Ajuda em géneros
9007 resultados para Ajuda em géneros
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... alimentação, em viagem, e hospedagem, no destino, concederá uma ajuda de custo para atender a tais despesas ... § 3º- As escalas do ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalho com a ajuda de terceiros; ... III- "Módulo Rural", a área fixada nos termos do ...
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Em vigor
Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
... empregados permanentes, sendo admitido ainda o recurso eventual ajuda de terceiros, quando a natureza sazonal da atividade agropecuria o exigir; ...
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Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... ARTIGO 19 ... A Lei de Orçamento não consignará ajuda financeira, a qualquer Título , a emprêsa de fins lucrativos, salvo ...
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Acordão nº 20070181297 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Febrero de 2009
RECURSO DO RECLAMADO. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. Nos estabelecimentos bancários, os empregados somente serão reputados como de especial confiança quando, em nível intermediário da escala hierárquica, sua atividade exclusiva - e não apenas preponderante - consistir, cumulativamente, em a) dirigir, controlar ou fiscalizar o trabalho de outros, (poder de mando, subordinação) e b)...
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Acordão nº 20060384446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Noviembre de 2007
RECURSO DO RECLAMADO. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. Ao juiz cabe a direção do processo, determinando a realização de provas necessárias à instrução do processo e indeferindo as diligências inúteis, a teor dos art. 130, do CPC e 765, do CPC. Não há nulidade quando o indeferimento de perguntas à testemunha não causar gravame à obtenção da realidade dos fatos. Mais ainda, a ausência de óbice à...
- Acordão nº 20070290584 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Junio de 2009
- Acordão nº 20070025635 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Septiembre de 2008
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... b) ajuda-de-custo e adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei n° ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... das que pensam a vida de uma forma humanista, a ajuda para a cr iação de um ambiente acolhedor, de um ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00004801720124058201), 17-12-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0000480-17.2012.4.05.8201 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E OUTROS ADVOGADO: JOSÉ LEONARDO DE SOUZA LIMA JÚNIOR E OUTROS APELADO: JOSE SEVERIANO DE PAULO BEZERRA DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: JOSÉ LEONARDO DE SOUZA LIMA JÚNIOR E OUTROS SENTENÇA: JUIZ FEDERAL Rodrigo Maia Da Fonte
... ão, mediante contraprestação paga a ALBERTO JOBSON, tendo recebido ajuda direta deste último, que providenciou a documentação, inclusive ... -
Mulher rica faz seis horas de trabalho doméstico a menos que mulher pobre, diz IBGE
... das mulheres no mercado de trabalho atravs de ocupaes precrias tambm ajuda a explicar a diferena salarial entre os gneros, diz o pesquisador. Em ...
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Mulher rica faz seis horas de trabalho doméstico a menos que mulher pobre, diz IBGE
... das mulheres no mercado de trabalho atravs de ocupaes precrias tambm ajuda a explicar a diferena salarial entre os gneros, diz o pesquisador. Em ...
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Decisões Monocráticas nº 1360 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2020
... matriculados, para verificar quais teriam interesse em receber a ajuda alimentar do Estado ... Explica que, para cumprimento da decisão ...
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Acórdão Nº 0779653-77.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 03-06-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIME. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ARTIGO 302, CAPUT, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 1. CORREÇÃO, EX OFFICIO, DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA. 2. RECURSO DEFENSIVO. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. TESE DE AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES. DESCABIMENTO. CULPABILIDADE EVIDENCIADA NO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. VIOLAÇÃO DO DEVER OBJETIVO DE
... Tem dois filhos que ... não moram com ele e dá ajuda em gêneros. Nãobebe, não fuma, não usa ... remédio controlado, nem ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0061464-90.2018.8.19.0001 (Criminal), 09-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. ROMPIMENTO DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA. ACORDO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA CONCESSIONÁRIA RÉ. 1. Autora requer a nulidade parcial do acordo firmado extrajudicialmente com a concessionária ré, além de indenização por danos morais. 2. Restou incontroverso o incidente de ruptura da tubulação, assim como os danos na residência...
... autora. No dia seguinte ao acidente foi paga uma ajuda ... de custo à autora, na quantia de R$2.000,00 para ... aquisição ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... té o décimo terceiro dia direta mente pela gestante ou com ajuda médica até doze semanas desde a concepção, o que, em 1992, passou ...
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Exploração da tragédia em SP: casal precisou pagar R$ 144 por água e dois biscoitos após sobreviver às chuvas e ficar 24h sem comer
... Com sorte, escaparam da morte. Com a ajuda de uns, tiveram pernoite no ptio de um posto de gasolina, com direito ...
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Exploração da tragédia em SP: casal precisou pagar R$ 144 por água e dois biscoitos após sobreviver às chuvas e ficar 24h sem comer
... Com sorte, escaparam da morte. Com a ajuda de uns, tiveram pernoite no ptio de um posto de gasolina, com direito ...
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Exploração da tragédia em SP: casal precisou pagar R$ 144 por água e dois biscoitos após sobreviver às chuvas e ficar 24h sem comer
... Com sorte, escaparam da morte. Com a ajuda de uns, tiveram pernoite no ptio de um posto de gasolina, com direito ...
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Exploração na tragédia das chuvas em SP: bancária escapou da morte e ficou 24h sem comer e beber até pagar R$ 144 por água e dois biscoitos
... Com sorte, escaparam da morte. Com a ajuda de uns, tiveram pernoite no ptio de um posto de gasolina, com direito ...
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Exploração na tragédia das chuvas em SP: bancária escapou da morte e ficou 24h sem comer e beber até pagar R$ 144 por água e dois biscoitos
... Com sorte, escaparam da morte. Com a ajuda de uns, tiveram pernoite no ptio de um posto de gasolina, com direito ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... OJ-SDI1-123 BANCÁRIOS. AJUDA ALIMENTAÇÃO (inserida em 20.04.1998) ... A ajuda alimentação ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... ajuda-de-custo e o adicional mensal pagos em conformidade com a Lei nº 5.929, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0022628-17.2019.8.19.0000 (Criminal), 07-08-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS DELITOS DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO, RESISTÊNCIA E RECEPTAÇÃO. REAVALIAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SE INSURGE CONTRA A PROGRESSÃO DA INTERNAÇÃO PARA A LIBERDADE ASSISTIDA. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. 1. Segundo se infere da representação, no dia 29 de maio de 2017, por volta das 07h30, na Rua dos Lustres,...
... infrator, como forma de ajudá-lo a encontrar motiva- ... ção no aprendizado escolar e na prática de ...