Ajuda Internacional
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A regulamentação da bioeconomia pela legislação brasileira
Este artigo tem como objetivo estudar a regulamentação dada pelos instrumentos jurídico-normativos nacionais e internacionais aos temas correlatos à bioeconomia, especialmente no que tange à sua preocupação com a proteção aos direitos humanos. O estudo foi construído por meio de pesquisa bibliográfica, nos referenciais pertinentes, e documental, nos instrumentos normativos nacionais e...
... órios, tanto pelos governos locais como pela comunidade internacional, em um sentido que respeite as legislações e os aspectos culturais ... como algo que precisa ser salvaguardado, o que pode ser feito com a ajuda da bioeconomia. Além disso, há certos direitos ambientais que constituem ... -
Resenha internacional
... a atenção básica à saúde? Se não são capazes de cumpri-lo, qual seria a utilidade de exigir-lhes isso? Seria esse o caso de buscar ajuda internacional? ... Aliás, saliente-se que, embora nem todos os países tenham ratificado os atos normativos que disciplinam o direito à saúde (com ...
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Acordos Internacionais
... José Dalmo Fairbanks Matos chega a falar num Direito Social Internacional: "A regulamentação dos aspectos internacionais do Direito Social, em ... e a ser desenvolvida em grande escala, até atingir-se a mútua ajuda ou a solidariedade universais ... A base material e sociológica deste ...
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Acordos Internacionais
... do Direito Social, em sentido estrito e num Direito Internacional" Social, que consistiria no conjunto de preceitos e normas regulando relaç\xC3" ... e a ser desenvolvida em grande escala, até atingir-se a mútua ajuda ou a solidariedade universais ... A base material e sociológica deste ...
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Durante visita de biden, israel concorda em autorizar ajuda parcial a gaza pelo egito
... a Washington, Biden conversou com o presidente egpcio, Abdel Fatah al-Sisi, que se comprometeu a deixar passar 20 caminhes de ajuda internacional em um primeiro teste para ver se o Hamas no se apodera dos carregamentos. Dias atrs, o Egito declarou haver cerca de 100 caminhes com centenas de ...
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O ciclone idai e os desafios da ajuda humanitária em Moçambique
Na noite entre os dias 14 e 15 de março de 2019, a região central de Moçambique, em particular a cidade da Beira e regiões vizinhas, foi devastada por um ciclone batizado de Idai, provocando uma situação de calamidade natural e de ajuda humanitária. O presente artigo visa analisar em que medida o governo moçambicano foi capaz de coordenar as ações e garantir a proteção aos direitos humanos das...
... Doutorado em Relações Internacionais – Política Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS). Mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ... -
Sob ameaça de prisão por maduro, guaidó visita brasil antes de voltar
... por Maduro fez fracassar o chamado "Dia D" da operao de entrada de ajuda internacional, com a qual a oposio pretendia levar as Foras Armadas a ...
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'Pessoas pagarão com suas vidas', diz ONU ao pedir arrecadação de mais de US$ 46 bi para ajuda humanitária para 2024
... a guerra na Faixa de Gaza, a ONU lembra que Oriente Mdio, Sudo e Afeganisto tambm tm se beneficiado de importantes operaes de ajuda internacional ... No entanto, a escala do pedido por financiamento anual e o nmero de beneficirios que a ONU espera ajudar foram revisados para baixo em relao a ...
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Fronteira fechada agrava escassez na venezuela e aumenta drama da população
... a 45 vezes a carga de 200 toneladas de alimentos oferecida como ajuda pelo governo brasileiro. Enquanto isso, o drama do lado de l da divisa s ... "Dia D" estabelecido pela oposio para a entrada de ajuda internacional no pas. A ajuda estava sendo concentrada em Pacaraima, Roraima, e na ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU 1); ... III - ... preços, o pagamento de bonificações a produtores e vendedores e a ajuda financeira, a qualquer título, a empresa com fins lucrativos ou a pessoas ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU 1); ... III - ... de despesas com finalidade similar, seja sob a forma de auxílio, ajuda de custo ou qualquer outra denominação; ... XII - pagamento, a qualquer ...
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Direito internacional do trabalho
... Trabalho é a secretaria de Organização, o seu braço técnico-administrativo, dirigida por um Diretor-Geral e sediada em Genebra, oferecendo ajuda técnica aos Estados membros, subsidiando o Instituto Internacional de Estudos Sociais e o Centro Internacional de Aperfeiçoamento Profissional e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... , de museu e de centro de documentação, nacional e internacional, sobre doutrina, técnicas e legislação pertinentes à missão dos ... XI - ajuda de custo - direito pecuniário devido ao militar, pago adiantadamente, por ...
