albergue espanhol
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Estado, Sociedade e Meio Ambiente
... A noção de desenvolvimento durável é, certamente, um albergue espanhol. Cada um o entende à sua maneira e por isso foi aceita. Mas ela ...
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Decisão que repatriou holandês será usada em outros casos como precedente
Decisão que repatriou holandês pode gerar precedente
...Pixabay. Além disso, Rudy vivia em um albergue que acolhe estrangeiros em situação de vulnerabilidade. Mas as ... de outros quatro estrangeiros que estão no albergue do CDDH: um espanhol, um francês, um português e um dinamarquês. Ao contrário de Rudy, ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, ...O quadro, além de ser um ícone da Guerra Civil Espanhol, é hoje um símbolo do antimilitarismo mundial e da luta pela liberdade ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
.... Promovido o condenado ao regime aberto, na forma da prisão albergue domiciliar, não deve ser expedido alvará de soltura, por permanecer em ... dos Presídios da Espanha em 1834 e 1928, e no Código Penal espanhol de 1822, a redención de penas por el trabajo foi instituída nos ...
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Acórdão Nº 5010403-79.2019.8.24.0018 do Segunda Câmara Criminal, 13-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O MESMO FIM, RECEPTAÇÃO DOLOSA E USO DE DOCUMENTO FALSO (ARTS. 33, "CAPUT", E 35, DA LEI N. 11.343/06, 180, "CAPUT",E 304, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA. RECURSOS DOS ACUSADOS. PRELIMINARES. 1. NULIDADE DA DECISÃO QUE DETERMINOU A QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO, POR AUSÊNCIA DE...
...ídio e está meio ruim de arrumar serviço [..] comentaram lá no albergue que eu estava dormindo que havia uma pessoa por vulgo "espanhol", que ... -
Espanhol condenado por tráfico voltará a seu país de origem
Espanhol condenado por tráfico voltará a seu país de origem
...Foi então que, sem condições financeiras, acabou acolhido em um albergue que cuida de estrangeiros em situação de vulnerabilidade. Trata-se do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Guarulhos, o mesmo onde esteve o ... -
Das limitações constitucionais ao poder de tributar
...Apesar de ancoradas no direito espanhol, são de todo pertinentes com relação ao direito positivo brasileiro: . ... sido prevista pelo texto originário da Constituição, ainda que albergue direito fundamental, pode . 170 . Diego Bomfim.indb 170 15/11/2015 ...
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Direitos do Migrante
... Federal, ouvido o Ministério Público, poderá autorizar prisão albergue ou domiciliar ou determinar que o extraditando responda ao processo de ... 1. A presente Convenção, cujos textos em árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo fazem igualmente fé, será depositada junto do ...
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Decisão monocrática Nº 977 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
... previstos nos artigos 368, 369, 570, 390 e 74 do Código Penal Espanhol, que reprime delitos contra a saúde pública, organização criminosa, ... legislação, prevê a possibilidade de autorização de prisão albergue ou domiciliar ou concessão de liberdade, considerando a situação ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...Direito Espanhol: na hipótese do empregado recusar-se a atender a ordem de transferência ...Assim, em havendo suspensão da pena, ou mesmo a prisão albergue, cf. exemplifica Carrion ( Comentários , 1992, p. 360), não haveria ...
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Decisão da Presidência nº 870 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2018
... Federal, ouvido o Ministério Público, poderá autorizar prisão albergue ou domiciliar ou determinar que o extraditando responda ao processo de ... já houve a formalização do pleito extradicional pelo Governo espanhol, deve-se adotar o rito abreviado, com a realização de interrogatório e ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
...Conhecido como o Beccaria espanhol, tem como destaque a publicação em 1782, de sua obra Discurso sobre as ...ção prisional, foram desconsideradas as pessoas em prisão albergue domiciliar, por não se encontrarem em estabelecimentos penais diretamente ...
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Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
...81 do CP espanhol)”. 33 . Também para Carlos Garcia Valdes, a garantia executiva , de ...Ob. cit. p. 86. . 69. Cf. MEDICI, Sérgio de Oliveira. Prisão albergue...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... dos Santos, vulgo "Maloka" ou "Turista", atualmente em prisão albergue sem recolhimento na Penitenciária de Florianópolis/SC, é membro ativo ... fotografia de "Miojo" vestindo uma camiseta do clube de futebol espanhol Barcelona, em clara referência à célula do PGC do Norte da Ilha, ...
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A responsabilidade civil da pessoa adulta incapaz não capacitada e a de seu guardião de fato por danos causados a terceiros
... . espanhol. A diligente importação de conceitos jurídicos demanda uma aferição ... donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de educação, responsabilizam-se pelos seus ...
