alagoas turismo
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... 6ª Região- Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte; ... 7ª Região- Estados ... de café Carregadores e ensacadores de sal 5 ° GRUPO - Turismo ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 364.690 ... 80.995 ... 11.554 ... Alagoas ... 688.285 ... 10.117 ... 485.382 ... as escolas públicas; para os Ministérios da Cultura; Esporte e Turismo; Ciência e Tecnologia e assim por diante. A Educação não é uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08076314120204058000), 18-05-2021
PROCESSO Nº: 0807631-41.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TURISMO DO ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÕES PARA
... 4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TURISMO DO ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues APELADO: ... -
Edital De Convocação Assembléia Geral Ordinária
... realizada na sede da Entidade, na Cidade de Maceió, no Estado de Alagoas, na Avenida Fernandes Lima, nº 1513, sala 201, no Bairro Pinheiro, no dia ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.180-35, de 24 de agosto de 2001. Acresce e altera dispositivos das Leis nos 8.437, de 30 de junho de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.494, de 10 de setembro de 1997, 7.347, de 24 de julho de 1985, 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.704, de 17 de novembro de 1998, do Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, das Leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e 4.348, de 26 de junho de 1964, e dá outras providências.
... 4. Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas ... 5. Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos ... 6. Centro ... Entidade vinculada ao Ministério do Esporte e Turismo ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 6/2021A Superintendência do IPHAN em Alagoas comunica que a empresa ALGAR TELECOM S/A, inscrita no CCNPJ sob o nº ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... DE PREÇOS Nº 3/2020A Superintendência do IPHAN em Alagoas torna pública através desta que foi declarada vencedora do certame a ...
- RETIFICAÇÃO
- RETIFICAÇÃO
- AVISO DE ANULAÇÃO
- RETIFICAÇÃO
- RETIFICAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
... para atender as necessidades da Superintendência do IPHAN em Alagoas e suas Casas do Patrimônio em Marechal Deodoro, Penedo e Piranhas/AL, ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
... para atender as necessidades da Superintendência do IPHAN em Alagoas e suas Casas do Patrimônio em Marechal Deodoro, Penedo e Piranhas/AL, ...
- AVISO DE LICITAÇÃO
- AVISO DE LICITAÇÃO
- RETIFICAÇÃO
- RETIFICAÇÃO
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... JULGAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 5/2019A Superintendência do IPHAN em Alagoas vem através deste informar que a empresa CCN CONTRUTORA E INCORPORADORA ...
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AVISO DE CANCELAMENTO
... AVISO DE CANCELAMENTOA Superintendência do IPHAN em Alagoas torna sem efeito a publicação do resultado de julgamento da Tomada de ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... DE JULGAMENTOCONVITE Nº 1/2020A Superintendência do IPHAN em Alagoas" comunica que o certame acima citado caracterizou-se como FRACASSADO, por n\xC3" ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
... para atender as necessidades da Superintendência do IPHAN em Alagoas e suas Casas do Patrimônio em Marechal Deodoro, Penedo e ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... DE PREÇOS Nº 8/2019A Superintendência do IPHAN em Alagoas vem através desta informar que a Licitação foi deserta, pelo não ...
- AVISO DE REVOGAÇÃO
- AVISO DE SUSPENSÃO