alcantara
- Em vigor Decreto nº 9.581 de 23/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 858, de 23 de novembro de 2018, que dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space, e organiza os trabalhos de sua inventariança
- Lei nº 13.814 de 17/04/2019. Dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space.
- Decreto nº 10.458 de 13/08/2020. Institui a Comissão de Desenvolvimento Integrado para o Centro Espacial de Alcântara e dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Integrado para o Centro Espacial de Alcântara.
- Decreto nº 10.644 de 10/03/2021. Prorroga o prazo de inventariança da extinta empresa binacional Alcântara Cyclone Space e altera o Decreto nº 9.581, de 23 de novembro de 2018, que dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space e organiza os trabalhos de sua inventariança.
- Medida Provisória nº 858 de 23/11/2018. Dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space.
- Decreto Legislativo nº 64 de 19/11/2019. Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019.
- Versão original Decreto nº 9.581 de 23/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 858, de 23 de novembro de 2018, que dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space, e organiza os trabalhos de sua inventariança.
- Decreto nº 11.502 de 25/04/2023. Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de buscar alternativas para a titulação territorial das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alcântara.
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A polêmica sobre o Centro de Lançamento de Alcântara chega à Corte IDH
Opinião: A polêmica sobre o Centro de Alcântara chega à Corte IDH
- Decreto nº 11.053 de 28/04/2022. Prorroga o prazo de inventariança da extinta empresa binacional Alcântara Cyclone Space e altera o Decreto nº 9.581, de 23 de novembro de 2018, para prorrogar o remanejamento temporário dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados a compor a inventariança.
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Coalizões de defesa e políticas de turismo o caso do programa de Desenvolvimento Integrado do Centro Espacial De Alcântara ? MA
O estudo analisa as coalizões de defesa locais na agenda governamental do Programa de Desenvolvimento Integrado do Centro Espacial de Alcântara (PDI-CEA), no estado do Maranhão, com foco nas políticas públicas de turismo. Na metodologia empregada, utilizou a abordagem qualitativa, com levantamento bibliográfico e documental e entrevistas. Foram realizadas 14 entrevistas com os atores-chaves...
... COALITIONS OF DEFENSE AND TOURISM POLICIES: the Case of the Integrated Development Program of the Alcantara Space Center - MA ... Abstract ... The objective is to analyze the local defense coalitions in the governmental agenda of the Integrated ... - Decreto nº 10.146 de 29/11/2019. Prorroga o prazo de inventariança da extinta empresa binacional Alcântara Cyclone Space e altera o Decreto nº 9.581, de 23 de novembro de 2018, para prorrogar o remanejamento temporário dos cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS destinados a compor a inventariança.
- Decreto Legislativo nº 41 de 10/04/2018. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO INTEGRANTE DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Pedro de Alcântara, Estado do Rio Grande do Sul.
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- Decreto nº 10.220 de 05/02/2020. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, firmado em Washington, D.C., em 18 de março de 2019.
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Alcântara
... AUTOR: ALMIRO AMBROSIO ARAUJO ... ADVOGADO: LUIS BERNARDO DA MOTA JUNIOR ( OAB 9825-MA ) ... REU: MUNICIPIO DE ALCANTARA (MA) ... DESPACHO: Processo com tramitação excessivamente lenta e sem motivos que justifiquem tal morosidade, tendo este magistrado ... entrado em ...
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Alcântara
... ALCANTARA (MA) ... Página 518 de 1520 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 22/02/2017 ... Edição nº 33/2017 Publicação: 23/02/2017 ...
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