alcantara machado
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Acórdão nº 0000918-18.2005.4.01.3701 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2013
... de Oliveira Reis, José Maria Firmino de Sousa, José Ribamar Machado Bogéa, José Ribamar Lima Ferreira, Luís Siqueira Botelho, Pedro de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007181-63.2020.8.19.0061 (Criminal), 29-03-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2ª TURMA RECURSAL CRIMINAL Recurso em Sentido Estrito nº 0007181-63.2020.8.19.0061 Recorrente: CAROLINE SILVINO, rep. legal de MURILLO SILVINO AGUIAR Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dra. Nearis dos S. Carvalho Arce SENTENÇA DENEGATÓRIA EM HABEAS CORPUS - SALVO-CONDUTO PARA PLANTIO ARTESANAL
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Decisão Monocrática N° 07086485820208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0708648-58.2020.8.07.0000 AGRAVANTES: ADALMIR PEDRO SUDATI, ADALZON DE ANDRADE, ALCIDES ANACLETO RODRIGUES, ALEXANDRE DA SILVA PAUTZ, CLOVIS TERRA MACHADO DOS SANTOS, EVANIZA BOHMGAHREN DE SALLES, FRANCISCO GUILHERME DE...
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Decisão monocrática Nº 57400 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2022
... razoável para a desocupação do imóvel situado a Rua Alcântara Machado, 22 e 24, Centro, em que, atualmente, encontra-se ocupado por cerca de 70 ...
- Processo nº 0001166-38.2017.8.19.9000 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Junio de 2017
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Decisão Monocrática Nº 0002806-08.2005.8.24.0125 do Terceira Vice-Presidência, 11-03-2020
... Recorridos : Amador Machado" e outro ... Advogado : Jacir Antonio Rambo (OAB: 39807/SC) ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 0301576-47.2017.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-04-2019
... Apelante : Maria de Fátima Pinheiro ... Advogada : Suelyn Machado do Amaral ... Apelado : Estado de Santa Catarina ... Procurador : ...