Ajuda sectorial
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... o contrato de trabalho de seus empregados, mediante o pagamento de ajuda compensatória mensal, no valor de trinta por cento do valor do salário ... regulamentos de âmbito genérico e de regulamentos de âmbito sectorial (para determinadas categorias de trabalhadores) ou com incidência ...
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Los servicios sociales locales como garantes del Estado del Bienestar en el Estado Español. Análisis del régimen jurídico de la atención a la persona en Cataluña
El artículo analiza la arquitectura pública prestacional catalana, en la que el ente local resulta la unidad imprescindible para desplegar los servicios sociales, respondiendo a los principios de universalidad, proximidad y descentralización, consagrados en la Ley 12/2007 de Servicios Sociales. Esta ley establece como universal el acceso a los servicios sociales para todos los ciudadanos, lo que...
... , europea, constitucional, estatutaria, local y la legislación sectorial con implicaciones para los servicios sociales locales. En definitiva, ... determina que: “inclouen els equips bàsics, els serveis d'ajuda a domicili i de teleassistència i els serveis d'intervenció ... -
Trabalho intermitente - trabalho 'zero hora' - trabalho fixo descontínuo
... 4. Los convenios colectivos de ámbito sectorial podrán acordar, cuando las peculiaridades de la actividad del sector así ... inferior, o que ajuda no combate à precarização do trabalho no §12º do art. 452-A: “ O ...
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Recomendações Selecionadas da OIT
... nacional y, cuando proceda, la autoridad regional, local o sectorial competente, deberían disponer que se registren los empleadores que ... ser incentivados com base: (a) nos princípios cooperativos de auto-ajuda, espírito de responsabilidade, democracia, igualdade, eqüidade e ...
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Trabalho Intermitente - Trabalho 'Zero Hora' - Trabalho Fixo Descontínuo
... 4. Los convenios colectivos de ámbito sectorial podrán acordar, cuando las peculiaridades de la actividad del sector así ... Cerrar os olhos aos fatos não ajuda ao Direito que influencia e sofre ingerência de outros ramos – ...
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A INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE UM FAMILIAR UTILIZADA COMO MEDIDA PROTETIVA A IDOSOS
A internação psiquiátrica é polêmica, principalmente quando não há o consentimento do sujeito. Constata-se, ainda na contemporaneidade, a internação psiquiátrica compulsória (IPC) como medida protetiva setorial específica de proteção à violação de direitos da pessoa idosa. Este artigo faz uma análise documental de processos civis do Ministério Público nos quais houve internações psiquiátricas...
... Actions by the Network of Guaranteed Inter-sectorial Care in the current public policies, previous to the IPC, were not ... pedido de IPC inicia-se quando um familiar idoso vai até o MP pedir ajuda para seu familiar que apresenta problemas com uso e abuso de bebidas ... -
Direitos da Criança
... É desejável a prestação de ajuda oficial e de outra natureza em prol da manutenção dos filhos de ... o Estado Parte pode adotar uma série de medidas de política sectorial possíveis para executar os direitos económicos, sociais e culturais ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... regulamentos de âmbito genérico e de regulamentos de âmbito sectorial (para determinadas categorias de trabalhadores) ou com incidência ... , e principalmente, denúncias de assédio moral e sexual, o que ajuda na prevenção de passivos trabalhistas e na tutela do meio ambiente ...
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Repensar as políticas públicas para fechar o fosso digital na América Latina
A América Latina tem feito progressos significativos nos últimos anos em termos de conectividade, mas ainda há desafios significativos para alcançar o fechamento do fosso digital e a plena inserção da região na Sociedade da Informação. Compreender as transformações ocorridas no ecossistema digital nos últimos anos, em particular o fenômeno da convergência, e os fatores que influenciam os...
