alcalis causticos

10177 resultados para alcalis causticos

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-545-30.2011.5.04.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Junio de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CONTENDO ÁLCALIS CÁUSTICOS. Dá-se provimento ao Apelo por divergência jurisprudencial. Agravo de Instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CONTENDO ÁLCALIS CÁUSTICOS. Na esteira do entendimento deste TST, o Anexo 13 da NR-15 da Portaria n.º 3.214

    ... DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CONTENDO ÁLCALIS CÁUSTICOS. Dá-se provimento ao Apelo por divergência jurisprudencial. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-943-74.2011.5.04.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013

    RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM PRODUTOS DE LIMPEZA E PERFUMARIA. SUBSTÂNCIA ÁLCALIS CÁUSTICOS. A jurisprudência deste colendo Tribunal Superior do Trabalho tem se firmado no sentido de que o manuseio de produtos de limpeza não enseja a percepção de adicional de insalubridade. Isso porque o contato com álcalis cáusticos que ocasiona insalubridade é aquele em grandes

    ...CONTATO COM PRODUTOS DE LIMPEZA E PERFUMARIA. SUBSTÂNCIA ÁLCALIS CÁUSTICOS. A jurisprudência deste colendo Tribunal Superior do Trabalho ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1232-31.2010.5.04.0561 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COZINHEIRA. MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA. ÁLCALIS CÁUSTICOS. A potencial contrariedade à OJ 4, I, da SBDI-1 do TST impulsiona o recurso de revista, a teor do art. 896, -a-, da CLT. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COZINHEIRA. MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE...

    ...COZINHEIRA. MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA. ÁLCALIS CÁUSTICOS. A potencial contrariedade à OJ 4, I, da SBDI-1 do TST ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-7640-39.2006.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE PRODUTO DE LIMPEZA. CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS. O acórdão do Tribunal Regional está em desarmonia com a iterativa, notória e atual jurisprudência desta Corte no sentido de que, na hipótese de manuseio de produtos de limpeza que contenham álcalis cáusticos, o adicional de insalubridade não é devido. Precedentes da SBDI-1 do TST....

    ...MANUSEIO DE PRODUTO DE LIMPEZA. CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS. O acórdão do Tribunal Regional está em desarmonia com a ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-3468-66.2010.5.12.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013

    RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE COZINHAS E REFEITÓRIOS. MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA. ÁLCALIS CÁUSTICOS. A jurisprudência desta Corte Superior vem entendendo que o manuseio de produtos comuns de limpeza para higienização de escritórios, banheiros e cozinha não implica o pagamento do adicional de insalubridade. Ademais, registre-se que a jurisprudência...

    ... MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA. ÁLCALIS CÁUSTICOS. A jurisprudência desta Corte Superior vem entendendo que o ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-180700-74.2009.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Noviembre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CONTENDO ÁLCALIS CÁUSTICOS. Diante da contrariedade à Orientação Jurisprudencial n.º 4 da SBDI-1, desta Corte, determina-se o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CONTENDO

    ... DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CONTENDO ÁLCALIS CÁUSTICOS. Diante da contrariedade à Orientação Jurisprudencial n.º 4 ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-277-68.2011.5.04.0333 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE COZINHA. CONTATO COM PRODUTOS DE LIMPEZA. SUBSTÂNCIA ÁLCALIS CÁUSTICOS. A jurisprudência deste colendo Tribunal Superior do Trabalho tem se firmado no sentido de que o manuseio de produtos de limpeza não enseja a percepção de adicional de insalubridade. Isso porque o contato com álcalis cáusticos que ocasiona insalubridade é aquele em...

    ... CONTATO COM PRODUTOS DE LIMPEZA. SUBSTÂNCIA ÁLCALIS CÁUSTICOS. A jurisprudência deste colendo Tribunal Superior do Trabalho ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-541-24.2010.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013

    A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. -ÁLCALIS CÁUSTICOS-. UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA. Em face da configuração de violação do art. 190 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. -ÁLCALIS CÁUSTICOS-.

    ...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. "ÁLCALIS CÁUSTICOS". UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA. Em face da ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1644-51.2010.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Agosto de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIGIENIZAÇÃO DE UTENSÍLIOS E AMBIENTE DO TRABALHO. PRODUTOS À BASE DE ÁLCALIS CÁUSTICOS. Esta Corte tem entendido que o manuseio de produtos comuns de limpeza por contato com álcalis cáusticos não enseja o pagamento do adicional de insalubridade, ainda que o laudo pericial tenha pronunciamento em sentido diverso, nos termos da OJ n° 4 da SBDI-1...

