alcachofra composta beneficios
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... pessoas jurídicas que utilizarem os benefícios de que tratam a Lei nº 8.248, de 23 de outubro ...Aguardente composta de alcatrão B a G D a K F a N ...Aperitivos e amargos, de alcachofra ou de maçã B a J D a N G a ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
...á avaliar a inclusão no gozo dos benefícios de que trata este artigo dos seguintes produtos ...G a I. I a L. . 2. Aguardente composta de alcatrão. B a G. D a K. F a N. I a Q. . ...I a Q. . 8. Aperitivos e amargos, alcachofra ou de maçã. B a J. D a N. G a Q. J a T. . ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... b) a mercadoria mista ou composta" e a constituída pela montagem ou reunião de mat\xC3"...22. § 5º Para gozar os benefícios de que tratam os parágrafos 2º e 3º dêste ...002) alcachofra ............................. 003) alcaparra ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...isso, vamos concentrar e unificar os benefícios sociais, meta do nosso. governo, reverter os ..., banana, mandioca, mandioquinha salsa, alcachofra e diversas. outras. As unidades de mudas contam ...Revelando SP: a programação foi composta por 8 shows. presenciais e com transmissão ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... pessoas jurídicas que utilizarem os benefícios de que tratam a Lei no 8.248, de 23 de outubro ...Aguardente composta de alcatrão B a G D a K F a N I a O ...Aperitivos e amargos, de alcachofra ou de maçã B a J D a N G a Q J a R ...
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LEI Nº 17.624, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera a Lei nº 16.810, de 7 de janeiro de 2020, que veda o ingresso, circulação e permanência de veículos a combustão, no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a fim de adequar o prazo para entrada de veículos a combustão no referido Distrito Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Leg...
... que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e. II - ... - produtos beneficiados: preparação composta em pó para elaboração de bebidas - NCM ...fundos de alcachofra - NCM 2005.10.00; green tea mixed berry - NCM ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 20-03-2018
..., nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:. Nº Benefício ...• Alcachofra em cápsulas – Suplemento Alimentar, Flor do ...Que passará a ser composta pelos. servidores abaixo descritos. Comissão ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS DESPACHO DO DIRETOR DE 20/06/2018 Concedo 15 ... SEA/UEPSAM n° 014/2013, passa a ser composta pelos seguintes membros: MÁRCIO DE MELO ROCHA, ...-62 1601415 12/074/2018 às 10:00h Alcachofra...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS DESPACHO DO DIRETOR DE 20/06/2018 Concedo 15 ... SEA/UEPSAM n° 014/2013, passa a ser composta pelos seguintes membros: MÁRCIO DE MELO ROCHA, ...-62 1601415 12/074/2018 às 10:00h Alcachofra...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Vigilância em Saúde - Superintendência de Vigilância Sanitária
... DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS DESPACHO DO DIRETOR DE 20/06/2018 Concedo 15 ... SEA/UEPSAM n° 014/2013, passa a ser composta pelos seguintes membros: MÁRCIO DE MELO ROCHA, ...-62 1601415 12/074/2018 às 10:00h Alcachofra...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS DESPACHO DO DIRETOR DE 20/06/2018 Concedo 15 ... SEA/UEPSAM n° 014/2013, passa a ser composta pelos seguintes membros: MÁRCIO DE MELO ROCHA, ...-62 1601415 12/074/2018 às 10:00h Alcachofra...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-06-2023
..., será conduzido por Comissão Julgadora composta pelos representantes da Secretaria de Estado de ... os valores de salários, encargos e benefícios. . A quantidade de trabalhadores, a carga ... ingredientes: Espinheira Santa, Alcachofra do. Norte, Artemísia, Carqueja Amarga, Castanha ...
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Diário dos Municípios
...BENEFÍCIOS EIRELLI OBJETO: Contratação de empresa para. ...composta pelos seguintes membros: Lucinéia Gomes da ...Item 25- 3.010 kg Alcachofra Média R$ 15,00 – Item 26- 1.599. kg Chuchu ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... PELOS CONTRIBUINTES QUE USU- FRUEM BENEFÍCIOS FISCAIS NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO ...DESIGNA a Comissão de Sindicância composta pelos servidores LUIZ CLÁUDIO FERNANDES DE ... Medicamentos Fitoterápicos da Rename (alcachofra, espinheira- santa, garra do diabo, isoflavona de ...
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Diário dos Municípios
...ços pelo Município, incluindo os Benefícios. de Despesas Indiretas – BDI – tributos e ...CIONAL COMPOSTA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS E ÁUDIO. VISUAIS PARA ...da Alcachofra dia 15/10 no Recanto da Cascata – Carreta Show. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9318 do Mato Grosso do Sul, 30-12-2016
...Parágrafo único. Os benefícios referidos no caput deste artigo e nos. artigos 26 ...alcachofra (NCM 0709.91.00), alecrim (NCM 1211.90.90), ... constituirá Comissão de Avaliação composta por. segmentos das comunidades interna e externa. ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 20-03-2018
...passa a ser composta pelos seguintes servidores:. I - titulares:. a) ..., nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:. Nº Benefício ...• Alcachofra em cápsulas – Suplemento Alimentar, Flor do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 20-03-2018
...passa a ser composta pelos seguintes servidores:. I - titulares:. a) ..., nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:. Nº Benefício ...• Alcachofra em cápsulas – Suplemento Alimentar, Flor do ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... medicamentos fitoterápicos da Rename (alcachofra, espinheira san- ta, garra do diabo, isoflavona ... os resultados esperados, bem como benefícios e economia para a Administração, dentre elas: I ... Contrato de Gestão nº 002/2021 será composta pelos seguintes membros: - CARLA CRISTINA MORAES ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... medicamentos fitoterápicos da Rename (alcachofra, espinheira san- ta, garra do diabo, isoflavona ... os resultados esperados, bem como benefícios e economia para a Administração, dentre elas: I ... Contrato de Gestão nº 002/2021 será composta pelos seguintes membros: - CARLA CRISTINA MORAES ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... medicamentos fitoterápicos da Rename (alcachofra, espinheira san- ta, garra do diabo, isoflavona ... os resultados esperados, bem como benefícios e economia para a Administração, dentre elas: I ... Contrato de Gestão nº 002/2021 será composta pelos seguintes membros: - CARLA CRISTINA MORAES ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... medicamentos fitoterápicos da Rename (alcachofra, espinheira san- ta, garra do diabo, isoflavona ... os resultados esperados, bem como benefícios e economia para a Administração, dentre elas: I ... Contrato de Gestão nº 002/2021 será composta pelos seguintes membros: - CARLA CRISTINA MORAES ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... medicamentos fitoterápicos da Rename (alcachofra, espinheira san- ta, garra do diabo, isoflavona ... os resultados esperados, bem como benefícios e economia para a Administração, dentre elas: I ... Contrato de Gestão nº 002/2021 será composta pelos seguintes membros: - CARLA CRISTINA MORAES ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... medicamentos fitoterápicos da Rename (alcachofra, espinheira san- ta, garra do diabo, isoflavona ... os resultados esperados, bem como benefícios e economia para a Administração, dentre elas: I ... Contrato de Gestão nº 002/2021 será composta pelos seguintes membros: - CARLA CRISTINA MORAES ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... medicamentos fitoterápicos da Rename (alcachofra, espinheira san- ta, garra do diabo, isoflavona ... os resultados esperados, bem como benefícios e economia para a Administração, dentre elas: I ... Contrato de Gestão nº 002/2021 será composta pelos seguintes membros: - CARLA CRISTINA MORAES ...