Albergue
51565 resultados para Albergue
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... á até o julgamento final do Supremo Tribunal Federal, não sendo admitidas a liberdade vigiada, a prisão domiciliar, nem a prisão albergue ... ARTIGO 85 ... Ao receber o pedido, o Relator designará dia e hora para o interrogatório do extraditando e, conforme o caso, ...
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Incêndio num albergue na capital da Nova Zelândia deixa ao menos seis mortos
Pelo menos seis pessoas morreram em um incêndio nesta terça-feira em um albergue no centro de Wellington, capital da Nova Zelândia, disse o primeiro-ministro, Chris Hipkins. A polícia e os serviços de emergência indicaram que 52 pessoas foram resgata...
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Incêndio num albergue na capital da Nova Zelândia deixa ao menos seis mortos
Pelo menos seis pessoas morreram em um incêndio nesta terça-feira em um albergue no centro de Wellington, capital da Nova Zelândia, disse o primeiro-ministro, Chris Hipkins. A polícia e os serviços de emergência indicaram que 52 pessoas foram resgata...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... albergue ou domiciliar ou determinar que o extraditando responda ao processo de extradição em liberdade, com retenção do documento de viagem ou outras ...
- Em vigor Código Civil
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Em Dublin, espaço que é um marco da obra de James Joyce está prestes a virar albergue
Dublin — É sabido que James Joyce saiu de Dublin aos 22 anos e passou o restante da vida escrevendo sobre sua cidade natal, levando seus personagens a vagar pelos cortiços, pelas vielas e pela grandeza esmaecida do século XVIII da cidade. Leia tamb...
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Incêndio num albergue na capital da Nova Zelândia deixa ao menos seis mortos
Pelo menos seis pessoas morreram em um incêndio nesta terça-feira em um albergue no centro de Wellington, capital da Nova Zelândia, disse o primeiro-ministro, Chris Hipkins. A polícia e os serviços de emergência indicaram que 52 pessoas foram resgata...
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Acórdão nº 2016/0142867-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR. CORTE ESTADUAL ATESTA QUE DISPÕE DE ESTABELECIMENTO EM REGIME ABERTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. REVISÃO. VIA IMPRÓPRIA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada deve ser mantida, porquanto indevida a concessão de pris&#
... ALBERGUE DOMICILIAR. CORTE ESTADUAL ATESTA QUE ... ESTABELECIMENTO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Superior Tribunal tem admitido a inclusão temporária de reeducandos em ... prisão albergue domiciliar, na hipótese de constatação da ausência de vaga no ...
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Polícia investiga morte em albergue
Agentes suspeitam que jovem de 19 anos foi vítima de overdose Por analgésico O turista mineiro Diogo Corrêa, de 19 anos, foi encontrado morto no albergue eHostel, em Copacabana, na manhã de ontem. A polícia acredita que o jovem foi vítima de overdose...
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Acórdão nº 2016/0177719-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO SIMPLES. PRISÃO PREVENTIVA. REINCIDÊNCIA EM CRIME DOLOSO. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Dispõem os incisos e o parágrafo único do art. 313 do Código de Processo Penal que, para a decretação da prisão preventiva, é necessária
... tentativa de homicídio, cumprindo pena em albergue" domiciliar ... 3. É inviável, neste momento, acolher a tese de que o paciente ... desconhecia a origem \xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA EM SENTENÇA DE PRONÚNCIA. FUNDAMENTOS DA PRISÃO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. PRISÃO ESPECIAL PARA AQUELES QUE POSSUEM CURSO SUPERIOR. CELA CONDIGNA. HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONHECIDO, E NESTA EXTENSÃO, DENEGADO. 1. A matéria relativa aos fundamentos e requisitos da...
... autos cópia da sentença de pronúncia ... 2. Encontrando-se o paciente preso em albergue que funciona anexo ao presídio e ... -
Acórdão nº 2014/0295864-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME PARA O ABERTO. PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR. REQUISITO SUBJETIVO. LAUDO TÉCNICO FAVORÁVEL. 1. O indeferimento ao benefício da execução está baseado apenas na gravidade do próprio tipo penal. Existe laudo técnico mais recente, favorável ao paciente, no...
