ajudante de motorista
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Acórdãos nº 0007386-69.2010.8.26.0604 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2013
... ACIDENTE TÍPICO. AJUDANTE DE MOTORISTA. QUEDA. LESÃO COLUNAR (L-4). COMPROVADO O ...
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Acórdão, Processo nº 0002785-55.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... de bonde, motoristas e cobradores de ônibus, motoristas e ajudante de caminhão), assim como no código 2.4.2 do Anexo II ao Decreto ... que disciplina as atividades de Transporte Urbano e Rodoviário (Motorista de ônibus e de caminhões de cargas) ... A autarquia previdenciária ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007924620204058308), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0800792-46.2020.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: HAMILTON RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: Alexandre Barrêtto Urquiza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO....
... IND BEN E COMERCIO DE RESINA ACRILICA LTDA, na função de ajudante geral; de 22/02/1985 a 15/03/1986, na SILOTEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES, na ... /1992 a 21/07/1992, na PAULO MOURA & FILHOS LTDA, na função de motorista de caminhão carreta, conforme se observa do extrato do DETRAN-PE (id. nº ... -
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1000-0016792-5 Contratação Nº 2021/021801 CONTRATANTE: Procurador
... documentos, atravs de 24 (vinte e quatro) postos de trabalho de ajudante de motorista, CBO-7832.; PRAZO: 18/12/2021 at 15/06/2022; VALOR: ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1000-0006114-0 Contratação nº 2021/020648 CONTRATANTE: Estado do
... de materiais, bem como o transporte de documentos (servio de ajudante de motorista CBO-7832), atravs de 24 postos de trabalho.; PRAZO: at 180 ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 21/1000-0016792-5 Súmula de Dispensa de Licitação nº 08/2021 A Procura
... documentos, atravs de 24 (vinte e quatro) postos de trabalho de ajudante de motorista, CBO-7832; VALOR MENSAL: R$ 65.249,50 (sessenta e cinco mil ...
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Processo Nº 878/010/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Marzo de 2014
Objeto: AJUDANTE GERAL FAXINEIROS E SERVICOS; ASSIST MANUT MARCENEIRO; AUX MANUTENCAO LAVADOR; AUX MANUT AUX MECANICO; E MOTORISTADestino: COMPANHIA TROLEIBUS ARARAQUARAMotivo: ARQUIVARRemetente: UR-6 UNIDADE REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO
... SELETIVO 01/2009 ... INTERESSADOS 2010: AJUDANTE" GERAL MARIA DO CARMO MARINHO ... DALL ACQUA; ANDREA\xC2" ... SALVADOR; ... CASSIMIRO; ... MOTORISTA MARCOS AURELIO DA SILVEIRA; ROGERIO ... -
Acórdãos nº 0033035-83.2011.8.26.0577 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
... AJUDANTE DE COZINHA/MOTORISTA DE TRANSPORTE DE ALIMENTOS LESÃO ...
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Acordão nº 00997-2008-013-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Noviembre de 2009
Vínculo de Emprego. Motorista. Trabalhador que arca com as despesas do negócio, proprietário que é do caminhão por meio do qual presta os serviços de motorista, possuindo inclusive um ajudante. Não evidenciados os requisitos do art. 3º da CLT, cumpre reconhecer a sua condição de autônomo.
... admitido na reclamada em 10.07.2005 para exercer a função de motorista, sendo despedido sem justa causa em 29.01.2008. Disse que sua maior ... possuía um ajudante; que o ajudante era remunerado pelo A.; que não prestava serviços para ... -
Acordão nº 00960/2003-011-07-00-6 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 5 de Abril de 2004
HORAS EXTRAS AJUDANTE DE MOTORISTA Se o empregado não marca ponto por conveniência da empregadora, que se arvora do argumento da ausência do controle da jornada, cabe ao empregado a prova convincente da efetiva jornada de trabalho, inclusive suplementar, sem a qual não se reconhece a parcela de horas extras.
... O reclamante exercia as funções de ajudante de motorista, cuja função externa não tinha controle da jornada ... -
Acordão nº (RO)0001270-29.2010.5.06.0192 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 1 de Marzo de 2012
1. Ficando demonstrado nos autos, através da prova oral, que o reclamante, de fato, apesar de ter sido contratado para trabalhar como ajudante de motorista de auto tanque, na verdade, laborava na função de motorista desse veículo, mas não recebia a remuneração correlata, há que se manter a sentença que, em face dessa constatação de irregular desvio funcional, deferiu as respectivas diferenças...
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nº 1998.01.00.095961-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 10 de Abril de 2002
... o embargante não mantém o controle de jornada de trabalho de motorista e ajudante que integram seu quadro de funcionários (fls. 40/41) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-996-68.2010.5.15.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
A) AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. Verificado que o agravo de instrumento efetivamente estava tempestivo, dá-se provimento ao agravo para, afastando-se o óbice da intempestividade, prosseguir no exame dos demais pressupostos do agravo de instrumento, nos moldes delineados pela OJ nº 282 da SDI-1 do TST. B) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO
... de 3/4/2008 a 8/2/2009, quando o reclamante se ativou como ajudante geral, estipulando jornada superior a seis horas diárias para turnos ... íodo de 6/5/2009 a 13/4/2010, quando o reclamante se ativou como motorista, há previsão normativa da implementação de turnos de oito ou dez horas ... -
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1000-0000314-6 Contrato Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2022/021050
... documentos, através de 24 (vinte e quatro) postos de trabalho de ajudante de motorista, CBO7832.; ... OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de ...
