ajudante de motorista

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  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001185-86.2011.5.06.0231), 09-08-2012

    EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO PATRONAL. DESVIO DE FUNÇÃO. OCORRÊNCIA. SENTENÇA QUE SE MANTÉM. O desvio funcional resta configurado quando o obreiro é contratado para desenvolver determinada função, no entanto passa a exercer outra, em regra com atribuições de maior complexidade e melhor remuneradas. No caso em relevo, restou demonstrado, pela prova oral produzida e pela prova emprestada,...

    ..., conquanto o reclamante tenha sido contratado na fun ç ã o de ajudante de encanador, exercia efetivamente as atribui ç õ es de motorista. As ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0029464-66.2016.8.19.0208 (Criminal), 01-07-2019

    Apelação nº 0029464-66.2016.8.19.0208 Apelante: EDUARDO TORRÃO REGINALDO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposto pela Defesa, em face da sentença proferida pela MM.ª Juíza de Direito do V Juizado Especial Criminal - Méier, que condenou o apelante, EDUARDO TORRÃO REGINALDO, como incurso nas...

  • Acórdãos nº 0002234-88.2001.8.26.0302 de 29ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018

    Ação de Reparação de Danos havidos em Acidente de Trânsito – Caminhão que desceu via pública em sua contramão de direção, desgovernado, em razão do rompimento do cano de óleo do frio, atropelando a autora – Sentença de parcial procedência – Apelação dos réus – Cláusula inserida em contrato de arrendamento que atribui ao arrendatário a responsabilidade pelos danos causados a terceiros –...

    ... Inocorrência Prova dos autos atesta que o motorista do caminhão e seu ajudante trabalhavam a mando e ...
  • Acórdãos nº 0014658-12.2009.8.26.0229 de 27ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017

    Embargos declaratórios opostos contra Acórdão unânime. Acidente de trânsito. Atropelamento (ou queda) por caminhão basculante conduzido por preposto da ré, que vitimou filho da autora. Ação indenizatória por danos materiais e morais. R. sentença de improcedência, reformada. Como dito, conjunto probatório desfavorável à empresa requerida, que tinha no basculante com areia o motorista Marcos e o...

    ... requerida, que tinha no basculante com areia o motorista Marcos e o ajudante Santiago. Testemunhas e informantes ...
  • Processo nº 0253952-43.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 18 de Octubre de 2017

    Ementa: Apelação. Condenação Pela Prática Do Crime de Roubo Triplamente Circunstanciado. Artigo 157, § 2º, I, Ii e V, Do Código Penal. Irresignação Da Defesa, Pugnando Pela Absolvição por Falta de Provas E, Alternativamente, a Exclusão Das Causas de Aumento de Pena Ou a Aplicação Da Majoração No Seu Patamar Mínimo; a Desclassificação para O Crime de Furto; a Fixação Do Regime Aberto para...

    ...rista  e  o  ajudante  do  caminhão  roubado  ficaram . ...Não  resta  mínima  dúvida  que  o  motorista  do  ca-. minhão e seu assistente se sentiram ameaçados, . ...
  • Acórdão nº0012635-28.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira, 13-09-2023

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0012635-28.2023.8.17.9000 AGRAVANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL AGRAVADO : JOSÉJADSON DE LIMA DUTRA RELATOR : Desembargador JORGE AMÉRICO PEREIRA DE LIRA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO...

    ...5. Segundo a exordial, o recorrido laborava como ajudante e motorista de distribuição, funções que exigem demasiado esforço ...
  • O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
    ...De fato o § 16 do art. 235-C preceitua que os dispositivos deste artigo são aplicáveis ao empregado ajudante , quando este se encontrar acompanhando o motorista. O art. 235-C, que será comentado com profundidade adiante, estabelece grande número de regras ...
  • Acórdãos nº 2162696-90.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016

    Agravo de instrumento. Habilitação de grupo de pessoas, a maioria qualificada como "desempregada" e "aposentados", não despontando especificidades ou perfis que sinalizem para potencialidade econômica que faça incompatível a incidência da Lei 1060/50. Aqueles que possuem empregos admitem trabalhos como "motorista" e "ajudante geral". Exigibilidade de prévio recolhimento que é controvertida em...

