ajuda de custo representante comercial

15419 resultados para ajuda de custo representante comercial

  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001432-55.2010.5.07.0011), 2011-03-29
    ... RECLAMADO: J A COMERCIAL LTDA ... I-RELATÓRIO: ADRIEL GADELHA DA SILVA, ... representante comercial autônomo, auferindo comissões cuja ajuda" de custo para transporte; que não havia imposiç\xC3" ...
  • Crimes Contra a Liberdade Individual
    ... de falência de seu estabelecimento comercial, que proporá ação de despejo pela falta de ... ocorrer que, sendo ela menor, seu representante, ao tomar ciência do conteúdo da carta e sem ... graves, aleijados), posto que, com a ajuda de terceiros ou mediante a utilização de ... , destarte, na verificação da relação custo ...
  • A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
    ... tempo e, assim, reduzir eficientemente o custo de produção de cada produto a mais fabricado ... indivíduos de forma mais acessível com a ajuda de plataformas digitais. Isso ocorre a partir da ... , necessariamente, de uma sede ou representante no local; aumentou-se a conveniência para os ... ções sem as limitações do horário comercial; e, além disso, também se permitiu que as ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000415-08.2015.5.07.0011), 2016-08-17
    ... : R B COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS SAN GERARDO LTDA ... R$1.150,00, mais R$500,00 a título de ajuda de custo, pago em dinheiro, totalizando R$ ... forma autônoma, na condição de representante comercial. Ao final, pugna pela improcedência da ...
  • Defesa de Direitos Trabalhistas
    ... a assinatura do credor ou de seu representante (Código Civil, art. 320). Já nas relações de ... ” e assim por diante, muitas vezes com a ajuda até do datilógrafo de audiência (380) ... O litígio civil ou comercial, resultante de dívida ou crédito, resolve-se ... Sabe-se, pelo texto que “o custo" médio de um processo trabalhista (para o banco) \xE2" ...
  • A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo

    Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental

    ... ajuda a entender a diferença entre esse movimento e ... Para o máximo representante do revisionismo histórico europeu, o fascismo ... além da retórica liberal, a história comercial dos países desenvolvidos foi quase inteiramente ... capitais e explorar mão de obra a baixo custo ௅ apresenta-se como uma resposta à queda ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000682-85.2017.5.06.0221), 26-07-2018

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. TRABALHO AUTÔNOMO. REPRESENTANTE COMERCIAL. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º E 3º, DA CLT. Do Princípio da Proteção, aplicável ao Processo do Trabalho, tem-se que toda prestação de serviço traz, em si, a presunção (relativa) da subordinação. Admitida a prestação de serviços, de forma autônoma, o ônus da prova, quanto ao

    ... TRABALHO AUTÔNOMO. REPRESENTANTE COMERCIAL. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DOS ... efeito, a reclamada não fornecia qualquer ajuda para custos operacionais, fato apurado na ... Todo o custo operacional era por conta do autor, que comprou ...
  • Do financiamento da seguridade social
    ... § 6º No caso de banco comercial, banco de investimento, banco de desenvolvimento, ... índices de gravidade, de frequência e de custo que pondera os respectivos percentis com pesos de ... , ressalvado o disposto no § 2º; II - a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo ... ário da Justiça, o síndico ou seu representante legal, o comissário e o liquidante de empresa em ...
  • Acordão nº 01434-2007-371-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Septiembre de 2009

    RELAÇÃO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL. Situação em que o reclamante atuava como vendedor para indústria e comércio de alimentos, com região de atuação predeterminada e relação de clientes por ela fornecida, desenvolvendo atividades essenciais ao empreendimento econômico da reclamada Faville, que supervisionava as vendas e sua forma de atuação, caracterizando-se a prestação de serviço...

    ... VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ... A reclamada Faville Indústria e Comércio ... ré) disse que ... trabalha como representante, vendedor; REPRESENTAÇÕES DIRPA é uma empresa ... qualquer valor a título indenizatório/ajuda de custo, para os representantes comerciais, ...
  • Acordão nº 01434-2007-371-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Septiembre de 2009

    RELAÇÃO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL. Situação em que o reclamante atuava como vendedor para indústria e comércio de alimentos, com região de atuação predeterminada e relação de clientes por ela fornecida, desenvolvendo atividades essenciais ao empreendimento econômico da reclamada Faville, que supervisionava as vendas e sua forma de atuação, caracterizando-se a prestação de serviço...

    ... VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ... A reclamada Faville Indústria e Comércio ... ré) disse que ... trabalha como representante, vendedor; REPRESENTAÇÕES DIRPA é uma empresa ... qualquer valor a título indenizatório/ajuda de custo, para os representantes comerciais, ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1117-04.2013.5.09.0872)

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 12/08/2010), no qual a Excelsa...