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Decisão monocrática Nº 986 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
...301, 368, 369 e 370 do Código Penal espanhol (fl. 05). Extraio dos autos que “Joakim Peter Broberg lidera ... Federal, ouvido o Ministério Público, poderá autorizar prisão albergue ou domiciliar ou determinar que o extraditando responda ao processo de ...
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Exposição de Motivos à Lei de Execução Penal
...ência de reclusos para o regime de semi-liberdade ou de prisão-albergue, bem como a concessão de livramento condicional, sem que eles estivessem ... 133. O instituto da remição é consagrado pelo Código Penal Espanhol (artigo 100). Tem origem no Direito Penal Militar da guerra civil e foi ...
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Imigrantes africanos chegam ao méxico na esperança de entrar nos eua
... se referia a mãe e filha, sentadas na calçada em frente ao albergue onde os imigrantes chegam para pedir " e esperar por meses " asilo no ... no Panamá e explicou que, na América Latina quase toda, se fala espanhol, "menos no Brasil"." Foi aí que entendi que eu não devia mais falar ...
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Legislação
... aos 27 dias do mês de junho de 1992, em um original, nos idiomas espanhol e português, sendo ambos os textos igualmente autênticos. . Pelo ... Federal, ouvido o Ministério Público, poderá autorizar prisão albergue ou domiciliar ou determinar que o extraditando responda ao processo de ...
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Migração, uma responsabilidade compartilhada
...Mesmo que você tenha falado espanhol em casa durante sua vida, isso não quer dizer que você saiba ler e ... trânsito apontam a fronteira México-EUA durante sua estada no albergue Casa del Migrante de San Luis Potosí. Maio de 2017. Foto: Ernesto Morales ...
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Pirandello e a inquietude moderna
O escritor e dramaturgo siciliano Luigi Pirandello viveu entre dois mundos: o atrasado uni-verso da Sicília no final do século XIX, e a arrojada modernidade do início do XX. Sua obra contem-pla as mutações dos sistemas de valores e a transformação das condições sociais e históricas da vida, ao mesmo tempo em que ressalta a impotência do homem diante dessa realidade. Sua poética se articula...
... doações generosíssimas de seus bens, optando por morar em um albergue de mendigos e mentecaptos, onde termina seus dias. . Nunca mais me olhei ...Talvez seja por isso, afirma o crítico espanhol, que: . a arte do século XIX tenha sido tão popular: está feita para ... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... aos 27 dias do mês de junho de 1992, em um original, nos idiomas espanhol e português, sendo ambos os textos igualmente autênticos. . Pelo ... a liberdade vigiada, a prisão domiciliar, nem a prisão albergue. . Art. 85. Ao receber o pedido, o Relator designará dia e hora para o ...
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Processo eletrônico e o princípio da extraoperabilidade: a conexão a serviço da causalidade (informação), da estrutura (operação) e da juridicidade
Sob luzes sistêmicas, este artigo apresenta elementos para a atualização da teoria geral do processo. Parte da constatação axiomática de que a conexão é um elemento essencial dos sistemas e sempre existiu no processo. Depois, (1) afi rma que, no processo eletrônico, o sistema eletrônico de processamento de ações judiciais (SEPAJ) permite trabalhar com uma natureza de conexão nova, tecnológica (eCo
... a respeito, deixando ao leitor a elaboração de um conceito que albergue a ideia em termos de compreensão e extensão 49 . No prefácio da obra ... Lineamientos para una teoría general . Tradução para o espanhol de Silvia Pappe e Brunhilde Erker, coord. por Javier. Torres Nafarrate. ... -
Legislação Complementar
... aos 27 dias do mês de junho de 1992, em um original, nos idiomas espanhol e português, sendo ambos os textos igualmente autênticos. . Pelo ... Federal, ouvido o Ministério Público, poderá autorizar prisão albergue ou domiciliar ou determinar que o extraditando responda ao processo de ...
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EM SOCORRO AOS DESVALIDOS: O PAPEL DAS MULHERES DAS ELITES NA CONSTITUIÇÃO DE BENS DE SAÚDE NA BAHIA
Através deste texto, deseja-se analisar a participação das mulheres da elite no processo de constituição de bens e serviços de saúde na Bahia da primeira metade do século XX. Pretende-se discutir o papel desempenhado por estas mulheres e compreender até que ponto esta atuação foi modelada, ou não, por papéis e normas de gênero. Estas reflexões se apoiam na literatura especializada e em informações
... como sacristã, porteira e encarregada da limpeza no Hospital Espanhol. Após ter concluído o Curso de Prática de Farmácia, passou a atuar ...1.). . Em 1960, Irmã Dulce inaugurava o Albergue Santo Antônio, com três an-dares e capacidade para 150 leitos. Durante o ...