ajuda financeira mutua
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Acórdão Nº 0000201-84.2014.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-06-2020
EMPREGADO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO. ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO. Reconhece-se a condição de bancário a empregada de cooperativa que, apesar de formalmente não se revestir de uma instituição bancária, tem notório funcionamento enquanto banco, com prova de atividades de caixa em suas agências, além de gerente de contas, dentre outras próprias do ambiente bancário. Decisão por maioria, vencido o...
... árias, tratando-se de instituição financeira. Por isso equiparou a reclamante à condição de ... Serviços aos seus associados, através de ajuda mútua, da economia sistemática e do uso ... -
Olindina - Vara cível
... convencionaram que não há necessidade de ajuda financeira mútua, por possuírem formas ...
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Alimentos
... 229, o dever de ajuda e amparo entre pais e filhos, e o Código Civil, ... alimentado, mas também da capacidade financeira do alimentante. Contudo, diante das inúmeras ... a alimentos baseia-se na obrigação mútua de assistência prevista no art. 231, III, do ...
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Acórdão nº 50024475620208210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 31-03-2022
... -se de relação de natureza associativa, de ajuda mútua e assistência financeira entre seus ...
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Acórdão Nº 0014200-22.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 01-08-2022
... ífica do Superior Tribunal de Justiça, a ajuda financeira mútua ... familiar é presumida ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... e avaliar a gestão econômica, financeira e social dos recursos e o desempenho dos ... ência e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem utilização do ... b) a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo ...
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Olindina - Vara cível
... convencionaram que não há necessidade de ajuda financeira mútua, por possuírem formas ...
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Acórdão Nº 5003119-09.2020.8.24.0075 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-03-2021
PROCESUSAL CIVIL - JUSTIÇA GRATUITA - IMPUGNAÇÃO - PROVA DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS - INEXISTÊNCIA - ENCARGO DA IMPUGNANTE - BENEFÍCIO MANTIDOConvencendo-se o magistrado acerca da alegada hipossuficiência financeira da parte autora e, pois, concedendo o benefício da gratuidade judiciária, é cabível a impugnação pela parte contrária, a quem compete, no entanto, "o ônus de provar que o beneficiário...
... suficientes para demonstrar a folga financeira da parteadversa, isto , evidenciar ao juzo, por ... no impedem a formao de grupos restritos de ajuda mtua, caracterizados pela autogesto'. O enunciado ... -
Decreto nº 5.759 de 17/04/2006. PROMULGA O TEXTO REVISTO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DOS VEGETAIS (CIVP), APROVADO NA 29 CONFERENCIA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO - FAO, EM 17 DE NOVEMBRO DE 1997.
... ajuda do pessoal de secretaria que seja necessário ... a prestação de assistência técnica mútua, especialmente àquelas que sejam países em ... declinam de toda a responsabilidade financeira ...
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Acordao N° 1350740 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Direito civil. Direito de família. Apelação cível. Alimentos a ex-cônjuge. Medida excepcional. Pandemia ?covid?. Dificuldade de acesso ao mercado de trabalho. 1. O dever de prestar alimentos está previsto no art. 1. 694 do código civil, fundado no princípio constitucional da solidariedade e no dever de assistência mútua. 2. A medida tem caráter excepcional e deve perdurar por período razoável,...
... solidariedade e no dever de assistência mútua ... 2. A medida tem caráter excepcional e deve ... alcance relativa independência financeira ... 3. O cenário de pandemia vivenciado no ... o auxílio emergencial (“Covid-19”) e a ajuda dos ... seus familiares ... 5. Apelação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08021229620204058302), 20-01-2022
PROCESSO Nº: 0802122-96.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: SIDNEY CARLOS CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: Francisco Ferreira Sales De Melo e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal
... financeira, especialmente quando havia à sua disposição ... fins lucrativos voltadas à assistência mútua, mas, sim, segundo os preceitos e os elementos ... autogerido, sem fins lucrativos, baseado na ajuda mútua, com a distribuição do prejuízo, sem a ... -
DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... Departamento de Gestão Contratual e Financeira; 4. Departamento de Operação do Cadastro ... mútua ajuda, no âmbito das competências do ...
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Acórdão nº 50011804920208210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROTEÇÃO VEICULAR. CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO. COMPARTILHAMENTO DE RISCOS E PREJUÍZOS A VEÍCULOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. 1. DANOS MATERIAIS. TRATANDO-SE DE ILÍCITO CONTRATUAL, A REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS DEPENDE DA COMPROVAÇÃO ESCORREITA DOS PREJUÍZOS...
... PROT-AUTO" visando a assegurar proteção mútua entre os associados quanto aos danos causados ... impedem a formação de grupos restritos de ajuda" mútua, caracterizados pela autogestão.\" ... N\xC3" ... , de ajuda mútua e assistência financeira entre seus associados , resultante da união ... -
Acórdão Nº 0020148-60.2014.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-12-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. O mero exercício de trabalho externo não é suficiente para justificar o enquadramento do empregado na hipótese prevista no artigo 62, I, da CLT. Necessária a comprovação da incompatibilidade da atividade externa com a fiscalização de horário, cujo ônus da prova incumbe ao empregador.
