Ajuda sectorial
41 resultados para Ajuda sectorial
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... o contrato de trabalho de seus empregados, mediante o pagamento de ajuda compensatória mensal, no valor de trinta por cento do valor do salário ... regulamentos de âmbito genérico e de regulamentos de âmbito sectorial (para determinadas categorias de trabalhadores) ou com incidência ...
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Los servicios sociales locales como garantes del Estado del Bienestar en el Estado Español. Análisis del régimen jurídico de la atención a la persona en Cataluña
... nstitucional, estatutaria, local y la legislación sectorial con implicaciones para los servicios sociales locales. En definitiva, analizaremos el actual modelo de prestación servicios sociales de atención centrada en la persona, en particular, del ámbito local.
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Recomendações Selecionadas da OIT
... nacional y, cuando proceda, la autoridad regional, local o sectorial competente, deberían disponer que se registren los empleadores que ... ser incentivados com base: (a) nos princípios cooperativos de auto-ajuda, espírito de responsabilidade, democracia, igualdade, eqüidade e ...
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Trabalho Intermitente - Trabalho 'Zero Hora' - Trabalho Fixo Descontínuo
... 4. Los convenios colectivos de ámbito sectorial podrán acordar, cuando las peculiaridades de la actividad del sector así ... Cerrar os olhos aos fatos não ajuda ao Direito que influencia e sofre ingerência de outros ramos – ...
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A INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE UM FAMILIAR UTILIZADA COMO MEDIDA PROTETIVA A IDOSOS
A internação psiquiátrica é polêmica, principalmente quando não há o consentimento do sujeito. Constata-se, ainda na contemporaneidade, a internação psiquiátrica compulsória (IPC) como medida protetiva setorial específica de proteção à violação de direitos da pessoa idosa. Este artigo faz uma análise documental de processos civis do Ministério Público nos quais houve internações psiquiátricas...
... Actions by the Network of Guaranteed Inter-sectorial Care in the current public policies, previous to the IPC, were not ... pedido de IPC inicia-se quando um familiar idoso vai até o MP pedir ajuda para seu familiar que apresenta problemas com uso e abuso de bebidas ... -
Direitos da Criança
... É desejável a prestação de ajuda oficial e de outra natureza em prol da manutenção dos filhos de ... o Estado Parte pode adotar uma série de medidas de política sectorial possíveis para executar os direitos económicos, sociais e culturais ...
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A política de saúde portuguesa na austeridade: um olhar do Serviço Social
Este artigo analisa a política de saúde em Portugal na perspetiva do Serviço Social em tempo de austeridade. Identificamos as competências e atribuições do Serviço Social na saúde e evidenciamos o trajeto do Serviço Nacional de Saúde, desde a sua génese até aos seus últimos desenvolvimentos. Salienta-se as alterações na política de saúde que ocorreram durante a crise económica-financeira do...
... é conferida pela essência da relação de ajuda às necessidades dos doentes e suas famílias. Tem também a ... Esta rede de cuidados de saúde, apoiada na complementaridade sectorial e ... financiada pelo estado, conduziu a novas políticas assentes, por ... -
Ferramentas de compliance trabalhista
... regulamentos de âmbito genérico e de regulamentos de âmbito sectorial (para determinadas categorias de trabalhadores) ou com incidência ... , e principalmente, denúncias de assédio moral e sexual, o que ajuda na prevenção de passivos trabalhistas e na tutela do meio ambiente ...
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Trabalho intermitente - trabalho 'zero hora' - trabalho fixo descontínuo
... 4. Los convenios colectivos de ámbito sectorial podrán acordar, cuando las peculiaridades de la actividad del sector así ... inferior, o que ajuda no combate à precarização do trabalho no §12º do art. 452-A: “ O ...
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Repensar as políticas públicas para fechar o fosso digital na América Latina
... últimos anos nos permite valorizar os fatores que ajudaram a democratizar o acesso, mas ao mesmo tempo destaca a magnitude da tarefa pendente e confirma que o caminho a ser percorrido é mais complicado do que o já existente. Para a América Latina retomar ritmos de crescimento econômico que aprofundam a redução da pobreza e geram oportunidades de progresso e igualdade, é essencial aumentar a produtividade e transformar a estrutura de criação de...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... regulamentos de âmbito genérico e de regulamentos de âmbito sectorial (para determinadas categorias de trabalhadores) ou com incidência ... , e principalmente, denúncias de assédio moral e sexual, o que ajuda na prevenção de passivos trabalhistas e na tutela do meio ambiente ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... Eram genuínas cooperativas de proteção, o que incluía uma ajuda armada contra assaltantes. Os comerciantes passaram a integrá-las, para ... In: MOREIRA, Vital. As entidades de regulação sectorial. In: MARQUES, Maria Manuel Leitão; MOREIRA, Vital. A mão visível: ...
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Seleção de Instrumentos Europeus Relacionados ao Direito do Trabalho
... ções convencionais, nomeadamente no plano interprofissional e sectorial. 13. O direito de recorrer a acções colectivas em caso de conflito de ... ão reconhece e respeita o direito a uma assistência social e a uma ajuda à habitação destinadas a assegurar uma existência condigna a todos ...
