ajuda de custo representante comercial
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Acordão nº 0127700-51.2009.5.04.0019 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Noviembre de 2011
... , a partir de novembro de 2001, como representante comercial (contrato das fls. 211-4), ... e um dias de vendas, além da parcela "ajuda de custo", independentemente da ocorrência de ...
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História Mundial
... , pois estes adotaram a lógica comercial vigente e se integraram à cadeia de consumo ... (2) Ao lançar o Comecon (Conselho de Ajuda Mútua), o governo de Moscou pretendia ... (4) Representante do continuísmo dos regimes surgidos após a ... O custo será muito alto para Moscou, além de estar ...
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Introdução
... Quanto ao Direito Comercial ou Mercantil é sabido que tem muitos pontos ... se dá conta de que tal proposta elevará o custo da produção e colocará as empresas nacionais ... de Relações do Trabalho; b) um representante da Secretaria de Inspeção do Trabalho; c) um ... meninos são convocados por seus pais para ajudá-los nas despesas da casa ... 5) ...
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Direito Ambiental
... ambiental é tradicionalmente computada no custo da produção e no preço do bem ou do serviço ... (D) O uso comercial de tecnologia que envolva manipulação genética ... ão for cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, ... O art. 3º, III, da Lei 6.938/1981 nos ajuda a desvendar quando se tem dano ambiental, ao ...
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Direito Processual Penal
... Doravante, o representante do parquet deixa de requerer o arquivamento e ... sobre o interesse na busca, a qualquer custo, da verdade real no processo: consequente ... ência estrangeira, em estabelecimento comercial localizado no município de Ribeirão Preto. 5 ... -se que os indiciados contavam com a ajuda de integrantes das Forças Armadas para praticar ...
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Direito Ambiental
... relação de proporcionalidade com o custo e a complexidade do empreendimento objeto do ... ão for cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, ... O art. 3º, III, da Lei 6.938/81 nos ajuda a desvendar quando se tem dano ambiental, ao ... imóvel onde foi edificado um galpão comercial de grandes dimensões precisa otimizar as ...
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Acórdão Nº 2201-009.416 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/11/2021
... Jorge Renato Savino, representante comercial, principalmente por se verificar que a ... ajuda de custo no caso de Representante Comercial e do ...
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Consolidação das leis do trabalho
... comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, ... ção, e eventualmente trabalho com a ajuda de terceiros; III —"Módulo Rural", a área ... sindicato profissional ou pelo representante legal de sua cooperativa ... • LEI N ... , no destino, concederá uma ajuda de custo para atender a tais despesas ... §3o As ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 21780-28.2021.5.04.0000)
... nº 4.886/65 [Lei de Representação Comercial] e erro ... de fato) ... O ... como verdadeiro representante comercial, em afronta ao princípio da isonomia ... ajuda de custo ao reclamante, o que não condiz com ...
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Artigos 468 a 470
... direito a salário, mas pode receber uma "ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial" do ... Com a extinção do estabelecimento comercial podem ocorrer duas situações: o empregador pode ... , que, igualmente é aplicado para o representante eleito dos empregados para a CIPA ... TST: ... AJUDA DE CUSTO. ARTIGO 470 DA CLT. DESPESAS ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... Erradicación de la Explotación Sexual Comercial Infantil. Este programa ficou sob a ... esta questão é importante observar que o custo ao qual a OIT se refere é o da oportunidade, ... ão Escolar: Todos a Estudar, que presta ajuda econômica a crianças e adolescentes em ... el pensamento expresado por la representante de Unicef Argentina, Lic. Gladys Acosta Vargas, ...
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Ação Sindical e Fins
... seus vogais, inclusive do suposto representante" classistaȱproęssionalǼȱvalidavamȱquitações\xC8" ... sua sede modesta numa casa ou numa sala comercial alugada. Seus dirigentes mantinham-se ativos em ... ȱemȱcasoȱdeȱextinçãoȱ da ajuda de custo para moradia sem substitutivo ...
