ajuda financeira mutua
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A sustentabilidade empresarial como critério normativo à efetividade do instituto da recuperação judicial
O presente trabalho pretende analisar o instituto da recuperação judicial de empresas à luz da sustentabilidade. Para tanto, inicialmente realiza uma abordagem histórica do direito falimentar à recuperação judicial de empresas no Brasil. Na sequência, discorre sobre o caminho percorrido pelo desenvolvimento sustentável em direção à sustentabilidade empresarial. Por fim, são expostas ideias e...
... se encontram em crise, notadamente financeira, sendo grande o número daquelas que não ... á exposto, pois há relação de afinidade mútua com a concretização de valores e princípios ... sinais de alerta, os gestores devem buscar ajuda tão logo identificada a situação crítica. A ... -
Direito Previdenciário
... obtenha, por meio dessa atividade, ajuda de custo ... (B) Diferentemente do que ... familiar e seja exercido em condições de mútua" dependência e colaboração, mesmo com a utiliza\xC3" ... entre si, observada a compensação financeira, de acordo com os critérios estabelecidos em lei ...
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Da (In)Efetividade das Propostas de Concretização do Benefício de Prestação Continuada ao Idoso: Uma Análise Reflexiva
... diante da realidade de insuficiência financeira, problemas de saúde física ou mental e abandono ... o BPC e 4% (quatro por cento) recebem ajuda em dinheiro de amigos ou parentes. 18 ... Em ... mútua 46 , sendo considerada como um "nicho afetivo e ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE OS SISTEMAS PREVIDENCIÁRIOS. REGIME GERAL ... e que trabalhem eles próprios a terra, com ajuda apenas da família ou, ocasionalmente, de ... familiar e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização ...
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Direitos da Criança
... É desejável a prestação de ajuda" oficial e de outra natureza em prol da manutenç\xC3" ... acordos sobre assistência jurídica mútua que porventura existam entre os mesmos. Na ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... ção: Lauro De Freitas Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: ... em comum, sendo normal a existência de ajuda mútua (quem pode mais, gasta mais), seja de ...
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Acordão nº 00813-2008-013-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Junio de 2009
... condição de financiária e repercussões (ajuda alimentação, PLR, diferenças salariais, ... financeira. Inconformada com a sentença, a reclamante ... ços aos seus sócios, através da ajuda mútua", da economia sistemática e do uso adequado do cr\xC3" ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... , pela prestação de assistência, ajuda ou aconselhamento no sentido da sua prática. 2 ... áveis, pronta e expedita assistência mútua para as diligências judiciais e administrativas, ...
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Acórdão, Processo nº 5001518-50.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 06-07-2022
... ajuda financeira do instituidor da pensão não é ... ância ao princípio da solidariedade mútua entre pais e filhos (art. 229, CF), especialmente ...
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Acórdão, Processo nº 5001268-56.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
... ção de que o beneficiário recebia ajuda financeira do instituidor da pensão não é ... ância ao princípio da solidariedade mútua entre pais e filhos (art. 229, CF), especialmente ...
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Decisão monocrática Nº 1460499 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2023
... SEPARAÇÃO DE FATO. MANUTENÇÃO DE AJUDA" FINANCEIRA AO NÚCLEO FAMILIAR. DEPENDÊNCIA ECON\xC3" ... social de ambos em que consta referência mútua à união estável (1.291.30); fotos em ocasiões ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... coletiva e de cooperação mútua, nasceu a Convenção, reconhecendo reflexos ... interesse arquitetônico ou histórico, uma ajuda financeira adequada deve ser colocada à ...
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Proposições Estratégicas a partir da Análise da Rede de Valor e do Capital Social: um estudo no Pólo de Doces de Pelotas-RS
O presente artigo buscou apresentar proposições estratégicas para o Polo de Doces de Pelotas, localizado na Região Sul do Estado do Rio Grande do Sul - RS, a partir do mapeamento da rede de valor e da análise do capital social. O Polo de Doces reúne empresas formais e empreendedores informais ligados ao mercado de doces. A pesquisa caracteriza-se como quantitativa e os dados foram coletados por...
... complementaridade, no compartilhamento e na ajuda mútua entre os diversos atores que fazem parte ... cidade, devido à excelente condição financeira, primava pelo requinte social, promovendo festas, ... -
Dos contratos em espécie
... : será feita uma aplicação financeira em banco, onde as cotas aplicadas servirão de ... impedem a formação de grupos restritos de ajuda ... a formação de grupos restritos de ajuda mútua ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ência, e exercido em condições de mútua dependência e colaboração; ... II — em ... ção, e eventualmente trabalhando com a ajuda de terceiros ... § 2º A Carteira de Trabalho ... condições, a situação econômica e financeira da empresa, não se aplicam as restrições desta ...
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Contribuições sociais
... II - a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo ... Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, ao contratarem pessoa física ... ência e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem utilização de ...
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Desjudicialização de procedimentos para os cartórios extrajudiciais
... com outros meios extrajudiciais que visem ajudá-lo no seu mister ... E se não bastasse a cultura ... bem como o Ministério Público, por essa mútua fiscalização – por exemplo, vista o livro de ... órios tem inviabilidade econômica e financeira para responder à processos judiciais que viessem ...
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Do contrato individual do trabalho
... uma solução competente e inovadora, de mútua conveniência às partes contratantes, indo além ... , ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu ... contraídas junto à instituição financeira fogem à responsabilidade do empregador, que ...
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0002809-19.2005.8.08.0024 (024050028091)), 28/02/2011
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Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... ção no trabalho ou indenização financeira). Pessoas poderiam interagir com a árvore ... diver-sos e os trocam entre si para a mútua subsistência. No entanto, a opção de se tratar ... Uma imagem que ajuda a compreender o argumento exposto nos parágrafos ...
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Questões comentadas
... Letra D. Aporte de recursos signica ajuda nanceira. CF/88, art. 202, § 3º. É vedado ... IAPAS – Instituto de Administração Financeira" da Previdência e Assistência Social d) a CEME \xE2" ... ílio even- tual de terceiros a título de mútua colaboração, na condição de: a) produtor, ...
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Acordão da , 20-03-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. UNIÃO ESTÃVEL. NÃO RECONHECIMENTO. FORMAÇÃO DE FAMÃLIA. FINALIDADE AUSENTE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA N. 283/STF. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA N. 568/STJ. REEXAME DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO...
... que o casal tinha ou não vida financeira separada, pois isso já foi ... reconhecido pelo ... Não demonstrada a mútua assistência entre o casal. Como bem ... 105.10), demonstrando interesses em comum e ajuda" ... mútua, e que fizeram juntos operações banc\xC3" ... -
Perícia Médica Judicial
... grande incapacidade e, às vezes, digna de ajuda ... Alguns autores subdividem a simulação ... do trabalho , obter compensação financeira, evadir-se de processos criminais ou obter ... mútua confiança e empatia, e até exageros, enquanto ...
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A tecnologia regulatória
... normas jurídicas serão lidas com a ajuda do código da propriedade econômica (ter/não ... e compliance constituem um jogo de mútua" observação em que, no âmbito da regulação, h\xC3" ... ão regulador, inclusive com autonomia financeira ...
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ARTS. 11 A 25
... Divórcio. Alimentos. Dispensa mútua. Postulação posterior. Ex-cônjuge ... senhora ou a um senhor idoso que precisa de ajuda, fere direitos fundamentais e personalíssimos ... ; e) tráfico de seres humanos; f) financeira/econômica; g) negligência/abandono; h) trabalho ...