Alargamento da União Europeia
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Preliminar Antropológico
... empreendedores, que ampliaram a visão europeia do mundo, atraíram o interesse dos filósofos do ... maldade, a dialética do ser e não ser, a união do Sein (o ser) e do Dasein (o estar aí), ... da antropologia filosófica, o alargamento do objeto da filosofia resultou em novo modo de ...
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"Para eles, nos nao somos humanos!": habitacao, territorio e a monitorizacao de violencias racializadas em Portugal./'For them, we are not humans!': housing, space and monitoring of racialized violences in Portugal.
... os criterios de admissao a concecao europeia de humanidade, enquanto reificam deficiencias ... Este alargamento parece ter correspondido a uma periferizacao da ...
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O poluidor-pagador: uma nova análise de um princípio clássico
O princípio do poluidor-pagador surge a partir de modelos econômicos previstos na década de 1920, que visam internalizar ao poluidor os custos ambientais de sua produção. A partir destas teorias, imputa-se ao uso dos recursos naturais um valor monetário, o que possibilita a inserção da cobrança pela deterioração causada ao meio ambiente. À medida que estes modelos evoluíram, o princípio do...
... de Estocolmo de 1972, a Comunidade Europeia documentou em 1973 uma longa lista dos ... , JO L 194, de 25/07/1975), o Conselho da União Europeia manifestou-se no sentido que o ... do poluidor-pagador passa a ter um alargamento de seu reconhecimento para além das ... -
A recente aproximação da comissão europeia aos direitos de autor na União Europeia
... i) o alargamento dos direitos previstos no artigo 2º e no artigo 3º, n. 2, da Diretiva 2001/29/CE aos editores de publicações de imprensa para a utilização ...
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O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... “proletariado executivo” da economia europeia, arrematando que “a economia colonial ... édio de doações da Coroa) provoca o alargamento dessa situação, em que não apenas se explora o ... das mesmas, ressaltando a competência da União para demarcá-las 30 ... De relevante, ainda, o ... -
Direito coletivo e sindicato
... ções sindicais remetem-se ao apelo da união, da unidade, da agregação — e não seu ... do conceito de categoria), permite o alargamento dos sindicatos — e não, necessariamente, seu ... ância crucial a presença da imigração europeia, que trouxe ideias e concepções plasmadas nas ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ética, o que levará certamente ao alargamento de novas causas de novos danos morais à pessoa ... de livre circulação dos trabalhadores na União Europeia, por meio dos tratados internacionais e ...
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... para implementar as reformas que tanto a União Soviética necessitava e a expansão da crise que ... própria União Soviética, deu-se o alargamento das chamadas fronteiras ocidentais e do modelo de ... no caso mais emblemático, a fronteira europeia russa retrocedeu aos marcos da época de Ivã, o ... -
Análise da segurança pública como direito fundamental e o dever de proteção do estado na sociedade de riscos
O presente estudo versa sobre o direito fundamental à segurança pública no Brasil, sua natureza constitucional e o dever de proteção que incumbe ao Estado na sociedade contemporânea, que se caracteriza pela incerteza das relações, pela ruptura com o modelo de sociedade tradicional e que passou a ser denominado de sociedade de riscos. A metodologia qualitativa, dedutiva com coleta de dados...
... , conforme refere Beck, em que houve o alargamento do campo geográfico, revolução da ... (2011, p.20), ao analisar a realidade europeia e define a sociedade atual como “a sociedade da ... , nacional (e/ou federal, a nível da União) e internacional, na proteção e preservação ... -
Premissas fundamentais
... para cobrança da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos ... impede a cumulação objetiva 126 e alargamento do objeto do processo (e, não apenas da ... do Século XX, na cultura jurídica europeia que exacerbavam o dogma da intangibilidade da ...
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Princípio do risco mínimo regressivo
... ário, verificou-se o seu rápido alargamento às áreas da segurança alimentar e da saúde ... Também a Corte de Justiça Europeia validou o princípio da precaução acerca da ... 140 ... A Diretiva n. 89/391 da União Europeia (ANEXO F) menciona, no art. 6º, item 2, ...
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Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... índices de desenvolvimento humano e alargamento da expectativa de vida. Entretanto, o abismo ... regionais — Mercosul e Comunidade Europeia, principalmente — têm ocasionado a alguns ... consolidada do Tratado da União Europeia, cujo texto alude à prevenção ao ...