... RECURSO ORDINÁRIO. HABEAS CORPUS . EXECUÇÃO PENAL. ... PROGRESSÃO DE REGIME PARA O ABERTO. PRISÃO ... ALBERGUE DOMICILIAR. REQUISITO SUBJETIVO. LAUDO ... TÉCNICO FAVORÁVEL ... -
Decreto nº 9.246 de 21/12/2017. Concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências
... 3º da Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008; ou ... IV - tenham descumprido as condições fixadas para a prisão albergue domiciliar, com ou sem monitoração eletrônica, ou para o livramento condicional, garantido o direito aos princípios do contraditório e da ...
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Albergue para dormir e duas ofertas de emprego
O ex-executivo Vilmar Mendonça, desempregado de 58 anos que desde o fim de 2016 vive no Aeroporto Santos Dumont, já tem lugar para dormir pelo menos nos próximos 30 dias. Um contador esteve com ele na madrugada de ontem e lhe ofereceu estadia em um a...
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Estrangeiros tiveram de esperar tiros cessarem para voltar a albergue
O intenso tiroteio na madrugada de ontem deixou em alerta, além de moradores, o comércio e hotéis de Santa Teresa. De acordo com a recepcionista de um albergue, que pediu para não ser identificada, alguns hóspedes preferiram aguardar na cozinha, que ...
- Benefício de prisão-albergue
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Acórdão nº 2013/0222740-5 de T4 - QUARTA TURMA
... dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento" (art. ... 5°, XXVI). Recebeu, ainda, albergue" de diversos normativos ... infraconstitucionais, tais como: Lei n° 8.009/90, CPC/1973 e ... 2. O bem de \xC2" ...
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Acórdão nº 2017/0005073-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL INDEFERIDO. REQUISITO SUBJETIVO NÃO PREENCHIDO. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. ELEMENTOS CONCRETOS. PRÁTICA DE FALTA DISCIPLINAR NO CURSO DA EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção do...
... regime semiaberto e prática de novo delito quando em prisão ... albergue" domiciliar. Cabe registrar, ainda, que o anterior ... exame criminológico realizado, dito favorável, além de n\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0314826-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS EXECUÇÃO PENAL. PACIENTE CUMPRINDO PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR. FALTA GRAVE. ROMPIMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA. REGRESSÃO CAUTELAR AO REGIME SEMIABERTO. OITIVA PRÉVIA DO APENADO. DESNECESSIDADE. RECURSO DESPROVIDO. Hipótese na qual o Juízo das Execuções reconheceu a prática...
... ORDINÁRIO ... EXECUÇÃO PENAL. PACIENTE CUMPRINDO PRISÃO ALBERGUE" ... DOMICILIAR. FALTA GRAVE. ROMPIMENTO DA TORNOZELEIRA ... ELETRÔNICA. ... REGRESSÃO ... SEMIABERTO. OITIVA PRÉVIA DO\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0173623-5 de T6 - SEXTA TURMA
... apenado, promovendo-o ao regime aberto e, em seguida, ... concedendo-lhe prisão albergue" domiciliar. ... 5. Writ não conhecido. Concessão da ordem, de ofício, para ... restabelecer a decisão de\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0326260-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ressaltou que a tese acima exposta encontra albergue não só na ... jurisprudência desta Corte, mas também em precedentes da Corte ...
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Acórdão nº 2016/0010690-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RECORRENTE BENEFICIADO COM A PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO QUE CUMPRIA PENA EM REGIME FECHADO, AGUARDANDO REMOÇÃO. ABANDONO DA PENA DURANTE SAÍDA TEMPORÁRIA. REGRESSÃO CAUTELAR AO REGIME MAIS RIGOROSO. POSSIBILIDADE. ALTERAÇÃO DO QUADRO FÁTICO DOS AUTOS...
... de cumprimento que lhe fora judicialmente determinado ou sua colocação em ... prisão albergue domiciliar ... III - De todo modo, a prévia oitiva do apenado é indispensável na ... -
Acórdão nº 2015/0314332-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA. REGIME INICIAL. MATÉRIAS NÃO APRECIADAS PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. A apontada ilegalidade na fixação da pena e no consequente regime inicial de cumprimento não foram alvo de deliberação pelo Tribunal estadual no aresto recorrido, o que impede
... concedido o direito de cumprir a reprimenda imposta ... em prisão albergue domiciliar, ao argumento de que ... está na iminência de sofrer constrangimento ilegal, ... -
Acórdão nº 2015/0003005-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INEXISTÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A necessidade da custódia...
... operandi delitivo, que não se resumia a comerciar drogas mas também ... fornecia albergue a usuário, que utilizava a droga no local, no qual foram ...