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Direito parlamentar, questão eleitoral e a relação ciência/lei: bússolas na instituição de políticas e legislação animais
O exame das leis, na maioria das vezes, tende a avaliar o resultado último da produção legislativa. Não são tão comuns as indagações sobre como os procedimentos eleitos nas casas, as promessas de campanha, a qualidade retórica e a capacidade de formar coalizões do parlamentar contribuem para um dado diploma. Diante de tal cenário, esse estudo coordena esforços para entender a produção parlamentar
... Following that, the main reasons in sectorial legislations are analyzed. For each stage of this reflection, a specific ... que alvo de constantes críticas — algumas delas injustas — ajuda a operacionalizar e facilitar muitos esforços de estudos e pesquisas, ... -
Limitações da arguição de ilegalidade na arbitragem investidor-estado
... A relação entre as fontes legais aplicáveis à controvérsia nos ajuda a entender como os Estados apresentam a legalidade como obrigação do ... reserve certain sectors to national entities or protect certain sectorial or geographical areas, for example, by making an investment in a national ...
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A participação das ciências sociais na produção de conhecimento sobre mudanças climaticas
O objetivo deste artigo é discutir a participação das ciências sociais na produção de conhecimento sobre mudanças climáticas. Para este fim, analisaremos a produção científica de Roger Jones, um dos autores-coordenadores do capítulo 2 do quinto relatório do grupo de trabalho II do IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change) que versa sobre dimensões humanas das mudanças climáticas, e assim...
... , apenas compila dados de pesquisas existentes, contando com a ajuda de diversos colaboradores. Os relatórios são produzidos em quatro ... Part A: Global and Sectorial Aspects. Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report ... -
Capítulo VI. Contrato de trabalho intermitente
... 4. Los convenios colectivos de ámbito sectorial podrán acordar, cuando las peculiaridades de la actividad del sector así ... salário, ainda que habituais, as importâncias pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, diárias para viagem, prêmios e abonos ...
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Contrato de trabalho intermitente: direito europeu, legislação brasileira e jurisprudência pátria (primeiros casos)
... 4. Los convenios colectivos de ámbito sectorial podrán acordar, cuando las peculiaridades de la actividad del sector así ... Cerrar os olhos aos fatos não ajuda o Direito que influencia e sofre ingerência de outros ramos – economia, ...
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Direito parlamentar, questão eleitoral e a relação ciência/lei: bússolas na instituição de políticas e legislação animais
O exame das leis, na maioria das vezes, tende a avaliar o resultado último da produção legislativa. Não são tão comuns as indagações sobre como os procedimentos eleitos nas casas, as promessas de campanha, a qualidade retórica e a capacidade de formar coalizões do parlamentar contribuem para um dado diploma. Diante de tal cenário, esse estudo coordena esforços para entender a produção parlamentar
... Following that, the main reasons in sectorial legislations are analyzed. For each stage of this reflection, a ... que alvo de constantes críticas — algumas delas injustas — ajuda a operacionalizar e facilitar muitos esforços de estudos e pesquisas, ... -
3. Capítulo - Escondendo-se no armário: a parentalidade insurgente
... Atrelado ao amparo do Estado com a ajuda no planejamento familiar, os responsáveis pela prole devem propiciar um ... , reconhecendo a lei à criança, alguns aspectos, uma maioridade sectorial ou especial. 449 A vulnerabilidade que a criança e o adolescente ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... , e principalmente, denúncias de assédio moral e sexual, o que ajuda na prevenção de passivos trabalhistas e na tutela do meio ambiente ... regulamentos de âmbito genérico e de regulamentos de âmbito sectorial (para determinadas categorias de trabalhadores) ou com incidência ...
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Incentives to Fair trade certification: the case of orange production in the state of Paraná, Brazil
The authors believe that contemporary challenges related to sustainable rural development planning and food security are encouraging experiments with new models of rural development that includes Fair trade arrangements. The article is based on the outcomes of a case study of motivations to adopt these arrangements among orange cultivators located in the state of Paraná, in South Brazil. These...
... Market structure is mainly related to sectorial developments, comprising in LAFS approach market public policies. Local ... de caipira’, então é preciso renovar o conceito, e o Fairtrade ajuda nisso” (Respondent 1). Finally, respondents mentioned that producers ... -
Seguro e responsabilidade civil
... ência”, em que o segurador assume o compromisso de proporcionar ajuda imediata ao segurado, caso este se encontre em dificuldades em ... vigência com alcance geral, quer propugnando a sua vigência sectorial ... Relativamente aos modelos puros de compensação, que em absoluto ...
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Sustentabilidade nas cidades pela via do registro de imóveis: investigação sobre determinantes, efeitos e facilitadores da eficácia social da regularização imobiliária no município de águas lindas de goiás-go
Este artigo trata dos determinantes, efeitos e facilitadores do processo de regularização registral de loteamentos urbanos no município de Águas Lindas de Goiás, no Estado de Goiás, diante de um contexto mais amplo referente à função social do registro de imóveis na concretização do princípio da sustentabilidade no âmbito das cidades. O problema de pesquisa consiste na existência de um...
... Following that, the main reasons in sectorial legislations are analyzed. For each stage of this reflection, a specific ... que alvo de constantes críticas — algumas delas injustas — ajuda a operacionalizar e facilitar muitos esforços de estudos e pesquisas, ... -
Capítulo 2. O direito ao aborto em alguns países pelo mundo
... En el seno de la Conferencia ... Sectorial de Igualdad, así como en el Consejo Interterritorial ... del Sistema ... criança; destina-se a ajudá-la a tomar uma decisão responsável ... e consciente. A mulher deve, ...