alcantara machado
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Lei da Ação Civil Pública e o princípio da fraternidade: instrumentos de defesa, solução de conflitos e efetivação do direito
... a Lei-Mãe, caminham na contramão de uma sociedade solidária” (MACHADO, 2012, p. 24). . A pesquisa primará pelo método dialético, pois ...
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Acordão da Quinta Turma, 15-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL. MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. LEGITIMIDADE. IPPSC(RIO DE JANEIRO). RESOLUÇÃO CORTE IDH 22/11/2018. PRESO EM CONDIÇÕESDEGRADANTES. CÔMPUTO EM DOBRO DO PERÍODO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE.OBRIGAÇÃO DO ESTADO-PARTE. SENTENÇA DA CORTE. MEDIDA DE URGÊNCIA.EFICÁCIA TEMPORAL. EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. PRINCÍPIO PROPERSONAE. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. INTERPRETAÇÃO...
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Acórdão nº 2015/0041003-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APELO ESPECIAL INTEMPESTIVO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O juízo de admissibilidade do recurso especial é bifásico. A decisão da presidência do Tribunal de origem não vincula o Superior Tribunal de Justiça na aferição dos pressupostos de admissibilidade do recurso especial. Isso porque compete a
...: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO. AGRAVANTE. : MARCONDES MACHADO DE CASTRO . ADVOGADOS . ... -
Os anos de formação na grande metrópole
... e paulistana, como o jornalista e escritor Antônio Alcântara Machado, a pianista Eudóxia de Barros, a historiadora Alice Piffer Canabrava, que ...
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Direito e Fraternidade: Fórmula para o Bem Comum
A ideia de justiça transcende a esfera do formalismo exacerbado do direito e se instaura nas inquietações e desejos dos seres humanos, pois a vida em sociedade tende a valorar ou a propor desvalores aos comportamentos, criando assim, a primeira ideia de justiça. Mas para que se tenha uma realidade de justiça é necessário um rompimento com os impulsos egoístas que tendem a desrespeitar os direitos
...LUBICH, Chiara. A arte de amar. Cidade Nova. 136 pp. MACHADO, Carlos Augusto de Alcântara. A fraternidade como categoria ... MACHADO, Carlos Augusto de Alcantara. A fraternidade como categoria jurídico-constitu-cional,p. 11. VIAL, ... -
Acórdãos nº 0006559-29.2012.8.26.0009 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
- Recurso redistribuído à Trigésima Câmara Extraordinária de Direito Privado, com base na Resolução n.º 737/2016 e Portaria nº 02/2017. - Adjudicação compulsória. Lote de terreno urbano. Autora comprovou a aquisição e a quitação do bem. Desdobro do lote pela prefeitura municipal. Citação por edital em condições de prevalecer. Formação da relação jurídico-processual observou o devido processo...
... de São Paulo, em que são apelantes JOSE DE ALCANTARA MACHADO DE OLIVEIRA FILHO, MARIA DE LO URDES DIAS DE ... -
SECRETARIAS - EDITAL COMPLEMENTAR N. 144 AO EDITAL N. 003/2009 – SAD/MT, DE 27 DE JULHO DE 2009
... . . . 42 . . . 600554 . . . VIVIANE ALCANTARA MACHADO . . . 28-12-1986 . . . 18222994 SSP/MT . . ...
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Acórdão nº 2014/0040988-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. INVASÃO DE IMÓVEL. CAUSA DE SUSPENSÃO DE PROCESSO EXPROPRIATÓRIO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. SÚMULA N. 83/STJ. INCIDÊNCIA. I - A Corte de origem apreciou...
...ADVOGADO . : RICARDO ALCANTARA MACHADO . EMENTA. ... -
Acórdão nº 2012/0189709-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÁLCULO DE HORAS EXTRAS. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E OS PARADIGMAS, A FIM DE DEMONSTRAR A SIMILITUDE FÁTICA E JURÍDICA ENTRE ELES. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO...
...: ESTADO DE SERGIPE . PROCURADOR . : LÍCIA MARIA ALCANTARA MACHADO E OUTRO(S). AGRAVADO. : SÉRGIO COSTA VARJÃO . ADVOGADO . ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001230-94.2018.5.07.0012), 2019-01-10
... Isto porque, a testemunha por ela indicada, John Robson Alcântara Machado, nada soube dizer sobre a relação de trabalho havida entre os litigantes ...
