Ajuda Internacional
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007415920154058400), 31-08-2021
PJE 0000741-59.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESQUEMA CRIMINOSO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO, PECULATO E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PENAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE PECULATO. REVISÃO DE DOSIMETRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. DÚVIDA SOBRE O DESVIO DE VALORES POR PARTE...
... ófica com Gilson de Moura, por isso não tinha razão para solicitar ajuda dele. Aduziu que Gilson de Moura ficou chateado com ele, pois não ... TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. EMENDATIO LIBELLI. MUDANÇA DA DEFINIÇÃO JURÍDICA DOS FATOS ... - Mourão defende canal de diálogo com maduro
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Elementos de teoria do processo constitucional
... e tratados internacionais, criando um sistema de proteção internacional a tais direitos, cujos enunciados, muitas vezes, são repetidos nas normas ... linguagem comum ou ordinária, qual seja, colaboração, auxílio ou ajuda no plano internacional ... 5.2 A cooperação processual no direito ...
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Agradecimentos
... Van Tol, Monique Legerman e Candice Alihusain pela imensurável ajuda com as sugestões e consultas às obras ... À Academia de Direito ...
- Expectativa alta por suprimentos e remédios gera situação volátil
- Rússia e china criticam imposição da ajuda
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Entenda como funciona um corredor humanitário, que será usado em Gaza para entrada de alimentos, água e medicamentos
... 15º dia do conflito, a expectativa agora é viabilizar a chegada da ajuda humanitária, que deverá começar a entrar em Gaza nesta sexta-feira, ... , que se comprometeu a deixar passar 20 caminhões de ajuda internacional em um primeiro teste para ver se o Hamas não se apodera dos ...
- Falta de acordo sobre passagem fechada em fronteira com egito agrava crise humanitária
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R190 - Sobre Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para sua Eliminação
"A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, ... Convocada em Genebra pelo Conselho de Administração da ... ção de disposições da Convenção e criar linhas telefônicas de ajuda ou centros de contato ou ouvidores; ... j) adotar medidas apropriadas para ...
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O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... Doutrina Internacional | ... timonials of people credibilizadas, membership not -activists ... ajuda de outros profissionais com mais frequência, no sentido de avançar a ... -
OAB colabora com o envio de cilindros de oxigênio para o Amazonas
OAB colabora com o envio de cilindros de oxigênio para o Amazonas
... O envio foi viabilizado pela missão humanitária internacional intermediada pela OAB Amazonas junto à Embaixada da China e ao Instituto ... e do Comitê de Crise do Congresso Nacional, a partir do pedido de ajuda" feito pela presidente da seccional do Amazonas, Grace Benayon ... A opera\xC3" ... - Uma pequena vitória e uma pequena derrota
- Guaidó pede ‘todas as opções’ sobre a mesa
- Entenda em 8 pontos as investigações da PF sobre o planejamento de ataques do Hezbollah no Brasil
- Enchentes, incêndios e terremotos: relembre alguns dos maiores desastres naturais de 2023
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 1956. Aprova as Convenções do Trabalho de Numeros 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 96, 99, 100 e 101, Concluidas em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... , sua experiência e seus gostos, interrogá-los para fins de empregos, examinar se necessário, suas aptidões físicas e profissionais, e ajudá-los a obter, se preciso, uma orientação, uma formação ou readaptação profissional; ... II - obter dos desempregados informações precisas ...
- Brasil pode apresentar hoje projeto de resolução na ONU que condena Hamas e pede cessar-fogo humanitário
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- Chavistas tentam bloquear caravana da oposição
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 100 1.252.569 06 122 2112 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos ... Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional 11.583.950 20 ...
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