    ... que possuem empregos admitem trabalhos como “motorista” e “ajudante geral”. Exigibilidade de prévio ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0377986-27.2015.8.19.0001 (Cível), 15-07-2021

    AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. DEFESA TÉCNICA QUE SE INSURGE CONTRA DECISÃO DA VEP QUE INDEFERIU SEU PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA ENTRE DOIS CRIMES DE ROUBO, QUE DERAM ORIGEM A DIFERENTES AÇÕES PENAIS. AU-SÊNCIA DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. DESPROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO. No presente feito, consoante destacado nas contrarrazões do Ministério Público, o ora agravante

    ...Cruz, sendo abordado o motorista Alexandre Batis-. ta. Processo nº 0005461-92.2009.8.19.0046: crime. 78. ...da Souza Cruz, sendo abordados o motorista Alan. da Silva e seu ajudante Alexandre Silva. O Juízo agravado fundamentou sua decisão, sob a. tese ...
  • Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0015891-55.2017.8.19.0036 (Criminal), 09-02-2023

    APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, PELA RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENAS DE 06 (SEIS) ANOS E 05 (CINCO) MESES DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO E 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, EM SEU PATAMAR MÍNIMO. RECURSO DA DEFESA QUE PUGNA PELA NULIDADE DO RECONHECIMENTO DA RÉ FEITO PELAS VÍTIMAS EM SEDE POLICIAL. NO MÉRITO, PEDE A ABSOLVIÇÃO...

    ...entretanto, não foi demonstrada. O motorista do caminhão e seu. ajudante não souberam precisar por quanto tiveram sua ...
  • Acórdãos nº 0027555-97.2007.8.26.0114 de 16ª Câmara de Direito Público, 25 de Noviembre de 2014

    ACIDENTE DO TRABALHO. MOTORISTA/AJUDANTE DE CARGAS. AUXÍLIO-ACIDENTE. ESPONDILOARTROSE LOMBAR COM PROTRUSÃO DISCAL EM NÍVEL L5-S1, APRESENTANDO SINTOMAS E SINAIS DE RADICULOPATIA NO MEMBRO INFERIOR DIREITO. R. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. REFORMA. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. PRESENTES NEXO CAUSAL/CONCAUSAL E INCAPACIDADE LABORATIVA (PARCIAL E PERMANENTE), O TRABALHADOR FAZ JUS AO AUXÍLIO-ACIDENTE DE 50%

    ... MOTORISTA/AJUDANTE DE CARGAS. AUXÍLIO-ACIDENTE. ESPONDILOARTROSE LOMBAR ...
  • Acórdãos nº 0001383-72.2010.8.26.0160 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015

    RECURSO – Apelação interposta pelo INSS – Não recolhimento do porte de remessa e de retorno – Imposição da Lei Estadual nº 11.608/03 – Deserção configurada. PENSÃO POR MORTE – Ajudante de motorista – Acidente de trânsito – Nexo causal caracterizado – Dependência econômica do genitor comprovada – Benefício devido a partir da data do requerimento administrativo – Valores em atraso que devem ser...

    ...PENSÃO POR MORTE Ajudante de motorista Acidente de trânsito Nexo ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0008036-87.2021.8.19.0067 (Cível), 09-08-2023

    APELAÇÃO. 157, §2º, INCISOS II, III E V, E § 2º-A, INCISO I, DO C. PENAL. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, DURANTE O TRANSPORTE DE VALORES, COM CONHECIMENTO PRÉVIO DO AGENTE DE TAL CIRCUNSTÂNCIA, RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RECURSO DEFENSIVO PRETENDENDO: 1) A ABSOLVIÇÃO DO RÉU POR ALEGADA FRAGILIDADE PROBATÓRIA. SUBSIDIARIAMENTE PRETENDE:

    ...pela vítima, Erisvaldo Silva, funcionário/motorista da empresa. Sanes, e seu filho Emerson Prata Silva. Segundo a prova ...ao motorista e seu filho/ajudante com fins de obriga-los a. seguir em direção ao local para a subtração ...
  • Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0015842-96.2014.8.19.0075 (Criminal), 11-02-2020

    Apelação criminal defensiva. Condenação por crime de receptação qualificada. Recurso defensivo que persegue a solução absolutória, por alegada insuficiência de provas, e, subsidiariamente, a desclassificação para o crime de receptação culposa, a concessão do perdão judicial e a incidência do privilégio contido no art. 155, §2º do CP. Mérito que se resolve em desfavor da Defesa. Lei n. 13964/19 (c

    ...Anil. Vítimas, motorista do caminhão e ajudante, que. afirmaram terem sido rendidas e, de pronto, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001083-05.2017.5.06.0312), 17-12-2018

    RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ENTREGADOR DE MERCADORIAS E AJUDANTE DE ENTREGAS. COMPATIBILIDADE DE TAREFAS E DE EXTENSÃO DE JORNADA. ACRÉSCIMO INDEVIDO. A função inicialmente desempenhada pelo Reclamante era de ajudante de entregas, tendo sido modificada para entregador de vendas. Nesta segunda função, foi-lhe exigida a condução de veículo leve para a realização de entrega de...

    ...ACÚMULO DE FUNÇÕES. ENTREGADOR DE MERCADORIAS E AJUDANTE DE ENTREGAS. COMPATIBILIDADE DE TAREFAS E DE EXTENSÃO DE JORNADA. ...motorista de carga e ajudantes de entrega - que trabalham com caminhões. Ausente ...
  • Acórdãos nº 0106237-54.2006.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2013

    ACIDENTE DO TRABALHO AJUDANTE DE MOTORISTA MALES NA COLUNA INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE COMPROVADA NEXO CAUSAL COM O LABOR DEMONSTRADO LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - BENEFÍCIO DEVIDO. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO JUNTADA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL EM JUÍZO. Remessa oficial parcialmente provida.  (TJSP;  Embargos de Declaração 0106237-54.2006.8.26.0000; Relator (a): João Negrini Filho; Órgão...

    ...: ALUISIO DONIZETI SILVA ACIDENTE DO TRABALHO AJUDANTE DE MOTORISTA MALES NA COLUNA INCAPACIDADE PARCIAL ...
  • Processo nº 0016951-15.2015.8.19.0204 de Oitava Câmara Criminal, 14 de Diciembre de 2016

    Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 157, PARÁGRAFO 2°, I, II E V, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA CONDENANDO OS ACUSADOS COMO INCURSOS NO ARTIGO 157§2º, II E V, NA FORMA CÓDIGO PENAL. RECURSO DAS PARTES. 1. O Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu julgou parcialmente procedente a pretensão...

    ...motorista...caminhão com a carga roubada. O ajudante" Delson Silva Feliciano . Junior, por sua vez, em juízo, relatou\xC2"...
  • Processo Nº 878/010/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Julio de 2010

    Objeto: AJUDANTE GERAL FAXINEIROS E SERVICOS; ASSIST MANUT MARCENEIRO; AUX MANUTENCAO LAVADOR; AUX MANUT AUX MECANICO; E MOTORISTADestino: COMPANHIA TROLEIBUS ARARAQUARAMotivo: ARQUIVARRemetente: UR-6 UNIDADE REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

  • Acórdãos nº 1000943-60.2017.8.26.0145 de 34ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2019

    Apelação. Ação de reparação por danos materiais, lucros cessantes e danos morais. Responsabilidade Civil. Acidente de trânsito. Acidente de trânsito entre veículo e caminhão. Sentença de parcial procedência. Veículo que efetua manobra de ultrapassagem do caminhão pela contramão em local com linha dupla amarela contínua, durante uma curva, atingindo a roda dianteira do caminhão provocando sua...

