ajuste linear
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... em lei ou regulamento, bem como previstas em contrato, convênio ou ajuste celebrado com o ente público competente para estabelecê-las, observada a ... de obras e serviços de engenharia, o desconto incidirá de forma linear sobre a totalidade dos itens constantes do orçamento estimado, que ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...§ 5º A efetivação do ajuste" previsto no inciso III do § 1º não impede o recolhimento da contribuiç\xC3"... escala contínua por intermédio de procedimento de interpolação linear simples e será aplicado às empresas cuja soma das coordenadas ...
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Acórdão nº 2014/0230228-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS. AMORTIZAÇÃO. ANATOCISMO. TABELA PRICE. REVISÃO DE FATOS E PROVAS. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. MATÉRIA JÁ DECIDIDA SOB O REGIME DO ART. 543-C DO CPC. TR. ATUALIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. IMPOSSIBILIDADE, POIS NÃO...
...AJUSTE. PRECEDENTES DO STJ. PLANO . ...LINEAR". PRECEDENTES DO STJ. VERIFICAÇÃO DE LEGALIDADE . OU \xC2"... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... realizadas no âmbito do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados e dos Municípios, bem como daquelas relativas à ..., para aplicação sequencial obrigatória e cancelamento linear, até ser completado o valor necessário para cada fonte de receita: . I - ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... realizadas no âmbito do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados e dos Municípios, bem como daquelas relativas à ..., para aplicação sequencial obrigatória e cancelamento linear, até ser completado o valor necessário para cada fonte de receita:. I - ...
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Estatística Aplicada
...Chama-se regressão linear simples, quando são utilizadas duas variáveis, uma dependente (y) e ... na administração de salários tem sido vastamente utilizada no ajuste de equações de 2º grau e na validação e ponderação de manuais de ...
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Lei Complementar nº 159 de 19/05/2017. Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e altera as Leis Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000, e nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
...ão de desequilíbrio financeiro e pelo detalhamento das medidas de ajuste, com os impactos esperados e os prazos para a sua adoção. § 1o A lei ... trata o caput deste artigo serão retomados de forma progressiva e linear, até que seja atingido o valor integral da prestação ao término do ...
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Métodos estatísticos e econométricos
..., mediante a metodologia estatística denominada regressão log-linear. 5) Apresentação das redes neurais artificiais e comparação de ...Fica, portanto, o problema relegado a encontrar um modelo que se ajuste da melhor forma possível, à amostra selecionada. Encontrada a equação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-227700-88.2008.5.08.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. HORAS IN ITINERE - SUPRESSÃO POR MEIO DE ACORDO COLETIVO - INVIABILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 7º, XIII, DA CONSTITUIÇÃO NO COTEJO COM O ART. 58, §2º, DA CLT. I - A matéria relativa às horas in itinere, a seu turno, foi acrescida ao art. 58 da CLT pela Lei nº 10.243/2001, ficando expressamente previsto em seu § 2º que -O tempo despendido pelo empregado até o...
...ão de outras vantagens similares, de modo que no seu conjunto o ajuste se mostre razoavelmente equilibrado, não é admissível a utilização de ... fonte de renda e de emprego, principalmente porque a aplicação linear da multa de 10% do artigo 475-J do CPC acaba por violar o princípio da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5010562-04.2018.4.04.0000), 19-03-2018
...Referiu que tais estimativas foram realizadas por meio de ajuste linear, desconsiderando, assim, as peculiaridades de cada Município, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-263700-09.2008.5.09.0325 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONHECIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ITEM III DA SÚMULA 297 DO TST. I - Na esteira do apequenado deslize técnico no manejo da preliminar de negativa de prestação jurisdicional, seria de rigor dela não conhecer, deliberação de que se abstém este magistrado, visto que, malgrado os embargos de declaração tivessem sido rejeitados, tem-se...
...ão de outras vantagens similares, de modo que no seu conjunto o ajuste se mostre razoavelmente equilibrado. II - Por isso mesmo é que se deve ... fonte de renda e de emprego, principalmente porque a aplicação linear da multa de 10% do artigo 475-J do CPC acaba por violar o princípio da ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... Estado, Distrito Federal ou Município, mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres, ressalvada e destinada a atender ...I - cancelamento linear de até 100% (cem por cento) das dotações relativas aos novos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... realizadas no âmbito do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados e dos Municípios, bem como daquelas relativas à ..., para aplicação seqüencial obrigatória e cancelamento linear, até ser completado o valor necessário para cada fonte de receita: . I ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-102040-83.2006.5.21.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... realizadas no âmbito do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados e dos Municípios, bem como daquelas relativas à ..., para aplicação seqüencial obrigatória e cancelamento linear, até ser completado o valor necessário para cada fonte de receita: . I ...
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Maioridade da LRF se vê no 'Novo Regime Fiscal' da EC 95 como repetição farsesca
Maioridade da LRF e o "Novo Regime Fiscal" como repetição farsesca
...A crise decorre da ausência do ajuste que a campanha assegurou desnecessário. Não houve o equilibrado ...A ilusão contida na promessa de ajuste fiscal linear simplesmente não se sustenta diante da notícia de que, em 2017, as ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... emitida até a data da assinatura do respectivo acordo, convênio, ajuste ou instrumento congênere. § 1º As despesas administrativas decorrentes ..., para aplicação seqüencial obrigatória e cancelamento linear, até ser completado o valor necessário para cada fonte de receita:. I - ...
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Comovimentos entre Setores Econômicos Brasileiros: uma abordagem não linear
O estudo de comovimentos entre ativos é muito popular em finanças. Entretanto, aplicações de modelos não lineares ocupam reduzido espaço nesta gama de pesquisas. Nesse sentido, o presente trabalho estuda relacionamentos de longo prazo entre os setores de Energia Elétrica, Consumo, Imobiliário, Telecomunicações, Industrial e Financeiro, através de modelos de cointegração linear e não linear. São...
...Nesse modelo, o ajuste dos preços não precisa ocorrer instantaneamente, e sim quando o desvio exceder um limite crítico, permitindo, dessa forma, a presença de . 64 ... -
Strategies of portfolio investment with estimates of bull and bear markets/ Estrategias de investimento em portfolios com estimativas de alta e baixa do mercado financeiro.
... ou do mercado financeiro e uma aplicacao derivada deste modelo nao linear. Hamilton (1989) estuda os modelos com mudanca de regime para taxa de ... de informacao indicam que o modelo com mudanca de regime tem melhor ajuste do que o modelo linear. O regime de baixa do mercado possui alta ...
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LICITAÇÃO - 02 AVISO DE RESULTADOPE 001 2023
... LINEAR, PAN: 540° / TILT: 270°, FOCO COM AJUSTE LINEAR, DIMENSÕES: 35,5 X 39. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1643-58.2012.5.15.0089)
... aplicada pela reclamada a Curva da Maturidade, que é o método de ajuste salarial linear, e lhes sejam concedidas 3 referências salariais, bem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 873-65.2019.5.09.0678)
... - percentual linear - definido na data-base para o ajuste salarial. . . . ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10457-80.2017.5.15.0090)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO PCCS/2008. ADICIONAL DE
...ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear . - definido na data-base para o ajuste salarial. . . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000610-32.2020.5.02.0013)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO PCCS/2008. ADICIONAL DE
...ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - . definido na data-base para o ajuste salarial. . . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10131-62.2017.5.15.0077)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO PCCS/2008. ADICIONAL DE
...ão do Acordo Coletivo de Trabalho, pelo mesmo índice - percentual linear - definido . na data-base para o ajuste salarial. . . ...