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Acordão nº 20150837946 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Septiembre de 2015
... PORTARIA E LIMPEZA LTDA RECORRIDOS: CONDOMÍNIO CAIO DE ALCÂNTARA MACHADO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ROSA CRISTINA ORTHOFIX DO BRASIL LTDA. Inconformada ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000116-26.2013.5.07.0003), 2015-11-16
... . RECLAMADO: BOI GORDO RESTAURANTE E SELF-SERVICE, OLAVO ALCANTARA MACHADO. . Fundamentação. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL. JUSTIÇA DO ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 1999.61.00.056622-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15-03-2016
... JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APELADO(A) : PAULA DE ALCANTARA MACHADO DA COSTA RIBEIRO ADVOGADO : SP155368 PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA ...
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Acórdão nº 2014/0117829-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DOIS PROVIMENTOS JUDICIAIS. DIVÓRCIO E GUARDA DE FILHO. INEXISTÊNCIA DE CONTROVÉRSIA QUANTO À HOMOLOGAÇÃO DO DIVÓRCIO. GUARDA DE FILHO. CITAÇÃO NO PROCESSO ALIENÍGENA NÃO COMPROVADA. PEDIDO DEFERIDO PARCIALMENTE. 1. Preenchidos os requisitos do art. 5º da Resolução n.º 9 desta...
... . SUSAN CARLA ANVERCI . . BRUNA ALCÂNTARA MACHADO" DE OLIVEIRA . EMENTA. SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DOIS \xC2"... -
Acórdão nº 2011/0064558-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CONVERSÃO EM URV. AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 485, V, DO CPC. VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI NÃO CONFIGURADA. INSURGÊNCIA QUANTO AO ART. 37, X, DA CF/1988. EXAME DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cuida-se, na origem, de Ação Rescisória...
...: ESTADO DE SERGIPE . PROCURADOR : LÍCIA MARIA ALCANTARA MACHADO E OUTRO(S). AGRAVADO. : MARINALVA DA CRUZ E OUTROS. ... -
Decisão Monocrática nº 060040988 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Octubre de 2018
... MOISES DOS SANTOS JARDIM, MARCOS DE ALCANTARA MACHADO, JOAO DIONISIO FILGUEIRA BARRETO AMOEDO ADVOGADOS DO REQUERENTE: ...
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Construções da milícia estimadas em R$ 5 milhões são derrubadas em operação no Anil
...ém serão derrubadas.De acordo com o delegado Uriel Alcântara Machado Nunes, titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), outros ...
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Polícia apura se francês morto em paraty foi vítima de intolerância
... vítima de intolerância religiosa.O delegado Uriel Alcântara Machado, titular da 167 DP (Paraty), responsável pela investigação, no entanto, ...
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Icone da publicidade que modernizou a propaganda brasileira
... separados.Na Almap, para onde foi a convite de José de Alcântara Machado, nos anos 1960, criou a função de diretor de criação. A agência, que ...
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Ministro Reynaldo Soares da Fonseca lança livro no espaço cultural do STJ
Ministro Reynaldo Soares lança livro no espaço cultural do STJ
...ça do Ministério Público de Sergipe Carlos Augusto Alcântara Machado. A publicação trata da redescoberta do princípio da fraternidade e a ... -
Morre Eduardo Sanovicz, ex-presidente da Abear, aos 63 anos
... Ainda antes de ingressar na Embratur, dirigiu a Reed Exhibitions Alcantara Machado, braço no país da gigante do setor de eventos, e foi ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6075/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-08-2011
....581-00); Bruno Setton Gonçalves (943.808.645-53); Celia Maria Alcantara Machado Vieira (954.371.775-34); Cristiane Pereira Santos da Cruz ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8555/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 19-09-2017
... Oliveira (CPF 124.147.187-81) ; Ana Beatriz Barbosa de Alcântara Machado (CPF 095.693.177-44) ; André do Nascimento Moreno Fernandes (CPF ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2500/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-04-2019
... Lopes Aguilar Ferreira (095.414.646-88) ; Francisco Guilherme Alcantara Machado (047.366.525-51) ; Ilka Carla Chaves da Silva Guimaraes ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2654/2011 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 03-05-2011
... Cristina Jesus da Silva (132.479.917-00); Patrícia Alcântara Machado (005.962.857-01); Patrícia Mariane Kavalco (044.148.499-93); Paulo ...