albuminóides
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... >CLBR Ano 1957 Pág. 186 Tabela ... PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS ... CAPÍTULO 35 ... Matérias albuminoídes e colas ... NOTA 75 - Estão excluídas dêste Capítulo: ... a) albuminato e peptonato de metal precioso - Capítulo 28; ...
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
... ínas, que consistem numa mistura de substâncias básicas semelhantes a alcaloides, formadas a partir da decomposição de substâncias albuminoides ... Surgem do 2º ao 4º dia da putrefação ... Até o 7º dia, predomina a trimetilalanina, não tóxica ... A partir do 7º dia, aparecem ...
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DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... 35 Matérias Albuminóides e Colas ... 36 Pólvoras e Explosivos; Artigos de Pirotecnia; Fósforos; Ligas Pirofóricas; Matérias Inflamáveis ... 37 Produtos para ...
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DECRETO Nº 2376, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e as Aliquotas do Imposto de Importação e da Outras Providencias.
... 35 Matérias albuminóides; produtos à base amidos ou de féculas modificadas; colas; enzimas ... 36 Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas ...
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Lei nº 3.520 de 30/12/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... regenerada (celofane); éteres de celulose em bruto ou em forma semi-manufaturadas; gelatina endurecida e matérias plásticas, albuminóides semelhantes em bruto ou em formas semi-manufaturadas; derivados de colofônia e de resinas naturais; derivados de borracha; outras matérias ...
- Acórdão nº 3003-000.165 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Abril de 2019
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 4502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto de Consumo e Reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... Matérias Albuminóides e Colas ... Pólvora e Explosivos: Artigos de Pirotecnia; Fósforos; Ligas Pirofóricas; Matérias Inflamáveis ... Produtos para Fotografia e ...
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Acórdão Nº 3201-010.515 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/05/2023
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/01/2015 a 31/03/2015CRÉDITO PRESUMIDO. CLASSIFICAÇÃO FISCAL NÃO PREVISTA NA LEI INSTITUIDORA DO BENEFÍCIO. GLOSA.Restando demonstrado que a classificação fiscal correta do produto não se insere dentre as previstas em lei para apuração do crédito presumido, mantém-se a glosa efetuada pela fiscalização.MERCADO INTERNO E EXTERNO. CUSTOS,...
... VI - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS, ... Capítulo 35 - Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas ... modificados; colas; enzimas; Posição 35.04, tem-se: ... “3504 - Peptonas e seus derivados; outras ... -
Acórdão Nº 3201-010.518 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/05/2023
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/04/2015 a 30/06/2015CRÉDITO PRESUMIDO. CLASSIFICAÇÃO FISCAL NÃO PREVISTA NA LEI INSTITUIDORA DO BENEFÍCIO. GLOSA.Restando demonstrado que a classificação fiscal correta do produto não se insere dentre as previstas em lei para apuração do crédito presumido, mantém-se a glosa efetuada pela fiscalização.MERCADO INTERNO E EXTERNO. CUSTOS,...
... VI - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS, ... Capítulo 35 - Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas ... modificados; colas; enzimas; Posição 35.04, tem-se: ... “3504 - Peptonas e seus derivados; outras ...