... na definição de instituição financeira, de acordo com o disposto no art. 18, §1º, da ... Serviços aos seus associados, através da ajuda mútua, da economia sistemática e do uso ... -
Acórdão nº 50181846320198210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 26-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. INDENIZATÓRIA. VEÍCULO SINISTRADO. PROTEÇÃO VEICULAR. CONTRATO FIRMADO ENTRE ASSOCIADO E ASSOCIAÇÃO. RELAÇÃO ASSOCIATIVA E NÃO SECURITÁRIA. INAPLICABILIDADE DO CDC E DAS REGRAS RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SEGURO. NÃO ATENDIDAS PELO ASSOCIADO AS OBRIGAÇÕES PREVISTAS NO REGULAMENTO. LEGITIMIDADE DA RECUSA DE INDENIZAÇÃO PELA ASSOCIAÇÃO. Contrato de
... é de associação, sem fins lucrativos, de ajuda mútua e assistência aos seus associados, dentre ... : I) regularização da pendência financeira, acrescida dos encargos conforme boleto ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , vida privada, imagem e honra são de mútua excludência, no sentido de que as primeiras se ... ; (b) prova pericial econômico-financeira, a fim de apurar se a OAS utilizou diretamente de ... de reais da campanha de 2006, eu fui pedir ajuda ao Gabrielli e o Gabrielli falou, vamos fazer uma ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ção das ideias, em uma perspectiva de mútua exigência a qual dá origem à formação de ... cada país e a situação econômica e financeira, riquezas econômicas, desenvolvimento ... OJ-SDI1-123 BANCÁRIOS. AJUDA ALIMENTAÇÃO (inserida em 20.04.1998) ... A ...
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Acórdão nº 1.0144.17.001657-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - JUNTADA DE DOCUMENTOS COM AS RAZÕES DE RECURSO - POSSIBILIDADE - ALEGAÇÃO DE QUE AS RAZÕES DO RECURSO NÃO ENFRENTARAM OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - IMPROCEDÊNCIA - EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO C/C ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS - PEDIDO JULGADO IMPROCDENTE -CONFIRMAÇÃO - PRETENSÃO DEDUZIDA NA AÇÃO QUE VIOLA OS PRINCÍPIOS "VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM" E "SUPRESSIO" - PEDIDO EM...
... entre o consumidor e a instituio financeira". - reconhecida a ilegalidade de encargo ... foi amplamente compensada por isso com a ajuda recebida dos irmos, que inclusive venderam outro ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... 9. Necessária a contribuição financeira da União nos gastos do ... Estado de Roraima ... “reiterada negativa de ajuda federativa”. Aponta que, conquanto a edição, ... em Pacaraima e Boa Vista, em regime de mútua ... cooperação, com a finalidade de reduzir o ...
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Acordao N° 1359508 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Civil. Processo civil. Apelação cível. Possessória. Reconvenção usucapião extraordinária. Não configurada. Requisitos. Ausência. Animus domini. Detenção. Permissão de uso. Comodato. Sucessão. Comprovação. Posse. Falecido. Transmissão. Herdeiro. Possibilidade. Sociedade de fato entre irmãos. Não configurada. Danos materiais. Ressarcimento. Benfeitorias. Ausência de comprovação. Ônus da prova. 1....
... por uma precária situação financeira, estando desempregado e com filho de seis anos de ... , em questões familiares, muitas vezes a ajuda financeira mútua pode ser confundida com ... -
Processo nº 0073073-10.2017.8.19.0000 de Décima Segunda Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
Ementa: Ementa. Agravo de Instrumento. Direito Do Consumidor. Tutela de Urgência. Contrato de Empréstimo Consignado. Limite Dos Descontos a 30% (trinta por Cento) Dos Rendimentos Do Agravado. Plausibilidade de Direito Invocado e Perigo de Dano Demonstrado. Manutenção Da Decisão Agravada. Limitação que Deverá Ser Executada Pelo Órgão Pagador. Verbete N. 144 Da Súmula Desta Corte. Desprovimento Do...
... cooperativista e financeira ... - Acórdãos nº 0613535-34.2015.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
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Acórdão nº 50001440420208210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROTEÇÃO VEICULAR SOCORRO MÚTUO. ASSOCIAÇÃO DOS NEGOCIANTES AUTÔNOMOS DE SANTA CATARINA - ANASC. AÇÃO DE COBRANÇA. RELAÇÃO ENTRE ASSOCIADOS QUE ENVOLVE NEGÓCIO JURÍDICO DIVERSO DO SECURITÁRIO. APLICABILIDADE, AO CASO, DAS NORMAS REGIMENTAIS E DO CÓDIGO CIVIL. JULGADOS DESTA CORTE. JUÍZO DE IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA QUE SE IMPÕE. APELO PROVIDO. 1. O Juízo a quo proclamou a...
... transportadores/motoristas de caminhão, de ajuda mútua e assistência financeira entre seus ...