajuda, informação, proteção e igualdade de direitos ...
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Organização do estado brasileiro
... ajuda a compreender, determina um conjunto de atuação ... legislar sobre: direito civil, direito comercial, direito penal, direito processual, direito ... , conterá a qualificação do representante, as informações sobre o fato e sua autoria e a ... ção, bem como no crescimento contínuo do custo para manutenção da previdência social, com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001367-32.2011.5.07.0009), 2013-03-14
... REPRESENTAÇÃO COMERCIAL". DESCONFIGURADA VÍNCULO ... EMPREGATÍCIO ... H\xC3" ... reclamante ou de seu representante", a fim de possibilitar ao reclamado uma ... outras verbas como ajuda de custo, abonos e rendas fixas. Já a Lei que ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... Mestranda em Direito Comercial pela USP. LL.M. em Business and Economics pela ... o segmento que a empresa está inserida e o custo do capital no tempo para os acionistas e para ... a pessoa jurídica, na pessoa do representante legal, fluindo o prazo ordinariamente (art. 2019, ... palavra de forma isolada e geralmente com a ajuda de um dicionário (denotação), já o sentido ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... , sucessor a qualquer título ou por representante do de cujus ... A Declaração Inicial de ... , a transferência pode ser efetuada pelo custo de aquisição do bem ou direito, atualizado ... 4.2.3.1 Ajuda de custo ... Dispõe o art. 6º, inciso XX, da ... contábil feita com observância da lei comercial, que o lucro efetivo é maior que o determinado ...
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Legislação Complementar
... de produto relacionada com a promoção comercial para induzir a aquisição ou a venda, como ... XXXVIII — representante comercial — vendedores, promotores, ... XV — ajuda de custo, quando paga mensalmente, pelo seu valor ...
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Acordão nº 01259-2006-012-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Mayo de 2009
RELAÇÃO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL. Não restaram caracterizados na hipótese dos autos os elementos essenciais para a configuração do vínculo empregatício entre as partes, nos termos do art. 3º da CLT. Provimento negado.
... VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL ... Insurge-se o reclamante contra a ... a reclamada não reembolsa despesas nem dá ajuda de custo ao depoente; há outro representante ... -
Avaliação de Aluguéis
... região são inerentes a todo corredor comercial, ou seja, edifícios de escritórios, com os ... - Cálculo do custo do empreendimento, consideradas as despesas ... é Lopes, entramos em contato com o representante do inquilino locatário e efetuamos a vistoria no ... a maldita raiz quadrada, agora com a ajuda ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... I – ajuda de custo: essa indenização compensa despesas ... homens urbanos rege-se pelo horário comercial das empresas” (REsp 1.292.335-RO, j ... ção judicial, a ser proposta pelo representante do espólio ... (B) com o falecimento do ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... é um bem a ser pres ervado a qualquer custo", mas, quando a vida se torna inviável, n\xC3" ... Carlos Macedo de Oliveira, representante da Igreja Universal do Reino de Deus, ... para litigar em juízo civil ou comercial e aceitar mandato. Destaco que as re ... , a pessoa só permanece viva com a ajuda de aparelhos; – Nos casos mais brevemente ...
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Direito Ambiental
... , uma vez que é vedada a exploração comercial em Área de Preservação Permanente ... (C) ... ão for cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, ... O art. 3º da Lei 6.938/1981 nos ajuda a desvendar quando se tem dano ambiental, ao ... escala econômica suficiente para cobrir o custo ...
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Acordão nº 20110315973 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Marzo de 2011
... cerceamento de defesa, vínculo de emprego, ajuda de custo, média de comissões e dedução de ... ( ... ) representante comercial era quem angariava clientes ... ( ... ) ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... menor sem a assistência do seu representante legal ... (D) Excepcionalmente, é permitido ... de saúde para os seus empregados, sem custo para os mesmos, com direito de internação em ... ária e averbou, na respectiva junta comercial, novo contrato social, onde constava sua ... O art. 3º da Lei 6.938/1981 nos ajuda a desvendar quando se tem dano ambiental, ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... de férias), 55 (adicional noturno), 56 (ajuda de custo na transferência), 57 (antecipação de ... trabalho, sem a participação do representante da área de relações sindicais da empresa, ... nas atividades de Carteiro, Atendente Comercial e OTTs. Cláusula 38ª – Prevenção de ... -
Direitos do Migrante
... de entidade privada a título de diária, ajuda de custo, cachê, pró-labore ou outras despesas ... requerida por intermédio de seu representante legal ... Parágrafo único. A naturalização ... , irmandade, confraria, sociedade comercial, científica, literária ou artística) ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... rendimentos ou de variações acentuadas no custo de vida. 2. Todo Membro deverá incluir as ... , desde que o empregador ou o seu representante sejam avisados de que foram retirados e levados ... PARTE V – COLABORAÇÃO ADMINISTRATIVA E AJUDA ÀS PESSOAS PROTEGIDAS PELA ... PRESENTE ... a ser usado para fins de pesca comercial; (h) “arqueação bruta” significa a ...
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Legislação Complementar
... ; b) Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial — SENAC; c) Serviço Nacional de Aprendizagem ... de antecedentes criminais de seu representante legal; ... V — plano de trabalho atual; e ... ção relativa à licença-prêmio; XIII — ajuda de custo, em parcela única, recebida ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 744-89.2016.5.06.0018)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - GRUPO ECONÔMICO - EMPREGADOR ÚNICO - SÚMULA Nº 129 DO TST. A Corte regional dirimiu a controvérsia a partir do exame do conjunto fático - probatório, tendo assentado que as reclamadas se comportaram como empregador único do reclamante, tanto na...
... PAGAMENTO A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO – FRAUDE – RECONHECIMENTO DA ... , dois documentos expedidos por um representante ... da Queiroz Galvão, com datas ... constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... estas três pessoas, uma será uma representante de um Governo e as outras duas serão ... na medida das suas possibilidades, qualquer ajuda apropriada para elaboração da legislação com ... de carga ou de passageiros, com fim comercial, e que esteja registrado num território para o ... ganhos devidas a variações sensíveis do custo de vida ... Art. 66 – 1. Para todo pagamento ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805759-05.2021.8.19.0087 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0805759-05.2021.8.19.0087 Recorrente: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE ANDRADE Recorridos: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível - Alcântara - São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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Verbas trabalhistas
... Devido ... @9. Ajuda de custo fundamento legal ... Consta do art ... porque dependente do êxito do negócio comercial ... Pode-se afirmar com tranquilidade que a ... não teve a participação de um representante do sindicato. 76 ... Na hipótese de resultar em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0140000-16.2003.5.07.0005), 2006-04-04
... somente contrato de representação comercial de cunho civil, no qual não se ... configuraria ... do representante, e não do representado ... Ademais, o pagamento da ajuda de custo ao representante, na representação ...
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Contribuições sociais
... II - a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo ... Em se tratando de banco comercial, banco de investimento, banco de desenvolvimento, ... çam exclusivamente as atividades de representante, distribuidor ou revendedor de programas de ...