  • Acórdãos nº 1001865-06.2017.8.26.0597 de 8ª Câmara de Direito Público, 3 de Diciembre de 2018

    APELAÇÃO - REEXAME NECESSÁRIO - APOSENTADORIA ESPECIAL –– ATIVIDADE INSALUBRE – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO - Exercício das funções de Bombeiro, Ajudante de Motorista de Ambulância e Agente de Campo - Ausência de norma municipal que regulamente a aposentadoria aos servidores públicos que exerçam atividades sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física -...

  • Acórdãos nº 0007386-69.2010.8.26.0604 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2013

    AÇÃO ACIDENTÁRIA. ACIDENTE TÍPICO. AJUDANTE DE MOTORISTA. QUEDA. LESÃO COLUNAR (L-4). COMPROVADO O NEXO CAUSAL, BEM COMO A INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL E PERMANENTE PARA A FUNÇÃO HABITUAL DO OBREIRO. BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ACIDENTE DE 50% DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO, MAIS ABONO ANUAL. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMOS INICIAIS E ÍNDICES. CUSTAS. ISENÇÃO DO INSS, RESPONDENDO, PORÉM, PELAS...

    ... ACIDENTE TÍPICO. AJUDANTE DE MOTORISTA. QUEDA. LESÃO COLUNAR (L-4). COMPROVADO O ...
  • Acórdãos nº 1001832-13.2017.8.26.0210 de 6ª Câmara de Direito Público, 29 de Enero de 2019

    SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – Município de Guaíra – Desvio de função - Autor contratado para o cargo de Ajudante de Serviços Gerais que alega exercer as funções de Motorista e Operador de Equipamentos Rodoviários - Pretensão ao recebimento da diferença entre as remunerações – Inadmissibilidade – Ausência de comprovação da existência de atribuições comuns em relação ao cargo indicado como paradigma,

    ... Desvio de função - Autor contratado para o cargo de Ajudante de Serviços Gerais que alega exercer as funções de ... que nomeou o autor para exercer o cargo de Motorista foi revogada em 21.01.09, e que durante a vigência . PODER ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007924620204058308), 12-04-2022

    PROCESSO Nº: 0800792-46.2020.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: HAMILTON RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: Alexandre Barrêtto Urquiza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO....

    ... IND BEN E COMERCIO DE RESINA ACRILICA LTDA, na função de ajudante geral; de 22/02/1985 a 15/03/1986, na SILOTEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES, na .../1992 a 21/07/1992, na PAULO MOURA & FILHOS LTDA, na função de motorista de caminhão carreta, conforme se observa do extrato do DETRAN-PE (id. nº ...
  • Processo Nº 878/010/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Marzo de 2014

    Objeto: AJUDANTE GERAL FAXINEIROS E SERVICOS; ASSIST MANUT MARCENEIRO; AUX MANUTENCAO LAVADOR; AUX MANUT AUX MECANICO; E MOTORISTADestino: COMPANHIA TROLEIBUS ARARAQUARAMotivo: ARQUIVARRemetente: UR-6 UNIDADE REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

    ...SELETIVO 01/2009 . INTERESSADOS 2010:  AJUDANTE  GERAL  MARIA  DO  CARMO  MARINHO . ...MARIO . CASSIMIRO; . FERNANDO . ARRIGHI . DA . SILVA . MOTORISTA MARCOS AURELIO DA SILVEIRA; ROGERIO . ...
  • Acórdãos nº 0033035-83.2011.8.26.0577 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015

    ACIDENTÁRIA - APELAÇÃO INTERPOSTA PELO INSS - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO - PEDIDO DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS A FINAL - IMPOSIÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 11.608/03 – DESERÇÃO. AÇÃO ACIDENTÁRIA – CONDIÇÕES AGRESSIVAS – AJUDANTE DE COZINHA/MOTORISTA DE TRANSPORTE DE ALIMENTOS – LESÃO NA COLUNA LOMBAR – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – REEXAME NECESSÁRIO – EXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL/CONC

    ...AJUDANTE DE COZINHA/MOTORISTA DE TRANSPORTE DE ALIMENTOS LESÃO ...

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