alcachofra composta como tomar
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... operação definida neste Regulamento como industrialização, mesmo incompleta, parcial ou ... ARTIGO 186 ... Se o sujeito passivo não tomar as iniciativas para o lançamento ou as tomar nas ... Aguardente composta de alcatrão B a G D a K F a N ... Aperitivos e amargos, de alcachofra ou de maçã B a J D a N G a ...
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... operação definida neste Regulamento como industrialização, mesmo incompleta, parcial ou ... tomar as iniciativas para o lançamento ou as tomar nas ... 2. Aguardente composta de alcatrão ... 3. Aguardente composta e ... 8. Aperitivos e amargos, alcachofra ou de maçã ... 9. Batidas ... 10 ...
-
DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... operação definida neste Regulamento como industrialização, mesmo incompleta, parcial ou ... Art. 114. Se o sujeito passivo não tomar as iniciativas para o lançamento ou as tomar nas ... 3. Aguardente composta de alcatrão ... 4. Aguardente composta e ... 9. Aperitivos e amargos, de alcachofra ou de maçã ... 10. Batidas ... 11 ...
-
Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... operação definida neste Regulamento como industrialização, mesmo incompleta, parcial ou ... Art.186.Se o sujeito passivo não tomar as iniciativas para o lançamento ou as tomar ... Aguardente composta de alcatrão B a G D a K F a N I a O ... Aperitivos e amargos, de alcachofra ou de maçã B a J D a N G a Q J a R ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Como representantes eleitos pela sociedade, que somos, ... , banana, mandioca, mandioquinha salsa, alcachofra e diversas ... outras. As unidades de mudas ... Revelando SP: a programação foi composta por 8 shows ... presenciais e com transmissão ... passou a tomar providências necessárias para se adequar às ...
-
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis ... em caso de ... como o Decreto nº 62.282/16 e reajuste dos tetos ... 7896083400027 CYNARA SCOLYMUS L. ALCACHOFRA HERBARIUM 300 MG CAP DURA CT BLAL PLASTRANS X 45 ... ALOINA PÍLULAS DE ERVA DE BICHO COMPOSTA IMESCARD 10+10+10+30 MG COM REV CT BLAL PLAS ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 17-12-2021
... teção, como o Programa de Proteção à Criança e ao ... 1.2.32 Riva (Alcachofra) de 761 a 1000 ml 26,37 ... 1.2.33 Rivari Bitter ... 4.1.396 Velho Barreiro Composta de 671 a 1000 ml 14,19 ... 4.1.397 Velho Barreiro ... de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar ... conhecimento de seu respectivo Processo ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 22-12-2022
... responsabilidade funcional, ao tomar conhecimento de quaisquer dos indícios ou fatos ... , e serão conduzidas por comissão composta de três servidores efetivos ou em cargo ... será efetivado pelo servidor indicado como responsável no relatório de sindicância ... 1.2.33 Riva (Alcachofra) de 761 a 1000 ml 28,92 ... 1.2.34 Rivari Bitter ...
-
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 6.61 03.010.02 BALY KIDS – bebida composta gaseificada BALY KIDS sabor tutti frutti Lata ... 1.22 02.001.00 RIVA (ALCACHOFRA) DE 761A 1000 ML R$ 29,08 ... 1.23 02.001.00 ... 46.120.081/0001-64, com endereço indicado como RUA MAR- ... TINIANO JOSE DAS NEVES, 292 – Nova ... pessoa legalmente habilitada a receber e tomar" ... ciência da Ordem de Serviço Fiscal – OSF\xE2\x80" ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... , fi- lhos e enteados menores, bem como os menores sob guarda ou tu- tela. Art. 2º - As ... DESIGNA a Comissão de Sindicância composta pelos servidores LUIZ CLÁUDIO FERNANDES DE ... Medicamentos Fitoterápicos da Rename (alcachofra, espinheira- santa, garra do diabo, isoflavona de ... no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ...
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... ter sido apre- sentado a esta AGENERSA, bem como pelo envio de informações contrárias a ... Chada Comércio e Serviços Ltda., a ser composta pelos seguintes servidores: - JOÃO PAULO ... ária - SEAP/RJ com a finalidade de tomar conhecimento da decisão profe- rida nos autos do ... Medicamentos Fitoterápicos da Rename (alcachofra, espinheira- santa, garra do diabo, isoflavona de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9318 do Mato Grosso do Sul, 30-12-2016
... Contas os servidores a serem nomeados, bem como dar ... posse a estes para cargos de provimento ... alcachofra (NCM 0709.91.00), alecrim (NCM 1211.90.90), ... ofício, nos casos em que o Fisco estadual tomar conhecimento da ocorrência ... do falecimento do ... constituirá Comissão de Avaliação composta por ... segmentos das comunidades interna e ...
-
Atos do Governador
... ATOS DO DIRETOR DE 15.02.2018 DESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIANO PRIETO DAMAS- ... DESIGNA a Comissão de Sindicância composta pelos servidores LUIZ CLÁUDIO FERNANDES DE ... Medicamentos Fitoterápicos da Rename (alcachofra, espinheira- santa, garra do diabo, isoflavona de ... no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... ATOS DO DIRETOR DE 15.02.2018 DESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIANO PRIETO DAMAS- ... DESIGNA a Comissão de Sindicância composta pelos servidores LUIZ CLÁUDIO FERNANDES DE ... Medicamentos Fitoterápicos da Rename (alcachofra, espinheira- santa, garra do diabo, isoflavona de ... no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... ATOS DO DIRETOR DE 15.02.2018 DESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIANO PRIETO DAMAS- ... DESIGNA a Comissão de Sindicância composta pelos servidores LUIZ CLÁUDIO FERNANDES DE ... Medicamentos Fitoterápicos da Rename (alcachofra, espinheira- santa, garra do diabo, isoflavona de ... no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ...
-
Diário do Executivo, 01-04-2015
... 127.988.786-91, como" ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educa\xC3" ... ALCACHOFRA COMERCIO DISTRIBUICAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ... de 06 de Março de 2015, que passa a ser composta pelos servidores ... abaixo relacionados, sob a ... de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar ... conhecimento de seu respectivo processo, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 4448 do Mato Grosso do Sul, 17-01-1997
... de Indinavir, Ritonavir e Stavudina", bem como aos medicamentos que ... tenham esses fármacos ... , ahobrinha, acelga, agrio, aipim, aipo,alcachofra, alccrim,alface, ... allavaca, alfazcma, ... RESOL V E: ... Tomar sem efeito a Resoluo “P”/SSP/MS/N° 012/97, ...