    ... pela Ré, qual seja a representação comercial, esta também indicou a invalidade dos ... representante em relação à empresa representada, sendo, no ... que nunca teve ajuda de custo; que nunca teve remuneração fixa; que ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001854-77.2018.5.07.0034), 2019-12-12
    ... RECORRENTE: SERGIANA MARIA DE LIMA, COMERCIAL IBIAPINA LTDA ... RECORRIDO: SERGIANA MARIA DE ... REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO X VENDEDOR EMPREGADO. PROVA ... tal importância; que o depoente recebia ajuda de combustível no valor de R$ 600,00; que os ... ao desgaste do veículo e à ajuda de custo com combustível, conforme requerido na inicial ...
  • Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
    ... de uma empresa; uma arbitragem comercial internacional, não se confunde com a decisão ... tomada de decisões por meio de um representante eleito, é esperado que os processos ... Uma imagem que ajuda a compreender o argumento exposto nos parágrafos ... ção de determinada mercadoria no menor custo possível. Já a segunda relaciona-se com o ...
  • As nações unidas
    ... A maternidade e a infância têm direito a ajuda e a assistência especiais. Todas as crianças, ... ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ... , seja por intermédio de um representante ou de um órgão apropriado, em conformidade com ... o mínimo possível de adaptação e cujo custo seja o mínimo possível, destinados a atender ...
  • Acordão nº (RO)0118100-96.2008.5.06.0144 (01181.2008.144.06.00.7) de 1º Turma, 17 de Marzo de 2009

    A estabilidade do cipeiro é direito que, embora individual, se projeta para uma proteção coletiva, para torná-lo imune às pressões do empregador, assegurando-se a efetividade da CIPA, a qual se atribui a função de investigar acidentes, acusar deficiências, adotar medidas, tudo para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores. E, para que possa ele exercer o mandato, a lei lhe assegura a...

    ... prestou serviços na condição de representante comercial, com remuneração média de R$ ... forma mais minuciosa, uma vez que recebia ajuda de custo, tinha que preparar relatórios, e que o ...
  • Questões comentadas
    ... Letra D. Aporte de recursos signica ajuda nanceira. CF/88, art. 202, § 3º. É vedado ... ou extinção de entidade ou sociedade comercial ou civil e transferência de controle de cotas ... d) As ajudas de custo e as diárias recebidas du - rante a atividade ... deliberativo, na condi - ção de representante do governo, de órgão ou de entidade da ...
  • Das disposições gerais
    ... locação de obra, mas só no Código Comercial francês, de 1807, é dado destaque à locação ... custo Brasil” sustentam que, seja lá qual for a ... outros tantos dos empregadores e um representante de cada uma das seguintes entidades: Ministérios ... ção relativa à licença-prêmio; XIII — ajuda de custo, em parcela única, recebida ...
  • Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
    ... locação de obra, mas só no Código Comercial francês, de 1807, é dado destaque à locação ... áticos defensores da tese de redução do "custo Brasil" sustentam que, seja lá qual for a ... outros tantos dos empregadores e um representante de cada uma das seguintes entidades: Ministérios ... ção relativa à licença-prêmio; XIII - ajuda de custo, em parcela única, recebida ...
  • Da elaboração da ação trabalhista
    ... A ordem acima não é fixa, mas ajuda o magistrado no momento de avaliar os documentos ... e uma dica aos colegas: na Junta Comercial podem ser obtidas tais informações ... assinatura do reclamante ou de seu representante.” ... Dessa forma, se a ação for distribuída ... link no site: (para São Paulo), sendo o custo atual do certificado eletrônico cerca de R$ ...
  • Direito Ambiental
    ... relação de proporcionalidade com o custo e a complexidade do empreendimento objeto do ... ão for cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, ... O art. 3º, III, da Lei 6.938/81 nos ajuda a desvendar quando se tem dano ambiental, ao ... imóvel onde foi edificado um galpão comercial de grandes dimensões precisa otimizar as ...
  • Competência da Justiça do Trabalho
    ... e sim um contrato de natureza cível ou comercial ... Mostra-se discutível se o requisito ... Tudo tem, na pior das hipóteses, um custo, e este acaba, direta ou indiretamente, sendo ... tem de trabalhar com pessoalidade, sem a ajuda de outros trabalhadores, independentemente do ... presente regra também se aplica ao representante comercial autônomo (Lei n. 4.886/65) e também ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000831-51.2016.5.07.0007), 2020-02-14
    ... ; as comissões, todavia, eram pagam como "ajuda de custo motorista" e "diárias", sem reflexos em ... mantiveram apenas relação de natureza comercial ... Não merece acolhimento a preliminar ... foi homologado perante o sindicato representante da categoria profissional, razão pela qual ...
  • Consolidação das leis do trabalho
    ... comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, ... ção, e eventualmente trabalho com a ajuda de terceiros; III —"Módulo Rural", a área ... sindicato profissional ou pelo representante legal de sua cooperativa ... • LEI N ... , no destino, concederá uma ajuda de custo para atender a tais despesas ... §3o As ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000378-46.2017.5.06.0008), 10-04-2019

    RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. REPRESENTANTE COMERCIAL. A relação de emprego e de representante comercial são deveras similares, tendo como seu maior traço de distinção a subordinação jurídica, pois na relação de representação comercial autônoma não está configurado o requisito da subordinação jurídica, característica essencial do vínculo empregatício que

    ... NÃO CONFIGURAÇÃO. REPRESENTANTE COMERCIAL. A relação de emprego e de ... vendedores e representantes comerciais, e a ajuda de custo eram pagas apenas para os vendedores, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001047-21.2016.5.07.0004), 2018-02-06
    ... RECORRIDO: COMERCIAL VAREJISTA DE ALIMENTOS LIDERANCA LTDA - ME ... feriado laborado, acrescido da respectiva ajuda de custo prevista na Convenção Coletiva da ... Presente ainda representante do Ministério Público do Trabalho ...

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