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Estado de insegurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada
O estudo trata sobre o direito à alimentação no contexto das dimensões sociais da sustentabilidade. Analisa a fome e a insegurança alimentar como déficits do Estado de Justiça. Expõe algumas posições teóricas sobre a produção e o consumo de alimentos transgênicos e orgânicos. Discute as diversas dimensões do tema a partir das categorias sustentabilidade e sociedade de risco. Aborda, em seguida,...
... como os Estados Unidos, Canadá e União Europeia. (FRANCISCO, 2016, não paginado) ... alargamento dos debates, para que, não apenas os produtores ... -
Do acesso ao Judiciário ao acesso à Justiça: caminhos para a superação da cultura do litígio processual por vias autocompositivas e extrajudiciais
O objetivo principal deste trabalho é analisar como as formas heterocompositivas e autocompositivas de resolução de conflitos realizadas tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial contribuem para o efetivo acesso à justiça. O tema escolhido justifica-se por ser necessário compreender a baixa adesão que das vias autocompositivas e extrajudiciais. A pesquisa centra-se na coleta de dados...
... O alargamento da porta de acesso à jurisdição é a política ... /CE do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia, na qual se definiu, para orientar os ... -
As Famílias (ou Naipes)
... estímulo e uma contribuição para o alargamento da participação política. Todas essas teorias ... É o que ocorre, por exemplo, na União Europeia, por ocasião da incorporação das ...
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Algumas Questões sobre o Direito à Desconexão dos Trabalhadores
... A própria União Europeia num Documento de 8 de abril deste ano ... custos médios na indústria como o alargamento dos horários de funcionamento nos serviços ...
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A resolução alternativa de litígios em Portugal: retrospetiva histórico-política
... , portugal adere à Comunidade económica europeia. Nos anos seguintes, verifica-se no plano europeu ... dos meios alternativos, através do alargamento dos meios de recurso a formas não jurisdicionais ... ão Quadro 2001/220/Jai, do Conselho da união europeia, de 15 de março, é publicada a lei ...
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O Crédito Tributário
... a decadência, relativo a tributo da União, cuja exigibilidade houver sido suspensa na forma ... MORATÓRIA ... A moratória é o alargamento dos prazos para o cumprimento da obrigação ... o passo com as outras nações da União Europeia e da pressão da opinião pública contra o ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... 1º Factory Act , que deu início ao alargamento da proteção da mão de obra infantil, embora ... e a Constituição da Comunidade Europeia e suas respectivas diretivas ... Neste ... ção e convalescença, mantidas pela União, conforme dispuser a lei” (art. 165, XVIII) ...
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Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... aquelas técnicas artificiais nas quais a união de um óvulo com um espermatozoide ocorre ... fundamentais reconhecidos na Carta Europeia: ... O CDDH formulou a decisão com base numa ... O avanço da ciência impõe o alargamento ...
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A solidariedade como critério legitimador da negociação coletiva dos direitos de transmissão televisiva futebolística
... de Circulação dos Desportistas na União Europeia ... Coimbra: Coimbra, 2004. p. 18 ... alargamento do fosso técnico e financeiro havido entre os ...
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Os contratos coligados
... para a doutrina e jurisprudência europeia, passou a ser tratado no Brasil com certo atraso ... atuação diverso daquele promovido pela união de esforços e recursos em sociedades que, ... apelante, a hodierna concepção do alargamento dos efeitos subjetivos dos contratos por ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... os quadrantes da doutrina continental europeia — com notória repercussão na brasileira — ... Seu estudo pressupõe um alargamento e aprofundamento dos objetivos e métodos da ... ção de corpos, divórcio, separação, união" estável, filiação, alimentos e guarda de crian\xC3" ...
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Definição do Direito do Trabalho, Divisão e Organização do Curso
... que a definição, na medida em que o alargamento das fronteiras do direito do trabalho se ... consecução dos seus objetivos, e a essa união dá-se o nome de sociedade. O homem individual ... , as normas internacionais, as da União Europeia, as de origem estatal e as normas que têm como ...
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Reformar A Responsabilidade Dos Juízes E Membros Do Ministério Público Da França
... Carta Europeia sobre o estatuto dos Juízes estabelece que “a ... muito tempo contrária à ação direta, a União Sindical dos Magistrados aceitou no presente ... E o alargamento da ação quanto aos chefes de Cortes e ...