... Eje certidumbre. Dimensión certidumbre sectorial (regulatoria). Claves ... Fonte: Convergência Research ... Mas ... Lá, a intervenção pública é necessária com a ajuda de vários instrumentos para complementar o papel do mercado ... Os ... -
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... Eram genuínas cooperativas de proteção, o que incluía uma ajuda armada contra assaltantes. Os comerciantes passaram a integrá-las, para ... In: MOREIRA, Vital. As entidades de regulação sectorial. In: MARQUES, Maria Manuel Leitão; MOREIRA, Vital. A mão visível: ...
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Seleção de Instrumentos Europeus Relacionados ao Direito do Trabalho
... ções convencionais, nomeadamente no plano interprofissional e sectorial. 13. O direito de recorrer a acções colectivas em caso de conflito de ... ão reconhece e respeita o direito a uma assistência social e a uma ajuda à habitação destinadas a assegurar uma existência condigna a todos ...
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Limitações da arguição de ilegalidade na arbitragem investidor-estado
... A relação entre as fontes legais aplicáveis à controvérsia nos ajuda a entender como os Estados apresentam a legalidade como obrigação do ... reserve certain sectors to national entities or protect certain sectorial or geographical areas, for example, by making an investment in a national ...
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A participação das ciências sociais na produção de conhecimento sobre mudanças climaticas
O objetivo deste artigo é discutir a participação das ciências sociais na produção de conhecimento sobre mudanças climáticas. Para este fim, analisaremos a produção científica de Roger Jones, um dos autores-coordenadores do capítulo 2 do quinto relatório do grupo de trabalho II do IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change) que versa sobre dimensões humanas das mudanças climáticas, e assim...
... , apenas compila dados de pesquisas existentes, contando com a ajuda de diversos colaboradores. Os relatórios são produzidos em quatro ... Part A: Global and Sectorial Aspects. Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report ... -
Contrato de trabalho intermitente: direito europeu, legislação brasileira e jurisprudência pátria (primeiros casos)
... 4. Los convenios colectivos de ámbito sectorial podrán acordar, cuando las peculiaridades de la actividad del sector así ... Cerrar os olhos aos fatos não ajuda o Direito que influencia e sofre ingerência de outros ramos – economia, ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... , e principalmente, denúncias de assédio moral e sexual, o que ajuda na prevenção de passivos trabalhistas e na tutela do meio ambiente ... regulamentos de âmbito genérico e de regulamentos de âmbito sectorial (para determinadas categorias de trabalhadores) ou com incidência ...
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Incentives to Fair trade certification: the case of orange production in the state of Paraná, Brazil
The authors believe that contemporary challenges related to sustainable rural development planning and food security are encouraging experiments with new models of rural development that includes Fair trade arrangements. The article is based on the outcomes of a case study of motivations to adopt these arrangements among orange cultivators located in the state of Paraná, in South Brazil. These...
... Market structure is mainly related to sectorial developments, comprising in LAFS approach market public policies. Local ... de caipira’, então é preciso renovar o conceito, e o Fairtrade ajuda nisso” (Respondent 1). Finally, respondents mentioned that producers ... -
Seguro e responsabilidade civil
... ência”, em que o segurador assume o compromisso de proporcionar ajuda imediata ao segurado, caso este se encontre em dificuldades em ... vigência com alcance geral, quer propugnando a sua vigência sectorial ... Relativamente aos modelos puros de compensação, que em absoluto ...
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A política de saúde portuguesa na austeridade: um olhar do Serviço Social
Este artigo analisa a política de saúde em Portugal na perspetiva do Serviço Social em tempo de austeridade. Identificamos as competências e atribuições do Serviço Social na saúde e evidenciamos o trajeto do Serviço Nacional de Saúde, desde a sua génese até aos seus últimos desenvolvimentos. Salienta-se as alterações na política de saúde que ocorreram durante a crise económica-financeira do...
... da profissão, que lhe é conferida pel a essê ncia da relação de ajuda às necessidades dos doent es e suas famí lias. T em também a ... Esta rede de cuidados de saúde, apoiada na complementaridade sectorial e financiada pelo estado, conduziu a novas políticas assentes, por ... -
O sindicalismo português e a nova questão social: crise ou renovação?
O livro O Sindicalismo Português e a Nova Questão Social, organizado por Elísio Estanque e Hermes Augusto Costa, representa um esforço de diálogo entre a prática académica e a experiência quotidiana dos actores do mundo sindical. Resulta do seminário com o mesmo título realizado na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra em Janeiro de 2008. Ao longo das três partes da obra é colocado em...
... ão uma síntese da perspectiva sindical a partir de uma vertente sectorial: o sector dos transportes e o sector bancário. No capítulo 3, Eduardo ... O debate apresentado ao longo deste livro ajuda ... -
Medidas de Risco e Matriz de Contágio: uma Aplicação do CoVaR para o Mercado Financeiro Brasileiro
O objetivo central deste trabalho e avaliar como um distress nas series de retornos de importantes papeis de empresas brasileiras e dos principais indicadores do mercado financeiro domestico (Ibovespa) e internacional (Dow Jones) interagem entre si, a tentativa de captar spillover effects. Mais precisamente, estimou-se o risco sistemico, o efeito contagio e o stress test. Para o calculo de tais...
... of contagion between the firms’ returns are relevant sectorial evidence for assessment and management of risks ... Keywords : CoVaR; ... compôem a amostra, de modo que o conjunto dessas características ajuda a compreender a elevada dispersão da taxa de retorno dos papéis de cada ... -
Inovação e concorrência em serviços de informação acadêmica: de Eugene Garfield ao google scholar
Discutem-se os processos de inovação envolvidos, desde a luta empreendedora de Eugene Garfield e do ISI Institute for Scientific Information nos últimos 40 anos até meados dos anos 90, e as mudanças que a entrada do Google Scholar tem provocado com o seu modelo de negócio baseado num mecanismo de inovação disruptiva. Os processos de inovação envolvidos são discutidos com base em modelos sociais...
... Se o ISI/WoS ultrapassou o âmbito sectorial" para o âmbito transversal das ciências, o GS aparece a estender a indexa\xC3" ... a um incumbente que tinha construído a sua posição com a ajuda e o interesse institucional dos próprios produtores e editores dos ... -
Direitos humanos de alteridade : provocações estéticas para uma hermenêutica neoconstitucional
A proposição deste artigo reside na compreensão sobre a importância dos Direitos Humanos de Alteridade e de que modo seu discurso precisa ser (re)inventado no Século XXI a fim de se tornar fonte de proteção para as pessoas ao se fazer presente no momento das mudanças humanas, especialmente culturais. O desenvolvimento humano não pode se dissociar do Outro. Para viver e implementar esses tempos de
... espaço dos bons sentimentos nunca revelou generosidade, mas [ ... ] ajuda em troca de submissão. Logo os homens aprenderam a dar amor em troca de ... , ocasionada por la multiplicación de leyes de carácter sectorial" y temporal, es decir, de reducida generalidad o de bajo grado de abstracci\xC3" ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 23-01-2018
... para participar da 16ª Reunión del Comité Sectorial" de Turismo de la ... UCCI, em Madrid/ Espanha, sem prejuízo da remuneraç\xC3" ... para fazer jus ao recebimento do benefício de ajuda de custo para des- ... pesas com alimentação específicas com valores ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 23-01-2018
... para participar da 16ª Reunión del Comité Sectorial" de Turismo de la ... UCCI, em Madrid/ Espanha, sem prejuízo da remuneraç\xC3" ... para fazer jus ao recebimento do benefício de ajuda de custo para des- ... pesas com alimentação específicas com valores ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 23-01-2018
... para participar da 16ª Reunión del Comité Sectorial" de Turismo de la ... UCCI, em Madrid/ Espanha, sem prejuízo da remuneraç\xC3" ... para fazer jus ao recebimento do benefício de ajuda de custo para des- ... pesas com alimentação específicas com valores ...