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Economía
... , Q, demandada pelo mercado, e a curva de custo marginal, C, que corresponde ao custo marginal, ... ele terá o direito de vir aqui e pedir ajuda” ... EBOOK COMO PASSAR DIPLOMACIA 5ED.indb ... representante do Reino Unido, teve papel ativo e central na ... pagamento é aumentada quando um banco comercial entrega títulos, como notas do Tesouro Nacional, ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... após o decreto de revelia pretende, a todo custo, minorar as consequências da revelia, mas ... ” (Prova judiciária no cível e comercial. 2. ed., São Paulo: Max Limonad, 1952. vol. I, ... a instrução com o seu representante ou advogado (art. 848, § 1 o , da CLT). Desse ... 259/2004.044.03.00-0 – rel a Lucilde D’Ajuda L. de Almeida – DJMG 4.11.04 – p. 12) (RDT ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001042-84.2016.5.06.0017), 02-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. REPRESENTANTE COMERCIAL. RELAÇÃO DE EMPREGO INEXISTENTE. 1. Em virtude do caráter expansionista, generalizante e civilizatório do direito do trabalho e da necessidade de tutelar juridicamente o trabalhador hipossuficiente, há presunção de vínculo empregatício nas hipóteses de utilização da força de trabalho. Cabe, assim, ao tomador dos serviços apresentar prova contundente da...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. REPRESENTANTE COMERCIAL. RELAÇÃO DE EMPREGO INEXISTENTE ... ância de R$ 400,00 (quatrocentos reais) de ajuda de custo que foi indevidamente suprimido a partir ... -
Do Direito de Ação
... , que tem em Dinamarco seu maior representante nacional, 40 tomassem fôlego, surgiu uma teoria ... tempo e dinheiro para tanto (pense o auto custo que uma prova pericial pode ter, para ser ... do processo civil comparado com o comercial e de hermenêutica jurídica. 8 ed. São Paulo: ... Um exemplo sempre ajuda", não é? Bem, quem me conhece sabe que eu toco v\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000615-06.2015.5.07.0014), 2017-10-06
... VÍNCULO DE EMPREGO X REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA. A distinção entre o empregado e o ... ção entre o vendedor empregado e o representante comercial autônomo. Na hipótese dos autos, ... ajuda de custo mensal no valor de R$ 600,00, que deve ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 5.03.0058, 5ª T., Rel. Des. Lucilde D’Ajuda Lyra de Almeida, DEJT 14.2.11 ... 120) ... aos olhos que o sindicato — como representante dos trabalhadores — não teria a indispensável ... -se a todo e qualquer estabelecimento comercial, industrial, de transportes, crédito, ... os índices de frequência, gravidade e custo, por atividade econômica, e ...
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Artigos 457 a 467
... Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não ... , ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu ... a fazer compras em estabelecimento comercial por aquele mantido, com preços superiores ao ... Vale ponderar que, para o representante ...
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Acordão nº (RO)01033.2003.011.06.00.9 de 3º Turma, 28 de Julio de 2004
A controvérsia em torno da natureza do serviço prestado não elide o pagamento da multa do art. 477, CLT. Ao negar o vínculo empregatício, a empresa assume o risco de ser condenada no pagamento das verbas decorrentes do reconhecimento do liame, inclusive, a multa do art. 477, da CLT, em caso de insucesso da sua tese
... ótese é de contrato de representação comercial, celebrado de acordo com a Lei 4.886, de ... , pois, na vigência do contrato, o representante poderia se autogerir e se auto determinar. Aduz ... havia o pagamento de uma verba a título de ajuda de custo, com pagamento mensal e em valor fixo, ... -
Acesso ao sistema de justiça privado
... forma mais conhecida no Brasil como representante do sistema de justiça privado. Assim, passemos a ... desde a Grécia Antiga, e a arbitragem comercial, na Idade Média, têm se mostrado eficazes e ... 24Entretanto, a arbitragem pode reduzir o custo do processo. Ademais, o tempo é um fator que ... a resolução amigável de conflitos sem a ajuda da presidência ou de figuras centrais. A ...
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Adicional de insalubridade
... Data: 13.07.2009) ... @Ajuda de custo ... Objetiva ajudar um ... de prédios destinados ao uso comercial ou industrial é feito de acordo com o Decreto n ... mista, desde que esteja presente um representante do sindicato da categoria. Não havendo um ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000495-12.2014.5.07.0009), 2018-09-12
... REPRESENTANTE COMERCIAL. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO ... este valor mínimo, bem como, recebia como ajuda de custo, a título de "apoio", uma verba mensal ...
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Da remuneração
... Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não ... II volume do seu “Tratado de Direito Comercial”, 3. ed., Freitas Bastos, n. 464, 1937, p. 453: ... a programas de demissão voluntária; e) ajuda de custo destinada a atender às despesas com ... partes e integrada, também, por um representante indicado pelo sindicato representativo da ...