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Quênia enfrenta resistência interna a liderança de missão no Haiti
... Qunia enfrenta resistncia interna para levar adiante a misso internacional no Haiti, aprovada pelo Conselho de Segurana da ONU na segunda-feira, e ... O governo haitiano vinha pedindo ajuda internacional na segurana havia meses. O atual primeiro-ministro Ariel ...
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Isolado, maduro pede empréstimo ao fmi
... , solicitou ontem um crdito de US$ 5 bilhes ao Fundo Monetrio Internacional (FMI) para enfrentar a pandemia. O pas foi excludo de todos os grupos de ... e ordenou o isolamento social nos 33 estados.No ser fcil obter ajuda internacional. A Venezuela enfrenta diversas sanes econmicas por parte dos ...
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Um país no leito do hospital
... , que esteve presente no protesto, somente a cooperao internacional e esforos humanitrios podero ajudar o pas a reverter o colapso da Sade ... o estado crtico da Sade no pas, e alega que admitir a necessidade de ajuda exterior abrir portas para intervenes estrangeiras de outra natureza ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08071091920174058000), 15-12-2020
EMENTA CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÕES. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE EM EMBARQUE DE AERONAVE, COM RESULTADO MORTE. DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS NÃO ANALISADO. ALEGAÇÕES DE CONTEÚDO FÁTICO. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. 1. Apelações interpostas por autor e réus (particulares,...
... 10. Sucedeu que, aos 03 de janeiro de 2016 , no Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife/PE, durante o embarque no voo 6927 pela AZUL ... procedeu com a subida da escadaria para o acesso à aeronave com a ajuda de dois funcionários da companhia, ocasião em que bateu com a perna ... -
Serra leoa pede socorro após deslizamento matar centenas
... Alm disso, h trs mil desabrigados que precisam de ajuda humanitria imediata, numa corrida contra o tempo para impedir a propagao ... Tambm apelou por mais ajuda internacional, em discurso televisionado, diante da nova situao dramtica para uma ...
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'Direito Internacional é uma arma para enfrentar preconceito contra imigrantes'
Entrevista: Carmen Tiburcio, professora de Direito Internacional
... E o Direito Internacional tem mecanismos para lidar com essas situações, como refúgio, asilo. O Direito Internacional ajuda" a enfrentar esse tipo de preconceito ... ConJur — Como fazer para que países cumpram decisões de tribunais internacionais? ... Carmen Tiburcio \xE2\x80" ... -
‘Não é justo que gorbachev seja culpado pelo desastre russo’
... aumentou.Esse desgaste foi irreversvel?Gorbachev apostou muito na ajuda internacional, e, apesar do seu prestgio no Ocidente, no conseguiu ajuda ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... A i nalidade era a proteção de seus membros. Eram genuínas cooperativas de proteção, o que incluía uma ajuda armada contra assaltantes. Os comerciantes passaram a integrá-las, para dispor dessa segurança. As guildas também geraram comunidades de coni ...
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Resposta a ciclone pode ajudar reeleição em moçambique
... ditar o sucesso da resposta se a promessa ficar no discurso ou se a ajuda de fato chegar s pessoas. Isso pode ser a cartada final.Alexandre dos ... Mas os analistas no acreditam que a diminuio da ajuda internacional desde 2016 tenha contribudo para agravar os efeitos do ciclone." Uma ...
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Enchentes provocam 22 mortes na Coreia do Sul
... atuem de maneira "preventiva" diante de possveis cheias e pediu a ajuda do exrcito nas operaes de resgate ... Condolncias em Kiev ... O ... a Coreia do Sul do passado disse Yoon, que lembrou a ajuda internacional que permitiu ao pas asitico obter uma "vitria milagrosa" contra Pyongyang ...
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Incêndios florestais na turquia viram munição política
... por telefone, como foram deixados sozinhos para combater o fogo, sem ajuda dos bombeiros, quando as chamas atingiram sua vila, Cokertme, na costa do ... Celebridades se juntaram iniciativa, pedindo ajuda internacional para combater os incndios.manipulao on-lineOwen Jones, professor associado ...
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Enchentes provocam 22 mortes na Coreia do Sul
... atuem de maneira "preventiva" diante de possveis cheias e pediu a ajuda do exrcito nas operaes de resgate ... Condolncias em Kiev ... O ... a Coreia do Sul do passado disse Yoon, que lembrou a ajuda internacional que permitiu ao pas asitico obter uma "vitria milagrosa" contra Pyongyang ...