    ...PRODUTOS À BASE DE ÁLCALIS CÁUSTICOS. Esta Corte tem entendido que o manuseio de produtos comuns de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-10111-72.2011.5.04.0761 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013

    RECURSO DE REVISTA. 1. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA SINDICAL. NECESSIDADE. SÚMULA 219, I/TST. O entendimento desta Corte é no sentido de serem inaplicáveis os arts. 395 e 404, ambos do Código Civil, em face da evidência de, na Justiça do Trabalho, não vigorar o princípio da sucumbência insculpido no Código de Processo Civil, estando os honorários advocatícios regulados pelo artigo 14 da...

    ...2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS. A jurisprudência desta Corte vem decidindo no sentido de que ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1484-21.2011.5.10.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIGIENIZAÇÃO DE UTENSÍLIOS E AMBIENTE DO TRABALHO. PRODUTOS À BASE DE ÁLCALIS CÁUSTICOS. TEMPO DE DESLOCAMENTO INTERNO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação

    ...PRODUTOS À BASE DE ÁLCALIS CÁUSTICOS. TEMPO DE DESLOCAMENTO INTERNO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-5255-90.2011.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013

    RECURSO DE REVISTA. INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. UTILIZAÇÃO DE ÁLCALIS CÁUSTICOS EM LIMPEZA. 1. Decisão regional em que foi mantida a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade, em grau médio, ao registro de que a reclamante esteve exposta à insalubridade quando desenvolvia suas atividades de limpeza. 2. Tal juízo não guarda harmonia com a atual jurisprudência desta Corte, consagrada à

    ... INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. UTILIZAÇÃO DE ÁLCALIS CÁUSTICOS EM LIMPEZA. 1. Decisão regional em que foi mantida a ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-863-25.2011.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2013

    RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CONTENDO ÁLCALIS CÁUSTICOS. Na esteira do entendimento deste TST, o Anexo 13 da NR-15 da Portaria n.º 3.214/78 do Ministério do Trabalho, que prevê como insalubre em grau médio a atividade de -fabricação e manuseio de álcalis cáusticos-, refere-se apenas ao contato com a substância em estado bruto, e não diluída em...

    ...MANUSEIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CONTENDO. ÁLCALIS CÁUSTICOS. Na esteira do entendimento deste TST, o Anexo 13 da NR-15 da ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1295-90.2011.5.04.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014

    RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A simples contrariedade das razões de decidir às pretensões da parte não caracteriza abstenção da atividade julgadora. HORAS EXTRAS - TRABALHO EXTERNO O Eg. Tribunal Regional assentou que, conquanto o Reclamante laborasse externamente, sua jornada era passível de controle. Aplica-se a Súmula nº 126 do TST. ADICIONAL

    ...- MANUSEIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA CONTENDO ÁLCALIS CÁUSTICOS O Eg. TST tem firmado o entendimento de que o manuseio de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-317-38.2010.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. MANUSEIO DE ÁLCALIS CÁUSTICOS. CONFIGURAÇÃO. Aparente violação do art. 190 da CLT, nos moldes do art. 896 da CLT, a ensejar o provimento do agravo de instrumento, nos termos do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 928/2003. Agravo de instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO....

    ... INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. MANUSEIO DE. ÁLCALIS CÁUSTICOS. CONFIGURAÇÃO. Aparente violação do art. 190 da CLT, nos ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-10112-57.2011.5.04.0761 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013

    RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. O recurso de revista não preenche os requisitos previstos no art. 896 da CLT, pelo que inviável o seu conhecimento. Recurso de revista não conhecido, no aspecto. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LIXO URBANO - ÁLCALIS CÁUSTICOS. A jurisprudência deste Tribunal pacificou o entendimento no sentido de que -... a limpeza em residências e escritórios e a respectiva...

    ...2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - LIXO URBANO - ÁLCALIS CÁUSTICOS. A jurisprudência deste Tribunal pacificou o entendimento no ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1002-58.2010.5.02.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014

    RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO. TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO - CARACTERIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. PAGAMENTO PELA BOLSA DE ESTUDOS NÃO CONCEDIDA. Provado o fato constitutivo do direito, como se extrai do v. acórdão regional, e no sentido de que houve conduta discriminatória da escola, ao não conceder bolsa de estudo aos filhos de faxineiros, nos termos dos arts. 818 da CLT e 333 do CPC, impossível...