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Acórdãos nº 0034985-33.2011.8.26.0576 de 24ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2014
... antecedentes sobre as informações cadastrais do motorista, do ajudante, do proprietário e do veículo transportador, ...
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Acordão nº 00135-2003-531-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Diciembre de 2003
Recurso da reclamada. Banco de Horas. Confirma-se a irregularidade do sistema, diversamente estabelecido em dois acordos coletivos de trabalho, com vigência prevista para um mesmo período. Recurso desprovido. Intervalos. Recurso provido para admitir a validade da pré-assinalação dos intervalos existentes nos cartões-ponto, mesmo fora da vigência das normas coletivas que assim estabelecem,...
... Com razão ... No período em que o autor trabalhou como ajudante de motorista entregador e anotava manualmente os intervalos, a sentença ... -
Acórdãos nº 0024830-91.2010.8.26.0224 de 16ª Câmara de Direito Público, 22 de Octubre de 2013
... DO SEGURO SOCIAL - INSS ACIDENTE DO TRABALHO AJUDANTE DE MOTORISTA LESÃO NA COLUNA - PEDIDO DE CONVERSÃO ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS, Processo nº 0097481-26.2021.8.19.0000 (Criminal), 09-05-2023
REVISÃO CRIMINAL - REQUERENTE CONDENADO JUNTAMENTE COM LUCIANO AUREO DOS SANTOS LEITE ÀS PENAS DE 16 (DEZESSEIS) ANOS, 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO, PELA PRÁTICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS.243, ALÍNEA "A", C/C ART.242, §2º, INCISOS I E II, NA FORMA DO ART.30, INCISO II E DO ART.242, §2º, INCISO II, AMBOS COM AS AGRAVANTES DO ARTIGO 70, INCISO II, ALÍNEAS "G" E "L", NA FORMA...
... VÍTIMAS DOS DELITOS, UM MOTORISTA DE EMPRESA ... TRANSPORTADORA DE CARGAS E SEU AJUDANTE, NARRARAM ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001337-71.2015.5.06.0142), 19-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. AJUDANTE DE ENTREGAS EM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS. TRANSPORTE DE VALORES MONETÁRIOS. EXPOSIÇÃO DO TRABALHADOR A RISCOS. DANOS MORAIS INEXISTENTES. O direito à indenização por dano moral pressupõe a comprovação da conduta culposa do empregador, do dano ao empregado e do nexo causal entre o ato do empregador e o prejuízo sofrido. Ainda que...
... AJUDANTE DE ENTREGAS EM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS. TRANSPORTE DE VALORES ... DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA DE ENTREGA DE MERCADORIAS. INDEVIDO. Com o advento da Lei nº 12.740/12, ... -
Acórdão nº 84679 de Primeira Turma, 11 de Septiembre de 1978
SEGURO OBRIGATORIO. COLISAO DE UMA KOMBI COM UM CAMINHAO. AÇÃO PROPOSTA PELA ESPOSA DE MOTORISTA FALECIDO E PELO RESPECTIVO AJUDANTE CONTRA A SEGURADORA DOS DOIS VEICULOS. HIPÓTESE EM QUE O CONDUTOR DE UM VEÍCULO E TERCEIRO EM RELAÇÃO AO OUTRO VEÍCULO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000393-32.2016.5.06.0143), 07-12-2017
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. PERNOITE EM CABINE DE CAMINHÃO. DANO MORAL INCONFIGURADO. O reclamante laborava como ajudante, trabalhando, por vezes, em viagens de longa distância, restando incontroverso que pernoitava no caminhão. Todavia, o pernoite dos caminhoneiros e ajudantes, na cabine do caminhão, é costume generalizado entre os membros dessa categoria profissional. Atualmente está...
... DANO MORAL INCONFIGURADO. O reclamante laborava como ajudante, trabalhando, por vezes, em viagens de longa distância, restando ... está previsto até mesmo na lei que regula o trabalho do motorista. Esse fato, por si só, não configura ato ilícito. Não é qualquer ... -
Acordão nº (RO)0000105-78.2011.5.06.0331 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 16 de Noviembre de 2011
Acorde com o art. 62, inciso I da CLT, o trabalhador externo não tem direito à remuneração do labor em sobrejornada, na medida em que se encontra, indubitavelmente, fora da fiscalização e controle por parte do empregador, não sendo possível saber ao certo o tempo realmente dedicado com exclusividade à empresa. Se a empresa mantém mecanismo de controle da jornada de trabalho realizada pelo...
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Acordão nº (RO)0000301-82.2010.5.06.0331 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 10 de Octubre de 2011
Acorde com o art. 62, inciso I da CLT, o trabalhador externo não tem direito à remuneração do labor em sobrejornada, na medida em que se encontra, indubitavelmente, fora da fiscalização e controle por parte do empregador, não sendo possível saber ao certo o tempo realmente dedicado com exclusividade à empresa. Se a empresa mantém mecanismo de controle da jornada de trabalho realizada pelo...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100902-09.2017.5.01.0067)
... Por não se incluírem os 66 ajudantes de motorista na exceção contida no §1º do artigo 10 ... do Decreto nº ... bem destacado na sentença, de acordo com a CBO, a função de "ajudante de motorista" ... demanda formação profissional e, portanto, ...
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Acórdãos nº 0002809-47.2012.8.26.0614 de 5ª Câmara de Direito Público, 16 de Noviembre de 2017
... autos o desvio de função no exercício do cargo de ajudante de serviços I para o cargo de motorista, no ...