    ...AUSÊNCIA DE CONTATO DIRETO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS EM SUA COMPOSIÇÃO ISOLADA. Os produtos de limpeza utilizados ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-824-92.2010.5.04.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Noviembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CONTENDO ÁLCALIS CÁUSTICOS. Na esteira do entendimento do TST, o Anexo 13 da NR-15 da Portaria n.º 3.214/78 do Ministério do Trabalho, que prevê como insalubre em grau médio a atividade de -fabricação e manuseio de álcalis cáusticos-, refere-se apenas ao contato com a substância em estado bruto, e não diluída em...

    ... DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CONTENDO ÁLCALIS CÁUSTICOS. Na esteira do entendimento do TST, o Anexo 13 da NR-15 da ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000019-97.2015.5.06.0192), 17-10-2016

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS. INDEFERERIMENTO. O Colendo Tribunal Superior do Trabalho tem entendido que o manuseio de produtos comuns de limpeza por contato com álcalis cáusticos não enseja o pagamento do adicional de insalubridade, ainda que o laudo pericial tenha pronunciamento em sentido diverso, nos termos da OJ n° 4 da SBDI-1 desta Corte.

    ...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS. INDEFERERIMENTO. O Colendo Tribunal Superior do Trabalho tem ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-8-79.2011.5.04.0381 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Septiembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COZINHEIRA. MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA. ÁLCALIS CÁUSTICOS. Os produtos de limpeza utilizados na higienização de cozinhas a exemplo de saponáceos, água sanitária, detergentes e desinfetantes, de uso doméstico inclusive, detêm concentração reduzida de substâncias químicas (álcalis cáusticos), destinadas à remoção dos resíduos, não...

    ...COZINHEIRA. MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA. ÁLCALIS CÁUSTICOS. Os produtos de limpeza utilizados na higienização de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-8-79.2011.5.04.0381 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Septiembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COZINHEIRA. MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA. ÁLCALIS CÁUSTICOS. Os produtos de limpeza utilizados na higienização de cozinhas a exemplo de saponáceos, água sanitária, detergentes e desinfetantes, de uso doméstico inclusive, detêm concentração reduzida de substâncias químicas (álcalis cáusticos), destinadas à remoção dos resíduos, não...

    ...COZINHEIRA. MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA. ÁLCALIS CÁUSTICOS. Os produtos de limpeza utilizados na higienização de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1788-25.2010.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LIMPEZA DO LOCAL DE TRABALHO - CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS NO MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA. A jurisprudência da SBDI-1 desta Corte tem entendido que o manuseio de produtos comuns de limpeza para higienização de escritórios, inclusive de banheiros, não enseja o pagamento do adicional de insalubridade, ainda que o laudo pericial...

    ... DE INSALUBRIDADE - LIMPEZA DO LOCAL DE TRABALHO - CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS NO MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA. A jurisprudência ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-43900-46.2009.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013

    I - AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA E TERCEIRA RECLAMADAS. PROCESSO ELETRÔNICO. MATÉRIAS COMUNS. ANÁLISE CONJUNTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIRO E RECOLHIMENTO DE LIXO. MANUSEIO DE PRODUTO DE LIMPEZA DOMÉSTICO. CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS E METANOL. Constatada a alegada violação do art. 190 da CLT, merece provimento os Agravos de...

    ... MANUSEIO DE PRODUTO DE LIMPEZA DOMÉSTICO. CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS E METANOL. Constatada a alegada violação do art. 190 da CLT, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-147100-81.2009.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SERVIÇO DE LIMPEZA - CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS NO MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA. Esta Corte tem entendido que o manuseio de produtos comuns de limpeza para higienização de escritórios, inclusive de banheiros, não enseja o pagamento do adicional de insalubridade, ainda que o laudo pericial se manifeste em sentido diverso. A NR-15,...

    ... - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SERVIÇO DE LIMPEZA - CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS NO MANUSEIO DE PRODUTOS HABITUAIS DE LIMPEZA. Esta Corte tem ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-457-04.2011.5.04.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014

    RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PEDREIRO. CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS. CIMENTO. No caso dos autos, o trabalho desenvolvido pelo reclamante, na condição de pedreiro, o expunha a -respingos de cimento em partes não protegidas do corpo-, e o TRT considerou a atividade insalubre em grau médio, por se tratar de produto que contém álcalis cáusticos. Ocorre que a manipulação e o...

    ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PEDREIRO. CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS. CIMENTO. No caso dos autos, o trabalho desenvolvido pelo ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT